norma nº 10/2020

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia.
Mensagem 19/2020
De 20 de Outubro de 2020.
EMO. SR.
JUSTINO DAS VIRGENS NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Motivo: ENCAMINHA LEI Nº 10/2020 Com a referida certidão de tramitação nessa
Casa Legislativa.
De ordem do Excelentíssimo Sr. JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA ROSA,
Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga, Estado Federado da Bahia, sirvo-me do
presente para encaminhar a V. Exa. A LEI Nº 10/2020 de 16 de outubro de 2020, de
autoria do Executivo, que após tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada
em sua primeira discussão e votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última
discussão e votação, obteve o mesmo resultado, ficando assim aprovada por
unanimidade dos presentes, na Sessão realizada no dia 16 de outubro de 2020. Sendo
encaminhada a V. Exa. Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da referida Lei,
nos termos do Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga,
e demais providencias legais a serem adotadas.
Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 20 de outubro de 2020.
DE PARIPIRANGA
Santos Andrade
Secretaria Administrativa Portana 01/2019
OU dd
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia.
Mensagem 19/2020
De 20 de Outubro de 2020.
EMO. SR.
JUSTINO DAS VIRGENS NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Motivo: ENCAMINHA LEI Nº 10/2020 Com a referida certidão de tramitação nessa
Casa Legislativa.
De ordem do Excelentíssimo Sr. JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA ROSA,
Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga, Estado Federado da Bahia, sirvo-me do
presente para encaminhar a V. Exa. A LEI Nº 10/2020 de 16 de outubro de 2020, de
autoria do Executivo, que após tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada
em sua primeira discussão e votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última
discussão e votação, obteve o mesmo resultado, ficando assim aprovada por
unanimidade dos presentes, na Sessão realizada no dia 16 de outubro de 2020. Sendo
encaminhada a V. Exa. Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da referida Lei,
nos termos do Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga,
e demais providencias legais a serem adotadas.
Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 20 de outubro de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Maria Creuzofãos Santos Andrade
secretaria Administrativa Portaria 01/2019
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 10/2020
DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre denominação de quadra
esportiva localizada na comunidade
Taquara, neste município de Paripiranga-
BA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA,
faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se “LOURIVAL SALES DO ROSÁRIO”, a quadra
esportiva localizada na comunidade Taquara, neste município de Paripiranga-BA.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, providenciará a
colocação de placa na referida praça;
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Municipr Paripiranga/BA, 16 de outubro de 2020.
JUSTINO VIRGENS NETO
unicipal
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia.
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que A LEI Nº 10/2020 de 16 de outubro de 2020,
de autoria do Executivo, “Dispõe sobre denominação de quadra esportiva localizada
na comunidade Taquara, neste município de Paripiranga-BA”. Originada do Projeto
de Lei nº 07/2020 de 27 de agosto de 2020, após tramitação regular nessa Casa
Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão e votação por 08 (oito) votos a favor,
e em segunda e última discussão e votação, obteve o mesmo resultado, ficando assim
aprovada por unanimidade dos presentes, na Sessão realizada no dia 16 de outubro de
2020. Sendo encaminhada a V. Exa. Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da
referida Lei, nos termos do Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Paripiranga, e demais providencias legais a serem adotadas.
Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 20 de outubro de 2020.
Câm A MUNIC DÉ PARIPIRANGA
Moria Creuza dos Santos Andrade
vecretaria Administrativa Portaria 012019
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia.
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que A LEI Nº 10/2020 de 16 de outubro de 2020,
de autoria do Executivo, “Dispõe sobre denominação de quadra esportiva localizada
na comunidade Taquara, neste município de Paripiranga-BA”. Originada do Projeto
de Lei nº 07/2020 de 27 de agosto de 2020, após tramitação regular nessa Casa
Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão e votação por 08 (oito) votos a favor,
e em segunda e última discussão e votação, obteve o mesmo resultado, ficando assim
aprovada por unanimidade dos presentes, na Sessão realizada no dia 16 de outubro de
2020. Sendo encaminhada a V. Exa. Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da
referida Lei, nos termos do Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Paripiranga, e demais providencias legais a serem adotadas.
Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 20 de outubro de 2020.
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4) LIA NFS
CÂMARÁ MUNICIPALÕE PARIPIRANGA
Maria Creuza dos Sontos Andrade
Secretaria Administrativa Portaria 01/2019