| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2020 |
| Date | 2020-10-30 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paripiranga, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providências. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia. Mensagem 42/2020 De 02 de Novembro de 2020. EMO. SR. JUSTINO DAS VIRGENS NETO PREFEITO MUNICIPAL Motivo: ENCAMINHA LEI Nº 12/2020 Com a referida certidão de tramitação nessa Casa Legislativa. De ordem do Excelentíssimo Sr. JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga, Estado Federado da Bahia, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. A LEI Nº 12/2020 de 30 de outubro de 2020, de autoria do Executivo, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paripiranga, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias”. Após tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão e votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última discussão e votação foi aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, ficando assim aprovada por unanimidade dos presentes, na Sessão realizada no dia 30 de outubro de 2020. Sendo encaminhada a V. Exa. Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da referida Lei, nos termos do Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga, e demais providencias legais a serem adotadas. Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 02 de novembro de fait E Maria Creuza dos Santos Andrade Secretaria Administrativa Portaria 012019 2020. fieae OY[J1/20% PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia. Mensagem 42/2020 De 02 de Novembro de 2020. EMO. SR. JUSTINO DAS VIRGENS NETO PREFEITO MUNICIPAL Motivo: ENCAMINHA LEI Nº 12/2020 Com a referida certidão de tramitação nessa Casa Legislativa. De ordem do Excelentíssimo Sr. JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga, Estado Federado da Bahia, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. A LEI Nº 12/2020 de 30 de outubro de 2020, de autoria do Executivo, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paripiranga, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias”. Após tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão e votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última discussão e votação foi aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, ficando assim aprovada por unanimidade dos presentes, na Sessão realizada no dia 30 de outubro de 2020. Sendo encaminhada a V. Exa. Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da referida Lei, nos termos do Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga, e demais providencias legais a serem adotadas. Secretaria da Câmara Municipai de Paripiranga em, 02 de novembro de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Maria Creuza dos Santos Andrade Secretaria Administrativa Portaria 01/2019 E SEA A ) LO | ADMINISTRAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 RESPONSABILIDADE TÉCNICA V PA) m Tn m sr (o Z) > S es < 2 TV > E Ú m UV > E E. 2) > £L O > PREFEITURA DE PARIPIRANGA JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO! ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA SUMÁRIO ESTRUTURA E CONTEÚDO: PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: Resumo por órgão Resumo por unidade Resumo por função Resumo por subfunção Resumo por programa ANEXO I- RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE ANEXO HI - ORÇAMENTO FISCAL ANEXO IV —- ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO V - RESUMO DESPESA POR AÇÃO ANEXO VI —- DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO ANEXO VII - ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO VIII - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ANEXO IX - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE FISCAL ANEXO X - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE SEGURIDADE SOCIAL ANEXO XI - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO PREFEITURA DE ARIPIRANGA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO XII — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 101/2000 (Art. 5º) I- Demonstrativo de Compatibilidade IL - Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita III - Demonstrativo de Reserva de Contingência IV - Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão th ESTADO DA BAHIA K PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI Nº 12/2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020. Estima a receita e fixa a despesa do Município de PARIPIRANGA, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO | DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do Município de PARIPIRANGA para o exercício financeiro de 2021, compreendendo: |- O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal; Il - O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2020. CAPITULO HI DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO | DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em R$ 62.000.000,00 (sessenta e dois milhões de reais). Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: a E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA DISCRIMINACAO RECEITAS CORRENTES Impostos, Taxas e Contribuição de melhoria Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes ESTADO DA BAHIA RECURSOS 59.560.000,00 1.399.000,00 80.000,00 189.000,00 65.000,00 57.552.000,00 Outras receitas correntes 275.000,00 RECEITA DE CAPITAL 2.440.000,00 Alienação de Bens 10.000,00 Transferência de Capital 2.430.000,00 TOTAL DA RECEITA 62.000.000,00 DA FIXACAO DA DESPESA TOTAL 59.560.000,00 1.399.000,00 80.000,00 189.000,00 65.000,00 57.552.000,00 275.000,00 2.440.000,00 10.000,00 2.430.000,00 62.000.000,00 Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no mesmo valor da receita total, em R$ 62.000.000,00 (sessenta e dois milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos Il e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: | - orçamento fiscal em R$47.200.439,00 (Quarenta e sete milhões, duzentos mil e quatrocentos e trinta e nove reais). ESTADO DA BAHIA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Il — orçamento da seguridade social em R$14.799.561,00 (Quatorze milhões, setecentos e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e um reais). 1) —por órgãos: DISCRIMINACAO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Adm. Geral Gabinete do Prefeito Controle Interno Procuradoria Municipal Secretaria Municipal de Finanças Fundo Municipal de Habitação Secretaria Municipal de Educação Departamento Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Munic. Direitos Criança e Adolescente Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Amb. e Turismo Departamento de Turismo TOTAIS RECURSOS 2.000.000,00 2.000.000,00 60.000.000,00 9.677.397,00 760.400,00 175.000,00 108.000,00 2.711.700,00 68.000,00 29.172.000,00 2.050.000,00 12.571.115,00 2.114.446,00 114.000,00 466.942.00 11.000,00 62.000.000,00 TOTAL 2.000.000,00 2.000.000,00 60.000.000,00 9.677.397,00 760.400,00 175.000,00 108.000,00 2.711.700,00 68.000,00 29.172.000,00 2.050.000,00 12.571.115,00 2.114.446,00 114.000,00 466.942.00 11.000,00 62.000.000,00 E ESTADO DA BAHIA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Il)- por categorias econômicas: DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL DESPESAS CORRENTES 56.089.400,00 56.089.400,00 Pessoal e Encargos 33.031.800,00 33.031.800,00 Juros e Encargos da Divida Interna 4.000,00 4.000,00 Outras Despesas Correntes 23.053.600,00 23.053.600,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.856.100,00 5.856.100,00 Investimentos 4.455.100,00 4.455.100,00 Amortização da Divida Interna 1.401.000,00 1.401.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 54.500,00 54.500,00 TOTAL 62.000.000,00 62.000.000,00 SEÇÃO Ill DAS AUTORIZAÇÕES Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos e fontes de recursos abaixo indicados: |- A abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43, parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00; : ESTADO DA BAHIA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso III da Lei 4.320/64. d) operações de créditos, no limite dos valores contratados. Art. 6º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. CAPITULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 7º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2021 de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei. Art. 8º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei. Art. 9º - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2020. Art. 10º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2020. JUSTINQ'DAS VIRGENS NETO EM, ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ; 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2021 Código Descrição rR$ 1 CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 2.000.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 45.200.439,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA 12.571.115,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA 2.228.446,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Quant. Registros: 5 Total 62.000.000,00 erre Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 + CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2021 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 000 CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 45.200.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA 2.228.446 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Página: 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2021 Código Descrição rR$ 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2.000.000,00 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.677.397,00 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 760.400,00 02.02.02 CONTROLE INTERNO 175.000,00 02.02.03 PROCURADORIA MUNICIPAL 108.000,00 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.711.700,00 02.03.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 68.000,00 02.04.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29.172.000,00 02.04.01 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.050.000,00 02.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.571.115,00 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.114.446,00 02.08.02 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 114.000,00 02.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 466.942,00 02.10.01 DEPARTAMENTO DE TURISMO 11.000,00 Quant. Registros: 14 Total 62.000.000,00 eee Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR UNIDADE - RESUMO DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.000.000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 9.677.397 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 760.400 GABINETE DO PREFEITO 175.000 CONTROLE INTERNO 108.000 PROCURADORIA MUNICIPAL 2.711.700 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 68.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 29.172.000 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.050.000 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.571.115 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORÇAMENTO 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNP); 14,215,826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2021 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 2.000.000,00 04 Administração 5.096.397,00 06 Segurança Pública 42.000,00 08 Assistência Social 2.228.446,00 10 Saúde 12.571.115,00 12 Educação 29.172.000,00 13 Cultura 961.000,00 15 Urbanismo 3.751.600,00 16 Habitação 68.000,00 7 Saneamento 2.275.000,00 18 Gestão Ambiental 58.251,00 20 Agricultura 690.691,00 23 Comércio e Serviços 4.000,00 27 Desporto e Lazer 1.063.000,00 28 Encargos especiais 1.964.000,00 99 Reserva de Contingência 54.500,00 Quant. Registros: 16 Total 62.000.000,00 =—[[11[111111111]1] nn mm Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2021 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA EB 2.000.000 Legislativa BM 5.096.397 Administração 42.000 Segurança Pública 2.228.446 Assistência Social E 12.571.115 Saúde E 29.172.000 Educação 961.000 Cultura 3.751.600 Urbanismo [| 68.000 Habitação E 2.275.000 Saneamento 58.251 Gestão Ambiental 690.691 Agricultura [| 4.000 Comércio e Serviços EB 1.063.000 Desporto e Lazer 1.964.000 Encargos especiais 54.500 Reserva de Contingência Te E e rr ms Página: 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNP); 14.215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2021 Código Descrição Valor R$ 031 Ação Legislativa 2.000.000,00 092 Representação Judicial e Extrajudicial 108.000,00 122 Administração Geral 6.197.600,00 124 Controle intemo 175.000,00 125 Normatização e Fiscalização 188.500,00 128 Formação de Recursos Humanos 5.797,00 131 Comunicação Social 80.000,00 181 Policiamento 42.000,00 241 Assistência ao Idoso 43.000,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 7.000,00 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 60.000,00 244 Assistência Comunitária 1.595.446,00 301 Atenção Básica 5.340.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.567.906,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 211.000,00 305 Vigilância Epidemológica 389.709,00 306 Alimentação e Nutrição 19.962.000,00 361 Ensino Fundamental 2.843.000,00 364 Ensino Superior 50.000,00 365 Educação Infantil 4.292.000,00 367 Educação Especial 45.000,00 368 Educação Básica 1.980.000,00 392 Difusão Cultural 961.000,00 451 Infra-Instrutura Urbana 949.000,00 452 Serviços Urbanos 2.240.600,00 482 Habitação Urbana 46.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 2.225.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 58.251,00 544 Recursos Hídricos 670.691,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 20.000,00 695 Turismo 4.000,00 782 Transporte Rodoviário 542.000,00 812 Desporto Comunitário 1.063.000,00 843 Serviço da Divida Interna 1.404.000,00 845 Transferências 19.000,00 846 Outros Encargos Especiais 560.000,00 999 Reserva de Contigência 54.500,00 Quant. Registros: 37 Total 62.000.000,00 Página: 1 de 2 zopzeubed SOQUPIH SOSINDS% 169/0792 BUBQIN OBÍeIGeH 000'9% IeIMIND OESNHA 000,95 IejusIquiy 0B52A19suDZ & OBÍPAISsaJd LSZ'8S SOUBGUN SOSIMOS 009'0VZ'T BOISEg OBÍBONPI 000086 | eupnoodouby opônposa ep OBSOLOIA 000'0Z oueGUN ONISEH Quawesues 000'SZZ'Z EUBQUN EINNHSUI-BIU] 000'646 |eneds3 oeseonpa 000'Sp Inueju| ogSeonpa 000'Z6Z'y ogSINN S oBSejuswy D00'Z96'6L IeuOjeInquiy 9 JejegdsoH EDUBISISSY 906:295'S ejusosejopy 08 8 BÍUBUO E BRUSISISSY 000'09 uewepjod 000'Zy OpÍEZI|BOS!J O CBdEZHBUUON DOS'BEL 1enipnfesxa 9 jeroipnç ogsejuesadoy 000'80L Jouedns ouisu3 0C0'0S Bolbpjouapida BouBInbiA 6C4'68€ BOIsEg OBSUSIV 000'0PE'S BUY SP JOpeuod 08 BRUMISISSY OCO'Z Ie9oS ogáealunuoo 0C0'08 OUIB]U] SJOMUOD 0CO'SZL eanejsiõo” 0g5y 000000 fejusLIepuna ouIsua 000'€y8'Z connedela | e CONFIO SHOdNS 000" LLZ BUPJUNUIOO BRUSISISSY 9pp'S6S'| OSOP| 08 BIUGISISSY 000'CP SouewnH SOSINIaY Sp OEÍBULOS /67'5 [2199 OBSensIupy 009',61'9 DODODODODE DEDODDHODOS BODOBODDDO VISVINIAVÔNO OyÂINGRILSIA VZOZ OLNINVÔNO OYÔNNAANS HOd VSIdSAIA - OAVAINOSNOD OALLVELSNONIA VE - VONVHIdIIVA - 000-0€b'3b :dID - Z8-1000/978'STZ"PT :LdND OULNI3 - TVAIDINNH Vôvid VONVAIdTAVd AO TVYdIDINDAA VANLTANTTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ; 14,215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2021 Código Descrição lor R$ 001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.000.000,00 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 6.152.397,00 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 29.172.000,00 004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE 55.000,00 005 PARIPIRANGA TEM CULTURA 961.000,00 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 11.730.115,00 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 1.867.446,00 008 VIVER MELHOR 6.934.542,00 009 ESPORTE LAZER DE TODOS 1.063.000,00 o10 VIVE EM PAZ 42.000,00 om PROGRAMA PARIPIRANGA EMPREENDEDORA 4.000,00 012 NOSSA CULTURA E IDENTIDADES 013 UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUA 014 CONSÓRCIOS PÚBLICOS - UM NOVO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA 888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 999 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.018.500,00 Quant. Registros: 16 Total 62.000.000,00 Página: 1 de 2 zepz:euiõea es Zvd Wa 3NA 000'2b SOGOL 30 HIZVT ILHOdSI 000'€90'L HOHTIW HIAIA ZyS'PEG'9 SONINIA 3Q OLNIWIIITIVLHOS NOD SOLIZHIA SOQ VILNVEVO 9ph'298'L VOVZINVANH JANVS VINVEIDONA SLL'0EZ'LL VENLIND Wa VONVEIdIHVA 000',96 aQH3A OLNIWIATOANISIA OQNVALLINO 000'55 OyôVINHOASNVEL JA OLNINNHLSNI ONOD OyôvINAaI 00072162 3LNIIO143 3 VALLVAIDLLHVA OVISIO 26€'25L'9 VALLVTISIDIT OYÍVNLV VA OLNIWIDITVLHOA 000'000'Z VISVININVÓNO OyÍINGINLSIA e O Se ts +Z0Z OLNINVÔNO VNVHDOU HOd VSIdSIA - OAVAINOSNOD OAILVELSNONIA VB - VONVIIdTIVA - 000-0€b'3b :dID - Z8-T000/978'STZ'bI :LdND OULNID - IVAIDINNH vôvid VONVAIdTAVd HO TVYATDDINDA VANILTALTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2021 ES O ER 0100 - Recurso Ordinário 27.185.354,00 16.634.348,00 10,551.006,00 0292 - Alienação de Bens 10.000,00 10.000,00 0,00 6102 - Saúde - 15% 4.000,00 6.367.006,00 -6.363.006,00 7101 - Educação - 25% 3.000,00 4.191.000,00 -4.188.000,00 8210 - TRANSFERÊNCIA DO FCBA 5.000,00 5.000,00 0,00 8216 -CIDE 51.000,00 51.000,00 0,00 8228 - TRANSFERÊNCIA DO FEAS 88.925,00 88.925,00 0,00 8230 - Transferencias do FIES 2.000,00 2.000,00 0,00 8222 - Transferências de Convênios - Educação 500.000,00 500.000,00 0,00 9204 - Salário Educação 620.000,00 620.000,00 0,00 9214 - Transferências de Recursos - SUS 6.203.109,00 6.203.109,00 0,00 9215 - Transferências de Recursos - FNDE 805.000,00 805.000,00 0,00 9218 - Transferências FUNDEB - 60% 22.600.000,00 20.014.000,00 2.586.000,00 9219 - Transferências FUNDEB - 40% 0,00 2.586.000,00 -2.586.000,00 9224 - Transferências de Convênios - Outros 2.345.000,00 2.345.000,00 0,00 9229 - Transferências de Recursos do FNAS 934.921,00 934.921,00 0,00 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira 592.691,00 592.691,00 0,00 9244 - Cessão Onerosa - Recursos Pré-Sal 50.000,00 50.000,00 0,00 Total Geral: 62.000.000,00 62.000.000,00 0,00 Página: 1 de 1 4 BARIPIRANGA JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO! «Ea, ESTADO DA BAHIA BM PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO 1 RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo | - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo Ci toi nº 4320/64) I-RECEITA CORRENTE 59.560.000,00 3-DESPESA CORRENTE 56.089.400,00 11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.399.000,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.031.800,00 12-Contribuições 80.000,00 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.000,00 13-Receita Patrimonial 189.000,00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.053.600,00 16-Receita de Serviços 65.000,00 17-Transferências Correntes 57.552.000,00 19-Outras Receitas Correntes 275.000,00 fotal 59.560.000,00 Total 56.089.400,00 ?-RECEITA DE CAPITAL 2.440.000,00 4-DESPESA DE CAPITAL 5.856.100,00 22-Alienação de Bens 10.000,00 44-INVESTIMENTOS 4.455.100,00 24-Transferências de Capital 2.430.000,00 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.401.000,00 rotal 2.440.000,00 Total 5.856.100,00 "-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 Total 0,00 Total 0,00 »-REDUTORA 0,00 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 54.500,00 99-RESERVA DE CONTINGENCIA 54.500,00 Total 0,00 Total 54.500,00 Total da RECEITA 62.000.000,00 Total da DESPESA 62.000.000,00 [esse er Página: 1 de 1 dia Desdobramento PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo | - RECEITA - RESUMO GERAL Fontes Categoria 1.300.000,00 202.000,00 202.000,00 202.000,00 200.000,00 1.000,00 1.000,00 1.092.000,00 180.000,00 80.000,00 50.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 812.000,00 912.000,00 900.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 1.000,00 99.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 98.000,00 97.000,00 2.000,00 2.000,00 95.000,00 80.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 189.000,00 189.000,00 189.000,00 105.000,00 5.000,00 1.399.000,00 80.000,00 189.000,00 65.766.000,00 Conta EXERCÍCIO DE 2021 1.0.0.0.00.0.0.00.00 1.1.0.0.00.0.0.00.00 1.1.1.0.00.0.0.00.00 1.1.1.3.00.0.0.00.00 1.1.1.3.03.0.0.00.00 1.1.1.3.03.4.0.00.00 1.1.1.3.03.4.0.00.01 1.1.1.3.03.4.0.00.02 3.03.4.0.00.03 1.1.1.8.00.0.0.00.00 1.1.1,8.01.0.0.00.00 1.1.1.8.01.1.0.00.00 1.1.1.8.01.1,0.00.01 1 8.01.1.0.00.02 1.1.1.8.01.1.0.00.03 1.1.1.8.01.1.0.00.04 1.1.1.8.01,4.0.00.00 1.1.1.8.01.4.0.00.01 1.1.1.8.02.0.0.00.00 1.1.1.8.02.3.0.00.00 1.1.1.8.02.3.0.00.01 1.1.1.8.02.3.0.00.02 1.1.1.8.02.3.0.00.03 1.1.1.8.02.3.0.00.04 1.1.1.9.00.0.0.00.00 1.1.1.9.01.0.0.00.00 1.1.1.9.01.1.0.00.00 1.1.1.9.01.1.0.00.01 1.1.1.9.01.1.0.00.02 1.1.2.0.00.0.0.00.00 1.1.2.1.00.0.0.00.00 1.1.2,1.04.0,0.00.00 1.1.2.1.04.1.0.00.00 1.1.2.1.04.1.0.00.01 1.1.2.8.00.0.0.00.00 1.1.2.8.01.0.0.00.00 1.1.2.8.01.1.0.00.00 1.1.2.8,01.1.0.00.01 1.1.2.8.01.9.0.00.00 1.1.2.8.01.9.0.00.01 1.1.2.8.01.9.0.00.02 1.1.2.8.01.9.0.00.03 1.1.2.8.01.9.0.00.09 1.1.2.8.01.9.0.00.10 1.1.2.8.01.9.0.00.12 1.1.2.8.01.9.0.00.99 1.1.2.8.02.0.0.00.00 1.1.2.8.02.9.0.00.00 1.1.2.8.02.9.0.00.99 1.2.0.0.00.0.0.00.00 1.2.4.0,00.0.0.00.00 1.2.4.0.00.1.0.00.00 1.2.4.0.00.1.0.00.01 1.3.0.0.00.0.0.00.00 1.3.2.0.00.0.0.00.00 1.3.2.1.00.0.0.00,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00 1.3.2.1.00.1.0.01.00 1.3.2.1.00.1.0.01.01 Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos IRRF - Outros Rendimentos - PM IRRF - Outros Rendimentos - FMS IRRF - Outros Rendimentos - FME Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municipios Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU - Multas e Juros IPTU - Divida Ativa IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN - Multas e Juros ISSQN - Divida Ativa Simples Nacional Outros Impostos Outros Impostos Outros Impostos Outros Impostos Outros Impostos - Multas e Juros de Mora Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Taxa de Licença Estab. Com. Ind. Prest. Serv. Taxa de Publicidade Comercial Taxa de Licença para Execução de Obras Multas e Juros da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF Divida Ativa da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF Multas e Juros da Taxa de Licença e Localização - TLL Outras Taxas pelo Poder de Polícia Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Outras Taxas de Prestação de Serviços Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Receita Patrimonial Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties ———e eee Página: 1 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ; 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo | - RECEITA «- RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021 Desdobramento | Fonte: Ppentt Conta É 50.000,00 1,3.2,1.00,1,0,01.02 Poqeneação de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 20.000,00 1.3.2:4.00.1.0,01.03 Pomaaração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo 1.000,00 1.3,2.1,00,1.0.01,05 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS 1.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.06 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CIDE 1.000,00 1.3,2.1,00.1.0,01.07 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 10.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.08 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE 5.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.09 dio ie Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 1.000,00 13.2.1.00,1.0.01.12 le Edo Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 5.000,00 1.3.2,1,00,1.0,01.13 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - QSE 1.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.14 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Demais 5.000,00 1.3,2:1,00.1,0,01,99 E RTNEREO ES Soo 84.000,00 1.3.2.1.00,1.0,02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 80.000,00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - PM 2.000,00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - 25% 1.000,00 1.3.2.1.00.1.0.02.03 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - 15% 1.000,00 1.3.2,1.00.1.0.02.04 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Social 85.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita do Serviços 80.000,00 1.6.3.0.00.0.0.00,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 80.000,00 1.6.3.0.01.0.0.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 60.000,00 1.6.3.0.01,1.0.00,00 Serviços de Atendimento à Saúde 860.000,00 1.8.3,0,01.1,0,00,01 Serviços de Atendimento à Saúde 5.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços 5.000,00 1.6.9.0.99.0.0.00.00 Outros Serviços 5.000,00 1.6.9.0.99.1.0.00.00 Outros Serviços 5.000,00 1.6.9.0.99.1.0.01.00 Outros Serviços - Venda de Editais 5.000,00 1 0.99,1,0,01,01 Outros Serviços - Venda de Editais - PM 63.758.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 36.927.075,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Eritidades 38.927.075,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 24.030.000,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita da União 22.000,000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 22,000,000,00 1,7.1.8,01.2,0,00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1.000.000,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.000,000,00 1.7.1.8,01.3.0,00,01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.000.000,00 1.7.1.8.01.4,0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue ne mês de julho 1.000.000,00 1.7.1.8.01.4.0.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 30.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 30,000,00 =7,1.8,01,5,0,00,01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 587.691,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00 qransterôncia da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 1.000,00 1.7.1.8.02.2.0.00.00 Cota-parto da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.000,00 1,7.1,8.02.2,0.00,01 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 20.000,00 1.7.1.8.02,3.0.00.00 Copo ralos Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Cota-parte Royalties Compen: eira pela PJ 20.000,00 1.7.1,8,02.3.0.00.01 dao As non Romano ronco Pata Eodigaaida 566.691,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 566.691,00 1.7.1,8.02.6.0.00,01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP Transferônci ecursos do 8 s paro Ba Fundo a onde dane Ciclo one peças pes 5.231.109,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 3.000.000,00 PAB Fixo 500,000,00 PAB Varlávei 500.000,00 ACS - Agentes Comunitários de Saúde 5.000,00 1,7,1.8,03,1,0,00,04 SB - Saúdo Bucal 10.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.05 PSF - Programa de Saúde da Família Página: 2 de 5 Sida, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo | - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021 Fontes Categoria Conta 1 1 1.7.1.8.03.2.0.00.00 8.03.1.0.00.06 NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família 8.03.1.0.00.99 Outras Transferências da Atenção Básica Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.7.1.8.03.2.0.00.01 Faec Diversos 1.7.1.8.03.2.0.00.03 MAC - Teto Municipal da Média e Alta Comoplexidade 1.7.1.8.03.2.0.00.99 Outras Transferências da Média e Alta Comoplexidade 1.7.1.8.03.3.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 1.7.1.8.03.3.0.00.01 Piso Fixo - Vigilância em Saúde 1 8.03.3.0.00.02 Assistência Financeira aos ACE 1.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.03 Incentivo DST/AIDS 22.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00,04 Vigilância Sanitária 5.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.99 Outras Transferências Vigilância em Saúde 2.000,00 1.7.1.8.03.5.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 1.000,00 1.7.1.8.03.5.0.00.01 Qualificação de Gestão do SUS 1.000,00 1.7.1.8.03.5.0.00.99 Outras Transferências da Gestão do SUS 1.415.000,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00 Db pd Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 620.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00 Transferências do Saiário-Educação 620.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00.01 Transferências do Salário-Educação Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto nz 5.000,00 171805200000 a ODE oa Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 5.000,00 1.7.1.8.05.2.0.00.01 A ind a 463.000,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00 a aee aa e referentes ao Programa Nacional de Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 463.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.00 Alimentação Escolar - PNAE rem Transferências ao Programa Nacional de Alim: scolar - 70.000,00 1:7.1.8.05.3,0.01,01 Hb id estação Escol 90.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.02 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche 300.000,00 1.8.05.3.0.01.03 dpi ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino undamental 1.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.04 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 2.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.06 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d ic PRO, 174805400000 o Transporte do Escolar - PNATE Hg E 40.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.01 Transferências ao PNATE - Infantil 200.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.02 Transferências ao PNATE - Fundamental 81.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.03 Transferências ao PNATE - Médio 6.000,00 1.71.8.05.9.0.00.00 Estao Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 1.000,00 1.7.1.8.05.9.0.00.01 PAR - Plano de Ações Articuladas 5.000,00 1.7.1.8.05.9.0.00.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 20.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 20.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 20.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.01 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 Transferências de Recursos de Compi. da União ao Fundo de Manut. e 5.550.000,00 1.7.1.8.09.0.0.00.00 Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB Transferências de Recursos da Compl. da União ao Fundo de Manut. e 5.550.000,00 1.7.1.8.09.1.0.00.00 Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 5.550.000,00 1.7.1.8.09.1.0.00.01 Transferências de Recursos da Complementação FUNDEB 933.921,00 1.7.1.8.12.0,0,00,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNA 933.921,00. 1.7.1.8.12.1.0.00.00 ap de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 1.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.01 Benefício de Prestação Continuada - BPC 450.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.02 Ações de Proteção Social Básica 5.000,00 174.8421.0.00.03 Ações de Proteção Social Especial 300.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.04 Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família - IGD BF 10.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.05 Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS 167.921,00 1.7.1.8.12.1.0.00.99 Outros Programas destinados para o Social 568.354,00 Outras Transferências da União 568.354,00 Outras Transferências da União Página: 3 de 5 RÁ, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo | - RECEITA « RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021 Desdobramento Fontes Categort Conta 10.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00.01 CEX/FEX - Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações 50.000,00 1.7.1.8.99,1.0,00,02 Cessão Onerosa - Recursos exedentes do pré-sal 508.354,00 1.7.1.8.99.1.0.00.99 Outras Transíerências da União 7.830.925,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.830.025,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00 Transforôncias dos Estados - Específicas do Estados, DF o Municípios 7.043.000,00 1.7.2.8.01.0.0.00,00 Participação na Receita dos Estados 6.500.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 6.500.000,00 Cota-Parte do ICMS 400.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 400,000,00 1,7.2,8,01.2,0,00,01 Cota-Parte do IPVA 80.000,00 1,7.2.8.01,3,0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 80,000,00 1,7,2,8,01,3,0,00,01 Cota-Parte do IPI - Municípios 850.000,00 2.8.01.4,0,00,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico SU,UVO,OU 8,01,4,0,00,01 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Economico 13.000,00 1,7.2.8.01.9.0,00.00 Outras Transferências dos Estados 2.000,00 1.7.2.8,01,9,0,00,01 REN - Fundo de Rendimentos 5.000,00 1.7.2.8.01.9.0.00.02 FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 1.000,00 1.72.8.01.9.000.03 FIFS - Fundo de Investimento Econômico e Sncial 5.000,00 1.7.2.8.01.9.0.00.99 Outras Transferências dos Estados Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse 200.000,00 1728000000 a nndo ndo ed es 200.000,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00 pura e Recursos do Estado para Programas de Saúde « Repasse 200.000,00 1.7.2.8,03.1.0.00,01 Incentivo Estadual PSF 87.925,00 1,7.2.8.07.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 87.925,00 1.7.2.8.07.1.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 81.085,00 1.7.2.8,07.1.0,00,01 Cofinanciamento da Proteção Social Básica 8.840,00 8,07,1,0,00,02 Concessão de Benefícios Eventuais 500.000,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00 Hina de Convênios dos Estados o do Distrito Federal e de Suas 500.000,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 500.000,00 1.7.2.8.10.2.0.00.01 Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE - BA 17.000,000,00 1.7.5.0,00.0.0,00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 47.000.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00 Hiepetaia de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Traí Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 47.000,000,00 14,7.5,8.01,1,0,00,00 da Fducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 17,000,000,00 1,7.5,8,01,1,0,00,01 Transferências de Recursos do FUNDEB 275.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 5.000,00 1.9.1.0,00.0.0.00,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.000,00 1.9.1.0.07.0,0,.00.00 Muitas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 5.000,00 1.9.1.0,07.1.0.00,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 5.000,00 1.9.1.0.07.1.0.00.01 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM 220.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00,00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 20.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações 20.000,00 1.9.2.1.99,0.0.00.00 Outras Indenizações 20.000,00 1.9.2.1.99.1.0.00.00 Outras Indenizações 20,000,00 1.9,2,1.99.1.0,00.01 Outras Indenizações 200.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 200.000,00 1.9.2.2.99,0.0.00.00 Outras Restituições 200.000,00 1.9,2,2.99,1,0,00,00 Outras Restituições 200.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.01 Outras Restituições 50.000,00 1.9.9.0,00.0,0.00.00 Demais Receitas Correntes 50.000,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00 Outras Receitas 50.000,00 1.9.9,0.99.2.0.00.00 Outras Receitas - Financeiras 50.000,00 1.9.9.0.99.2.0.00.01 Outras Receitas - PM 2.440.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 10.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 5.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis as, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo | - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021 Desdobramento Foi epi Conta 5.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 5.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 5.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 5.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 5.000,00 2.2.2.0.00.1.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 5.000,00 2.2.2.0.00.1.0.00.01 Alienação de Bens Imóveis 2.430.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 2.420.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.420.000,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 100.000,00 2.4.1.8.03.0.0.00.00 psi a E Encs Seo o de Saúde SUS Bloco Custei 100.000,00 2.4.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica 100.000,00 2.4.1.8.03.1.0.00.99 Outras Transferências de Recursos - SUS 2.320.000,00 2.4.1.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2.320.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 400.000,00 2.4,.1.8.10.9.0.00.01 Convênio Pavimentação 470.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.02 Convênio Estradas Vicinais 810.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.03 Convênio Ginásio de Esportes 150.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.04 Convênio Praças Públicas 490.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.05 Convênio Requalificação do Sistema de Abastecimento de Água 10.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.000,00 2.4.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 10.000,00 2.4.2.8.10.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.000,00 2.4.2.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 10.000,00 2.4.2.8.10.9.0.00.99 Outras Transferências de Convênio dos Estados “6.206.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita Corrente -6.206.000,00 9.7.0.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita Corrente 4.810.000,00 9.7.1.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita Corrente 4.810.000,00 9. 8.00.0.0.00.00 Dedução da Receita resultante das Tranf. União -4.800.000,00 9.7.1.8.01.2.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - FPM -6.000,00 9.7.1.8.01.5.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - ITR -4.000,00 9.7.1.8.06.1.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - ICMS - Exp 1.396.000,00 9.7.2.8.00.0.0.00.00 Dedução da Receita resultante das Tranf. Estado =1.300.000,00 9.7.2.8.01.1.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - ICMS -80.000,00 9.7.2.8.01.2.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - IPVA -16.000,00 9.7.2.8.01.3.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - IPI 62.000.000,00 Total da RECEITA e Página: 5 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo | - Resumo Geral da Despesa EXERCÍCIO DE 2021 Modalidade de Grupo de Categoria Conta 56.089.400,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.031.800,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.909.600,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.000,00 3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.053.600,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.906,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 22.909.894,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.856.100,00. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.455.100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.453.100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.401.000,00 4.6,00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.401.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 54.500,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 54.500,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 54.500,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 62.000.000,00 Total da DESPESA Página: 1 de 1 o PARIPIRANGA ! po Bim JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO! EA, ESTADO DA BAHIA &” PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO II DESPESA POR UNIDADE Modalidade de 1.210.000,00 607.000,00 183.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE Unidade: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1.817.000,00 3.0.00.00.00 1.210.000,00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 607.000,00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 183.000,00 4.0.00.00.00 183.000,00 4.4.00,00.00 4.4.90.00.00 2.000.000,00 Total da Unidade ORÇAMENTO 2021 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS Página: 1 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Il DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Unidade; 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.659.797,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.806.000,00 3,1,00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.805.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.853.797,00 3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.838.797,00 3.3.90.00.00 APLICACÕES DIRETAS 2.017.600,00 4,0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.017.600,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.016.600,00 4,4,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.677.397,00 Total da Unidade em Página: 2 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Unidade: 02.02.01 - GABINETE DO PREFEITO 755.400,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 513.400,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 513.400,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 242.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 242.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00,00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 760.400,00 Total da Unidade =... Página: 3 de 14 pRÃA, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Unidade: 02.02.02 - CONTROLE INTERNO 170.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.000,00 3,1.00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 118.000,00 3,3.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 4.0,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4,4,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00 Total da Unidade ma a ei a e ea corn enem sac nimeemre Página: 4 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Il - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Unidade: 02.02.03 - PROCURADORIA MUNICIPAL 108.000,00 3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 102.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 108.000,00 Total da Unidade Página: 5 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14,215,826/0001-82 - CEP: 48,430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Unidade: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.254.200,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 173,000,00 3,1,00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 173.000,00 3.1.90.00.00 APLICACÕES DIRETAS 4.000,00 3,2,00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.000,00 3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.077.200,00 3,3,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.077.200,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1,403,000,00 4.0,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4,4,00,00,00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4,4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.401,000,00 4,6.00,00,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.401.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 54.500,00 9,0,00,00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 54.500,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 54.500,00 9.9.99,00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.711.700,00 Total da Unidade ——e eee Página: 6 de 14 a AAA, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Unidade: 02.03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 19.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 49.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 49.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 49.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 68.000,00 Total da Unidade — cem Página: 7 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Unidade: 02.04.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.935.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.976,000,00 3,1.00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E 23.976.000,00 3.1.90.00.00 APLICACÕES DIRETAS 4.959.000,00 3,3.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.959.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 237.000,00 4,0,00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 237.000,00 4.4,00,00.00 INVESTIMENTOS 237.000,00 4,4,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.172.000,00 Total da Unidade — Página: 8 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Il - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Unidade: 02.04.01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.019.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS É 22.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 997.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 992.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.031.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.031.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.031.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.050.000,00 Total da Unidade ————e eee, és Página: 9 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 == | j Unidade; 02.07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11.832.615,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.294,800,00 3,1.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.173.800,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.537.815,00 3.3,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.906,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 7422.109,00 3,3.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 738.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 738.500,00 4,4,00,00,00 INVESTIMENTOS 737.500,00 4,4,90,00,00 APLICACOES DIRETAS 12.571.115,00 Total da Unidade oo Página: 10 de 14 Modalidade de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Unidade: 02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 656.600,00 8.000,00 1.283.846,00 166.000,00 1.948.446,00 3.0.00.00.00 656.600,00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 1.291.846,00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.90.00.00 166.000,00 4.0.00.00.00 166.000,00 4.4.00.00.00 4.4.90,00.00 2.114.446,00 Total da Unidade DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACÕES DIRETAS rs RE Página: 11 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 a | ra | Unidade: 02.08.02 + FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 111.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 892.000,00 3,1,00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19,000,00 3.3,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4,0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4,4,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.000,00 Total da Unidade Página: 12 de 14 SARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Unidade: 02.10.00 « SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO Jodalidade de 451.942,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 131.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 320.942,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.942,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 466.942,00 Total da Unidade = eee ereemsremm Página: 13 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215,826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Il [DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Unidade: 02.10.01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 8.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3,1,00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 3.3,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4,4,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 Total da Unidade 62.000.000,00 Total da DESPESA ———————ee—————————————e— Página: 14 de 14 ) ) ) ) JC)ULTDECIDNILIE DEI) .õ.-õ---õ-- i- a RD DD O OD CR TE O E O | 0 .....-õõ.- EFEITURA DE GD PARipIRANGA JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO! ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO III ORÇAMENTO FISCAL 973.000,00 844.000,00 1.817.000,00 1.817.000,00 1.817.000,00 102.000,00 6.000,00 108.000,00 108.000,00 1.805.000,00 1.067.000,00 123.000,00 570.200,00 22.000,00 4.000,00 131.000,00 99.000,00 3.000,00 4.000,00 513.400,00 172.000,00 4.513.600,00 17.000,00 17.000,00 4.530.600,00 52.000,00 123.000,00 175.000,00 175.000,00 5.797,00 5.797,00 5.797,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Ill - ORÇAMENTO FISCAL 103.000,00 30.000,00 50.000,00 183.000,00 183.000,00 183.000,00 197.000,00 197.000,00 197.000,00 103.000,00 30.000,00 50.000,00 973.000,00 844.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 102.000,00 6.000,00 108.000,00 108.000,00 1.805.000,00 1.067.000,00 123.000,00 570.200,00 22.000,00 4.000,00 131.000,00 99.000,00 3.000,00 4.000,00 513.400,00 172.000,00 4.513.600,00 197.000,00 17.000,00 214.000,00 52.000,00 123.000,00 ORÇAMENTO 2021 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA Soma do Programa Soma da SubFunção Soma da Função 04 Administração 092 Representação Judicial e Extrajudicial 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS Soma do Programa Soma da SubFunção 122 Administração Geral 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS Soma do Programa 008 VIVER MELHOR 1.004 REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE ll - CISAN Soma do Programa 4.727.600,00 Soma da SubFunção 124 Controle Intemo 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 86.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 175.000,00 Soma do Programa 175.000,00 Soma da SubFunção 5.797,00 128 Formação de Recursos Humanos 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 5.797,00 Soma do Programa 5.797,00 Soma da SubFunção 80.000,00 80.000,00 80.000,00 131 Comunicação Social 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL Soma do Programa Soma da SubFunção ——————————————————e—eoeoeoeoeoe———————eeeeeeem Página: 1 de 5 RV PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ; 14,215,826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Ill - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021 ão E 4.899.397,00 197.000,00 5.096.397,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 181 Policiamento 010 VIVE EM PAZ 42.000,00 42.000,00 2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 42.000,00 42.000,00 Soma do Programa 42.000,00 42.000,00 Soma da SubFunção 42.000,00 42.000,00 Soma da Função 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 870,000,00 870,000,00 2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 19.092.000,00 19.092.000,00 2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 19.962.000,00 19.962,000,00 Soma do Programa 19.962.000,00 19.962.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 57.000,00 57.000,00 1.021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO 12.000,00 12.000,00 1.022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS 150.000,00 150.000,00 1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 1.752.000,00 1.752.000,00 2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 801.000,00 801.000,00 2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 71.000,00 71.000,00 4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 2.624.000,00 219.000,00 2.843.000,00 Soma do Programa 2.624.000,00 219.000,00 2.843.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 50.000,00 50.000,00 2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 SU.0VO,UO Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 2.175.000,00 2.175.000,00 2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 2.117.000,00 2.117.000,00 2.018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA 4.292.000,00 4.292.000,00 Soma do Programa 4.292.000,00 4.292.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 45.000,00 45.000,00 2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 45.000,00 45.000,00 Soma do Programa 45.000,00 45.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 1.980.000,00 1.980.000,00 2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA 1.980.000,00 1.980.000,00 Soma do Programa 1.980.000,00 1.980.000,00 Soma da SubFunção 28.953.000,00 219.000,00 29.172.000,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 005 PARIPIRANGA TEM CULTURA 61.000,00 61.000,00 2.023 GESTAO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 800.000,00 800.000,00 2.026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS 961.000,00 961.000,00 Soma do Programa [eee Página: 2 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Ill - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021 nam ES o | 961.000,00 961.000,00 854.600,00 2.240.600,00 2.240.600,00 542.000,00 542.000,00 542.000,00 2.782.600,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 961.000,00 Soma da SubFunção 961.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 125 Normatização e Fiscalização 008 VIVER MELHOR 50.000,00 50.000,00 1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-Instrutura Urbana 008 VIVER MELHOR 180.000,00 180.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 705.000,00 705.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 34.000,00 34.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 919.000,00 919.000,00 Soma do Programa 919.000,00 919.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 008 VIVER MELHOR 854.600,00 2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.386.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 2.240.600,00 Soma do Programa 2.240.600,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 008 VIVER MELHOR 542.000,00 2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADA VICINAIS 542.000,00 Soma do Programa 542.000,00 Soma da SubFunção 969.000,00 3.751.600,00 Soma da Função 16 Habitação 244 Assistência Comunitária 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 22.000,00 2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 22.000,00 Soma do Programa 22.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 46.000,00 46.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 46.000,00 46.000,00 Soma do Programa 46.000,00 46.000,00 Soma da SubFunção 46.000,00 68.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 125 Normatização e Fiscalização 008 VIVER MELHOR 20.000,00 20.000,00 1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMB) 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-Instrutura Urbana 008 VIVER MELHOR 30.000,00 2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 30.000,00 Soma do Programa 30.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 008 VIVER MELHOR 172.000,00 172.000,00 1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ———————em eee Página: 3 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14,215.826/0001-82 = CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Ill - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021 2.053.000,00 = 2.053.000,00 2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2.053.000,00 172.000,00 2.225.000,00 Soma do Programa 2.053.000,00 172.000,00 2.225.000,00 Soma da SubFunção 2.083.000,00 192.000,00 2.275.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE 35.000,00 35.000,00 2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 35.000,00 35.000,00 Soma do Programa 008 VIVER MELHOR 23.251,00 23.251,00 2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 23,251,00 23.251,00 Soma do Programa 58.251,00 58.251,00 Soma da SubFunção 58.251,00 58.251,00 Soma da Função 20 Agricultura 544 Recursos Hídricos 008 VIVER MELHOR 512.000,00 512,000,00 1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS 67.000,00 67.000,00 2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 91.691,00 91.691,00 2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS 158.691,00 512.000,00 670.691,00 Soma do Programa 158.691,00 512.000,00 670.691,00 Soma da SubFunção 608 Promoção da Produção Agropecuária 004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE 20.000,00 20.000,00 2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA SAFRA 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 178.691,00 512.000,00 690.691,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 011 PROGRAMA PARIPIRANGA EMPREENDEDORA 4.000,00 4.000,00 1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA 4.000,00 4.000,00 Soma do Programa 4.000,00 4.000,00 Soma da SubFunção 4.000,00 4.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 009 ESPORTE LAZER DE TODOS 30.000,00 30,000,00 1,040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 1.005.000,00 1.005.000,00 1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 17.000,00 17.000,00 2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 11.000,00 11.000,00 2.059 APOIO AO ESPORTE AMADOR 28.000,00 1.035.000,00 1.063.000,00 Soma do Programa 28.000,00 1.035.000,00 1.063.000,00 Soma da SubFunção 28.000,00 1.035.000,00 1.063.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Divida Interna 999 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.404.000,00 1.404.000,00 9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 1.404.000,00 1.404.000,00 Soma do Programa 1.404.000,00 1.404.000,00 Sora da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 999 OPERAÇÕES ESPECIAIS Página: 4 de 5 Sida; | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo Ill - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021 povão | Senso | remo | 53.000,00 53.000,00 1991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 507.000,00 507.000,00 9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 560.000,00 560.000,00 Soma do Programa 560.000,00 560.000,00 Soma da SubFunção 1.964.000,00 1.964.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contigência 999 OPERAÇÕES ESPECIAIS 54.500,00 54.500,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 54.500,00 54.500,00 Soma do Programa 54.500,00 54.500,00 Soma da SubFunção 54.500,00 54.500,00 Soma da Função 47.200.439,00 Total da DESPESA eee Página: 5 de 5 PARIPIRANGA caga ESTADO DA BAHIA JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO! &” PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO IV ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SRÁA, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2021 Ele Te] Atividade Esrooíais Projeto Tot Conta 08 Assistência Social 122 Administração Geral 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 302.000,00 302.000,00 2.404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 127.000,00 127.000,00 2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 429.000,00 429.000,00 Soma do Programa 429.000,00 429.000,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 109.000,00 109.000,00 2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 109.000,00 109.000,00 Soma do Programa 109.000,00 109.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 8.000,00 8.000,00 2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS 35.000,00 35.000,00 2.060 MANUTENAÇÃO DA CASA ABRIGO 43.000,00 43.000,00 Soma do Programa 43.000,00 43.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 7.000,00 7.000,00 2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 55.000,00 55.000,00 2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 5.000,00 5.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 225.000,00 225.000,00 2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 648.005,00 648.005,00 2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 120.000,00 120.000,00 2.032 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 339.000,00 339.000,00 2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA 83.721,00 83.721,00 2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SUAS 116.720,00 116.720,00 2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 41.000,00 41.000,00 2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 1.573.446,00 1.573.446,00 Soma do Programa 1.573.446,00 1.573.446,00 Soma da SubFunção 845 Transferências 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 7.000,00 7.000,00 2.028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 2.228.446,00 2.228.446,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 550.000,00 550.000,00 2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 291.000,00 291.000,00 2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 841.000,00 841.000,00 Soma do Programa ————————————————e————ee—e—e—e—e————————eeeeeeees Página: 1 de 2 841.000,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 5.207.000,00 5.207.000,00 5.207.000,00 4.989.906,00 203.000,00 85.000,00 5.257.906,00 5.257.906,00 36,000,00 175.000,00 211.000,00 211.000,00 385.709,00 385.709,00 385.709,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 11.924.115,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ; 14.215,826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2021 nc | ET re | 200.000,00 200.000,00 200.000,00 7.000,00 126.000,00 133.000,00 133.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 647.000,00 200.000,00 200.000,00 1.041.000,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 7.000,00 126.000,00 5.207.000,00 5.340.000,00 5.340.000,00 310.000,00 4.969.906,00 203.000,00 85.000,00 5.567.906,00 5.567.906,00 36.000,00 175.000,00 211.000,00 211.000,00 4.000,00 385.709,00 389.709,00 389.709,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.571.115,00 14.799.561,00 Conta 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA Soma do Programa Soma da SubFunção 125 Normatização e Hiscalização 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 2.047 MANUTENÇAOE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE Soma do Programa Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 1.029 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Soma do Programa Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.050 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE Il 2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS Soma do Programa Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 2.048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARNACÉUTICA 2.051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD Soma do Programa Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemológica 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE A DOENÇAS 2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAUDE Soma do Programa Soma da SubFunção 845 Transferências 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAÚDE Soma do Programa Soma da SubFunção Soma da Função Total da DESPESA ———————ee eee Página: 2 de 2 SPD DID DIDIO SidiGISIG jp iDidiDbididbidivio o isisisidiois:;| do No: Rm mM my Vw wu o PREFEITURA DE PARIPIRANGA JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO! ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO V RESUMO DE DESPESA POR AÇÃO ãa; | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo V - DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2021 Código Descrição Tipo Valor R$ 1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL P 103.000,00 1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL P 30.000,00 1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Pp 50.000,00 1.004 REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS P 197.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS P 180.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS P 705.000,00 1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS P 512.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS [o 34.000,00 1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO P 172.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS P 46.000,00 1.021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO P 57.000,00 1.022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS P 12.000,00 1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE P 310.000,00 1.029 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE P 7.000,00 1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE A DOENÇAS P 4.000,00 1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA P 200.000,00 1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL P 50.000,00 1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA P 4.000,00 1.040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS P 30.000,00 1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES P 150.000,00 1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMB) P 20.000,00 1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES P 1.005.000,00 1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE P 126.000,00 2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO A 973.000,00 2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA A 844.000,00 2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL A 42.000,00 2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 1.805.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 1.067.000,00 2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL A 80.000,00 2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES A 5.797,00 2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADA VICINAIS A 542.000,00 2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA A 2.053.000,00 2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS A 30.000,00 2011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 854.600,00 2013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO A 1.386.000,00 2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS A 22.000,00 2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS A 870.000,00 2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL A 19.092.000,00 2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE A 2.175.000,00 2.018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA A 2.117.000,00 2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA A 1.980.000,00 2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR A 50.000,00 2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL A 45.000,00 2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS A 61.000,00 2.026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS A 900.000,00 2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS A 17.000,00 2.028 AÇÕES INTEGRADAS E AR ICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSIS IENCIA SOCIAL A 7.000,00 2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES A 55.000,00 2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE A 225.000,00 2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A 648.005,00 2.032 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE A 120.000,00 2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS A 7.000,00 2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS A 8.000,00 2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA A 339.000,00 2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SUAS A 83.721,00 2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 116.720,00 2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) A 41.000,00 2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR A 109.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A 5.000,00 2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA A 23.251,00 —————————————————————e—e-—e—eoeoeceoeoeoeoeoeeeeeeeeeeeeeeemem Página: 1 de 2 RSS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo V -DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2021 2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A 67.000,00 2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE A 35.000,00 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E A 91.691,00 2.048 BARRAGENS 2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA SAFRA A 20.000,00 2.047 MANUTENÇÃOE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE A 9.500,00 2.048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARNACÉUTICA A 36.000,00 2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE A 5.207.000,00 2.050 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR A 4.969.906,00 2.051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD A 175.000,00 2053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAUDE A 385:709,00 2054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE A 203.000,00 2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAÚDE A 12.000,00 2.059 APOIO AO ESPORTE AMADOR A 11.000,00 2.080 MANUTENAÇÃO DA CASA ABRIGO IN 35.000,00 2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS A 85.000,00 2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE Il - CISAN N 17.000,00 2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 123.000,00 2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 570.200,00 2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 1.752.000,00 2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS N 801.000,00 2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 22.000,00 2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 4.000,00 2.404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 302.000,00 2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 127.000,00 2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 131.000,00 2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 99,000,00 2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 3.000,00 2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS N 4.900,00 2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 550.000,00 2705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 291.000,00 4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 513.400,00 4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 172.000,00 4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES A 71.900,00 6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 52.000,00 6.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS AN 123.000,00 8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 102.000,00 8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 6.000,00 9.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Pp 53.000,00 9997 OBRIGAÇÕES TRIBLITÁRIAS E CONTRIBUTIVAS p 507.000,00 9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Pp 1.404.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA Pp 54.500,00 Quant. Registros: 101 Total Projeto 6.022.500,00 Total Atividade 55.977.500,00 Total Geral 62.000.000,00 ga e "00. Página: 2 de 2 (8 PREFEITURA DE E5 PARIPIRANGA JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO! pasado, ESTADO DA BAHIA pé PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO VI DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 103.000,00 103.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 973.000,00 973.000,00 844.000,00 844.000,00 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 E 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 o 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 o 031 00 1.001 1.002 1.003 2.001 2.002 Legislativa Ação Legislativa FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA Soma do Programa Soma da SubFunção Soma da Função Total da Secretaria Total da Unidade Total do Órgão Total do Poder EDER ee o SS Página: 1 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4,320/64) o Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Unidade: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 Administração 122 Administração Geral 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 1.805.000,00 1.805.000,00 2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 1.067.000,00 1.067.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 2.872.000,00 2.872.000,00 Soma do Programa 008 VIVER MELHOR 197.000,00 197.000,00 1.004 REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 17.000,00 17.000,00 2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE Il - CISAN 17.000,00 197.000,00 214.000,00 Soma do Programa 2.889.000,00 197.000,00 3.086.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 5.797,00 5.797,00 2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES = 5.797,00 5.797,00 Soma do Programa 5.797,00 5.797,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 5.000,00 5.000,00 2.008 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL o 5.000,00 5.000,00 Soma do Programa 8.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção 2.899.797,00 197.000,00 3.096.797,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 181 Policiamento E 010 VIVE EM PAZ a 42.000,00 42.000,00 2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 42.000,00 42.000,00 Soma do Programa 42.000,00 42.000,00 Soma da SubFunção - 42.000,00 42.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 125 Normatização e Fiscalização 008 VIVER MELHOR 50,000,00 50.000,00 1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-Instrutura Urbana 008 VIVER MELHOR 180.000,00 180.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 705.000,00 705.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 34.000,00 34.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS o 919.000,00 919.000,00 Soma do Programa 919.000,00 919.000,00 Soma da SubFunção a 452 Serviços Urbanos 008 VIVER MELHOR 854.600,00 854.600,00 2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.386,000,00 1.386,000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 2.240.600,00 2.240.600,00 Soma do Programa 2.240.600,00 2.240.600,00 Soma da SubFunção ——e———————————————eeeeeeeeee Página: 2 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 782 Transporte Rodoviário per [rm | Atividade ESs acto Total Conta 008 VIVER MELHOR 542.000,00 542.000,00 2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADA VICINAIS 542.000,00 542.000,00 Soma do Programa 542.000,00 542.000,00 Soma da SubFunção 2.782.600,00 969.000,00 3.751.600,00 Soma da Função 17 Saneamento 125 Normatização e Fiscalização 008 VIVER MELHOR 20.000,00 20.000,00 1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMB) 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-Instrutura Urbana 008 VIVER MELHOR 30.000,00 30.000,00 2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 008 VIVER MELHOR 172.000,00 172.000,00 1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO di 2.053.000,00 2.053.000,00 2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2.053.000,00 172.000,00 2.225.000,00 Soma do Programa 2.053.000,00 172.000,00 2.225.000,00 Soma da SubFunção o 2.083.000,00 192.000,00 2.275.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 544 Recursos Hídricos 008 VIVER MELHOR 512.000,00 512.000,00 1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS 512.000,00 512.000,00 Soma do Programa 512.000,00 512.000,00 Soma da SubFunção 512.000,00 512.000,00 Soma da Função 7.807.397,00 1.870.000,00 9.677.397,00 Total da Secretaria eee Página: 3 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ; 14,215,826/0001-82 - CEP: 48,430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) = RE ente - Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA o Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Unidade: 020201 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 122 Administração Geral 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 513,400,00 513.400,00 4,004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 172.000,00 172.000,00 4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 685.400,00 685.400,00 Soma do Programa 685.400,00 685.400,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 75.000,00 75,000,00 2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 75.000,00 75.000,00 Soma do Programa 75.000,00 75.000,00 Soma da SubFunção 760.400,00 760.400,00 Soma da Função 760.400,00 760.400,00 Total da Secretaria [eee Página: 4 de 14 as, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Unidade: 020202 CONTROLE INTERNO 04 Administração 124 Controle Intemo 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 52.000,00 52.000,00 6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 123.000,00 123.000,00 8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 175.000,00 175.000,00 Soma do Programa 175.000,00 175.000,00 Soma da SubFunção 175.000,00 175.000,00 Soma da Função [——e a eee 175.000,00 175.000,00 Total da Secretaria Ea O TD —— E, Página: 5 de 14 PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ORÇAMENTO 2021 Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) [rm [rm eme Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Unidade: 020203 PROCURADORIA MUNICIPAL 04 Administração 092 Representação Judicial e Extrajudícial 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 102.000,00 102.000,00 8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 8.000,00 6.000,00 8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 108.000,00 108.000,00 Soma do Programa 108.000,00 108.000,00 Soma da SubFunção 108.000,00 108.000,00 Soma da Função mecenas remeeememmremem comme 108.000,00 108.000,00 Total da Secretaria 8.850.797,00 1.870.000,00 10.720.797,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 Administração 122 Administração Geral 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 123.000,00 123.000,00 2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 570.200,00 570.200,00 2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 693.200,00 693.200,00 Soma do Programa 693.200,00 693.200,00 Soma da SubFunção 693.200,00 693.200,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Divida Interna 999 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.404.000,00 1.404.000,00 9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 1.404.000,00 1.404.000,00 Soma do Programa 1.404.000,00 1.404.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 999 OPERAÇÕES ESPECIAIS 53.000,00 53.000,00 89.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 507.000,00 507.000,00 9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 560.000,00 560.000,00 Soma do Programa 560.000,00 560.000,00 Soma da SubFunção 1.964.000,00 1.984.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contigência 999 OPERAÇÕES ESPECIAIS 54.500,00 54.500,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 54.500,00 54.500,00 Soma do Programa 54.500,00 54.500,00 Soma da SubFunção 54.500,00 54.500,00 Soma da Função ceara ermsmmm mennamas 693.200,00 2.018.500,00 2.711.700,00 Total da Secretaria = em emma Página: 6 de 14 a | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 Habitação 244 Assistência Comunitária 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 22.000,00 22.000,00 2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 22.000,00 22.000,00 Soma do Programa 22.000,00 22.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 46.000,00 46.000,00 4.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 46.000,00 46.000,00 Soma do Programa 46.000,00 46.000,00 Soma da SubFunção 22.000,00 46.000,00 68.000,00 Soma da Função | —————— e em 22.000,00 46.000,00 68.000,00 Totai da Secretaria 715.200,00 2.064.500,00 2.779.700,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0204 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade: 020400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 870.000,00 870.000,00 2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 19.092.000,00 19.092.000,00 2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 19.962.000,00 49.962.000,00 Soma do Programa 19.962.000,00 19.962.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 57.000,00 57.000,00 1.021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO 12.000,00 12.000,00 1.022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS 150.000,00 150.000,00 1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 1.752.000,00 1.752.000,00 2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 801.000,00 801.000,00 2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 71.000,00 71.000,00 4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 2.624.000,00 219.000,00 2.843.000,00 Soma do Programa 2.624.000,00 219.000,00 2.843.000,00 Soma da Subtunção 364 Ensino Superior 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 50.000,00 50.000,00 2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 2.175.000,00 2.175.000,00 2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 2.117.000,00 2.117.000,00 2,018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA 4.292.000,00 4.292.000,00 Soma do Programa 4.292.000,00 4.292.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial Página: 7 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 45.000,00 45.000,00 2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 45.000,00 45.000,00 Soma do Programa 48.000,00 45.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 1,980,000,00 1.980.000,00 2,019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA 1.980.000,00 1.980.000,00 Soma do Programa 1.980.000,00 1.980.000,00 Soma da SubFunção 28.953,000,00 219.000,00 29.172.000,00 Soma da Função a. e e 28.953,000,00 219.000,00 29.172.000,00 Total da Secretaria Página: 8 de td PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0204 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade: 020401 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 04 Administração 122 Administração Geral 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 22.000,00 22.000,00 2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 4.000,00 4.000,00 2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 26.000,00 26.000,00 Soma do Programa 26.000,00 26.000,00 Soma da SubFunção 26.000,00 26.000,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 005 PARIPIRANGA TEM CULTURA 61.000,00 61.000,00 2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 900.000,00 900.000,00 2.028 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS 961.000,00 961.000,00 Soma do Programa 961.000,00 961.000,00 Soma da SubFunção 961.000,00 961.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 009 ESPORTE LAZER DE TODOS 30.000,00 30.000,00 1.040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 1.005.000,00 1.005.000,00 1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 17.000,00 17.000,00 2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 11.000,00 11.000,00 2.059 APOIO AO ESPORTE AMADOR 28.000,00 1.035.000,00 1.063.000,00 Soma do Programa 28.000,00 1.035.000,00 1.063.000,00 Soma da SubFunção 28.000,00 1.035.000,00 1.063.000,00 Soma da Função eee eee pi 1.015.000,00 1.035.000,00 2.050.000,00 Total da Secretaria 29.968.000,00 1.254.000,00 31.222.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 04 Administração 122 Administração Geral 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 131.000,00 131.000,00 2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 99.000,00 99.000,00 2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 230.000,00 230.000,00 Soma do Programa 230.000,00 230.000,00 Soma da SubFunção 230.000,00 230.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE 35.000,00 35.000,00 2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 35.000,00 35.000,00 Sorna do Programa 008 VIVER MELHOR 23.251,00 23.251,00 2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 1] —— Página: 9 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) ore = Cm 23.251,00 23.251,00 Summa do Programa 58.251,00 58.251,00 Soma da SubFunção 58.251,00 58.251,00 Soma da Função 20 Agricultura 544 Recursos Hídricos 008 VIVER MELHOR 7,000,00 6/,000,00 2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 91.691,00 91.691,00 2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS 158.691,00 158.691,00 Soma do Programa 158.691,00 158.691,00 Soma da SubFunção 608 Promoção da Produção Agropecuária 004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE 20.000,00 20.000,00 2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA SAFRA 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 178.691,00 178.691,00 Soma da Função eee eee em 466.942,00 466.942,00 Total da Secretaria ——[Ww[Ww[]]]]II[][Ww[w]w]w]—W—W"WwW|Ww—w——w—>w>—————— Página: 10 de 14 PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO Operações Atividade Especiais. Poder: Órgão: Secretaria: Unidade: 3.000,00 4.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 eee eee eme 7.000,00 4.000,00 473.942,00 4.000,00 40.007.939,00 5.192.500,00 Poder: Orgão: Secretaria: Unidade: 550.000,00 291.000,00 841.000,00 200.000,00 200.000,00 841.000,00 200.000,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 7.000,00 126.000,00 5.207.000,00 5.207.000,00 133.000,00 5.207.000,00 133.000,00 310.000,00 CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ECREE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 2 Poder Executivo 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 021001 DEPARTAMENTO DE TURISMO 04 Administração 122 Administração Geral 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 3.000,00 2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 4.000,00 2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 Soma da SubFunção 7.000,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 011 PROGRAMA PARIPIRANGA EMPREENDEDORA 4.000,00 1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA 4.000,00 Soma do Programa 4.000,00 Soma da SubFunção 4.000,00 Soma da Função 11.000,00 Total da Secretaria 477.942,00 Totai da Unidade 45.200.439,00 Total do Órgão 2 Poder Executivo 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA 0271 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 122 Administração Geral 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 550.000,00 2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 291.000,00 2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 841.000,00 Soma do Programa 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 200.000,00 1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 200.000,00 Soma do Programa 1.041.000,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 9.500,00 2.047 MANUTENÇÃOE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE 9.500,00 Soma do Programa 9.500,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 7.000,00 1.029 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 126.000,00 1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 5.207.000,00 2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 5.340.000,00 Soma do Programa 5.340.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 310.000,00 1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE wWwWwWwWwWwW]]wWw][WTN-— Página: 11 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ; 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 4.969.906,00 4.969.906,00 2,050 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 203.000,00 203.000,00 2,054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE Il 85.000,00 85.000,00 2.081 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 5.257.906,00 310.000,00 5.567.906,00 Soma do Programa 5.257.906,00 310.000,00 5.567.906,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 36.000,00 36.000,00 2,048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARNACÊUTICA 175.000,00 175.000,00 2,051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 211.000,00 211.000,00 Soma do Programa 211.000,00 211.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemológica 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 4.000,00 4.000,00 1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE A DOENÇAS 385.709,00 385.709,00 2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 385.709,00 4.000,00 389.709,00 Soma do Programa 385.709,00 4.000,00 389.709,00 Soma da SubFunção 845 Transferências 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 12.000,00 12.000,00 2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAÚDE 12.000,00 12.000,00 Soma do Programa 12.000,00 12.000,00 Soma da SubFunção 11.924.115,00 647.000,00 12.571.115,00 Soma da Função [ee em comem 11.924.115,00 647.000,00 12.571,115,00 Total da Secretaria 11.924.115,00 647.000,00 12.571.115,00 Total da Unidade 11.924.115,00 647.000,00 12.571.115,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Orgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 302.000,00 302,000,00 2,404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 127.000,00 127.000,00 2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 429.000,00 429.000,00 Soma do Programa 429.000,00 429.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 8.000,00 8.000,00 2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS 35.000,00 35.000,00 2.060 MANUTENAÇÃO DA CASA ABRIGO 43.000,00 43.000,00 Soma do Programa 43.000,00 43.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistôncia ao Portador de Deficiência 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 7.000,00 7.000,00 2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 55.000,00 55.000,00 2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES eee Página: 12 de 14 SRA, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 55.000,00 55.000,00 Soma do Programa 55.000,00 55.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 225.000,00 225.000,00 2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 648.005,00 648.005,00 2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 120.000,00 120.000,00 2.032 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 339.000,00 339.000,00 2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA 83.721,00 83.721,00 2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SUAS 116.720,00 116.720,00 2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 41.000,00 41.000,00 2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 1.573.446,00 1.573.446,00 Soma do Programa 1.573.446,00 1.573.446,00 Soma da SubFunção 845 Transferências 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 7.000,00 7.000,00 2.028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DF ASSISTENCIA SOCIAI 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 2.114.446,00 2.114.446,00 Soma da Função 2.114.446,00 2.114.446,00 Total da Secretaria ————wWwWwWwWwW][]]]]wW]w>]]]]|]||www>>———————————— Página: 13 de 14 PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Poder: 2 Órgão: 4 Secretaria: 0208 Unidade: 020802 109.000,00 109,000,00 109.000,00 109.000,00 108.000,00 109.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 8.000,00 8.000,00 114.000,00 114.000,00 [eee eee 114.000,00 114.000,00 2.228.446,00 2.228.446,00 2.228.448,00 2.228.446,00 54.160,500,00 5.839.500,00 60,000.000,00 62.000.000,00 [ww] Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 125 Normatização e Fiscalização 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 2,040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR Soma do Programa Soma da SubFunção 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA F DO ADO! FSCENTF Soma do Programa Soma da SubFunção Soma da Função Total da Secretaria Total da Unidade Total do Órgão Total do Poder Total da DESPESA Página: 14 de 14 ! PARIPIRANGA mam, ESTADO DA BAHI IA i Ux PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO VII ORDINÁRIO E VINCULADO Ordinário 103.000,00 30.000,00 50.000,00 973.000,00 844,000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 550.000,00 281.000,00 841.000,00 200.000,00 200.000,00 1.041.000,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 7.000,00 126.000,00 5.207.000,00 5.340.000,00 5.340.000,00 310.000,00 4.969.906,00 203.000,00 85.000,00 5.567.906,00 5.567.906,00 36.000,00 175.000,00 211.000,00 211.000,00 4.000,00 385.709,00 389.709,00 389.709,00 WWW Total 103.000,00 30.000,00 50.000,00 973.000,00 844.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 550.000,00 291.000,00 841.000,00 200.000,00 200.000,00 1.041.000,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 7.000,00 126.000,00 5.207.000,00 5.340.000,00 5.340.000,00 310.000,00 4.969.906,00 203.000,00 85.000,00 5.567.906,00 5.567.906,00 36.000,00 175.000,00 211.000,00 211.000,00 4.000,00 385.709,00 389.709,00 389.709,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 2001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 2002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA Soma do Programa Soma da SubFunção Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS Soma do Programa 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA Soma do Programa Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 2.047 MANUTENÇÃOE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE Soma do Programa Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 1.029 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Soma do Programa Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.050 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE Il 2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS Soma do Programa Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 2.048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARNACÊUTICA 2.051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD Soma do Programa Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemológica 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE A DOENÇAS 2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Soma do Programa Soma da SubFunção Página: 1 de 7 Ordinário 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.571.115,00 870.000,00 19.092,000,00 19.962.000,00 19.962.000,00 E 57.000,00 12.000,00 150.000,00 1.752.000,00 801.000,00 71.000,00 2.843.000,00 2.843.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.175.000,00 2.117.000,00 4.292.000,00 4.292.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 1.980.000,00 1.980.000,00 1.980,000,00 29.172.000,00 61.000,00 900.000,00 961.000,00 961.000,00 Total 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.571.115,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Conta 845 Transferências 006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAÚDE Soma do Programa Soma da SubFunção Soma da Função 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 870.000,00 2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 19,092,000,00 2,016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 19.962.000,00 Soma do Programa 19.962.000,00 Soma da SubFunção 381 Ensino Fundamental 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 57.000,00 1.021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO 12.000,00 1.022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS 150.000,00 1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 1.752.000,00 2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 801.000,00 2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 71.000,00 4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 2.843.000,00 Soma do Programa 2.843.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 50.000,00 2,020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 2.175.000,00 2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 2,117,000,00 2.018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA 4.292.000,00 Soma do Programa 4.292.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 45.000,00 2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDLICAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 45.000,00 Soma do Programa 45.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 1.980.000,00 2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA 1.980.000,00 Soma do Programa 1.980,000,00 Soma da SubFunção 29.172.000,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 005 PARIPIRANGA TEM CULTURA 61.000,00 2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 900.000,00 2.028 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS 961.000,00 Soma do Programa 961.000,00 Soma da SubFunção 961.000,00 Soma da Função Página: 2 de 7 Revo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO ÇA ORÇAMENTO 2021 CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO 15 Urbanismo 125 Normatização e Fiscalização 008 VIVER MELHOR 50.000,00 50.000,00 1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-Instrutura Urbana 008 VIVER MELHOR 180.000,00 180.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 705.000,00 705.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 34.000,00 34.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 919.000,00 919.000,00 Soma do Programa 919.000,00 919.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 008 VIVER MELHOR 854.600,00 854.600,00 2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.386.000,00 1.386.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 2.240.600,00 2.240.600,00 Soma do Programa 2.240.600,00 2.240.600,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 008 VIVER MELHOR 542.000,00 542.000,00 2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADA VICINAIS 542.000,00 542.000,00 Soma do Programa 542.000,00 542.000,00 Soma da SubFunção 3.751.600,00 3.751.600,00 Soma da Função 16 Habitação 244 Assistência Comunitária 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 22.000,00 22.000,00 2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 22.000,00 22.000,00 Soma do Programa 22.000,00 22.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 46.000,00 46.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 46.000,00 46.000,00 Soma do Programa 46.000,00 46.000,00 Soma da SubFunção 68.000,00 68.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 125 Normatização e Fiscalização 008 VIVER MELHOR 20.000,00 20.000,00 1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMB) 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-Instrutura Urbana 008 VIVER MELHOR 30.000,00 30.000,00 2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 008 VIVER MELHOR 172.000,00 172.000,00 1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2.053.000,00 2.053.000,00 2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2.225.000,00 2.225.000,00 Soma do Programa E Página: 3 de 7 vo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO ORÇAMENTO 2021 CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48,430-000 - PARIPIRANGA - BA (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO 2.225.000,00 2.225.000,00 Soma da SubFunção 2.275.000,00 2.275.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE 35.000,00 365.000,00 2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 35.000,00 35.000,00 Soma do Programa 008 VIVER MELHOR 23.251,00 23.251,00 2,042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 23.251,00 23.251,00 Soma do Programa 58.251,00 58.251,00 Soma da SubFunção 58.251,00 58.251,00 Soma da Função 20 Agricultura 544 Recursos Hídricos 008 VIVER MELHOR 512.000,00 512.000,00 1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS 67.000,00 87.000,00 2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 91.691,00 94.694,00 2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS 670.691,00 870.691,00 Soma do Programa 670.691,00 870.691,00 Soma da SubFunção 608 Promoção da Produção Agropecuária 004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE 20.000,00 20.000,00 2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA SAFRA 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 690.691,00 690.691,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 011 PROGRAMA PARIPIRANGA EMPREENDEDORA 4.000,00 4.000,00 1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA 4.009,00 4.000,00 Soma do Programa 4.000,00 4.000,00 Soma da SubFunção 4.000,00 4.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 009 ESPORTE LAZER DE TODOS 30,000,00 30,000,00 1.040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 1.005.000,00 1.005.000,00 1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 17.000,00 17.000,00 2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 11,000,00 11,000,00 2.059 APOIO AO ESPORTE AMADOR 1.063.000,00 1.063.000,00 Sorria do Programa 1.063.000,00 1.063.000,00 Soma da SubFunção 1.063.000,00 1.063.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Divida interna 999 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1,4U4,0U0,0U 1,404,0U0,UU 9,983 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 1.404.000,00 1.404.000,00 Soma do Programa 1.404.000,00 1.404.000,00 Soma da Subtunção 846 Outros Encargos Especiais 999 OPERAÇÕES ESPECIAIS 53.000,00 53.000,00 9.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 507.000,00 507.000,00 9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SE de7 pia, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO ORÇAMENTO 2021 CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO 560.000,00 560.000,00 Soma do Programa 560.000,00 560.000,00 Soma da SubFunção 1.964.000,00 1.964.000,00 Soma da Função 04 Administração 092 Representação Judicial e Extrajudiciai 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 102.000,00 102.000,00 8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 6.000,00 6.000,00 8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 108.000,00 108.000,00 Soma do Programa 108.000,00 108.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 1.805.000,00 1.805.000,00 2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 1.067.000,00 1.067.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 123.000,00 123.000,00 2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 570.200,00 570.200,00 2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 22.000,00 22.000,00 2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 4.000,00 4.000,00 2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 131.000,00 131.000,00 2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 99.000,00 99.000,00 2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 3.000,00 3.000,00 2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 4.000,00 4.000,00 2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 513.400,00 513.400,00 4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 172.000,00 172.000,00 4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 4.513.600,00 4.513.600,00 Soma do Programa 008 VIVER MELHOR 197.000,00 197.000,00 1.004 REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 17.000,00 17.000,00 2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN 214.000,00 214.000,00 Soma do Programa 4.727.600,00 4.727.600,00 Soma da SubFunção 124 Controle intemo 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 52.000,00 52.000,00 6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 123.000,00 123.000,00 6.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 175.000,00 175.000,00 Soma do Programa 175.000,00 175.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 5.797,00 5.797,00 2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 5.797,00 5.797,00 Soma do Programa 5.797,00 5.797,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 80.000,00 80.000,00 2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção 5.096.397,00 5.096.397,00 Soma da Função - 06 Segurança Pública o 181 Policiamento 010 VIVE EM PAZ 42.000,00 42.000,00 2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 42.000,00 42.000,00 Soma do Programa 42.000,00 42.000,00 Soma da SubFunção 42.000,00 42.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social CARA] PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO ORÇAMENTO 2021 CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO 122 Administração Geral 002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 302.000,00 302.000,00 2,404 GESTAO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 127.000,00 127.000,00 2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 429.000,00 429.000,00 Soma do Programa 429.000,00 429.000,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 109.000,00 109.000,00 2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 109.000,00 109.000,00 Soma do Programa 109.000,00 109.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 8.000,00 8.000,00 2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS 35,000,00 35,000,00 2.060 MANUTENAÇÃO DA CASA ABRIGO 43.000,00 43.000,00 Soma do Programa 43.000,00 43.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 7.000,00 7.000,00 2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 55.000,00 55.000,00 2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 5.000,00 5.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 60.000,00 80.000,00 Soma do Programa 60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 225.000,00 225.000,00 2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 648.005,00 648.005,00 2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 120.000,00 120.000,00 2.032 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 339.000,00 339.000,00 2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA 83.721,00 83.721,00 2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SUAS 116,720,00 116.720,00 2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 41.000,00 41.000,00 2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 1.573.446,00 1.573.446,00 Soma do Programa 1.573.446,00 1.573.446,00 Soma da SubFunção 845 Transferências 007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 7.000,00 7.000,00 2.028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 2.228.446,00 2.228.446,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contigência 999 OPERAÇÕES ESPECIAIS 54.500,00 54.500,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 54.500,00 54.500,00 Soma do Programa 54.500,00 54.500,00 Soma da SubFunção 54.500,00 54.500,00 Soma da Função A Página: 6 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO ORÇAMENTO 2021 CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA (Anexo reg nº 4.320/64) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO 62.000.000,00 62.000.000,00 Total da DESPESA Página: 7 de 7 PARIPIRANGA gt ESTADO DABAHIA SO E A & PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO &4s// PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNP): 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo VIll - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 0 02 o3 04 05 06 07 08 Srgão Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social 1- CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 5.096.397,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.228.446,00 5- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 2.000.000,00 0,00 0,00 5.096.397,00 0,00 42.000,00 0,00 2.228.446,00 11] DWwDW—D——————————————————— Página: 1 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo VII! - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função og 10 “ 12 13 14 1 16 drgão Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação - CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 29.172.000,00 961.009,00 0,00 3.751.600,00 68.000,00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA 0,00 “2.5711415,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200 0020 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 12.571.115,00 0,00 29.172.0C0,00 961.009,00 0,00 3.751.600,00 68.000,00 Página: 2 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNP): 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 17 18 19 20 21 22 23 24 Órgão a Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio s Serviços Comunicações - CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 2.275.000,00 58.251,00 0,00 690.691,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 2.275.000,00 58.251,00 0,00 690.691,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 e e e e e e ce e er rs ce e re es rs er e e em is e ms mms mr e rr mma e em meme Página: 3 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo VI - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 25 26 2 28 ” so go Energia Transporte Desporto e Lazer Encarges especiais Orçamentária do pane To - CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 1.063.000,00 1.964.000,00 0,00 54.500,00 45.200.439,00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 — 12571.11500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIR 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00 c,00 2.228.446,00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 1.063.000,00 1.964.0€0,00 0,00 54.500,00 62.000.000,00 em SD] Página: 4 de 4 PREFEITURA DE age ESTADO DA BAHIA JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO! EX PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO IX PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE FISCAL PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA EXERCÍCIO DE 2021 Anexo IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL a [E | e T cm |] E Poder: 1 Grupo de Desp Poder Legisiativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PROJETO 01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 103.000,00 44- INVESTIMENTOS 103.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 01.031.001.1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 30.000,00 44- INVESTIMENTOS ensino 30.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 44- INVESTIMENTOS paint iarici 50.000,00 Totai da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 01.031.001.2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 945.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 973.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 01.031.001.2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA 265.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 579.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 844.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 1.817.000,00 183.000,00 = 2.000.000,00 Total da Secretaria 1.817.000,00 183.000,00 = 2.000.000,00 Total da Unidade 1.817.000,00 183.000,00 = 2.000.000,00 Total do Órgão 1.817.000,00 183.000,00 = 2.000.000,00 Total do Poder eee Página: 1 de 7 EE re | =” PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO ATIVIDADE 32.000,00 10.000,00 42.000,00 ATIVIDADE 1.805.000,00 1.805.000,00 ATIVIDADE 1.052.000,00 15.000,00 1.067.000,00 ATIVIDADE 5.000,00 8.000,00 ATIVIDADE 5.797,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021 Anexo IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Grupo de Código E REM po er; od 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Unidade: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 195.000,00 197.000,00 15.000,00 165.000,00 180.000,00 5.000,00 700.000,00 705.000,00 2.000,00 510.000,00 512.000,00 4.000,00 30.000,00 34.000,00 120,000,00 52.000,00 172.000,00 90.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 04.122.008.1.004 REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (PROJETO) 15.451.008.1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (PROJETO) 15.451.008.1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (PROJETO) 20.544.008.1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGLIA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (PROJETO) 15.451.008.1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (PROJETO) 17.512.008.1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (PROJETO) 15.125.008.1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Ação (PROJETO) 17.125.008.1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMB) 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Ação (PROJETO) 06.181.010.2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 04.122.002.2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Ação (ATIVIDADE) 04.122.002.2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 04,131.002.2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Ação (ATIVIDADE) 04.128.002.2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES erram Página: 2 de 7 A RÃA, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021 Anexo IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL 5.797,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.782.008.2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADA VICINAIS 222.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00 44- INVESTIMENTOS 542.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) . ATIVIDADE 17.512.008.2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2.051.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 44- INVESTIMENTOS 2.053.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 17.451.008.2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 25.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44- INVESTIMENTOS 30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ) ATIVIDADE 15.452.008.2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 850.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.600,00 44- INVESTIMENTOS 854.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.452.008.2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 1.378.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 44- INVESTIMENTOS 1.386.000,00 Totai da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.008.2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE Il - CISAN 1.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44- INVESTIMENTOS 17.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 7.807.397,00 1.870.000,00 = 9.677.397,00 Total da Secretaria Unidade: 020201 GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE 04.131.002.2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 75.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.002.4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 513.400,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 513.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.002.4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 167.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44- INVESTIMENTOS 172.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 760.400,00 = 760.400,00 Total da Secretaria Unidade: 020202 CONTROLE INTERNO ATIVIDADE 04.124.002.6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 52.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.124.002.6.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 118.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44- INVESTIMENTOS 123.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 175.000,06 = 175.000,00 Totai da Secretaria Unidade: 020203 PROCURADORIA MUNICIPAL ATIVIDADE 04.092.002.8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS Página: 3 de 7 Aa; | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48,430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021 Anexo IX PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Códi, 102.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS pais 102.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.092.002.8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 6.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS 8.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) epa pi polidos 1 108.000,00 = 108.000,00 Total da Secretaria 8.850.797,00 1.870.000,00 = 10.720.797,00 Total da Unidade Secretaria: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ATIVIDADE 04.122.002.2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 123.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS po 123.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04,122.002.2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS T ÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 569.200,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44- INVESTIMENTOS 570.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) PROJETO 28.846.999.9.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44- INVESTIMENTOS 1.000,00 46- AMORTIZACAO DA DIVIDA 53.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 28.846.999.9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 507.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 507.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 28.843.999.9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 4.000,00 32- JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.400.000,00 48-AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.404.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 54.500,00 99- RESERVA DE CONTINGENCIA 54.500,00 Total da Ação (PROJETO) 693.200,00 2.018.500,00 = 2.711.700,00 Total da Secretaria Unidade: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PROJETO 16.482.007.1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 2.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 44- INVESTIMENTOS 46.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 16.244,007.2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 17.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44- INVESTIMENTOS 22.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 22.000,00 46.000,00 - 68.000,00 Total da Secretaria 715.200,00 2.064.500,00 = 2.779.700,00 Total da Unidade Secretaria: 0204 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade: 020400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO 12.361.003.1.021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO 5.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00 44- INVESTIMENTOS 57.000,00 Total da Ação (PROJETO) Sd Página: 4 de 7 pda, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021 Anexo IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL pino Desj Reduzido PROJETO 12.361.003.1.022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS 2.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44- INVESTIMENTOS 12.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 42.361.003.1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 50.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44- INVESTIMENTOS ——sememem 150.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 12.306.003.2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 870.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES pad 870.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.306.003.2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 18.237.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 44- INVESTIMENTOS e 19.092.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.365.003.2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 1.868.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44- INVESTIMENTOS 2.175.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.365.003.2.018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA 2.101.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44- INVESTIMENTOS 2.117.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.368.003.2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA 1.975.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44- INVESTIMENTOS 1.980.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.364.003.2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 50.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.367.003.2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 20.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.003.2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 1.750.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.752.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.003.2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 796.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44- INVESTIMENTOS 801.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.003.4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 71.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) |——— eee Pitilidantánia SE 28.953.000,00 219.000,00 = 29.172.000,00 Total da Secretaria Unidade: 020401 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PROJETO 27.812.009.1.040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ee ———I]]]]WwWwWwWw0w0]]||wwww—>>——— Página: 5 de 7 Sa | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021 Anexo IX PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL 5.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 44- INVESTIMENTOS ———e—— 30.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 27.812.009.1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 5.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 44- INVESTIMENTOS 1.005.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 13.392.005.2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 61.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.392.005.2.026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS 900.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES ———— 900.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 27.812.009.2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 12.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44. INVESTIMENTOS 17.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 27.812.009.2.059 APOIO AO ESPORTE AMADOR 11.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04,122.002.2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 22.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.002.2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 3.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44- INVESTIMENTOS 4.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) cc fall Lcarotoi 1.015.000,00 1.035.000,00 = 2.050.000,00 Total da Secretaria 29.968.000,00 1.254.000,00 = 31.222.000,00 Total da Unidade Secretaria: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADE 18.541.008.2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 23.251,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES ———mme 23.251,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 20.544.008.2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 87.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 18.541.004.2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 35.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 20.544.008.2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS 81.691,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44- INVESTIMENTOS 91.691,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 20.608.004.2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA SAFRA 20.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.002.2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 131.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [——e—— 431.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.002.2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS Página: 6 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021 Anexo IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL ft) Especiais Di a R 94.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44- INVESTIMENTOS em 99.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) [——emeam eee =[]— 466.942,00 = 466.942,00 Total da Secretaria Unidade: 021001 DEPARTAMENTO DE TURISMO PROJETO 23.695.011.1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA 2.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 44- INVESTIMENTOS 4.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 04.122.002.2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 3.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [eee 3.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.002.2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 3.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44- INVESTIMENTOS em 4.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 7.000,00 4.000,00 = 11.000,00 Total da Secretaria 473.942,00 4.000,00 = 477.942,00 Total da Unidade 40.007.939,00 5.192.500,00 = 45.200.439,00 Total do Órgão [eee eee em 40.007.939,00 5.192.500,00 = 45.200.439,00 Total do Poder 47.200.439,00 Total da DESPESA de 7 Pági PREFEITURA DE Sã PARIPIRANGA am ) ESTADO DA BAHIA &é PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO X PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021 Anexo X -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL Atividade PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO ATIVIDADE 7.000,00 2.500,00 9.500,00 ATIVIDADE 36.000,00 36.000,00 ATIVIDADE 2.132.000,00 80.000,00 5.207.000,00 ATIVIDADE 1.125.000,00 3.841.906,00 3.000,00 4.969.906,00 ATIVIDADE 175.000,00 175.000,00 ATIVIDADE 361.600,00 24.109,00 385.709,00 ATIVIDADE 121.200,00 80.800,00 1.000,00 Operaçi Grupo de Código Especiais Era Contei os Reduzido Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA Secretaria: 0271 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.000,00 305.000,00 310.000,00 2.000,00 5.000,00 7.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000,00 125.000,00 126.000,00 10.302.006.1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (PROJETO) , 10.301.008.1.029 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44. INVESTIMENTOS Total da Ação (PROJETO) 10.305.006.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE A DOENÇAS 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (PROJETO) 10.122.006.1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (PROJETO) 10.301.006.1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (PROJETO) 10.125.006.2.047 MANUTENÇÃOE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 10.303.006.2.048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARNACÊUTICA 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.006.2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 10.302.006.2.050 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 10.303.006.2.051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Ação (ATIVIDADE) 10.305.006.2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Ação (ATIVIDADE) 10,302.006.2.054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE Il 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS =]————w——w——w>——w—w——w0w>0w>—w——>—— Página: 1 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ; 14,215.826/0001-82 - CEP; 48430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021 Anexo X -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL Atividade 203.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.845.006.2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAÚDE 12.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.006.2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 5.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44- INVESTIMENTOS 85.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.122.002.2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 550.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.122.002.2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 281.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44- INVESTIMENTOS 291.0UU,0U Votal da Ação (ATIVIDADE) 1.924.115,00 647.000,00 = 12.571.115,00 Total da Secretaria 1.924.115,00 647.000,00 = 12.571.115,00 Total da Unidade 11.924.115,00 847.000,00 = 12.571.115,00 Total do Órgão Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE 08.845.007.2.026 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.007.2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44- INVESTIMENTOS 55.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.007.2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 155.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44- INVESTIMENTOS 225.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.007.2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 155.600,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 487.405,00 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44- INVESTIMENTOS 648.005,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.007.2.032 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 32.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 44- INVESTIMENTOS 120.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.242.007.2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS 1.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.241.007.2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS [ww Página: 2 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021 Anexo X -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL prereçtos Projeto Conta Pico Se a 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.007.2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA 2.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 237.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44- INVESTIMENTOS 339.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.007.2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SUAS 2.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.721,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 44- INVESTIMENTOS 83.721,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.007.2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 116.720,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.720,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.007.2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 24.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 44- INVESTIMENTOS 41.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.241.007.2.060 MANUTENAÇÃO DA CASA ABRIGO 5.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44- INVESTIMENTOS 35.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.122.002.2.404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 302.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.122.002.2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 122.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44- INVESTIMENTOS 127.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 2.114.446,00 = 2.114.446,00 Total da Secretaria Unidade: 020802 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATIVIDADE 08.125.007.2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 91.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 44- INVESTIMENTOS 109.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.007.2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44- INVESTIMENTOS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 114.000,00 = 114.000,00 Total da Secretaria 2.228.446,00 = 2.228.446,00 Total da Unidade 2.228.446,00 = 2.228.446,00 Total do Órgão 14.152.561,00 647.000,00 = 14.799.561,00 Total do Poder erre Página: 3 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ; 14,215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021 Anexo X PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL Código 14.799.561,00 Total da DESPESA www] Página: 4 de 4 o PARIPIRANGA ERR ; ESTADO DA BAHIA EX PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO XI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ; 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Operação de Atividade ri Projeto Total Fon Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 0100 - Recurso Ordinário 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total da Secretaria 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total da Unidade 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total do Órgão 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total do Poder Página: 1 de 9 Atividade 7.224.397,00 10.000,00 50.000,00 2.000,00 300.000,00 221.000,00 7.807.397,00 PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA CNPJ; 14,215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) a | re | rem ram rá Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Unidade: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 520.000,00 7.744.397,00 0100 - Recurso Ordinário 10.000,00 0292 = Alienação de Bens 50.000,00 8216 - CIDE 2.000,00 8230 - Transferencias do FIES 960.000,00 1.260.000,00 9224 - Transferências de Convênios - Outros 340.000,00 561.000,00 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira 50.000,00 50.000,00 9244 - Cessão Onerosa - Recursos Pré-Sal 1.870.000,00 9.677.397,00 Total da Secretaria [em Página: 2 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ; 14.215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade opere Projeto Total Fonte Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Unidade: 020201 GABINETE DO PREFEITO 760.400,00 760.400,00 0100 - Recurso Ordinário 760.400,00 760.400,00 Total da Secretaria >>] Página: 3 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ; 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Unidade: 020202 CONTROLE INTERNO 175.000,00 175.000,00 0100 - Recurso Ordinário 475.000,00 475.000,00 Total da Secretaria Cm Página: 4 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNP): 14.215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso DE PARIPIRANGA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Operação de Ativi CT Projeto Total Poder: 2 Orgão: 2 Secretaria: 0202 Unidade: 020203 108.000,00 108.000,00 o 108.000,00 108.000,00 8.850.797,00 1.870.000,00 10.720.797,00 Poder: 2 Órgão: 2 Secretaria: 0203 Unidade: 020300 693.200,00 2.011.500,00 2.704.700,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00 6.000,00 es eme em em 693.200,00 2.018.500,00 2.711.700,00 Fonte Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PROCURADORIA MUNICIPAL 0100 - Recurso Ordinário Total da Secretaria Total da Unidade Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0100 - Recurso Ordinário 8216 -CIDE 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira Total da Secretaria 1] Página: 5 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 22.000,00 46.000,00 68.000,00 0100 - Recurso Ordinário LT TT 22.000,00 48.000,00 68.000,00 Total da Secretaria 715.200,00 2.064.500,00 2.779.700,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Orgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0204 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade: 020400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 456.000,00 456.000,00 0100 - Recurso Ordinário 4.122.000,00 69.000,00 4.191.000,00 7101 - Educação - 25% 500.000,00 500.000,00 8222 - Transferências de Convênios - Educação 620.000,00 620.000,00 9204 - Salário Educação 805.000,00 805.000,00 9215 - Transferências de Recursos - FNDE 20.014.000,00 20.014.000,00 9218 - Transferências FUNDEB - 60% 2.436.000,00 150.000,00 2.586.000,00 9219 - Transferências FUNDEB - 40% a enem cem 28.953.000,00 219.000,00 29.172.000,00 Total da Secretaria wWwWwWwWwW][W[]]WW[]]]][W[W[W[Ww>w>—————————————————————— Página: 6 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNP): 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Operação de Atividade Crédi Proj Totai Fonte Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0204 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade: 020401 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 930.000,00 35.000,00 965.000,00 0100 - Recurso Ordinário 5.000,00 5.000,00 8210 - TRANSFERÊNCIA DO FCBA 80.000,00 1.000.000,00 1.080.000,00 9224 - Transferências de Convênios - Outros 1.015.000,00 1.035.000,00 2.050.000,00 Total da Secretaria 29.968.000,00 1.254.000,00 31.222.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO o Unidade: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 436.251,00 436.251,00 0100 - Recurso Ordinário 5.000,00 5.000,00 92214 - Transferências de Convênios - Outros 25.691,00 25.691,00 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira 466.942,00 466.942,00 Total da Secretaria =D [00 Página: 7 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO Poder: é | Órgão: 2 Secretaria: 0210 Unidade: 021001 7.000,00 4.000,00 11.000,00 — Im 7.000,00 4.000,00 11.000,00 473.942,00 4.000,00 477.942,00 40.007.939,00 5.192.500,00 45.200.439,00 Poder: 2 Órgão: 3 Secretaria: 0271 Unidade: 020700 1.000,00 1.000,00 6.310.006,00 57.000,00 6.367.006,00 5.813.109,00 590.000,00 6.203.109,00 11.924.115,00 647.000,00 12.571.115,00 1.924.115,00 647.000,00 12.571.115,00 1.924.115,00 647.000,00 12.571.115,00 Poder: 2 Órgão: 4 Secretaria: 0208 Unidade: 020801 1.090.600,00 1.090.600,00 88.925,00 88.925,00 934.921,00 934.921,00 2.114.446,00 2.114.446,00 CNPJ; 14,215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso DE PARIPIRANGA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE TURISMO 0100 - Recurso Ordinário Total da Secretaria Total da Unidade Total do Órgão Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0100 - Recurso Ordinário 8102 - Saúde - 15% 9214 - Transferências de Recursos - SUS Total da Secretaria Total da Unidade Total do Órgão Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0100 - Recurso Ordinário 8228 - TRANSFERENCIA DO FEAS 9229 - Transferências de Recursos do FNAS Total da Secretaria — 0011111111 Página: 8 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Operação Atividade rédito Projeto Total Font Poder: 2 Poder Executivo Orgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 020802 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 114.000,00 114.000,00 0100 - Recurso Ordinário O es eee em 114.000,00 414.000,00 Total da Secretaria 2.228.446,00 2.228.446,00 Total da Unidade 2.228.446,00 2.228.446,00 Total do Órgão EL 54.160.500,00 5.839.500,00 60.000.000,00 Total do Poder 62.000.000,00 Total da DESPESA Página: 9 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO CNPJ; 14,215,826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO 2021 Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade operapie te Pp Totai Fonte Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Secretaria: 0100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 0100 - Recurso Ordinário 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total da Secretaria 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total da Unidade 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total do Órgão a ERR Coari nd 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total do Poder eee Página: 1 de 9 o PARIPIRANGA JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO! A , ESTADO DA BAHIA * PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO XII ANEXOS LC 101/2000 (Art. 5º) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE 2021 ANEXO 1 LRF, art. 5º inciso 1 R$ 1,00 2021 ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto na Lei Valor Previsto no Anexo de Orcamentaria Anual Metas Fiscais Receita Tota 62.000.000 62.000.000 0,00% Receitas Primárias (1) 56.387.492 61.804.385 -8,76% Despesa Total 62.000.000 62.000.000 0,00% Despesas Primárias (II) 60.798.000 61.699.022 -1,46% Resultado Primário (1 - II) (4.410.508) 105.363 -4286,01% Resultado Nominal 1.173.393 1,173:393 0,00% Divida Pública Consolidada 35.404.673 35.404.673 0,00% Divida Consolidada Líquida FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga 28.251.155 28.251.155 0,00% Lei Orcamentaria Anual - 2021 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o $ 1 o doart.40; ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO! DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165, $ 6º da CF de 19881 e Art. 5º, inciso Il da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 20002) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: R$ Setor / Programa / Beneficiário Renúncia de Receita Prevista o NADA CONSTA Região Fonte: Prefeitura Municipal de Paripiranga "O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. ? Será acompanhado do documento a que se refere o $ 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL . DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA K 2021 ANEXO III EE «RF, art. 5º inciso HI R$ 1,00 Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto ONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga PS Jo Fa E ia ie ii Ga e ia i Orcamentaria Anual 2020 a Complementar n.º 101 Art. 5º inciso Ill: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, gerão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao (VETADO) jp) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. DA JA dm dos ) ps RD pal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 2020 ANEXO IV AAGAANAS LRF, art. 50 6 10 R$ 1,00 Valor Previsto | % | Valor Previsto E Valor Previsto 100,00% 000 lo! 62.000. 100,00% a ESPECIFICAÇÃO Receita Total 62000.000 000.0 nO Receta Fe 25.000.000 27.475.000 30.277.450 48,06% Receita ICMS 7.000.000 7.693.000 8.477.686 13,46% Despesa Total com Divida 1.405.000 1.003.000 1.003.000 1,59% a? Despesa com Juros 4.000 3.000 3.000 0,00% 1.401.000 1.000.000 1.000.000 1,59% só Despesa com Amortizacao ly Resultado Apurado 60.595.000 60.997.000 61.997.000 FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga QCUNUUTCOCTTOTOCCCEUNNTTTECTCAÇAÇATR xs Orcamentaria Anual 2020 hoc Complementar n.º 101 Art. 5º & 1º: Todas as despesas relativas à divida pública, mobiliária ou contratual, e as Preceitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual, TT TT PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a A LEI 12/2020 de 30 de outubro de 2020, de autoria do Executivo, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paripiranga, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias”. Após tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão e votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última discussão e votação foi aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, ficando assim aprovada por unanimidade dos presentes, na Sessão realizada no dia 30 de outubro de 2020. Sendo encaminhada a V. Exa. Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da referida Lei, nos termos do Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga, e demais providencias legais a serem adotadas. Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 02 de novembro de 2020. CÂMARA MUNICIPALÕE PARIPIRANGA Mania Creuza dos Santos Andrade Secretaria Administrativa Portaria 012019 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a A LEI 12/2020 de 30 de outubro de 2020, de autoria do Executivo, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paripiranga, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias”. Após tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão e votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última discussão e votação foi aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, ficando assim aprovada por unanimidade dos presentes, na Sessão realizada no dia 30 de outubro de 2020. Sendo encaminhada a V. Exa. Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da referida Lei, nos termos do Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga, e demais providencias legais a serem adotadas. Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 02 de novembro de 2020. CÂMARA MUNICIP E PARIPIRANGA ria Creuza dos ntos Andrade Ei Admumistrativa. Portaria 01/2019