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norma nº 12/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 12 / 2020
Date 2020-10-30
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Paripiranga, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providências.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia.
Mensagem 42/2020
De 02 de Novembro de 2020.
EMO. SR.
JUSTINO DAS VIRGENS NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Motivo: ENCAMINHA LEI Nº 12/2020 Com a referida certidão de tramitação nessa
Casa Legislativa.
De ordem do Excelentíssimo Sr. JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA ROSA,
Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga, Estado Federado da Bahia, sirvo-me
do presente para encaminhar a V. Exa. A LEI Nº 12/2020 de 30 de outubro de 2020, de
autoria do Executivo, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paripiranga,
para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias”. Após
tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão e
votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última discussão e votação foi
aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, ficando assim aprovada por unanimidade dos
presentes, na Sessão realizada no dia 30 de outubro de 2020.
Sendo encaminhada a V. Exa. Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da
referida Lei, nos termos do Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Paripiranga, e demais providencias legais a serem adotadas.
Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 02 de novembro de
fait E
Maria Creuza dos Santos Andrade
Secretaria Administrativa Portaria 012019
2020.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia.
Mensagem 42/2020
De 02 de Novembro de 2020.
EMO. SR.
JUSTINO DAS VIRGENS NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Motivo: ENCAMINHA LEI Nº 12/2020 Com a referida certidão de tramitação nessa
Casa Legislativa.
De ordem do Excelentíssimo Sr. JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA ROSA,
Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga, Estado Federado da Bahia, sirvo-me
do presente para encaminhar a V. Exa. A LEI Nº 12/2020 de 30 de outubro de 2020, de
autoria do Executivo, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paripiranga,
para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias”. Após
tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão e
votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última discussão e votação foi
aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, ficando assim aprovada por unanimidade dos
presentes, na Sessão realizada no dia 30 de outubro de 2020.
Sendo encaminhada a V. Exa. Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da
referida Lei, nos termos do Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Paripiranga, e demais providencias legais a serem adotadas.
Secretaria da Câmara Municipai de Paripiranga em, 02 de novembro de
2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Maria Creuza dos Santos Andrade
Secretaria Administrativa Portaria 01/2019
E SEA A
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ADMINISTRAÇÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
2021
RESPONSABILIDADE TÉCNICA
V
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m
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S
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2
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PREFEITURA DE
PARIPIRANGA
JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO!
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
SUMÁRIO
ESTRUTURA E CONTEÚDO:
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS:
Resumo por órgão
Resumo por unidade
Resumo por função
Resumo por subfunção
Resumo por programa
ANEXO I- RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Receita e despesa
Resumo da Receita
Resumo da Despesa
ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE
ANEXO HI - ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO IV —- ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO V - RESUMO DESPESA POR AÇÃO
ANEXO VI —- DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO
ANEXO VII - ORDINÁRIO E VINCULADO
ANEXO VIII - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ANEXO IX - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE
FISCAL
ANEXO X - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE
SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO XI - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE
RECURSO
PREFEITURA DE
ARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO XII — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 101/2000 (Art. 5º)
I- Demonstrativo de Compatibilidade
IL - Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
III - Demonstrativo de Reserva de Contingência
IV - Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão
th ESTADO DA BAHIA
K PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
LEI Nº 12/2020
DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de PARIPIRANGA, para o
exercício financeiro de 2021 e
determina outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal
aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPITULO |
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento —
Programa do Município de PARIPIRANGA para o exercício financeiro de 2021,
compreendendo:
|- O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Municipal;
Il - O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela
vinculados;
Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a
preços de julho de 2020.
CAPITULO HI
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada
em R$ 62.000.000,00 (sessenta e dois milhões de reais).
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de
tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na
legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento:
a
E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
DISCRIMINACAO
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuição de
melhoria
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
ESTADO DA BAHIA
RECURSOS
59.560.000,00
1.399.000,00
80.000,00
189.000,00
65.000,00
57.552.000,00
Outras receitas correntes 275.000,00
RECEITA DE CAPITAL 2.440.000,00
Alienação de Bens 10.000,00
Transferência de Capital 2.430.000,00
TOTAL DA RECEITA 62.000.000,00
DA FIXACAO DA DESPESA
TOTAL
59.560.000,00
1.399.000,00
80.000,00
189.000,00
65.000,00
57.552.000,00
275.000,00
2.440.000,00
10.000,00
2.430.000,00
62.000.000,00
Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é
fixada no mesmo valor da receita total, em R$ 62.000.000,00 (sessenta e dois
milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos Il e III
desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
| - orçamento fiscal em R$47.200.439,00 (Quarenta e sete milhões, duzentos
mil e quatrocentos e trinta e nove reais).
ESTADO DA BAHIA
X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Il — orçamento da seguridade social em R$14.799.561,00 (Quatorze milhões,
setecentos e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e um reais).
1) —por órgãos:
DISCRIMINACAO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Adm. Geral
Gabinete do Prefeito
Controle Interno
Procuradoria Municipal
Secretaria Municipal de Finanças
Fundo Municipal de Habitação
Secretaria Municipal de Educação
Departamento Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Munic. Direitos Criança e
Adolescente
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Amb. e Turismo
Departamento de Turismo
TOTAIS
RECURSOS
2.000.000,00
2.000.000,00
60.000.000,00
9.677.397,00
760.400,00
175.000,00
108.000,00
2.711.700,00
68.000,00
29.172.000,00
2.050.000,00
12.571.115,00
2.114.446,00
114.000,00
466.942.00
11.000,00
62.000.000,00
TOTAL
2.000.000,00
2.000.000,00
60.000.000,00
9.677.397,00
760.400,00
175.000,00
108.000,00
2.711.700,00
68.000,00
29.172.000,00
2.050.000,00
12.571.115,00
2.114.446,00
114.000,00
466.942.00
11.000,00
62.000.000,00
E ESTADO DA BAHIA
X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Il)- por categorias econômicas:
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
DESPESAS CORRENTES 56.089.400,00 56.089.400,00
Pessoal e Encargos 33.031.800,00 33.031.800,00
Juros e Encargos da Divida Interna 4.000,00 4.000,00
Outras Despesas Correntes 23.053.600,00 23.053.600,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.856.100,00 5.856.100,00
Investimentos 4.455.100,00 4.455.100,00
Amortização da Divida Interna 1.401.000,00 1.401.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 54.500,00 54.500,00
TOTAL 62.000.000,00 62.000.000,00
SEÇÃO Ill
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares
destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados,
concedidos e fontes de recursos abaixo indicados:
|- A abrir créditos suplementares:
a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no
art. 43, parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o
parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00.
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida
no artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64,
considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º
da Lei Complementar nº 101/00;
: ESTADO DA BAHIA
X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de
100% (cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o
estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso III da Lei 4.320/64.
d) operações de créditos, no limite dos valores contratados.
Art. 6º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos
adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio,
visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas,
observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte
diferenciada de recurso.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 7º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2021 de que
trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos,
constantes desta lei.
Art. 8º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, ficam
atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.
Art. 9º - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o
Poder Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro
índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período
compreendido entre os meses julho a dezembro de 2020.
Art. 10º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, EM 30 DE
OUTUBRO DE 2020.
JUSTINQ'DAS VIRGENS NETO
EM, ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ; 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2021
Código Descrição rR$
1 CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 2.000.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 45.200.439,00
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA 12.571.115,00
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA 2.228.446,00
5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Quant. Registros: 5 Total 62.000.000,00
erre
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 + CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2021
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
000 CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 45.200.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
15 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA 2.228.446 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2021
Código Descrição rR$
01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2.000.000,00
02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.677.397,00
02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 760.400,00
02.02.02 CONTROLE INTERNO 175.000,00
02.02.03 PROCURADORIA MUNICIPAL 108.000,00
02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.711.700,00
02.03.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 68.000,00
02.04.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29.172.000,00
02.04.01 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.050.000,00
02.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.571.115,00
02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.114.446,00
02.08.02 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 114.000,00
02.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 466.942,00
02.10.01 DEPARTAMENTO DE TURISMO 11.000,00
Quant. Registros: 14 Total 62.000.000,00
eee
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR UNIDADE - RESUMO
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.000.000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
9.677.397 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
760.400 GABINETE DO PREFEITO
175.000 CONTROLE INTERNO
108.000 PROCURADORIA MUNICIPAL
2.711.700 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
68.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
29.172.000 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.050.000 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
12.571.115 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORÇAMENTO 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNP); 14,215,826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2021
Código Descrição Valor R$
01 Legislativa 2.000.000,00
04 Administração 5.096.397,00
06 Segurança Pública 42.000,00
08 Assistência Social 2.228.446,00
10 Saúde 12.571.115,00
12 Educação 29.172.000,00
13 Cultura 961.000,00
15 Urbanismo 3.751.600,00
16 Habitação 68.000,00
7 Saneamento 2.275.000,00
18 Gestão Ambiental 58.251,00
20 Agricultura 690.691,00
23 Comércio e Serviços 4.000,00
27 Desporto e Lazer 1.063.000,00
28 Encargos especiais 1.964.000,00
99 Reserva de Contingência 54.500,00
Quant. Registros: 16 Total 62.000.000,00
=—[[11[111111111]1] nn mm
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2021
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EB 2.000.000 Legislativa BM 5.096.397 Administração 42.000 Segurança Pública 2.228.446 Assistência Social
E 12.571.115 Saúde E 29.172.000 Educação 961.000 Cultura 3.751.600 Urbanismo
[| 68.000 Habitação E 2.275.000 Saneamento 58.251 Gestão Ambiental 690.691 Agricultura
[| 4.000 Comércio e Serviços EB 1.063.000 Desporto e Lazer 1.964.000 Encargos especiais 54.500 Reserva de Contingência
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Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNP); 14.215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2021
Código Descrição Valor R$
031 Ação Legislativa 2.000.000,00
092 Representação Judicial e Extrajudicial 108.000,00
122 Administração Geral 6.197.600,00
124 Controle intemo 175.000,00
125 Normatização e Fiscalização 188.500,00
128 Formação de Recursos Humanos 5.797,00
131 Comunicação Social 80.000,00
181 Policiamento 42.000,00
241 Assistência ao Idoso 43.000,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 7.000,00
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 60.000,00
244 Assistência Comunitária 1.595.446,00
301 Atenção Básica 5.340.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.567.906,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 211.000,00
305 Vigilância Epidemológica 389.709,00
306 Alimentação e Nutrição 19.962.000,00
361 Ensino Fundamental 2.843.000,00
364 Ensino Superior 50.000,00
365 Educação Infantil 4.292.000,00
367 Educação Especial 45.000,00
368 Educação Básica 1.980.000,00
392 Difusão Cultural 961.000,00
451 Infra-Instrutura Urbana 949.000,00
452 Serviços Urbanos 2.240.600,00
482 Habitação Urbana 46.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 2.225.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 58.251,00
544 Recursos Hídricos 670.691,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 20.000,00
695 Turismo 4.000,00
782 Transporte Rodoviário 542.000,00
812 Desporto Comunitário 1.063.000,00
843 Serviço da Divida Interna 1.404.000,00
845 Transferências 19.000,00
846 Outros Encargos Especiais 560.000,00
999 Reserva de Contigência 54.500,00
Quant. Registros: 37 Total 62.000.000,00
Página: 1 de 2
zopzeubed
SOQUPIH SOSINDS% 169/0792
BUBQIN OBÍeIGeH 000'9%
IeIMIND OESNHA 000,95
IejusIquiy 0B52A19suDZ & OBÍPAISsaJd LSZ'8S
SOUBGUN SOSIMOS 009'0VZ'T
BOISEg OBÍBONPI 000086 |
eupnoodouby opônposa ep OBSOLOIA 000'0Z
oueGUN ONISEH Quawesues 000'SZZ'Z
EUBQUN EINNHSUI-BIU] 000'646
|eneds3 oeseonpa 000'Sp Inueju| ogSeonpa 000'Z6Z'y
ogSINN S oBSejuswy D00'Z96'6L
IeuOjeInquiy 9 JejegdsoH EDUBISISSY 906:295'S
ejusosejopy 08 8 BÍUBUO E BRUSISISSY 000'09
uewepjod 000'Zy
OpÍEZI|BOS!J O CBdEZHBUUON DOS'BEL
1enipnfesxa 9 jeroipnç ogsejuesadoy 000'80L
Jouedns ouisu3 0C0'0S
Bolbpjouapida BouBInbiA 6C4'68€
BOIsEg OBSUSIV 000'0PE'S
BUY SP JOpeuod 08 BRUMISISSY OCO'Z
Ie9oS ogáealunuoo 0C0'08
OUIB]U] SJOMUOD 0CO'SZL
eanejsiõo” 0g5y 000000
fejusLIepuna ouIsua 000'€y8'Z
connedela | e CONFIO SHOdNS 000" LLZ
BUPJUNUIOO BRUSISISSY 9pp'S6S'|
OSOP| 08 BIUGISISSY 000'CP
SouewnH SOSINIaY Sp OEÍBULOS /67'5
[2199 OBSensIupy 009',61'9
DODODODODE
DEDODDHODOS
BODOBODDDO
VISVINIAVÔNO OyÂINGRILSIA
VZOZ OLNINVÔNO OYÔNNAANS HOd VSIdSAIA - OAVAINOSNOD OALLVELSNONIA
VE - VONVHIdIIVA - 000-0€b'3b :dID - Z8-1000/978'STZ"PT :LdND
OULNI3 - TVAIDINNH Vôvid
VONVAIdTAVd AO TVYdIDINDAA VANLTANTTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ; 14,215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2021
Código Descrição lor R$
001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.000.000,00
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 6.152.397,00
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 29.172.000,00
004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE 55.000,00
005 PARIPIRANGA TEM CULTURA 961.000,00
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 11.730.115,00
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 1.867.446,00
008 VIVER MELHOR 6.934.542,00
009 ESPORTE LAZER DE TODOS 1.063.000,00
o10 VIVE EM PAZ 42.000,00
om PROGRAMA PARIPIRANGA EMPREENDEDORA 4.000,00
012 NOSSA CULTURA E IDENTIDADES
013 UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUA
014 CONSÓRCIOS PÚBLICOS - UM NOVO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
999 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.018.500,00
Quant. Registros: 16 Total 62.000.000,00
Página: 1 de 2
zepz:euiõea
es
Zvd Wa 3NA 000'2b
SOGOL 30 HIZVT ILHOdSI 000'€90'L
HOHTIW HIAIA ZyS'PEG'9
SONINIA 3Q OLNIWIIITIVLHOS NOD SOLIZHIA SOQ VILNVEVO 9ph'298'L
VOVZINVANH JANVS VINVEIDONA SLL'0EZ'LL
VENLIND Wa VONVEIdIHVA 000',96
aQH3A OLNIWIATOANISIA OQNVALLINO 000'55
OyôVINHOASNVEL JA OLNINNHLSNI ONOD OyôvINAaI 00072162
3LNIIO143 3 VALLVAIDLLHVA OVISIO 26€'25L'9
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VISVININVÓNO OyÍINGINLSIA
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+Z0Z OLNINVÔNO VNVHDOU HOd VSIdSIA - OAVAINOSNOD OAILVELSNONIA
VB - VONVIIdTIVA - 000-0€b'3b :dID - Z8-T000/978'STZ'bI :LdND
OULNID - IVAIDINNH vôvid
VONVAIdTAVd HO TVYATDDINDA VANILTALTA
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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2021
ES O ER
0100 - Recurso Ordinário 27.185.354,00 16.634.348,00 10,551.006,00
0292 - Alienação de Bens 10.000,00 10.000,00 0,00
6102 - Saúde - 15% 4.000,00 6.367.006,00 -6.363.006,00
7101 - Educação - 25% 3.000,00 4.191.000,00 -4.188.000,00
8210 - TRANSFERÊNCIA DO FCBA 5.000,00 5.000,00 0,00
8216 -CIDE 51.000,00 51.000,00 0,00
8228 - TRANSFERÊNCIA DO FEAS 88.925,00 88.925,00 0,00
8230 - Transferencias do FIES 2.000,00 2.000,00 0,00
8222 - Transferências de Convênios - Educação 500.000,00 500.000,00 0,00
9204 - Salário Educação 620.000,00 620.000,00 0,00
9214 - Transferências de Recursos - SUS 6.203.109,00 6.203.109,00 0,00
9215 - Transferências de Recursos - FNDE 805.000,00 805.000,00 0,00
9218 - Transferências FUNDEB - 60% 22.600.000,00 20.014.000,00 2.586.000,00
9219 - Transferências FUNDEB - 40% 0,00 2.586.000,00 -2.586.000,00
9224 - Transferências de Convênios - Outros 2.345.000,00 2.345.000,00 0,00
9229 - Transferências de Recursos do FNAS 934.921,00 934.921,00 0,00
9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira 592.691,00 592.691,00 0,00
9244 - Cessão Onerosa - Recursos Pré-Sal 50.000,00 50.000,00 0,00
Total Geral: 62.000.000,00 62.000.000,00 0,00
Página: 1 de 1
4 BARIPIRANGA
JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO!
«Ea, ESTADO DA BAHIA
BM PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO 1
RECEITAS E DESPESAS
SEGUNDO CATEGORIAS
ECONÔMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo | - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo Ci toi nº 4320/64)
I-RECEITA CORRENTE 59.560.000,00 3-DESPESA CORRENTE 56.089.400,00
11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.399.000,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.031.800,00
12-Contribuições 80.000,00 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.000,00
13-Receita Patrimonial 189.000,00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.053.600,00
16-Receita de Serviços 65.000,00
17-Transferências Correntes 57.552.000,00
19-Outras Receitas Correntes 275.000,00
fotal 59.560.000,00 Total 56.089.400,00
?-RECEITA DE CAPITAL 2.440.000,00 4-DESPESA DE CAPITAL 5.856.100,00
22-Alienação de Bens 10.000,00 44-INVESTIMENTOS 4.455.100,00
24-Transferências de Capital 2.430.000,00 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.401.000,00
rotal 2.440.000,00 Total 5.856.100,00
"-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00
Total 0,00 Total 0,00
»-REDUTORA 0,00 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 54.500,00
99-RESERVA DE CONTINGENCIA 54.500,00
Total 0,00 Total 54.500,00
Total da RECEITA 62.000.000,00 Total da DESPESA 62.000.000,00
[esse er
Página: 1 de 1
dia
Desdobramento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo | - RECEITA - RESUMO GERAL
Fontes
Categoria
1.300.000,00
202.000,00
202.000,00
202.000,00
200.000,00
1.000,00
1.000,00
1.092.000,00
180.000,00
80.000,00
50.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
812.000,00
912.000,00
900.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
5.000,00
1.000,00
99.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
98.000,00
97.000,00
2.000,00
2.000,00
95.000,00
80.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
189.000,00
189.000,00
189.000,00
105.000,00
5.000,00
1.399.000,00
80.000,00
189.000,00
65.766.000,00
Conta
EXERCÍCIO DE 2021
1.0.0.0.00.0.0.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.01
1.1.1.3.03.4.0.00.02
3.03.4.0.00.03
1.1.1.8.00.0.0.00.00
1.1.1,8.01.0.0.00.00
1.1.1.8.01.1.0.00.00
1.1.1.8.01.1,0.00.01
1 8.01.1.0.00.02
1.1.1.8.01.1.0.00.03
1.1.1.8.01.1.0.00.04
1.1.1.8.01,4.0.00.00
1.1.1.8.01.4.0.00.01
1.1.1.8.02.0.0.00.00
1.1.1.8.02.3.0.00.00
1.1.1.8.02.3.0.00.01
1.1.1.8.02.3.0.00.02
1.1.1.8.02.3.0.00.03
1.1.1.8.02.3.0.00.04
1.1.1.9.00.0.0.00.00
1.1.1.9.01.0.0.00.00
1.1.1.9.01.1.0.00.00
1.1.1.9.01.1.0.00.01
1.1.1.9.01.1.0.00.02
1.1.2.0.00.0.0.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00
1.1.2,1.04.0,0.00.00
1.1.2.1.04.1.0.00.00
1.1.2.1.04.1.0.00.01
1.1.2.8.00.0.0.00.00
1.1.2.8.01.0.0.00.00
1.1.2.8.01.1.0.00.00
1.1.2.8,01.1.0.00.01
1.1.2.8.01.9.0.00.00
1.1.2.8.01.9.0.00.01
1.1.2.8.01.9.0.00.02
1.1.2.8.01.9.0.00.03
1.1.2.8.01.9.0.00.09
1.1.2.8.01.9.0.00.10
1.1.2.8.01.9.0.00.12
1.1.2.8.01.9.0.00.99
1.1.2.8.02.0.0.00.00
1.1.2.8.02.9.0.00.00
1.1.2.8.02.9.0.00.99
1.2.0.0.00.0.0.00.00
1.2.4.0,00.0.0.00.00
1.2.4.0.00.1.0.00.00
1.2.4.0.00.1.0.00.01
1.3.0.0.00.0.0.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00
1.3.2.1.00.1.0.01.00
1.3.2.1.00.1.0.01.01
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
IRRF - Outros Rendimentos - PM
IRRF - Outros Rendimentos - FMS
IRRF - Outros Rendimentos - FME
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municipios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
IPTU - Multas e Juros
IPTU - Divida Ativa
IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ISSQN - Multas e Juros
ISSQN - Divida Ativa
Simples Nacional
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos - Multas e Juros de Mora
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
Taxa de Licença Estab. Com. Ind. Prest. Serv.
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Multas e Juros da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF
Divida Ativa da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF
Multas e Juros da Taxa de Licença e Localização - TLL
Outras Taxas pelo Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
Outras Taxas de Prestação de Serviços
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties
———e eee
Página: 1 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ; 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo | - RECEITA «- RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento | Fonte: Ppentt Conta É
50.000,00 1,3.2,1.00,1,0,01.02 Poqeneação de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
20.000,00 1.3.2:4.00.1.0,01.03 Pomaaração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
1.000,00 1.3,2.1,00,1.0.01,05 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS
1.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.06 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CIDE
1.000,00 1.3,2.1,00.1.0,01.07 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS
10.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.08 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE
5.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.09 dio ie Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
1.000,00 13.2.1.00,1.0.01.12 le Edo Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
5.000,00 1.3.2,1,00,1.0,01.13 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - QSE
1.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.14 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Demais
5.000,00 1.3,2:1,00.1,0,01,99 E RTNEREO ES Soo
84.000,00 1.3.2.1.00,1.0,02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal
80.000,00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - PM
2.000,00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - 25%
1.000,00 1.3.2.1.00.1.0.02.03 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - 15%
1.000,00 1.3.2,1.00.1.0.02.04 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Social
85.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita do Serviços
80.000,00 1.6.3.0.00.0.0.00,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde
80.000,00 1.6.3.0.01.0.0.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde
60.000,00 1.6.3.0.01,1.0.00,00 Serviços de Atendimento à Saúde
860.000,00 1.8.3,0,01.1,0,00,01 Serviços de Atendimento à Saúde
5.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços
5.000,00 1.6.9.0.99.0.0.00.00 Outros Serviços
5.000,00 1.6.9.0.99.1.0.00.00 Outros Serviços
5.000,00 1.6.9.0.99.1.0.01.00 Outros Serviços - Venda de Editais
5.000,00 1 0.99,1,0,01,01 Outros Serviços - Venda de Editais - PM
63.758.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes
36.927.075,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Eritidades
38.927.075,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
24.030.000,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita da União
22.000,000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
22,000,000,00 1,7.1.8,01.2,0,00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.000.000,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no
mês de dezembro
1.000,000,00 1.7.1.8,01.3.0,00,01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue
no mês de dezembro
1.000.000,00 1.7.1.8.01.4,0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue ne
mês de julho
1.000.000,00 1.7.1.8.01.4.0.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue
no mês de julho
30.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
30,000,00 =7,1.8,01,5,0,00,01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
587.691,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00 qransterôncia da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
1.000,00 1.7.1.8.02.2.0.00.00 Cota-parto da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000,00 1,7.1,8.02.2,0.00,01 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
20.000,00 1.7.1.8.02,3.0.00.00 Copo ralos Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-parte Royalties Compen: eira pela PJ
20.000,00 1.7.1,8,02.3.0.00.01 dao As non Romano ronco Pata Eodigaaida
566.691,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
566.691,00 1.7.1,8.02.6.0.00,01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Transferônci ecursos do 8 s
paro Ba Fundo a onde dane Ciclo one peças pes
5.231.109,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
3.000.000,00 PAB Fixo
500,000,00 PAB Varlávei
500.000,00 ACS - Agentes Comunitários de Saúde
5.000,00 1,7,1.8,03,1,0,00,04 SB - Saúdo Bucal
10.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.05 PSF - Programa de Saúde da Família
Página: 2 de 5
Sida, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo | - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Fontes Categoria Conta
1
1
1.7.1.8.03.2.0.00.00
8.03.1.0.00.06 NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família
8.03.1.0.00.99 Outras Transferências da Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.7.1.8.03.2.0.00.01 Faec Diversos
1.7.1.8.03.2.0.00.03 MAC - Teto Municipal da Média e Alta Comoplexidade
1.7.1.8.03.2.0.00.99 Outras Transferências da Média e Alta Comoplexidade
1.7.1.8.03.3.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.0.00.01 Piso Fixo - Vigilância em Saúde
1 8.03.3.0.00.02 Assistência Financeira aos ACE
1.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.03 Incentivo DST/AIDS
22.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00,04 Vigilância Sanitária
5.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.99 Outras Transferências Vigilância em Saúde
2.000,00 1.7.1.8.03.5.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.000,00 1.7.1.8.03.5.0.00.01 Qualificação de Gestão do SUS
1.000,00 1.7.1.8.03.5.0.00.99 Outras Transferências da Gestão do SUS
1.415.000,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00 Db pd Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
620.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00 Transferências do Saiário-Educação
620.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00.01 Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto nz
5.000,00 171805200000 a ODE oa
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
5.000,00 1.7.1.8.05.2.0.00.01 A ind a
463.000,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00 a aee aa e referentes ao Programa Nacional de
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
463.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.00 Alimentação Escolar - PNAE rem
Transferências ao Programa Nacional de Alim: scolar -
70.000,00 1:7.1.8.05.3,0.01,01 Hb id estação Escol
90.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.02 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche
300.000,00 1.8.05.3.0.01.03 dpi ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino
undamental
1.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.04 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
2.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.06 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d ic
PRO, 174805400000 o Transporte do Escolar - PNATE Hg E
40.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.01 Transferências ao PNATE - Infantil
200.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.02 Transferências ao PNATE - Fundamental
81.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.03 Transferências ao PNATE - Médio
6.000,00 1.71.8.05.9.0.00.00 Estao Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
1.000,00 1.7.1.8.05.9.0.00.01 PAR - Plano de Ações Articuladas
5.000,00 1.7.1.8.05.9.0.00.99 Outras Transferências Diretas do FNDE
20.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96
20.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96
20.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.01 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96
Transferências de Recursos de Compi. da União ao Fundo de Manut. e
5.550.000,00 1.7.1.8.09.0.0.00.00 Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação FUNDEB
Transferências de Recursos da Compl. da União ao Fundo de Manut. e
5.550.000,00 1.7.1.8.09.1.0.00.00 Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação FUNDEB
5.550.000,00 1.7.1.8.09.1.0.00.01 Transferências de Recursos da Complementação FUNDEB
933.921,00 1.7.1.8.12.0,0,00,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNA
933.921,00. 1.7.1.8.12.1.0.00.00 ap de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
1.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.01 Benefício de Prestação Continuada - BPC
450.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.02 Ações de Proteção Social Básica
5.000,00 174.8421.0.00.03 Ações de Proteção Social Especial
300.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.04 Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família - IGD BF
10.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.05 Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
167.921,00 1.7.1.8.12.1.0.00.99 Outros Programas destinados para o Social
568.354,00 Outras Transferências da União
568.354,00 Outras Transferências da União
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RÁ, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo | - RECEITA « RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento Fontes Categort Conta
10.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00.01 CEX/FEX - Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações
50.000,00 1.7.1.8.99,1.0,00,02 Cessão Onerosa - Recursos exedentes do pré-sal
508.354,00 1.7.1.8.99.1.0.00.99 Outras Transíerências da União
7.830.925,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
7.830.025,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00 Transforôncias dos Estados - Específicas do Estados, DF o Municípios
7.043.000,00 1.7.2.8.01.0.0.00,00 Participação na Receita dos Estados
6.500.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00 Cota-Parte do ICMS
6.500.000,00 Cota-Parte do ICMS
400.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do IPVA
400,000,00 1,7.2,8,01.2,0,00,01 Cota-Parte do IPVA
80.000,00 1,7.2.8.01,3,0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
80,000,00 1,7,2,8,01,3,0,00,01 Cota-Parte do IPI - Municípios
850.000,00 2.8.01.4,0,00,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
SU,UVO,OU 8,01,4,0,00,01 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Economico
13.000,00 1,7.2.8.01.9.0,00.00 Outras Transferências dos Estados
2.000,00 1.7.2.8,01,9,0,00,01 REN - Fundo de Rendimentos
5.000,00 1.7.2.8.01.9.0.00.02 FCBA - Fundo de Cultura da Bahia
1.000,00 1.72.8.01.9.000.03 FIFS - Fundo de Investimento Econômico e Sncial
5.000,00 1.7.2.8.01.9.0.00.99 Outras Transferências dos Estados
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
200.000,00 1728000000 a nndo ndo ed es
200.000,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00 pura e Recursos do Estado para Programas de Saúde « Repasse
200.000,00 1.7.2.8,03.1.0.00,01 Incentivo Estadual PSF
87.925,00 1,7.2.8.07.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
87.925,00 1.7.2.8.07.1.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
81.085,00 1.7.2.8,07.1.0,00,01 Cofinanciamento da Proteção Social Básica
8.840,00 8,07,1,0,00,02 Concessão de Benefícios Eventuais
500.000,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00 Hina de Convênios dos Estados o do Distrito Federal e de Suas
500.000,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
500.000,00 1.7.2.8.10.2.0.00.01 Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE - BA
17.000,000,00 1.7.5.0,00.0.0,00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
47.000.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00 Hiepetaia de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e
Traí
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
47.000,000,00 14,7.5,8.01,1,0,00,00 da Fducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
FUNDEB
17,000,000,00 1,7.5,8,01,1,0,00,01 Transferências de Recursos do FUNDEB
275.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes
5.000,00 1.9.1.0,00.0.0.00,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
5.000,00 1.9.1.0.07.0,0,.00.00 Muitas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
5.000,00 1.9.1.0,07.1.0.00,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
5.000,00 1.9.1.0.07.1.0.00.01 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM
220.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00,00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
20.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações
20.000,00 1.9.2.1.99,0.0.00.00 Outras Indenizações
20.000,00 1.9.2.1.99.1.0.00.00 Outras Indenizações
20,000,00 1.9,2,1.99.1.0,00.01 Outras Indenizações
200.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições
200.000,00 1.9.2.2.99,0.0.00.00 Outras Restituições
200.000,00 1.9,2,2.99,1,0,00,00 Outras Restituições
200.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.01 Outras Restituições
50.000,00 1.9.9.0,00.0,0.00.00 Demais Receitas Correntes
50.000,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00 Outras Receitas
50.000,00 1.9.9,0.99.2.0.00.00 Outras Receitas - Financeiras
50.000,00 1.9.9.0.99.2.0.00.01 Outras Receitas - PM
2.440.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital
10.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens
5.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis
as, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo | - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento Foi epi Conta
5.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis
5.000,00 2.2.2.0.00.1.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis
5.000,00 2.2.2.0.00.1.0.00.01 Alienação de Bens Imóveis
2.430.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital
2.420.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
2.420.000,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
100.000,00 2.4.1.8.03.0.0.00.00 psi a E Encs Seo o de Saúde SUS Bloco Custei
100.000,00 2.4.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica
100.000,00 2.4.1.8.03.1.0.00.99 Outras Transferências de Recursos - SUS
2.320.000,00 2.4.1.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.320.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da União
400.000,00 2.4,.1.8.10.9.0.00.01 Convênio Pavimentação
470.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.02 Convênio Estradas Vicinais
810.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.03 Convênio Ginásio de Esportes
150.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.04 Convênio Praças Públicas
490.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.05 Convênio Requalificação do Sistema de Abastecimento de Água
10.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
10.000,00 2.4.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
10.000,00 2.4.2.8.10.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
10.000,00 2.4.2.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
10.000,00 2.4.2.8.10.9.0.00.99 Outras Transferências de Convênio dos Estados
“6.206.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita Corrente
-6.206.000,00 9.7.0.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita Corrente
4.810.000,00 9.7.1.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita Corrente
4.810.000,00 9. 8.00.0.0.00.00 Dedução da Receita resultante das Tranf. União
-4.800.000,00 9.7.1.8.01.2.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - FPM
-6.000,00 9.7.1.8.01.5.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - ITR
-4.000,00 9.7.1.8.06.1.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - ICMS - Exp
1.396.000,00 9.7.2.8.00.0.0.00.00 Dedução da Receita resultante das Tranf. Estado
=1.300.000,00 9.7.2.8.01.1.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - ICMS
-80.000,00 9.7.2.8.01.2.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - IPVA
-16.000,00 9.7.2.8.01.3.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - IPI
62.000.000,00 Total da RECEITA
e
Página: 5 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo | - Resumo Geral da Despesa
EXERCÍCIO DE 2021
Modalidade de Grupo de Categoria Conta
56.089.400,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
33.031.800,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32.909.600,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
4.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
4.000,00 3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
23.053.600,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.906,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS
22.909.894,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.856.100,00. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.455.100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.453.100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.401.000,00 4.6,00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
1.401.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
54.500,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
54.500,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
54.500,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
62.000.000,00 Total da DESPESA
Página: 1 de 1
o PARIPIRANGA
! po Bim JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO!
EA, ESTADO DA BAHIA
&” PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO II
DESPESA POR
UNIDADE
Modalidade de
1.210.000,00
607.000,00
183.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE
Unidade: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1.817.000,00 3.0.00.00.00
1.210.000,00 3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
607.000,00 3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
183.000,00 4.0.00.00.00
183.000,00 4.4.00,00.00
4.4.90.00.00
2.000.000,00 Total da Unidade
ORÇAMENTO 2021
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
Página: 1 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo Il DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Modalidade de
Unidade; 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
7.659.797,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.806.000,00 3,1,00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.805.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.853.797,00 3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.838.797,00 3.3.90.00.00 APLICACÕES DIRETAS
2.017.600,00 4,0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
2.017.600,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
2.016.600,00 4,4,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
9.677.397,00 Total da Unidade
em
Página: 2 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Unidade: 02.02.01 - GABINETE DO PREFEITO
755.400,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
513.400,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
513.400,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
242.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
242.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 4.4.00.00,00 INVESTIMENTOS
5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
760.400,00 Total da Unidade
=...
Página: 3 de 14
pRÃA, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Modalidade de
Unidade: 02.02.02 - CONTROLE INTERNO
170.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
52.000,00 3,1.00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
52.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
118.000,00 3,3.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
118.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
5.000,00 4.0,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 4,4,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
175.000,00 Total da Unidade
ma a ei a e ea corn enem sac nimeemre
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Anexo Il - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Unidade: 02.02.03 - PROCURADORIA MUNICIPAL
108.000,00 3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
102.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
102.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
6.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
108.000,00 Total da Unidade
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Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Modalidade de
Unidade: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1.254.200,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
173,000,00 3,1,00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
173.000,00 3.1.90.00.00 APLICACÕES DIRETAS
4.000,00 3,2,00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
4.000,00 3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.077.200,00 3,3,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.077.200,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1,403,000,00 4.0,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00 4,4,00,00,00 INVESTIMENTOS
2.000,00 4,4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.401,000,00 4,6.00,00,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
1.401.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
54.500,00 9,0,00,00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA
54.500,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
54.500,00 9.9.99,00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA
2.711.700,00 Total da Unidade
——e eee
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a AAA, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
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Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Modalidade de
Unidade: 02.03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
19.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
19.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
49.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
49.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
49.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
68.000,00 Total da Unidade
— cem
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PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
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Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Unidade: 02.04.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
28.935.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
23.976,000,00 3,1.00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
E 23.976.000,00 3.1.90.00.00 APLICACÕES DIRETAS
4.959.000,00 3,3.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.959.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
237.000,00 4,0,00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL
237.000,00 4.4,00,00.00 INVESTIMENTOS
237.000,00 4,4,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
29.172.000,00 Total da Unidade
—
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Anexo Il - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Modalidade de
Unidade: 02.04.01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
1.019.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
22.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
É 22.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
997.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS
992.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.031.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.031.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.031.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
2.050.000,00 Total da Unidade
————e eee,
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PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
==
| j
Unidade; 02.07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.832.615,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
4.294,800,00 3,1.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.173.800,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
7.537.815,00 3.3,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.906,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS
7422.109,00 3,3.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
738.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
738.500,00 4,4,00,00,00 INVESTIMENTOS
737.500,00 4,4,90,00,00 APLICACOES DIRETAS
12.571.115,00 Total da Unidade
oo
Página: 10 de 14
Modalidade de
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Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE
ORÇAMENTO 2021
Unidade: 02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E 656.600,00
8.000,00
1.283.846,00
166.000,00
1.948.446,00 3.0.00.00.00
656.600,00 3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
1.291.846,00 3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
166.000,00 4.0.00.00.00
166.000,00 4.4.00.00.00
4.4.90,00.00
2.114.446,00 Total da Unidade
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACÕES DIRETAS
rs RE
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Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
a | ra |
Unidade: 02.08.02 + FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
111.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
892.000,00 3,1,00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
92.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
19,000,00 3.3,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00 4,0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
3.000,00 4,4,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
114.000,00 Total da Unidade
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SARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
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Anexo Il -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Unidade: 02.10.00 « SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Jodalidade de
451.942,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
131.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
131.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
320.942,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
320.942,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
15.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
466.942,00 Total da Unidade
= eee ereemsremm
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PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
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Anexo Il [DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Modalidade de
Unidade: 02.10.01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
8.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.000,00 3,1,00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
5.000,00 3.3,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00 4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
3.000,00 4,4,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00 Total da Unidade
62.000.000,00 Total da DESPESA
———————ee—————————————e—
Página: 14 de 14
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JC)ULTDECIDNILIE DEI)
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EFEITURA DE
GD PARipIRANGA
JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO!
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO III
ORÇAMENTO
FISCAL
973.000,00
844.000,00
1.817.000,00
1.817.000,00
1.817.000,00
102.000,00
6.000,00
108.000,00
108.000,00
1.805.000,00
1.067.000,00
123.000,00
570.200,00
22.000,00
4.000,00
131.000,00
99.000,00
3.000,00
4.000,00
513.400,00
172.000,00
4.513.600,00
17.000,00
17.000,00
4.530.600,00
52.000,00
123.000,00
175.000,00
175.000,00
5.797,00
5.797,00
5.797,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo Ill - ORÇAMENTO FISCAL
103.000,00
30.000,00
50.000,00
183.000,00
183.000,00
183.000,00
197.000,00
197.000,00
197.000,00
103.000,00
30.000,00
50.000,00
973.000,00
844.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
102.000,00
6.000,00
108.000,00
108.000,00
1.805.000,00
1.067.000,00
123.000,00
570.200,00
22.000,00
4.000,00
131.000,00
99.000,00
3.000,00
4.000,00
513.400,00
172.000,00
4.513.600,00
197.000,00
17.000,00
214.000,00
52.000,00
123.000,00
ORÇAMENTO 2021
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL
1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO
2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
04 Administração
092 Representação Judicial e Extrajudicial
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Soma do Programa
Soma da SubFunção
122 Administração Geral
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Soma do Programa
008 VIVER MELHOR
1.004 REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS
2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE ll - CISAN
Soma do Programa
4.727.600,00 Soma da SubFunção
124 Controle Intemo
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
86.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
175.000,00 Soma do Programa
175.000,00 Soma da SubFunção
5.797,00
128 Formação de Recursos Humanos
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
5.797,00 Soma do Programa
5.797,00 Soma da SubFunção
80.000,00
80.000,00
80.000,00
131 Comunicação Social
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL
Soma do Programa
Soma da SubFunção
——————————————————e—eoeoeoeoeoe———————eeeeeeem
Página: 1 de 5
RV PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ; 14,215,826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo Ill - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021
ão E
4.899.397,00 197.000,00 5.096.397,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
010 VIVE EM PAZ
42.000,00 42.000,00 2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
42.000,00 42.000,00 Soma do Programa
42.000,00 42.000,00 Soma da SubFunção
42.000,00 42.000,00 Soma da Função
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
870,000,00 870,000,00 2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS
19.092.000,00 19.092.000,00 2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
19.962.000,00 19.962,000,00 Soma do Programa
19.962.000,00 19.962.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
57.000,00 57.000,00 1.021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
12.000,00 12.000,00 1.022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS
150.000,00 150.000,00 1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES
1.752.000,00 1.752.000,00 2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
801.000,00 801.000,00 2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
71.000,00 71.000,00 4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
2.624.000,00 219.000,00 2.843.000,00 Soma do Programa
2.624.000,00 219.000,00 2.843.000,00 Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
50.000,00 50.000,00 2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 SU.0VO,UO Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
2.175.000,00 2.175.000,00 2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
2.117.000,00 2.117.000,00 2.018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA
4.292.000,00 4.292.000,00 Soma do Programa
4.292.000,00 4.292.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
45.000,00 45.000,00 2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO
ESPECIAL
45.000,00 45.000,00 Soma do Programa
45.000,00 45.000,00 Soma da SubFunção
368 Educação Básica
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
1.980.000,00 1.980.000,00 2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA
1.980.000,00 1.980.000,00 Soma do Programa
1.980.000,00 1.980.000,00 Soma da SubFunção
28.953.000,00 219.000,00 29.172.000,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
005 PARIPIRANGA TEM CULTURA
61.000,00 61.000,00 2.023 GESTAO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
800.000,00 800.000,00 2.026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
961.000,00 961.000,00 Soma do Programa
[eee
Página: 2 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo Ill - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021
nam ES o |
961.000,00
961.000,00
854.600,00
2.240.600,00
2.240.600,00
542.000,00
542.000,00
542.000,00
2.782.600,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
961.000,00 Soma da SubFunção
961.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
125 Normatização e Fiscalização
008 VIVER MELHOR
50.000,00 50.000,00 1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-Instrutura Urbana
008 VIVER MELHOR
180.000,00 180.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
705.000,00 705.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS
34.000,00 34.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
919.000,00 919.000,00 Soma do Programa
919.000,00 919.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
008 VIVER MELHOR
854.600,00 2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.386.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
2.240.600,00 Soma do Programa
2.240.600,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
008 VIVER MELHOR
542.000,00 2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADA VICINAIS
542.000,00 Soma do Programa
542.000,00 Soma da SubFunção
969.000,00 3.751.600,00 Soma da Função
16 Habitação
244 Assistência Comunitária
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
22.000,00 2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS
22.000,00 Soma do Programa
22.000,00 Soma da SubFunção
482 Habitação Urbana
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
46.000,00 46.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
46.000,00 46.000,00 Soma do Programa
46.000,00 46.000,00 Soma da SubFunção
46.000,00 68.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
125 Normatização e Fiscalização
008 VIVER MELHOR
20.000,00 20.000,00 1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMB)
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-Instrutura Urbana
008 VIVER MELHOR
30.000,00 2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS
SOLIDOS
30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
008 VIVER MELHOR
172.000,00 172.000,00 1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
———————em eee
Página: 3 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14,215.826/0001-82 = CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo Ill - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021
2.053.000,00 = 2.053.000,00 2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
2.053.000,00 172.000,00 2.225.000,00 Soma do Programa
2.053.000,00 172.000,00 2.225.000,00 Soma da SubFunção
2.083.000,00 192.000,00 2.275.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE
35.000,00 35.000,00 2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
35.000,00 35.000,00 Soma do Programa
008 VIVER MELHOR
23.251,00 23.251,00 2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA
23,251,00 23.251,00 Soma do Programa
58.251,00 58.251,00 Soma da SubFunção
58.251,00 58.251,00 Soma da Função
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
008 VIVER MELHOR
512.000,00 512,000,00 1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E
CONSTRUÇÃO CISTERNAS
67.000,00 67.000,00 2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
91.691,00 91.691,00 2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS,
POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS
158.691,00 512.000,00 670.691,00 Soma do Programa
158.691,00 512.000,00 670.691,00 Soma da SubFunção
608 Promoção da Produção Agropecuária
004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE
20.000,00 20.000,00 2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA SAFRA
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
178.691,00 512.000,00 690.691,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
011 PROGRAMA PARIPIRANGA EMPREENDEDORA
4.000,00 4.000,00 1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA
4.000,00 4.000,00 Soma do Programa
4.000,00 4.000,00 Soma da SubFunção
4.000,00 4.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
009 ESPORTE LAZER DE TODOS
30.000,00 30,000,00 1,040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
1.005.000,00 1.005.000,00 1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
17.000,00 17.000,00 2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
11.000,00 11.000,00 2.059 APOIO AO ESPORTE AMADOR
28.000,00 1.035.000,00 1.063.000,00 Soma do Programa
28.000,00 1.035.000,00 1.063.000,00 Soma da SubFunção
28.000,00 1.035.000,00 1.063.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Divida Interna
999 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.404.000,00 1.404.000,00 9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
1.404.000,00 1.404.000,00 Soma do Programa
1.404.000,00 1.404.000,00 Sora da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
999 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Página: 4 de 5
Sida; | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo Ill - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021
povão | Senso | remo |
53.000,00 53.000,00 1991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
507.000,00 507.000,00 9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
560.000,00 560.000,00 Soma do Programa
560.000,00 560.000,00 Soma da SubFunção
1.964.000,00 1.964.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contigência
999 OPERAÇÕES ESPECIAIS
54.500,00 54.500,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
54.500,00 54.500,00 Soma do Programa
54.500,00 54.500,00 Soma da SubFunção
54.500,00 54.500,00 Soma da Função
47.200.439,00 Total da DESPESA
eee
Página: 5 de 5
PARIPIRANGA
caga ESTADO DA BAHIA JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO!
&” PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO IV
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SRÁA, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2021
Ele Te]
Atividade Esrooíais Projeto Tot Conta
08 Assistência Social
122 Administração Geral
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
302.000,00 302.000,00 2.404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
127.000,00 127.000,00 2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
429.000,00 429.000,00 Soma do Programa
429.000,00 429.000,00 Soma da SubFunção
125 Normatização e Fiscalização
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
109.000,00 109.000,00 2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
109.000,00 109.000,00 Soma do Programa
109.000,00 109.000,00 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
8.000,00 8.000,00 2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS IDOSAS E
SUAS FAMÍLIAS
35.000,00 35.000,00 2.060 MANUTENAÇÃO DA CASA ABRIGO
43.000,00 43.000,00 Soma do Programa
43.000,00 43.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador de Deficiência
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
7.000,00 7.000,00 2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS
7.000,00 7.000,00 Soma do Programa
7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
55.000,00 55.000,00 2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
5.000,00 5.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa
60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
225.000,00 225.000,00 2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
648.005,00 648.005,00 2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
120.000,00 120.000,00 2.032 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
339.000,00 339.000,00 2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA
83.721,00 83.721,00 2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SUAS
116.720,00 116.720,00 2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
41.000,00 41.000,00 2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
1.573.446,00 1.573.446,00 Soma do Programa
1.573.446,00 1.573.446,00 Soma da SubFunção
845 Transferências
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
7.000,00 7.000,00 2.028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES
DE ASSISTENCIA SOCIAL
7.000,00 7.000,00 Soma do Programa
7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção
2.228.446,00 2.228.446,00 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
550.000,00 550.000,00 2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
291.000,00 291.000,00 2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
841.000,00 841.000,00 Soma do Programa
————————————————e————ee—e—e—e—e————————eeeeeeees
Página: 1 de 2
841.000,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
5.207.000,00
5.207.000,00
5.207.000,00
4.989.906,00
203.000,00
85.000,00
5.257.906,00
5.257.906,00
36,000,00
175.000,00
211.000,00
211.000,00
385.709,00
385.709,00
385.709,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
11.924.115,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ; 14.215,826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2021
nc | ET re |
200.000,00
200.000,00
200.000,00
7.000,00
126.000,00
133.000,00
133.000,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
647.000,00
200.000,00
200.000,00
1.041.000,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
7.000,00
126.000,00
5.207.000,00
5.340.000,00
5.340.000,00
310.000,00
4.969.906,00
203.000,00
85.000,00
5.567.906,00
5.567.906,00
36.000,00
175.000,00
211.000,00
211.000,00
4.000,00
385.709,00
389.709,00
389.709,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.571.115,00
14.799.561,00
Conta
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA
Soma do Programa
Soma da SubFunção
125 Normatização e Hiscalização
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
2.047 MANUTENÇAOE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE
Soma do Programa
Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
1.029 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Soma do Programa
Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.050 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2.054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE Il
2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS
Soma do Programa
Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
2.048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARNACÉUTICA
2.051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
Soma do Programa
Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemológica
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE A
DOENÇAS
2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
Soma do Programa
Soma da SubFunção
845 Transferências
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES
DE ASSISTENCIA EM SAÚDE
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
Total da DESPESA
———————ee eee
Página: 2 de 2
SPD DID DIDIO SidiGISIG jp iDidiDbididbidivio o isisisidiois:;|
do
No: Rm mM my
Vw wu
o
PREFEITURA DE
PARIPIRANGA
JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO!
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO V
RESUMO DE DESPESA
POR AÇÃO
ãa; | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo V - DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2021
Código Descrição Tipo Valor R$
1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL P 103.000,00
1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL P 30.000,00
1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Pp 50.000,00
1.004 REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS P 197.000,00
1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS P 180.000,00
1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS P 705.000,00
1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS P 512.000,00
1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS [o 34.000,00
1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO P 172.000,00
1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS P 46.000,00
1.021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO P 57.000,00
1.022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS P 12.000,00
1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE P 310.000,00
1.029 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE P 7.000,00
1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE A DOENÇAS P 4.000,00
1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA P 200.000,00
1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL P 50.000,00
1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA P 4.000,00
1.040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS P 30.000,00
1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES P 150.000,00
1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMB) P 20.000,00
1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES P 1.005.000,00
1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE P 126.000,00
2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO A 973.000,00
2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA A 844.000,00
2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL A 42.000,00
2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 1.805.000,00
2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 1.067.000,00
2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL A 80.000,00
2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES A 5.797,00
2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADA VICINAIS A 542.000,00
2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA A 2.053.000,00
2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS A 30.000,00
2011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 854.600,00
2013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO A 1.386.000,00
2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS A 22.000,00
2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS A 870.000,00
2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL A 19.092.000,00
2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE A 2.175.000,00
2.018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA A 2.117.000,00
2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA A 1.980.000,00
2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR A 50.000,00
2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL A 45.000,00
2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS A 61.000,00
2.026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS A 900.000,00
2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS A 17.000,00
2.028 AÇÕES INTEGRADAS E AR ICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSIS IENCIA SOCIAL A 7.000,00
2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES A 55.000,00
2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE A 225.000,00
2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A 648.005,00
2.032 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE A 120.000,00
2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS A 7.000,00
2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS A 8.000,00
2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA A 339.000,00
2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SUAS A 83.721,00
2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 116.720,00
2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) A 41.000,00
2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR A 109.000,00
2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A 5.000,00
2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA A 23.251,00
—————————————————————e—e-—e—eoeoeceoeoeoeoeoeeeeeeeeeeeeeeemem
Página: 1 de 2
RSS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo V -DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2021
2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A 67.000,00
2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE A 35.000,00
PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E A 91.691,00
2.048 BARRAGENS
2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA SAFRA A 20.000,00
2.047 MANUTENÇÃOE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE A 9.500,00
2.048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARNACÉUTICA A 36.000,00
2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE A 5.207.000,00
2.050 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR A 4.969.906,00
2.051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD A 175.000,00
2053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAUDE A 385:709,00
2054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE A 203.000,00
2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAÚDE A 12.000,00
2.059 APOIO AO ESPORTE AMADOR A 11.000,00
2.080 MANUTENAÇÃO DA CASA ABRIGO IN 35.000,00
2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS A 85.000,00
2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE Il - CISAN N 17.000,00
2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 123.000,00
2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 570.200,00
2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 1.752.000,00
2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS N 801.000,00
2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 22.000,00
2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 4.000,00
2.404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 302.000,00
2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 127.000,00
2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 131.000,00
2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 99,000,00
2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 3.000,00
2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS N 4.900,00
2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 550.000,00
2705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 291.000,00
4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 513.400,00
4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 172.000,00
4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES A 71.900,00
6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 52.000,00
6.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS AN 123.000,00
8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 102.000,00
8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 6.000,00
9.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Pp 53.000,00
9997 OBRIGAÇÕES TRIBLITÁRIAS E CONTRIBUTIVAS p 507.000,00
9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Pp 1.404.000,00
9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA Pp 54.500,00
Quant. Registros: 101 Total Projeto 6.022.500,00
Total Atividade 55.977.500,00
Total Geral 62.000.000,00
ga e "00.
Página: 2 de 2
(8 PREFEITURA DE
E5 PARIPIRANGA
JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO!
pasado, ESTADO DA BAHIA
pé PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO VI
DESPESA POR
PROGRAMA DE
GOVERNO
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ORÇAMENTO 2021
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Unidade: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
103.000,00 103.000,00
30.000,00 30.000,00
50.000,00 50.000,00
973.000,00 973.000,00
844.000,00 844.000,00
1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00
1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00
1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00
1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00
E 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00
o 1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00
1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00
o
031
00
1.001
1.002
1.003
2.001
2.002
Legislativa
Ação Legislativa
FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL
REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO
GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
Total da Secretaria
Total da Unidade
Total do Órgão
Total do Poder
EDER ee o SS
Página: 1 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2021
(Anexo 06, Lei nº 4,320/64)
o Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 Administração
122 Administração Geral
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
1.805.000,00 1.805.000,00 2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
1.067.000,00 1.067.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
2.872.000,00 2.872.000,00 Soma do Programa
008 VIVER MELHOR
197.000,00 197.000,00 1.004 REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS
17.000,00 17.000,00 2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE Il - CISAN
17.000,00 197.000,00 214.000,00 Soma do Programa
2.889.000,00 197.000,00 3.086.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
5.797,00 5.797,00 2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
= 5.797,00 5.797,00 Soma do Programa
5.797,00 5.797,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
5.000,00 5.000,00 2.008 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL
o 5.000,00 5.000,00 Soma do Programa
8.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção
2.899.797,00 197.000,00 3.096.797,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
E 010 VIVE EM PAZ
a 42.000,00 42.000,00 2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
42.000,00 42.000,00 Soma do Programa
42.000,00 42.000,00 Soma da SubFunção
- 42.000,00 42.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
125 Normatização e Fiscalização
008 VIVER MELHOR
50,000,00 50.000,00 1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-Instrutura Urbana
008 VIVER MELHOR
180.000,00 180.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
705.000,00 705.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS
34.000,00 34.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
o 919.000,00 919.000,00 Soma do Programa
919.000,00 919.000,00 Soma da SubFunção
a 452 Serviços Urbanos
008 VIVER MELHOR
854.600,00 854.600,00 2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.386,000,00 1.386,000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
2.240.600,00 2.240.600,00 Soma do Programa
2.240.600,00 2.240.600,00 Soma da SubFunção
——e———————————————eeeeeeeeee
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
782 Transporte Rodoviário
per [rm |
Atividade ESs acto Total Conta
008 VIVER MELHOR
542.000,00 542.000,00 2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADA VICINAIS
542.000,00 542.000,00 Soma do Programa
542.000,00 542.000,00 Soma da SubFunção
2.782.600,00 969.000,00 3.751.600,00 Soma da Função
17 Saneamento
125 Normatização e Fiscalização
008 VIVER MELHOR
20.000,00 20.000,00 1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMB)
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-Instrutura Urbana
008 VIVER MELHOR
30.000,00 30.000,00 2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS
SOLIDOS
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
008 VIVER MELHOR
172.000,00 172.000,00 1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
di 2.053.000,00 2.053.000,00 2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
2.053.000,00 172.000,00 2.225.000,00 Soma do Programa
2.053.000,00 172.000,00 2.225.000,00 Soma da SubFunção
o 2.083.000,00 192.000,00 2.275.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
008 VIVER MELHOR
512.000,00 512.000,00 1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E
CONSTRUÇÃO CISTERNAS
512.000,00 512.000,00 Soma do Programa
512.000,00 512.000,00 Soma da SubFunção
512.000,00 512.000,00 Soma da Função
7.807.397,00 1.870.000,00 9.677.397,00 Total da Secretaria
eee
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ; 14,215,826/0001-82 - CEP: 48,430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
= RE
ente
- Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
o Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade: 020201 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
513,400,00 513.400,00 4,004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
172.000,00 172.000,00 4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
685.400,00 685.400,00 Soma do Programa
685.400,00 685.400,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
75.000,00 75,000,00 2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL
75.000,00 75.000,00 Soma do Programa
75.000,00 75.000,00 Soma da SubFunção
760.400,00 760.400,00 Soma da Função
760.400,00 760.400,00 Total da Secretaria
[eee
Página: 4 de 14
as, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade: 020202 CONTROLE INTERNO
04 Administração
124 Controle Intemo
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
52.000,00 52.000,00 6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
123.000,00 123.000,00 8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
175.000,00 175.000,00 Soma do Programa
175.000,00 175.000,00 Soma da SubFunção
175.000,00 175.000,00 Soma da Função
[——e a eee
175.000,00 175.000,00 Total da Secretaria
Ea O TD —— E,
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PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
[rm [rm eme
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade: 020203 PROCURADORIA MUNICIPAL
04 Administração
092 Representação Judicial e Extrajudícial
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
102.000,00 102.000,00 8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
8.000,00 6.000,00 8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
108.000,00 108.000,00 Soma do Programa
108.000,00 108.000,00 Soma da SubFunção
108.000,00 108.000,00 Soma da Função
mecenas remeeememmremem comme
108.000,00 108.000,00 Total da Secretaria
8.850.797,00 1.870.000,00 10.720.797,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
122 Administração Geral
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
123.000,00 123.000,00 2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
570.200,00 570.200,00 2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
693.200,00 693.200,00 Soma do Programa
693.200,00 693.200,00 Soma da SubFunção
693.200,00 693.200,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Divida Interna
999 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.404.000,00 1.404.000,00 9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
1.404.000,00 1.404.000,00 Soma do Programa
1.404.000,00 1.404.000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
999 OPERAÇÕES ESPECIAIS
53.000,00 53.000,00 89.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
507.000,00 507.000,00 9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
560.000,00 560.000,00 Soma do Programa
560.000,00 560.000,00 Soma da SubFunção
1.964.000,00 1.984.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contigência
999 OPERAÇÕES ESPECIAIS
54.500,00 54.500,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
54.500,00 54.500,00 Soma do Programa
54.500,00 54.500,00 Soma da SubFunção
54.500,00 54.500,00 Soma da Função
ceara ermsmmm mennamas
693.200,00 2.018.500,00 2.711.700,00 Total da Secretaria
= em emma
Página: 6 de 14
a | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 Habitação
244 Assistência Comunitária
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
22.000,00 22.000,00 2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS
22.000,00 22.000,00 Soma do Programa
22.000,00 22.000,00 Soma da SubFunção
482 Habitação Urbana
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
46.000,00 46.000,00 4.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
46.000,00 46.000,00 Soma do Programa
46.000,00 46.000,00 Soma da SubFunção
22.000,00 46.000,00 68.000,00 Soma da Função
| —————— e em
22.000,00 46.000,00 68.000,00 Totai da Secretaria
715.200,00 2.064.500,00 2.779.700,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0204 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 020400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
870.000,00 870.000,00 2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS
19.092.000,00 19.092.000,00 2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
19.962.000,00 49.962.000,00 Soma do Programa
19.962.000,00 19.962.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
57.000,00 57.000,00 1.021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
12.000,00 12.000,00 1.022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS
150.000,00 150.000,00 1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES
1.752.000,00 1.752.000,00 2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
801.000,00 801.000,00 2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
71.000,00 71.000,00 4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
2.624.000,00 219.000,00 2.843.000,00 Soma do Programa
2.624.000,00 219.000,00 2.843.000,00 Soma da Subtunção
364 Ensino Superior
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
50.000,00 50.000,00 2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
2.175.000,00 2.175.000,00 2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
2.117.000,00 2.117.000,00 2,018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA
4.292.000,00 4.292.000,00 Soma do Programa
4.292.000,00 4.292.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
45.000,00 45.000,00 2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO
ESPECIAL
45.000,00 45.000,00 Soma do Programa
48.000,00 45.000,00 Soma da SubFunção
368 Educação Básica
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
1,980,000,00 1.980.000,00 2,019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA
1.980.000,00 1.980.000,00 Soma do Programa
1.980.000,00 1.980.000,00 Soma da SubFunção
28.953,000,00 219.000,00 29.172.000,00 Soma da Função
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28.953,000,00 219.000,00 29.172.000,00 Total da Secretaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2021
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0204 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 020401 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
04 Administração
122 Administração Geral
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
22.000,00 22.000,00 2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
4.000,00 4.000,00 2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
26.000,00 26.000,00 Soma do Programa
26.000,00 26.000,00 Soma da SubFunção
26.000,00 26.000,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
005 PARIPIRANGA TEM CULTURA
61.000,00 61.000,00 2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
900.000,00 900.000,00 2.028 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
961.000,00 961.000,00 Soma do Programa
961.000,00 961.000,00 Soma da SubFunção
961.000,00 961.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
009 ESPORTE LAZER DE TODOS
30.000,00 30.000,00 1.040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
1.005.000,00 1.005.000,00 1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
17.000,00 17.000,00 2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
11.000,00 11.000,00 2.059 APOIO AO ESPORTE AMADOR
28.000,00 1.035.000,00 1.063.000,00 Soma do Programa
28.000,00 1.035.000,00 1.063.000,00 Soma da SubFunção
28.000,00 1.035.000,00 1.063.000,00 Soma da Função
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1.015.000,00 1.035.000,00 2.050.000,00 Total da Secretaria
29.968.000,00 1.254.000,00 31.222.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
04 Administração
122 Administração Geral
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
131.000,00 131.000,00 2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
99.000,00 99.000,00 2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
230.000,00 230.000,00 Soma do Programa
230.000,00 230.000,00 Soma da SubFunção
230.000,00 230.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE
35.000,00 35.000,00 2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
35.000,00 35.000,00 Sorna do Programa
008 VIVER MELHOR
23.251,00 23.251,00 2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA
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PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
ore = Cm
23.251,00 23.251,00 Summa do Programa
58.251,00 58.251,00 Soma da SubFunção
58.251,00 58.251,00 Soma da Função
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
008 VIVER MELHOR
7,000,00 6/,000,00 2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
91.691,00 91.691,00 2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS,
POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS
158.691,00 158.691,00 Soma do Programa
158.691,00 158.691,00 Soma da SubFunção
608 Promoção da Produção Agropecuária
004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE
20.000,00 20.000,00 2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA SAFRA
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
178.691,00 178.691,00 Soma da Função
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466.942,00 466.942,00 Total da Secretaria
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Operações
Atividade Especiais.
Poder:
Órgão:
Secretaria:
Unidade:
3.000,00
4.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
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7.000,00 4.000,00
473.942,00 4.000,00
40.007.939,00 5.192.500,00
Poder:
Orgão:
Secretaria:
Unidade:
550.000,00
291.000,00
841.000,00
200.000,00
200.000,00
841.000,00 200.000,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
7.000,00
126.000,00
5.207.000,00
5.207.000,00 133.000,00
5.207.000,00 133.000,00
310.000,00
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO
ECREE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ORÇAMENTO 2021
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
2 Poder Executivo
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
021001 DEPARTAMENTO DE TURISMO
04 Administração
122 Administração Geral
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
3.000,00 2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
4.000,00 2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
7.000,00 Soma do Programa
7.000,00 Soma da SubFunção
7.000,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
011 PROGRAMA PARIPIRANGA EMPREENDEDORA
4.000,00 1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA
4.000,00 Soma do Programa
4.000,00 Soma da SubFunção
4.000,00 Soma da Função
11.000,00 Total da Secretaria
477.942,00 Totai da Unidade
45.200.439,00 Total do Órgão
2 Poder Executivo
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA
0271 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
550.000,00 2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
291.000,00 2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
841.000,00 Soma do Programa
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
200.000,00 1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA
200.000,00 Soma do Programa
1.041.000,00 Soma da SubFunção
125 Normatização e Fiscalização
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
9.500,00 2.047 MANUTENÇÃOE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE
9.500,00 Soma do Programa
9.500,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
7.000,00 1.029 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
126.000,00 1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
5.207.000,00 2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
5.340.000,00 Soma do Programa
5.340.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
310.000,00 1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
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PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ; 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
4.969.906,00 4.969.906,00 2,050 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
203.000,00 203.000,00 2,054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE Il
85.000,00 85.000,00 2.081 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS
5.257.906,00 310.000,00 5.567.906,00 Soma do Programa
5.257.906,00 310.000,00 5.567.906,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
36.000,00 36.000,00 2,048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARNACÊUTICA
175.000,00 175.000,00 2,051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
211.000,00 211.000,00 Soma do Programa
211.000,00 211.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemológica
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
4.000,00 4.000,00 1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE A
DOENÇAS
385.709,00 385.709,00 2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
385.709,00 4.000,00 389.709,00 Soma do Programa
385.709,00 4.000,00 389.709,00 Soma da SubFunção
845 Transferências
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
12.000,00 12.000,00 2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES
DE ASSISTENCIA EM SAÚDE
12.000,00 12.000,00 Soma do Programa
12.000,00 12.000,00 Soma da SubFunção
11.924.115,00 647.000,00 12.571.115,00 Soma da Função
[ee em comem
11.924.115,00 647.000,00 12.571,115,00 Total da Secretaria
11.924.115,00 647.000,00 12.571.115,00 Total da Unidade
11.924.115,00 647.000,00 12.571.115,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Orgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
122 Administração Geral
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
302.000,00 302,000,00 2,404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
127.000,00 127.000,00 2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
429.000,00 429.000,00 Soma do Programa
429.000,00 429.000,00 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
8.000,00 8.000,00 2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS IDOSAS E
SUAS FAMÍLIAS
35.000,00 35.000,00 2.060 MANUTENAÇÃO DA CASA ABRIGO
43.000,00 43.000,00 Soma do Programa
43.000,00 43.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistôncia ao Portador de Deficiência
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
7.000,00 7.000,00 2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS
7.000,00 7.000,00 Soma do Programa
7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
55.000,00 55.000,00 2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
55.000,00 55.000,00 Soma do Programa
55.000,00 55.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
225.000,00 225.000,00 2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
648.005,00 648.005,00 2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
120.000,00 120.000,00 2.032 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
339.000,00 339.000,00 2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA
83.721,00 83.721,00 2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SUAS
116.720,00 116.720,00 2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
41.000,00 41.000,00 2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
1.573.446,00 1.573.446,00 Soma do Programa
1.573.446,00 1.573.446,00 Soma da SubFunção
845 Transferências
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
7.000,00 7.000,00 2.028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES
DF ASSISTENCIA SOCIAI
7.000,00 7.000,00 Soma do Programa
7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção
2.114.446,00 2.114.446,00 Soma da Função
2.114.446,00 2.114.446,00 Total da Secretaria
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CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2021
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Poder: 2
Órgão: 4
Secretaria: 0208
Unidade: 020802
109.000,00 109,000,00
109.000,00 109.000,00
108.000,00 109.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
8.000,00 8.000,00
114.000,00 114.000,00
[eee eee
114.000,00 114.000,00
2.228.446,00 2.228.446,00
2.228.448,00 2.228.446,00
54.160,500,00 5.839.500,00 60,000.000,00
62.000.000,00
[ww]
Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
125 Normatização e Fiscalização
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
2,040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Soma do Programa
Soma da SubFunção
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA F DO ADO! FSCENTF
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
Total da Secretaria
Total da Unidade
Total do Órgão
Total do Poder
Total da DESPESA
Página: 14 de 14
! PARIPIRANGA
mam, ESTADO DA BAHI IA
i Ux PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO VII
ORDINÁRIO E
VINCULADO
Ordinário
103.000,00
30.000,00
50.000,00
973.000,00
844,000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
550.000,00
281.000,00
841.000,00
200.000,00
200.000,00
1.041.000,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
7.000,00
126.000,00
5.207.000,00
5.340.000,00
5.340.000,00
310.000,00
4.969.906,00
203.000,00
85.000,00
5.567.906,00
5.567.906,00
36.000,00
175.000,00
211.000,00
211.000,00
4.000,00
385.709,00
389.709,00
389.709,00
WWW
Total
103.000,00
30.000,00
50.000,00
973.000,00
844.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
550.000,00
291.000,00
841.000,00
200.000,00
200.000,00
1.041.000,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
7.000,00
126.000,00
5.207.000,00
5.340.000,00
5.340.000,00
310.000,00
4.969.906,00
203.000,00
85.000,00
5.567.906,00
5.567.906,00
36.000,00
175.000,00
211.000,00
211.000,00
4.000,00
385.709,00
389.709,00
389.709,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL
1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
2001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO
2002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Soma do Programa
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA
Soma do Programa
Soma da SubFunção
125 Normatização e Fiscalização
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
2.047 MANUTENÇÃOE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE
Soma do Programa
Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
1.029 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Soma do Programa
Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.050 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2.054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE Il
2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS
Soma do Programa
Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
2.048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARNACÊUTICA
2.051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
Soma do Programa
Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemológica
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE A
DOENÇAS
2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Página: 1 de 7
Ordinário
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.571.115,00
870.000,00
19.092,000,00
19.962.000,00
19.962.000,00
E 57.000,00
12.000,00
150.000,00
1.752.000,00
801.000,00
71.000,00
2.843.000,00
2.843.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.175.000,00
2.117.000,00
4.292.000,00
4.292.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
1.980.000,00
1.980.000,00
1.980,000,00
29.172.000,00
61.000,00
900.000,00
961.000,00
961.000,00
Total
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.571.115,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Conta
845 Transferências
006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES
DE ASSISTENCIA EM SAÚDE
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
870.000,00 2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS
19,092,000,00 2,016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
19.962.000,00 Soma do Programa
19.962.000,00 Soma da SubFunção
381 Ensino Fundamental
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
57.000,00 1.021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
12.000,00 1.022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS
150.000,00 1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES
1.752.000,00 2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
801.000,00 2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
71.000,00 4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
2.843.000,00 Soma do Programa
2.843.000,00 Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
50.000,00 2,020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR
50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
2.175.000,00 2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
2,117,000,00 2.018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA
4.292.000,00 Soma do Programa
4.292.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
45.000,00 2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDLICAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO
ESPECIAL
45.000,00 Soma do Programa
45.000,00 Soma da SubFunção
368 Educação Básica
003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
1.980.000,00 2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA
1.980.000,00 Soma do Programa
1.980,000,00 Soma da SubFunção
29.172.000,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
005 PARIPIRANGA TEM CULTURA
61.000,00 2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
900.000,00 2.028 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
961.000,00 Soma do Programa
961.000,00 Soma da SubFunção
961.000,00 Soma da Função
Página: 2 de 7
Revo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
ÇA ORÇAMENTO 2021
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
15 Urbanismo
125 Normatização e Fiscalização
008 VIVER MELHOR
50.000,00 50.000,00 1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-Instrutura Urbana
008 VIVER MELHOR
180.000,00 180.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
705.000,00 705.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS
34.000,00 34.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
919.000,00 919.000,00 Soma do Programa
919.000,00 919.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
008 VIVER MELHOR
854.600,00 854.600,00 2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.386.000,00 1.386.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
2.240.600,00 2.240.600,00 Soma do Programa
2.240.600,00 2.240.600,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
008 VIVER MELHOR
542.000,00 542.000,00 2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADA VICINAIS
542.000,00 542.000,00 Soma do Programa
542.000,00 542.000,00 Soma da SubFunção
3.751.600,00 3.751.600,00 Soma da Função
16 Habitação
244 Assistência Comunitária
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
22.000,00 22.000,00 2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS
22.000,00 22.000,00 Soma do Programa
22.000,00 22.000,00 Soma da SubFunção
482 Habitação Urbana
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
46.000,00 46.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
46.000,00 46.000,00 Soma do Programa
46.000,00 46.000,00 Soma da SubFunção
68.000,00 68.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
125 Normatização e Fiscalização
008 VIVER MELHOR
20.000,00 20.000,00 1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMB)
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-Instrutura Urbana
008 VIVER MELHOR
30.000,00 30.000,00 2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS
SOLIDOS
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
008 VIVER MELHOR
172.000,00 172.000,00 1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
2.053.000,00 2.053.000,00 2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
2.225.000,00 2.225.000,00 Soma do Programa
E
Página: 3 de 7
vo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO ORÇAMENTO 2021
CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48,430-000 - PARIPIRANGA - BA (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
2.225.000,00 2.225.000,00 Soma da SubFunção
2.275.000,00 2.275.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE
35.000,00 365.000,00 2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
35.000,00 35.000,00 Soma do Programa
008 VIVER MELHOR
23.251,00 23.251,00 2,042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA
23.251,00 23.251,00 Soma do Programa
58.251,00 58.251,00 Soma da SubFunção
58.251,00 58.251,00 Soma da Função
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
008 VIVER MELHOR
512.000,00 512.000,00 1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E
CONSTRUÇÃO CISTERNAS
67.000,00 87.000,00 2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
91.691,00 94.694,00 2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS,
POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS
670.691,00 870.691,00 Soma do Programa
670.691,00 870.691,00 Soma da SubFunção
608 Promoção da Produção Agropecuária
004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE
20.000,00 20.000,00 2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA SAFRA
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
690.691,00 690.691,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
011 PROGRAMA PARIPIRANGA EMPREENDEDORA
4.000,00 4.000,00 1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA
4.009,00 4.000,00 Soma do Programa
4.000,00 4.000,00 Soma da SubFunção
4.000,00 4.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
009 ESPORTE LAZER DE TODOS
30,000,00 30,000,00 1.040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
1.005.000,00 1.005.000,00 1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
17.000,00 17.000,00 2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
11,000,00 11,000,00 2.059 APOIO AO ESPORTE AMADOR
1.063.000,00 1.063.000,00 Sorria do Programa
1.063.000,00 1.063.000,00 Soma da SubFunção
1.063.000,00 1.063.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Divida interna
999 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1,4U4,0U0,0U 1,404,0U0,UU 9,983 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
1.404.000,00 1.404.000,00 Soma do Programa
1.404.000,00 1.404.000,00 Soma da Subtunção
846 Outros Encargos Especiais
999 OPERAÇÕES ESPECIAIS
53.000,00 53.000,00 9.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
507.000,00 507.000,00 9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SE
de7
pia, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO ORÇAMENTO 2021
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
560.000,00 560.000,00 Soma do Programa
560.000,00 560.000,00 Soma da SubFunção
1.964.000,00 1.964.000,00 Soma da Função
04 Administração
092 Representação Judicial e Extrajudiciai
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
102.000,00 102.000,00 8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
6.000,00 6.000,00 8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
108.000,00 108.000,00 Soma do Programa
108.000,00 108.000,00 Soma da SubFunção
122 Administração Geral
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
1.805.000,00 1.805.000,00 2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
1.067.000,00 1.067.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
123.000,00 123.000,00 2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
570.200,00 570.200,00 2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
22.000,00 22.000,00 2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
4.000,00 4.000,00 2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
131.000,00 131.000,00 2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
99.000,00 99.000,00 2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
3.000,00 3.000,00 2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
4.000,00 4.000,00 2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
513.400,00 513.400,00 4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
172.000,00 172.000,00 4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
4.513.600,00 4.513.600,00 Soma do Programa
008 VIVER MELHOR
197.000,00 197.000,00 1.004 REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS
17.000,00 17.000,00 2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN
214.000,00 214.000,00 Soma do Programa
4.727.600,00 4.727.600,00 Soma da SubFunção
124 Controle intemo
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
52.000,00 52.000,00 6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
123.000,00 123.000,00 6.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
175.000,00 175.000,00 Soma do Programa
175.000,00 175.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
5.797,00 5.797,00 2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
5.797,00 5.797,00 Soma do Programa
5.797,00 5.797,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
80.000,00 80.000,00 2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL
80.000,00 80.000,00 Soma do Programa
80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção
5.096.397,00 5.096.397,00 Soma da Função
- 06 Segurança Pública
o 181 Policiamento
010 VIVE EM PAZ
42.000,00 42.000,00 2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
42.000,00 42.000,00 Soma do Programa
42.000,00 42.000,00 Soma da SubFunção
42.000,00 42.000,00 Soma da Função
08 Assistência Social
CARA] PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO ORÇAMENTO 2021
CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
122 Administração Geral
002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
302.000,00 302.000,00 2,404 GESTAO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
127.000,00 127.000,00 2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
429.000,00 429.000,00 Soma do Programa
429.000,00 429.000,00 Soma da SubFunção
125 Normatização e Fiscalização
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
109.000,00 109.000,00 2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
109.000,00 109.000,00 Soma do Programa
109.000,00 109.000,00 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
8.000,00 8.000,00 2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS IDOSAS E
SUAS FAMÍLIAS
35,000,00 35,000,00 2.060 MANUTENAÇÃO DA CASA ABRIGO
43.000,00 43.000,00 Soma do Programa
43.000,00 43.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador de Deficiência
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
7.000,00 7.000,00 2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS
7.000,00 7.000,00 Soma do Programa
7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
55.000,00 55.000,00 2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
5.000,00 5.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
60.000,00 80.000,00 Soma do Programa
60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
225.000,00 225.000,00 2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
648.005,00 648.005,00 2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
120.000,00 120.000,00 2.032 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
339.000,00 339.000,00 2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA
83.721,00 83.721,00 2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SUAS
116,720,00 116.720,00 2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
41.000,00 41.000,00 2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
1.573.446,00 1.573.446,00 Soma do Programa
1.573.446,00 1.573.446,00 Soma da SubFunção
845 Transferências
007 GARANTIA DOS DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
7.000,00 7.000,00 2.028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES
DE ASSISTENCIA SOCIAL
7.000,00 7.000,00 Soma do Programa
7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção
2.228.446,00 2.228.446,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contigência
999 OPERAÇÕES ESPECIAIS
54.500,00 54.500,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
54.500,00 54.500,00 Soma do Programa
54.500,00 54.500,00 Soma da SubFunção
54.500,00 54.500,00 Soma da Função
A
Página: 6 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO ORÇAMENTO 2021
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA (Anexo reg nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
62.000.000,00 62.000.000,00 Total da DESPESA
Página: 7 de 7
PARIPIRANGA
gt ESTADO DABAHIA SO E
A & PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO VIII
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃO E
FUNÇÃO
&4s// PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNP): 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VIll - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
0 02 o3 04 05 06 07 08
Srgão Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social
1- CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00
2- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 5.096.397,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00
3- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.228.446,00
5- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 2.000.000,00 0,00 0,00 5.096.397,00 0,00 42.000,00 0,00 2.228.446,00
11] DWwDW—D———————————————————
Página: 1 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VII! - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
og 10 “ 12 13 14 1 16
drgão Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação
- CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,020
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 29.172.000,00 961.009,00 0,00 3.751.600,00 68.000,00
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA 0,00 “2.5711415,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200 0020
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 12.571.115,00 0,00 29.172.0C0,00 961.009,00 0,00 3.751.600,00 68.000,00
Página: 2 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNP): 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
17 18 19 20 21 22 23 24
Órgão a
Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio s Serviços Comunicações
- CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 2.275.000,00 58.251,00 0,00 690.691,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 2.275.000,00 58.251,00 0,00 690.691,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00
e e e e e e ce e er rs ce e re es rs er e e em is e ms mms mr e rr mma e em meme
Página: 3 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
25 26 2 28 ” so
go Energia Transporte Desporto e Lazer Encarges especiais Orçamentária do pane To
- CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 1.063.000,00 1.964.000,00 0,00 54.500,00 45.200.439,00
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 — 12571.11500
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIR 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00 c,00 2.228.446,00
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 1.063.000,00 1.964.0€0,00 0,00 54.500,00 62.000.000,00
em SD]
Página: 4 de 4
PREFEITURA DE
age ESTADO DA BAHIA JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO!
EX PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO IX
PROGRAMA DE
TRABALHO POR ÓRGÃO
E ENTIDADE FISCAL
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
EXERCÍCIO DE 2021
Anexo IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
a [E | e T cm |]
E
Poder: 1
Grupo de
Desp
Poder Legisiativo
Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Unidade: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROJETO 01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL
103.000,00 44- INVESTIMENTOS
103.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 01.031.001.1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
30.000,00 44- INVESTIMENTOS
ensino
30.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
50.000,00 44- INVESTIMENTOS
paint iarici
50.000,00 Totai da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 01.031.001.2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO
945.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
973.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 01.031.001.2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
265.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
579.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
844.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
1.817.000,00 183.000,00 = 2.000.000,00 Total da Secretaria
1.817.000,00 183.000,00 = 2.000.000,00 Total da Unidade
1.817.000,00 183.000,00 = 2.000.000,00 Total do Órgão
1.817.000,00 183.000,00 = 2.000.000,00 Total do Poder
eee
Página: 1 de 7
EE re |
=”
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
ATIVIDADE
32.000,00
10.000,00
42.000,00
ATIVIDADE
1.805.000,00
1.805.000,00
ATIVIDADE
1.052.000,00
15.000,00
1.067.000,00
ATIVIDADE
5.000,00
8.000,00
ATIVIDADE
5.797,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP:
48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021
Anexo IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
Grupo de Código
E REM po
er;
od 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.000,00
195.000,00
197.000,00
15.000,00
165.000,00
180.000,00
5.000,00
700.000,00
705.000,00
2.000,00
510.000,00
512.000,00
4.000,00
30.000,00
34.000,00
120,000,00
52.000,00
172.000,00
90.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
04.122.008.1.004 REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (PROJETO)
15.451.008.1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (PROJETO)
15.451.008.1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (PROJETO)
20.544.008.1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGLIA E
CONSTRUÇÃO CISTERNAS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (PROJETO)
15.451.008.1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (PROJETO)
17.512.008.1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (PROJETO)
15.125.008.1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (PROJETO)
17.125.008.1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMB)
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (PROJETO)
06.181.010.2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (ATIVIDADE)
04.122.002.2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total da Ação (ATIVIDADE)
04.122.002.2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (ATIVIDADE)
04,131.002.2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE)
04.128.002.2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
erram
Página: 2 de 7
A RÃA, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021
Anexo IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
5.797,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.782.008.2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADA VICINAIS
222.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
320.000,00 44- INVESTIMENTOS
542.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) .
ATIVIDADE 17.512.008.2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
2.051.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00 44- INVESTIMENTOS
2.053.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 17.451.008.2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS
SOLIDOS
25.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) )
ATIVIDADE 15.452.008.2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
850.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.600,00 44- INVESTIMENTOS
854.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.452.008.2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
1.378.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00 44- INVESTIMENTOS
1.386.000,00 Totai da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 04.122.008.2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE Il - CISAN
1.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44- INVESTIMENTOS
17.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
7.807.397,00 1.870.000,00 = 9.677.397,00 Total da Secretaria
Unidade: 020201 GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADE 04.131.002.2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL
75.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 04.122.002.4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
513.400,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
513.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 04.122.002.4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
167.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
172.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
760.400,00 = 760.400,00 Total da Secretaria
Unidade: 020202 CONTROLE INTERNO
ATIVIDADE 04.124.002.6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
52.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
52.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 04.124.002.6.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
118.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
123.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
175.000,06 = 175.000,00 Totai da Secretaria
Unidade: 020203 PROCURADORIA MUNICIPAL
ATIVIDADE 04.092.002.8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
Página: 3 de 7
Aa; | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP: 48,430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021
Anexo IX PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
Códi,
102.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
pais
102.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 04.092.002.8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
6.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
8.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
epa pi polidos 1
108.000,00 = 108.000,00 Total da Secretaria
8.850.797,00 1.870.000,00 = 10.720.797,00 Total da Unidade
Secretaria: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ATIVIDADE 04.122.002.2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
123.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
po
123.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 04,122.002.2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS T ÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
569.200,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44- INVESTIMENTOS
570.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
PROJETO 28.846.999.9.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
50.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44- INVESTIMENTOS
1.000,00 46- AMORTIZACAO DA DIVIDA
53.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 28.846.999.9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
507.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
507.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 28.843.999.9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
4.000,00 32- JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
1.400.000,00 48-AMORTIZACAO DA DIVIDA
1.404.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
54.500,00 99- RESERVA DE CONTINGENCIA
54.500,00 Total da Ação (PROJETO)
693.200,00 2.018.500,00 = 2.711.700,00 Total da Secretaria
Unidade: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROJETO 16.482.007.1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
2.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.000,00 44- INVESTIMENTOS
46.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 16.244,007.2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS
17.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
22.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
22.000,00 46.000,00 - 68.000,00 Total da Secretaria
715.200,00 2.064.500,00 = 2.779.700,00 Total da Unidade
Secretaria: 0204 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 020400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO 12.361.003.1.021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
5.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.000,00 44- INVESTIMENTOS
57.000,00 Total da Ação (PROJETO)
Sd
Página: 4 de 7
pda, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021
Anexo IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
pino Desj Reduzido
PROJETO 12.361.003.1.022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS
2.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 44- INVESTIMENTOS
12.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 42.361.003.1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES
50.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00 44- INVESTIMENTOS
——sememem
150.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 12.306.003.2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS
870.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
pad
870.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.306.003.2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
18.237.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
800.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00 44- INVESTIMENTOS
e
19.092.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.365.003.2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
1.868.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
302.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
2.175.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.365.003.2.018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA
2.101.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
2.117.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.368.003.2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA
1.975.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
1.980.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.364.003.2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR
50.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.367.003.2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO
ESPECIAL
20.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.361.003.2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
1.750.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.752.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.361.003.2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
796.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
801.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.361.003.4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
71.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
|——— eee Pitilidantánia SE
28.953.000,00 219.000,00 = 29.172.000,00 Total da Secretaria
Unidade: 020401 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
PROJETO 27.812.009.1.040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
ee ———I]]]]WwWwWwWw0w0]]||wwww—>>———
Página: 5 de 7
Sa | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021
Anexo IX PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
5.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00 44- INVESTIMENTOS
———e——
30.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 27.812.009.1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
5.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00 44- INVESTIMENTOS
1.005.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 13.392.005.2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
61.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 13.392.005.2.026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
900.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
————
900.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 27.812.009.2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
12.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44. INVESTIMENTOS
17.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 27.812.009.2.059 APOIO AO ESPORTE AMADOR
11.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 04,122.002.2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
22.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 04.122.002.2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
3.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44- INVESTIMENTOS
4.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
cc fall Lcarotoi
1.015.000,00 1.035.000,00 = 2.050.000,00 Total da Secretaria
29.968.000,00 1.254.000,00 = 31.222.000,00 Total da Unidade
Secretaria: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ATIVIDADE 18.541.008.2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA
23.251,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
———mme
23.251,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 20.544.008.2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
87.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
67.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 18.541.004.2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
35.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 20.544.008.2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS,
POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS
81.691,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 44- INVESTIMENTOS
91.691,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 20.608.004.2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA SAFRA
20.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 04.122.002.2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
131.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
[——e——
431.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 04.122.002.2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Página: 6 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021
Anexo IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
ft) Especiais Di a R
94.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
em
99.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
[——emeam eee =[]—
466.942,00 = 466.942,00 Total da Secretaria
Unidade: 021001 DEPARTAMENTO DE TURISMO
PROJETO 23.695.011.1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA
2.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00 44- INVESTIMENTOS
4.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 04.122.002.2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
3.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
[eee
3.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 04.122.002.2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
3.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44- INVESTIMENTOS
em
4.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
7.000,00 4.000,00 = 11.000,00 Total da Secretaria
473.942,00 4.000,00 = 477.942,00 Total da Unidade
40.007.939,00 5.192.500,00 = 45.200.439,00 Total do Órgão
[eee eee em
40.007.939,00 5.192.500,00 = 45.200.439,00 Total do Poder
47.200.439,00 Total da DESPESA
de 7
Pági
PREFEITURA DE
Sã PARIPIRANGA
am ) ESTADO DA BAHIA
&é PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO X
PROGRAMA DE
TRABALHO POR ÓRGÃO
E ENTIDADE
SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP:
48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021
Anexo X -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
ATIVIDADE
7.000,00
2.500,00
9.500,00
ATIVIDADE
36.000,00
36.000,00
ATIVIDADE
2.132.000,00
80.000,00
5.207.000,00
ATIVIDADE
1.125.000,00
3.841.906,00
3.000,00
4.969.906,00
ATIVIDADE
175.000,00
175.000,00
ATIVIDADE
361.600,00
24.109,00
385.709,00
ATIVIDADE
121.200,00
80.800,00
1.000,00
Operaçi Grupo de Código
Especiais Era Contei os Reduzido
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0271 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.000,00
305.000,00
310.000,00
2.000,00
5.000,00
7.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
200.000,00
200.000,00
1.000,00
125.000,00
126.000,00
10.302.006.1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (PROJETO) ,
10.301.008.1.029 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44. INVESTIMENTOS
Total da Ação (PROJETO)
10.305.006.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE A
DOENÇAS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (PROJETO)
10.122.006.1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (PROJETO)
10.301.006.1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (PROJETO)
10.125.006.2.047 MANUTENÇÃOE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (ATIVIDADE)
10.303.006.2.048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARNACÊUTICA
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE)
10.301.006.2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (ATIVIDADE)
10.302.006.2.050 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Total da Ação (ATIVIDADE)
10.303.006.2.051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE)
10.305.006.2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE)
10,302.006.2.054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE Il
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
=]————w——w——w>——w—w——w0w>0w>—w——>——
Página: 1 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ; 14,215.826/0001-82 - CEP; 48430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021
Anexo X -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
203.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.845.006.2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE
ASSISTENCIA EM SAÚDE
12.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.302.006.2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS
5.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
75.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
85.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.122.002.2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
550.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
550.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.122.002.2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
281.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 44- INVESTIMENTOS
291.0UU,0U Votal da Ação (ATIVIDADE)
1.924.115,00 647.000,00 = 12.571.115,00 Total da Secretaria
1.924.115,00 647.000,00 = 12.571.115,00 Total da Unidade
11.924.115,00 847.000,00 = 12.571.115,00 Total do Órgão
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE 08.845.007.2.026 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE
ASSISTENCIA SOCIAL
7.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.243.007.2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
52.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44- INVESTIMENTOS
55.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.007.2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
155.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
69.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44- INVESTIMENTOS
225.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.007.2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
155.600,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
487.405,00 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
648.005,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.007.2.032 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
32.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
86.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00 44- INVESTIMENTOS
120.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.242.007.2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS
1.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.241.007.2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÁS PESSOAS IDOSAS E SUAS
FAMÍLIAS
[ww
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021
Anexo X -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
prereçtos Projeto Conta Pico Se a
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.007.2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA
2.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
237.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00 44- INVESTIMENTOS
339.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.007.2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SUAS
2.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
51.721,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00 44- INVESTIMENTOS
83.721,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.007.2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
116.720,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
116.720,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.007.2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
24.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.000,00 44- INVESTIMENTOS
41.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.241.007.2.060 MANUTENAÇÃO DA CASA ABRIGO
5.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
35.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.122.002.2.404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
302.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
302.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.122.002.2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
122.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44- INVESTIMENTOS
127.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
2.114.446,00 = 2.114.446,00 Total da Secretaria
Unidade: 020802 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADE 08.125.007.2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
91.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00 44- INVESTIMENTOS
109.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.243.007.2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44- INVESTIMENTOS
5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
114.000,00 = 114.000,00 Total da Secretaria
2.228.446,00 = 2.228.446,00 Total da Unidade
2.228.446,00 = 2.228.446,00 Total do Órgão
14.152.561,00 647.000,00 = 14.799.561,00 Total do Poder
erre
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ; 14,215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA EXERCÍCIO DE 2021
Anexo X PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
Código
14.799.561,00 Total da DESPESA
www]
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o PARIPIRANGA
ERR ; ESTADO DA BAHIA
EX PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO XI
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃO E
FONTE DE RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ; 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Operação de
Atividade ri Projeto Total Fon
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Unidade: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 0100 - Recurso Ordinário
1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total da Secretaria
1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total da Unidade
1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total do Órgão
1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total do Poder
Página: 1 de 9
Atividade
7.224.397,00
10.000,00
50.000,00
2.000,00
300.000,00
221.000,00
7.807.397,00
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
CNPJ; 14,215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
a | re | rem ram
rá
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
520.000,00 7.744.397,00 0100 - Recurso Ordinário
10.000,00 0292 = Alienação de Bens
50.000,00 8216 - CIDE
2.000,00 8230 - Transferencias do FIES
960.000,00 1.260.000,00 9224 - Transferências de Convênios - Outros
340.000,00 561.000,00 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira
50.000,00 50.000,00 9244 - Cessão Onerosa - Recursos Pré-Sal
1.870.000,00 9.677.397,00 Total da Secretaria
[em
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PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
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ORÇAMENTO 2021
Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade opere Projeto Total Fonte
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade: 020201 GABINETE DO PREFEITO
760.400,00 760.400,00 0100 - Recurso Ordinário
760.400,00 760.400,00 Total da Secretaria
>>]
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PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
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ORÇAMENTO 2021
Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade: 020202 CONTROLE INTERNO
175.000,00 175.000,00 0100 - Recurso Ordinário
475.000,00 475.000,00 Total da Secretaria
Cm
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PREFEITURA MUNICIPAL
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNP): 14.215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso
DE PARIPIRANGA
ORÇAMENTO 2021
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Operação de
Ativi CT Projeto Total
Poder: 2
Orgão: 2
Secretaria: 0202
Unidade: 020203
108.000,00 108.000,00
o
108.000,00 108.000,00
8.850.797,00 1.870.000,00 10.720.797,00
Poder: 2
Órgão: 2
Secretaria: 0203
Unidade: 020300
693.200,00 2.011.500,00 2.704.700,00
1.000,00 1.000,00
6.000,00 6.000,00
es eme em em
693.200,00 2.018.500,00 2.711.700,00
Fonte
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROCURADORIA MUNICIPAL
0100 - Recurso Ordinário
Total da Secretaria
Total da Unidade
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0100 - Recurso Ordinário
8216 -CIDE
9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira
Total da Secretaria
1]
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PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14,215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
22.000,00 46.000,00 68.000,00 0100 - Recurso Ordinário
LT TT
22.000,00 48.000,00 68.000,00 Total da Secretaria
715.200,00 2.064.500,00 2.779.700,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Orgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0204 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 020400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
456.000,00 456.000,00 0100 - Recurso Ordinário
4.122.000,00 69.000,00 4.191.000,00 7101 - Educação - 25%
500.000,00 500.000,00 8222 - Transferências de Convênios - Educação
620.000,00 620.000,00 9204 - Salário Educação
805.000,00 805.000,00 9215 - Transferências de Recursos - FNDE
20.014.000,00 20.014.000,00 9218 - Transferências FUNDEB - 60%
2.436.000,00 150.000,00 2.586.000,00 9219 - Transferências FUNDEB - 40%
a enem cem
28.953.000,00 219.000,00 29.172.000,00 Total da Secretaria
wWwWwWwWwW][W[]]WW[]]]][W[W[W[Ww>w>——————————————————————
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNP): 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Operação de
Atividade Crédi Proj Totai Fonte
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0204 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 020401 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
930.000,00 35.000,00 965.000,00 0100 - Recurso Ordinário
5.000,00 5.000,00 8210 - TRANSFERÊNCIA DO FCBA
80.000,00 1.000.000,00 1.080.000,00 9224 - Transferências de Convênios - Outros
1.015.000,00 1.035.000,00 2.050.000,00 Total da Secretaria
29.968.000,00 1.254.000,00 31.222.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
o Unidade: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
436.251,00 436.251,00 0100 - Recurso Ordinário
5.000,00 5.000,00 92214 - Transferências de Convênios - Outros
25.691,00 25.691,00 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira
466.942,00 466.942,00 Total da Secretaria
=D [00
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PREFEITURA MUNICIPAL
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
Poder: é |
Órgão: 2
Secretaria: 0210
Unidade: 021001
7.000,00 4.000,00 11.000,00
— Im
7.000,00 4.000,00 11.000,00
473.942,00 4.000,00 477.942,00
40.007.939,00 5.192.500,00 45.200.439,00
Poder: 2
Órgão: 3
Secretaria: 0271
Unidade: 020700
1.000,00 1.000,00
6.310.006,00 57.000,00 6.367.006,00
5.813.109,00 590.000,00 6.203.109,00
11.924.115,00 647.000,00 12.571.115,00
1.924.115,00 647.000,00 12.571.115,00
1.924.115,00 647.000,00 12.571.115,00
Poder: 2
Órgão: 4
Secretaria: 0208
Unidade: 020801
1.090.600,00 1.090.600,00
88.925,00 88.925,00
934.921,00 934.921,00
2.114.446,00 2.114.446,00
CNPJ; 14,215.826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso
DE PARIPIRANGA
ORÇAMENTO 2021
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
0100 - Recurso Ordinário
Total da Secretaria
Total da Unidade
Total do Órgão
Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0100 - Recurso Ordinário
8102 - Saúde - 15%
9214 - Transferências de Recursos - SUS
Total da Secretaria
Total da Unidade
Total do Órgão
Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0100 - Recurso Ordinário
8228 - TRANSFERENCIA DO FEAS
9229 - Transferências de Recursos do FNAS
Total da Secretaria
— 0011111111
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ: 14.215.826/0001-82 - CEP: 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Operação
Atividade rédito Projeto Total Font
Poder: 2 Poder Executivo
Orgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 020802 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
114.000,00 114.000,00 0100 - Recurso Ordinário
O es eee em
114.000,00 414.000,00 Total da Secretaria
2.228.446,00 2.228.446,00 Total da Unidade
2.228.446,00 2.228.446,00 Total do Órgão
EL
54.160.500,00 5.839.500,00 60.000.000,00 Total do Poder
62.000.000,00 Total da DESPESA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL - CENTRO
CNPJ; 14,215,826/0001-82 - CEP; 48.430-000 - PARIPIRANGA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade operapie te Pp Totai Fonte
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Secretaria: 0100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Unidade: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 0100 - Recurso Ordinário
1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total da Secretaria
1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total da Unidade
1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total do Órgão
a ERR Coari nd
1.817.000,00 183.000,00 2.000.000,00 Total do Poder
eee
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o PARIPIRANGA
JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO!
A , ESTADO DA BAHIA
* PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO XII
ANEXOS LC 101/2000
(Art. 5º)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
2021
ANEXO 1
LRF, art. 5º inciso 1 R$ 1,00
2021
ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto na Lei Valor Previsto no Anexo de
Orcamentaria Anual Metas Fiscais
Receita Tota 62.000.000 62.000.000 0,00%
Receitas Primárias (1) 56.387.492 61.804.385 -8,76%
Despesa Total 62.000.000 62.000.000 0,00%
Despesas Primárias (II) 60.798.000 61.699.022 -1,46%
Resultado Primário (1 - II) (4.410.508) 105.363 -4286,01%
Resultado Nominal 1.173.393 1,173:393 0,00%
Divida Pública Consolidada 35.404.673 35.404.673 0,00%
Divida Consolidada Líquida
FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga
28.251.155 28.251.155
0,00%
Lei Orcamentaria Anual - 2021
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos
orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o $ 1 o
doart.40;
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO!
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
(Art. 165, $ 6º da CF de 19881 e Art. 5º, inciso Il da Lei Complementar 101, de 04 de
maio de 20002)
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para
os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os
procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000,
conforme Tabela abaixo:
R$
Setor / Programa / Beneficiário
Renúncia de Receita Prevista
o
NADA CONSTA
Região
Fonte: Prefeitura Municipal de Paripiranga
"O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas,
decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
? Será acompanhado do documento a que se refere o $ 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a
renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado;
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL .
DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
K 2021
ANEXO III
EE
«RF, art. 5º inciso HI R$ 1,00
Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto
ONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga
PS Jo Fa
E ia ie ii Ga e ia
i Orcamentaria Anual 2020
a Complementar n.º 101 Art. 5º inciso Ill: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida,
gerão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao
(VETADO)
jp) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
DA JA dm dos
) ps RD pal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO
2020
ANEXO IV
AAGAANAS
LRF, art. 50 6 10 R$ 1,00
Valor Previsto | % | Valor Previsto E Valor Previsto
100,00% 000
lo!
62.000. 100,00%
a ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 62000.000 000.0
nO Receta Fe 25.000.000 27.475.000 30.277.450 48,06%
Receita ICMS 7.000.000 7.693.000 8.477.686 13,46%
Despesa Total com Divida 1.405.000 1.003.000 1.003.000 1,59%
a? Despesa com Juros 4.000 3.000 3.000 0,00%
1.401.000 1.000.000 1.000.000 1,59%
só Despesa com Amortizacao
ly Resultado Apurado 60.595.000 60.997.000 61.997.000
FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga
QCUNUUTCOCTTOTOCCCEUNNTTTECTCAÇAÇATR
xs Orcamentaria Anual 2020
hoc Complementar n.º 101 Art. 5º & 1º: Todas as despesas relativas à divida pública, mobiliária ou contratual, e as
Preceitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual,
TT TT
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia.
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que a A LEI 12/2020 de 30 de outubro de 2020,
de autoria do Executivo, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Paripiranga, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias”.
Após tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão
e votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última discussão e votação foi
aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, ficando assim aprovada por unanimidade dos
presentes, na Sessão realizada no dia 30 de outubro de 2020. Sendo encaminhada a
V. Exa. Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da referida Lei, nos termos do
Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga, e demais
providencias legais a serem adotadas.
Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 02 de novembro de
2020.
CÂMARA MUNICIPALÕE PARIPIRANGA
Mania Creuza dos Santos Andrade
Secretaria Administrativa Portaria 012019
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia.
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que a A LEI 12/2020 de 30 de outubro de 2020,
de autoria do Executivo, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Paripiranga, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias”.
Após tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão
e votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última discussão e votação foi
aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, ficando assim aprovada por unanimidade dos
presentes, na Sessão realizada no dia 30 de outubro de 2020. Sendo encaminhada a
V. Exa. Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da referida Lei, nos termos do
Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga, e demais
providencias legais a serem adotadas.
Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 02 de novembro de
2020.
CÂMARA MUNICIP E PARIPIRANGA
ria Creuza dos ntos Andrade
Ei Admumistrativa. Portaria 01/2019

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