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norma nº 15/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 15 / 2020
Date 2020-12-15
EmentaDispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada na Comunidade Pau Lavrado, neste Município de Paripiranga/Ba.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia.
Mensagem 21/2020
De 15 de Dezembro de 2020.
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EMO. SR. ss
JUSTINO DAS VIRGENS NETO Voam eae ago
PREFEITO MUNICIPAL fo
Motivo: ENCAMINHA LEI Nº 15/2020 Com a referida certidão de tramitação
nessa Casa Legislativa.
De ordem do Excelentíssimo Sr. JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA
ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga, Estado Federado da
Bahia, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. A LEI Nº 15/2020 de 15
de dezembro de 2020, "Dispõe sobre denominação de praça pública
localizada na comunidade Pau Lavrado, neste município de Paripiranga-
BA”. De autoria do Executivo Municipal e que após tramitação regular nessa
Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão e votação por 08 (oito)
votos a favor, e em segunda e última discussão e votação, obteve 06 (seis)
votos favoráveis, ficando assim aprovada por unanimidade dos presentes, na
Sessão realizada dia 15 de dezembro de 2020. Sendo encaminhada a V. Exa.
Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da referida Lei, nos termos do
Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga, e
demais providencias legais a serem adotadas.
Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 15 de
dezembro de 2020.
CÂMÁRA MUNIGÍPAL DE PARIPIRANGA,
Maria Creuza s Santos Angrage
Secretaria Administrahya Portaria 01/2019
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia.
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que a LEI Nº 15/2020 de 15 de dezembro
de 2020, "Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na
comunidade Pau Lavrado, neste município de Paripiranga-BA”. E após
tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira
discussão e votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última discussão
e votação, obteve 06 (seis) votos favoráveis, ficando assim aprovada por
unanimidade dos presentes.na sessão do dia 15 de dezembro de 2020.
Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 15 de
dezembro de 2020.
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6/ Lotitizt
ÚCIPÁL DE PARIPIK ANSA
Maria Creuza hos Santos Andrade
Secretaria Admimitranva Portana 01/2019
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia.
Mensagem 21/2020
De 15 de Dezembro de 2020.
EMO. SR.
JUSTINO DAS VIRGENS NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Motivo: ENCAMINHA LEI Nº 15/2020 Com a referida certidão de tramitação
nessa Casa Legislativa.
De ordem do Excelentíssimo Sr. JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA
ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga, Estado Federado da
Bahia, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. A LEI Nº 15/2020 de 15
de dezembro de 2020, "Dispõe sobre denominação de praça pública
localizada na comunidade Pau Lavrado, neste município de Paripiranga-
BA”. De autoria do Executivo Municipal e que após tramitação regular nessa
Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão e votação por 08 (oito)
votos a favor, e em segunda e última discussão e votação, obteve 06 (seis)
votos favoráveis, ficando assim aprovada por unanimidade dos presentes, na
Sessão realizada dia 15 de dezembro de 2020. Sendo encaminhada a V. Exa.
Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da referida Lei, nos termos do
Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga, e
demais providencias legais a serem adotadas.
Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 15 de
dezembro de 2020.
Maria Grêuza dos Santos Angradie
Secretaria Administrativa Portaria 012019
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 15/2020
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre denominação de Praça Pública
localizada na comunidade Pau Lavrado,
neste município de Paripiranga-BA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, faz
saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se “PRAÇA JOÃO BISPO — Sr.º NÁ”, a praça onde se
encontra o templo dedicado à Nossa Senhora Aparecida, na comunidade Pau Lavrado,
município de Paripiranga — BA.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, providenciará a colocação
de placa na referida praça;
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de iranga/BA, 15 de dezembro de 2020.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia.
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que a LEI Nº 15/2020 de 15 de dezembro
de 2020, "Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na
comunidade Pau Lavrado, neste município de Paripiranga-BA”. E após
tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira
discussão e votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última discussão
e votação, obteve 06 (seis) votos favoráveis, ficando assim aprovada por
unanimidade dos presentes.na sessão do dia 15 de dezembro de 2020.
Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 15 de
dezembro de 2020.
hu DL CAmiPIANGA
Maria Creuza ays Santos Andrade
Secretaria Administrativa Portaria 01/2019

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