| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2020 |
| Date | 2020-12-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada na Comunidade Pau Lavrado, neste Município de Paripiranga/Ba. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia. Mensagem 21/2020 De 15 de Dezembro de 2020. Qd am 23/)2)2020 a Nes EMO. SR. ss JUSTINO DAS VIRGENS NETO Voam eae ago PREFEITO MUNICIPAL fo Motivo: ENCAMINHA LEI Nº 15/2020 Com a referida certidão de tramitação nessa Casa Legislativa. De ordem do Excelentíssimo Sr. JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga, Estado Federado da Bahia, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. A LEI Nº 15/2020 de 15 de dezembro de 2020, "Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na comunidade Pau Lavrado, neste município de Paripiranga- BA”. De autoria do Executivo Municipal e que após tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão e votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última discussão e votação, obteve 06 (seis) votos favoráveis, ficando assim aprovada por unanimidade dos presentes, na Sessão realizada dia 15 de dezembro de 2020. Sendo encaminhada a V. Exa. Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da referida Lei, nos termos do Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga, e demais providencias legais a serem adotadas. Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 15 de dezembro de 2020. CÂMÁRA MUNIGÍPAL DE PARIPIRANGA, Maria Creuza s Santos Angrage Secretaria Administrahya Portaria 01/2019 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a LEI Nº 15/2020 de 15 de dezembro de 2020, "Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na comunidade Pau Lavrado, neste município de Paripiranga-BA”. E após tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão e votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última discussão e votação, obteve 06 (seis) votos favoráveis, ficando assim aprovada por unanimidade dos presentes.na sessão do dia 15 de dezembro de 2020. Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 15 de dezembro de 2020. /á, 6/ Lotitizt ÚCIPÁL DE PARIPIK ANSA Maria Creuza hos Santos Andrade Secretaria Admimitranva Portana 01/2019 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia. Mensagem 21/2020 De 15 de Dezembro de 2020. EMO. SR. JUSTINO DAS VIRGENS NETO PREFEITO MUNICIPAL Motivo: ENCAMINHA LEI Nº 15/2020 Com a referida certidão de tramitação nessa Casa Legislativa. De ordem do Excelentíssimo Sr. JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga, Estado Federado da Bahia, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. A LEI Nº 15/2020 de 15 de dezembro de 2020, "Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na comunidade Pau Lavrado, neste município de Paripiranga- BA”. De autoria do Executivo Municipal e que após tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão e votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última discussão e votação, obteve 06 (seis) votos favoráveis, ficando assim aprovada por unanimidade dos presentes, na Sessão realizada dia 15 de dezembro de 2020. Sendo encaminhada a V. Exa. Para se manifestar a respeito da sanção ou veto da referida Lei, nos termos do Art. 181 e 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga, e demais providencias legais a serem adotadas. Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 15 de dezembro de 2020. Maria Grêuza dos Santos Angradie Secretaria Administrativa Portaria 012019 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 15/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na comunidade Pau Lavrado, neste município de Paripiranga-BA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a denominar-se “PRAÇA JOÃO BISPO — Sr.º NÁ”, a praça onde se encontra o templo dedicado à Nossa Senhora Aparecida, na comunidade Pau Lavrado, município de Paripiranga — BA. Art. 2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, providenciará a colocação de placa na referida praça; Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de iranga/BA, 15 de dezembro de 2020. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento s/n Paripiranga Bahia. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a LEI Nº 15/2020 de 15 de dezembro de 2020, "Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na comunidade Pau Lavrado, neste município de Paripiranga-BA”. E após tramitação regular nessa Casa Legislativa foi aprovada em sua primeira discussão e votação por 08 (oito) votos a favor, e em segunda e última discussão e votação, obteve 06 (seis) votos favoráveis, ficando assim aprovada por unanimidade dos presentes.na sessão do dia 15 de dezembro de 2020. Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em, 15 de dezembro de 2020. hu DL CAmiPIANGA Maria Creuza ays Santos Andrade Secretaria Administrativa Portaria 01/2019