norma nº 9/2021

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 09 DE 28 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre denominação de praça pública
localizada na comunidade Pau de Colher,
neste município de Paripiranga-BA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, faz
saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono à seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se “PRAÇA JOSEFA SOUZA SANTANA”, a praça onde
se encontra o templo dedicado a São Sebastião, na comunidade Pau de Colher,
município de Paripiranga — BA.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, providenciará a colocação
de placa na referida praça;
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Paripiranga/BA, 28 de junho de 2021.
GENS NETO
efeito