| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-04-04 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CER: 48.430-000 - Tel./Fax (Dx75)3279-3074 ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024. Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às quinze horas, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa do Primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Camara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Antônio Santana de oliveira, Paulo de Jesus Santana, Raphael Lima Santana, Wlander Peterso Carregosa Pinto, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias e Jamisson Oliveira Cardoso. Ausente após prévia justificativa a Vereadora: Rivaneide Alves Carvalho. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em ome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em Mage seguida o Sr. Presidente convidou o 1º Secretário Antônio Santana de Oliveira, is fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo impugnação foi aprovada na integra. Em seguida o gr. Presidente convidou o 1º Secretário Antônio Santana de Oliveira para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: Oficio nº 108/2023 de autoria do Executivo Municipal que Reencaminha o Projeto de Lei nº 05/2023 de Autoria do Executivo Municipal “Que dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal” Projeto de Lei nº 06/2023; CONSTANDO: Oficio nº 114/2023 de Autoria da Secretaria Municipal de Educação em Resposta ao REQUERIMETO nº 01/2023; CONSTANDO: Oficio nº 25/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social “Solicitando o Espaço da Câmara Municipal Vereadores, no dia 12 de julho, para uma Sessão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”; CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2023 de autoria do Vereador José Wilson de Santana “Presta votos de pesar e solidariedade aos familiares e amigos, pelo falecimento da professora da Rede Municipal de Ensino, a Sr.º. Solange Martins da Silva Santana, ocorrido em 29 de março de 2023”; Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Antônio Santana de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Paulo de Jesus Santana e o Presidente José Wilson de Santana que solicitou um minuto de silêncio, em solidariedade a todos os profissionais da Educação seus familiares pelos falecimentos e perdas imensuráveis que veem sofrendo nos últimos dias, e não havendo mais oradores inscritos e não havendo matéria pautada para a ORDEM DO DIA o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os vereadores: Antônio Santana de Oliveira, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, e, ato continuo licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente convidou o 1º secretário Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CER: 48.430-000 - Tel./Fax (xx75)3278-3074 Antônio Santana de Oliveira para assumir temporariamente a Presidência. (0) Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS e não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia n de abril de 2023, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 05/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a denominação de prédio Público Municipal e dá outras rovidências” (GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO SANTA ROSA LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO DE CARVALHO SANTA ROSA). PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 06/2023; DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a denominação de prédio Público Municipal e dá outras providências” (MERCADO MUNICIPAL GUILHERME NUNES DOS ANJOS LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO DE CARVALHO SANTA ROSA). E O QUE OCORRER. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia em 04 de abril de 2023. VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO APRESENTADO. Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página DA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (0xx75)3278-3074 Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 3