sessao nº 7

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA
LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para
os devidos fins as nossas presenças na sétima sessão ordinária da terceira sessão
lesgislativa do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 11/04/2023.
JOSÉ WILSON DE SANTANA
VALDIR RABELO DE SOUZA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
PAULO DE JESUS SANTANA
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
RAPHAEL LIMA SANTANA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSE ROBERTO CARREGOSA
DIAS
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
WLANDER
CARREGOSA PINTO
PETERSON
did Viu Vida
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA
ROSA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Es em 11 de abril de 2023.
VICE-PRESIDENTE
ANTONIO S
A DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
PAULO DEVESOS SANTANA
2º SECRETÁRIO
SunVote Nº de Anexo
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Tel.: +86-731-85123999
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11/04/2023
Na sessão “SESSÃO PARIPIRANGA 11-04-2023” 10 vereadores estavam
presentes, enquanto 1 estavam ausentes.
formada quorum. Conselho competente tomar decisões
A lista de presença é a seguinte:
Vereadores presentes:
1.José Wilson de Santana
2.Valdir Rabelo de Souza
3.Antonio Santana de Oliveira
4.Paulo de Jesus Santana
5.José Roberto Carregosa Dias
6.Wlander Peeterson Carregossa Pinto
7.Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira
8.Rivaneide Alves Carvalho
9.Raphael Lima Santana
10.José Aloísio Virgens Santa Rosa
Vereadores ausentes:
1.Jamisson Oliveira Cardoso
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S
SunVote
SunVote
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Nº de Anexo
11/04/2023
Na sessão “SESSÃO PARIPIRANGA 11-04-2023”, 10 vereadores presentes,
enquanto 1 vereadores estavam ausentes.
A lista de presença é a seguinte. Os detalhes dos vereadores durante a
sessão estão apresentados na tabela abaixo:
Nome do vereador au de Data e hora de saída
1. José Wilson de Santana 11/04/2023 17:42:08 11/04/2023 19:24:51
Ze Valdir Rabelo de Souza 11/04/2023 17:42:13 11/04/2023 18:03:29
11/04/2023 18:05:09 11/04/2023 18:38:42
11/04/2023 18:54:44 11/04/2023 19:24:51
SD Antonio Santana de Oliveira 11/04/2023 17:42:09 11/04/2023 19:24:51
4. Paulo de Jesus Santana 11/04/2023 17:42:07 11/04/2023 18:34:09
11/04/2023 18:37:14 11/04/2023 19:24:51
5. José Roberto Carregosa Dias gm /04/2023 17:42:06 11/04/2023 19:24:51
6. Wiander Peeterson Carregossa 11/04/2023 17:42:24 11/04/2023 19:24:51
Pinto
EA Jamisson Oliveira Cardoso
8. Alexandre Magno Rodrigues de 11/04/2023 17:42:07 11/04/2023 19:24:51
Oliveira
[9 Rivaneide Alves Carvalho 11/04/2023 17:42:07 11/04/2023 19:24:51
10. Raphael Lima Santana [1 1/04/2023 17:42:04 11/04/2023 19:24:51
11. | José Aloísio Virgens Santa Rosa 11/04/2023 17:44:12 11/04/2023 19:24:51
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Nº de Anexo:
Resolução número “ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA ” Aprovado com os
seguintes resultados: Sim 9, Não 0, Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 11/04/2023 17:51:57
Detalhes da votação
Sim
Valdir Rabelo de Souza
Antonio Santana de Oliveira
Paulo de Jesus Santana
osé Roberto Carregosa Dias
Wiander Peeterson Carregossa
Pinto
6. | Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira
7. | Rivaneide Alves Carvalho
8. | Raphael Lima Santana
9. | José Aloísio Virgens Santa Rosa
Abstenção
[ LACKING
Edo E Lad bad Em
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Não
LACKING
Vereadores que estavam
presentes, mas não votaram
1.
José Wilson de Santana
SunVote Nº de Anexo:
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Resolução número “INDICAÇÃO Nº 10/2023 (AUTORIA WILSON DO PT)”
Aprovado com os seguintes resultados: Sim 8, Não 0, Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 11/04/2023 18:35:58
Detalhes da votação
Sim Não
Valdir Rabelo de Souza [| LACKING
» | Antonio Santana de Oliveira
José Roberto Carregosa Dias
Wiander Peeterson Carregossa
Pinto
Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira
Rivaneide Alves Carvalho
« | Raphael Lima Santana
. | José Aloísio Virgens Santa Rosa
pjsojtajra
gjnfo) a
Abstenção Vereadores que estavam
presentes, mas não votaram
LACKING 1. | José Wilson de Santana
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Resolução número “INDICAÇÃO Nº 09/2023 (AUTORIA WLANDER
PETERSON)” Aprovado com os seguintes resultados: Sim 8, Não 0,
Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 11/04/2023 18:37:05
Detalhes da votação
Lo Sim Não
1. | Valdir Rabelo de Souza LACKING
2. | Antonio Santana de Oliveira E
3. | José Roberto Carregosa Dias +
4. | Wlander Peeterson Carregossa
Pinto
5. | Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira
6. | Rivaneide Alves Carvalho
| 7. | Raphael Lima Santana 1
8. | José Aloísio Virgens Santa Rosa
Abstenção Vereadores que estavam
presentes, mas não votaram
LACKING 1. | José Wilson de Santana
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Resolução número “PROJETO DE LEI Nº 05/2023 (AUTORIA DO
EXECUTIVO)” Aprovado com os seguintes resultados: Sim 9, Não 0,
Abstenção O.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 11/04/2023 19:10:19
Detalhes da votação
o Sim Não
1. | Valdir Rabelo de Souza LACKING
2. | Antonio Santana de Oliveira
3. | Paulo de Jesus Santana L |
4. | José Roberto Carregosa Dias
5. | Wlander Peeterson Carregossa
Pinto
6. | Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira
7. | Rivaneide Alves Carvalho
8. | Raphael Lima Santana
9. | José Aloísio Virgens Santa Rosa
Vereadores que estavam
presentes, mas não votaram
1. | José Wilson de Santana
Abstenção
LACKING
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SunVote Nº de Anexo:
S Changsha SunVote Limited
Tel: +86-731-85123999
SunVote' E-mail: sales(Osunvote.com.cn
Resolução número “PROJETO DE LEI Nº 06/2023 (AUTORIA DO
EXECUTIVO)” Aprovado com os seguintes resultados: Sim 9, Não 0,
Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 11/04/2023 19:10:59
Detalhes da votação
L Sim Não
1. | Valdir Rabelo de Souza LACKING
2. | Antonio Santana de Oliveira lo |
3. | Paulo de Jesus Santana
a)
« | José Roberto Carregosa Dias
5. | Wlander Peeterson Carregossa
Pinto
6. | Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira
7. | Rivaneide Alves Carvalho
8. | Raphael Lima Santana
9. | José Aloísio Virgens Santa Rosa
Vereadores que estavam
presentes, mas não votaram
LACKING 1. | José Wilson de Santana
Abstenção
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, n 126 centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ: 030379740001-38
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas,
realizou-se a Sétima Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa do Primeiro
Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o
registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o
comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Antônio Santana
de oliveira, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Raphael Lima
Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Aloisio Virgens Santa Rosa,
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias. Ausente
após prévia justificativa o Vereador: Jamisson Oliveira Cardoso. Após constatado
através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr.
Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a
presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 2º Secretário Paulo de Jesus
Santana para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida, foi submetida à
apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo impugnação foi aprovada na integra.
Em seguida o Sr. Presidente convidou o 2º Secretário Paulo de Jesus Santana para fazer
a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº
08/2023 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES “Dispõe sobre Implantação da
casa de apoio Paripiranga , destinada a acolher temporariamente os munícipes que
realizam tratamento de saúde no município de Aracaju/SE, e dá outras providências”
CONSTANDO: REQUERIMENTO DE Nº 02/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA E JOSÉ ROBERTO CARREGOSA N
DIAS “Requer o envio pelo Prefeito Municipal da listagem dos processos de pagamentos
dos anos 2021, 2022 e 2023, da compra de medicamentos” CONSTANDO: INDICAÇÃO
Nº 09/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WLANDER PETERSON CARREGOSA
PINTO “Indica a realização de obra de calçamento da Travessa do Matoso, Rua paralela à
residência de Clarice seguindo até a residência de Adelson, na sede do Município”;
CONSTANDO: INDICAÇÃO DE Nº 10/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ
WILSON DE SANTANA “Indica a Criação de um grupo de trabalho para formação de um
Planejamento de ações de combate e prevenção à violência nas Escolas. Indica também a
proposta de reuniões com pais, e toda a comunidade escolar com a participação das
Polícias Civil e Militar, do Ministério Público, do Conselho Tutelar e demais órgãos que
julgarem necessários para este debate construtivo. E a criação da Ronda Escolar em
parceria com a Polícia Militar” CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2023 de
autoria do Vereador José Wilson de Santana “Presta votos de pesar e solidariedade
aos familiares e amigos, pelo falecimento do Sr: GENIVALDO BEZERRA DOS
SANTOS, mais conhecido como “POPÓ” ocorrido em 10 de abril de 2023”; Em seguida o
Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE,
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 1
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Rua Paulo Dias Nascimento, n 26 centro, Paripiranga, Bahia, CEP; 48430-000
CNPJ: 030378740001-38
fazendo uso os Vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Raphael Lima Santana,
Rivaneide Alves Carvalho, José Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de
Oliveira, e o Presidente José Wilson de Santana, e, não havendo mais oradores
inscritos o Sr. Presidente, Submeteu as indicações de nº 09/2023 e 10/2023, à apreciação
presentes, em seguida o Sr. Presidente determinou à Secretaria que adotasse a
providências necessárias para o envio das indicações de nº 09/2023 e 10/2023, ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal. Encerrada a MATÉRIA DO EXPEDIENTE o Sr.
Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA:
CONSATNDO:PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE LEI Nº 05/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a
denominação de prédio Público Municipal e dá outras providências” (GINÁSIO DE
ESPORTES MÁRIO SANTA ROSA LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO DE CARVALHO
SANTA ROSA). O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para as
discussão do Projeto, fazendo uso os Vereadores: Raphael Lima Santana, Alexandre
Magno Rodrigues de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias, José Aloisio Virgens
Santa Rosa, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Antônio Santana de Oliveira,
Rivaneide Alves Carvalho e o Presidente José Wilson de Santana e não havendo
mais oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o
seu voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: og
(nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores presentes o Projeto de Lei
nº 05/2023, sua primeira e única discussão e votação e determinou à secretaria que
adotasse os procedimentos regimentais para o envio do Projeto ao chefe do Poder
Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto. CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 06/2023 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a denominação de prédio Público Municipal e .
dá outras providências” (MERCADO MUNICIPAL GUILHERME NUNES DOS ANJOS
LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO DE CARVALHO SANTA ROSA); O Sr. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para as discussão do Projeto e, não havendo
oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu
voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: og (nove)
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores presentes o Projeto de Lei
nº 06/2023, sua primeira e única discussão e votação e determinou à secretaria que
adotasse os procedimentos regimentais para o envio do Projeto ao chefe do Poder
Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a matéria pautada para a
ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇ ÕES PESSOAIS, fara uso os vera dea E posa Aloisio diFuena Santa
e qr)
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Rua Paulo Dias Nascimento, n 126 centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ: 030379740001-38
Rosa, que fez uma indicação oral solicitando ao Executivo Municipal a realização
de obras de calçamento nas ruas do Matoso iniciando-se na frente da oficina de
Ricardo e final no calçamento enfrente a casa de Nelson Vaqueiro; na rua que
passa em frete a casa do Sr. Assis; e na rua ao fundo do Parque de Vaquejada do
Vereador Raphael Lima Santana que vai de encontro ao Posto Layane. Alexandre
Magno Rodrigues de Oliveira e o Presidente José Wilson de Santana e, não
havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente em
nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão
marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 18 de abril de 2023, às 17:00 horas, com
a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia em n de abril de 2023.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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