sessao nº 8

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 -
CNPJ: 03.037.9674/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na oitava sessão ordinária da terceira sessão lesgislativa do primeiro
período legislativo, ocorrida no dia 18/04/2023.
JOSÉ WILSON DE SANTANA
VALDIR RABELO DE SOUZA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
PAULO DE JESUS SANTANA
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PROS
RIVANEIDE ALVES CARVALHO PRO;
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS | PSD
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES, P;
DE OLIVEIRA
A Z
WLANDER PETERSON CARREGOSA|
PINTO
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA
ROSA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 18 de abril de 2023
VICE-PRESIDENTE
ANTONIO SÂNTENA DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO
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18/04/2023
Na sessão “Sessão Paripiranga 18-04-2023”, 9 vereadores presentes,
enquanto 2 vereadores estavam ausentes.
A lista de presença é a seguinte. Os detalhes dos vereadores durante a
sessão estão apresentados na tabela abaixo:
Data e hora de
Nome do vereador Data e hora de saída
entrada
José Wilson de Santana 18/04/2023 17:58:09 18/04/2023 19:44:16
Valdir Rabelo de Souza 18/04/2023 17:58:11 18/04/2023 19:44:16
Antonio Santana de Oliveira 18/04/2023 17:58:42 | 18/04/2023 19:44:16
Paulo de Jesus Santana 18/04/2023 17:58:38 18/04/2023 19:44:16
“ Jamisson Oliveira Cardoso 18/04/2023 17:58:23 18/04/2023 19:44:16
'osé Roberto Carregosa Dias 18/04/2023 17:58:23 18/04/2023 19:44:16
Alexandre Magno Rodrigues de 18/04/2023 17:58:24 18/04/2023 19:44:16
Oliveira
Wliander Peeterson Carregossa
Pinto
“Raphael Lima Santana 18/04/2023 17:58:36 18/04/2023 19:44:16
Rivaneide Alves Carvalho
18/04/2023 17:58:13 18/04/2023 19:44:16
José Aloísio Virgens Santa Rosa
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Resolução número “ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA ” Aprovado com os
seguintes resultados: Sim 8, Não 0, Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 18/04/2023 18:11:31
Detalhes da votação
Sim | Não
1. | Valdir Rabelo de Souza LACKING
2. | Antonio Santana de Oliveira
3. | Paulo de Jesus Santana
4. | Jamisson Oliveira Cardoso
5. | José Roberto Carregosa Dias DD
6. | Alexandre Magno Rodrigues de |
Oliveira
7. | Raphael Lima Santana
8. | Rivaneide Alves Carvalho
Abstenção Vereadores que estavam
presentes, mas não votaram
| LACKING 1. | José Wilson de Santana
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Resolução número “INDICAÇÃO Nº 11/2023 (AUTORIA WILSON DO PT)”
Aprovado com os seguintes resultados: Sim 8, Não 0, Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 18/04/2023 18:46:10
Detalhes da votação
Sim
Valdir Rabelo de Souza
Antonio Santana de Oliveira
- | Paulo de Jesus Santana
4. | Jamisson Oliveira Cardoso
5. | José Roberto Carregosa Dias
6. | Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira
Raphael Lima Santana
=
8. | Rivaneide Alves Carvalho
Não
LACKING
go po jr
E Abstenção Vereadores que estavam
presentes, mas não votaram
| TLackinG 1. | José Wilson de Santana
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Resolução “VOTAÇÃO DE URGÊNCIA DO PL Nº 09/2023 (AUTORIA DO
EXECUTIVO)” Reprovado com os seguintes resultados: Sim 3, Não 5,
Abstenção 0.
Resolution Reprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 18/04/2023 19:03:28
Detalhes da votação
Sim Não
1. | Paulo de Jesus Santana Valdir Rabelo de Souza
2. | Raphael Lima Santana
3. | Rivaneide Alves Carvalho
Antonio Santana de Oliveira
amisson Oliveira Cardoso
osé Roberto Carregosa Dias
Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira
Vereadores que estavam
resentes, mas não votaram
LACKING 1. | José Wilson de Santana
Abstenção
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Resolução número “PROJETO DE LEI 07/2023 (AUTORIA EXECUTIVO)”
Aprovado com os seguintes resultados: Sim 8, Não 0, Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 18/04/2023 19:10:44
Detalhes da votação
Sim
Valdir Rabelo de Souza LACKING
2. | Antonio Santana de Oliveira
3. | Paulo de Jesus Santana
[ 4, | Jamisson Oliveira Cardoso
| 5. | José Roberto Carregosa Dias
6. | Alexandre Magno Rodrigues de
Não
Oliveira LJ
7. | Raphael Lima Santana
8. | Rivaneide Alves Carvalho
Abstenção Vereadores que estavam
resentes, mas não votaram
LACKING 1. José Wilson de Santana
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, nº 126 Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ: 03.037.9674/0001-38
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete
horas, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa do
Primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o
registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o
comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Antônio Santana
de oliveira, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Raphael Lima
Santana, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias e
Jamisson Oliveira Cardoso. Ausentes após prévia justificativas os Vereadores:
Wlander Peterson Carregosa Pinto e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após Re
constatado através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, FZ]7)
o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a
presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 1º Secretário Antônio Santana
de Oliveira para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida, foi submetida à /, ut
apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo impugnação foi aprovada na integra.
Em seguida o Sr. Presidente convidou o 1º Secretário Antônio Santana de Oliveira para Gde
fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº
09/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE
TRAMITAÇÃO URGENTE URGENTÍSSIMA “Dispõe sobre a inclusão dos percentuais
de gratificações pelo exercício da função de Diretor e Vice-Diretor escolar ao Anexo VII
da Lei Municipal nº 40/20n; CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 10/2023 DE 4
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias
para o exercício de 2024 e dá outras providências”, CONSTANDO: PROJETO DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA “Alter
Lei Orgânica do Município de Paripiranga acrescentando o artigo 104-A” CONSTANDO:
PARECER Nº 01/2023 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 07/2023 (REFIS); CONSTANDO: ATA DA 1º REUNIÃO
ORDINARIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSTANDO: OFICIO Nº
122/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICPIAL “Que encaminha relatório dos
projetos em andamento e despesas de conservação do patrimônio público”;
CONSTANDO: OFICIO Nº 19/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICPIAL
“Que encaminha Declaração de Disposição Orçamentária convênio”; CONSTANDO:
INDICAÇÃO Nº 1/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WLANDER PETERSON
CARREGOSA PINTO “Indica a realização de obra de cascalhamento das estradas do
Povoado Salgadinho de cima, passando pela frente da casa da Sr.º. Cristina Nunes, de um
corredor e de outro corredor onde fica localizada a residência do Sr. João Barbeiro, pai de
Bira Gravatá; Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na
MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador: Antônio Santana de Oliveira, e
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Rua Paulo Dias Nascimento, nº 126 Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
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ato contínuo licenciando-se da presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente
Valdir Rabelo de Souza para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em
exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE,
fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em
exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou
franqueando apalavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE fazendo uso:
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e não havendo mais oradores inscritos o Sr.
Presidente, Submeteu a indicação de nº 1/2023, à apreciação do Srs. Vereadores e após a
manifestação do seu voto através do painel eletrônico de votação da Câmara, foi
aprovada na integra por unanimidade dos Vereadores presentes, em seguida o Sr.
Presidente determinou à Secretaria que adotasse as providências necessárias para o envio
indicação de nº n/2023, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em votação o REQUERIMENTO DE PEDIDO DE TRAMITAÇÃO
EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO SUBSTITUTIVO AO
PROJETO DE LEI Nº 09/2023. O Sr. o Sr. Presidente franqueou a palavra aos
Vereadores, fazendo uso: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Raphael Lima
Santana e não havendo mais oradores o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para |
manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguint,
resultado: o o3 (três) votos favoráveis dos vereadores: Raphael Lima Santana, TÃC.,
Rivaneide Alves Carvalho e Paulo de Jesus Santana, os (cinco) votos contrários dos
Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José
Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira e Jamisson Oliveira
Cardoso, e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou REPROVADO o
requerimento de tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº
09/2023. Encerrada a MATÉRIA DO EXPEDIENTE o Sr. Presidente passou para a
matéria pautada para a ORDEM DO DIA: CONSATNDO: PARA PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 07/2023 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL “Institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS para o
exercício de 2023 e dá outras Providências”. O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores para a discussão do Projeto, fazendo uso o Vereador: Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, e não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente
convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico
de votação, obtendo o seguinte resultado: o8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos dos Vereadores presentes o Projeto de Lei nº 07/2023, em sua primeira discussão e
votação. Encerrada a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os
vereadores: José Roberto Carregosa Dias, Jamisson Oliveira Cardoso, Alexandre
Magno Rodrigues de Oliveira, Antônio Santana de Oliveira, que fez uma
indicação oral a solicitando ao Poder Executivo a realização de obra de melhorias
nas uia e na Es páblica dd dos Povoados di“ da Ena e bs im de
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Serra de Juju; Valdir Rabelo de Souza e o Presidente José Wilson de Santana, e,
não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente
em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente
Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 25 de abril de 2023, às 17:00
horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 07/2023 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL “Institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS para o
exercício de 2023 e dá outras Providências”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia em 18 de abril de 2023.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
do Cornlaas
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