sessao nº 10

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA -
BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na décima sessão ordinária da terceira sessão
período legislativo, ocorrida no dia 05/05/2023.
lesgislativa do primeiro
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT
VALDIR RABELO DE SOUZA PROS CL,
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA | PS
PAULO DE JESUS SANTANA PROS
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PROS
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS SD
RIVANEIDE ALVES CARVALHO MESA | IN Jl
P; 4
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES, PSD
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSA| PSD
PINTO
JOSE ALOISIO VIRGENS SANTA|PROS
so VU Sã Les
A
da) d E SANTANA
K RÁBELO DE SOUZA
VICE-PRESIDENTE
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO
ROSA l
Sala das Sessões da Câmara Manica rir ga, em 05 de maio de 2023
ã SunVote Nº de Anexo
“9 Changsha SunVote Limited
Tel.: +86-731-85123999
Sunvote E-mail: salesOsunvote.com.cn
05/05/2023
Na sessão “Sessão Paripiranga 05-05-2023” 7 vereadores estavam
presentes, enquanto 4 estavam ausentes.
formada quorum. Conselho competente tomar decisões
A lista de presença é a seguinte:
Vereadores presentes:
1.José Wilson de Santana
2.Valdir Rabelo de Souza
3.Jamisson Oliveira Cardoso
4.Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira
5.Wlander Peeterson Carregossa Pinto
6.Rivaneide Alves Carvalho
7 José Aloísio Virgens Santa Rosa
Vereadores ausentes:
1.Antonio Santana de Oliveira
2.Paulo de Jesus Santana
3.José Roberto Carregosa Dias
4.Raphael Lima Santana
O Sistema era operador por admin.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP.
SunVote Nº de Anexo
Changsha SunVote Limited
Tel.: +86-731-85123999
SunVote E-mail: salesQsunvote.com.cn
05/05/2023
Na sessão “Sessão Paripiranga 05-05-2023”, 7 vereadores presentes,
enquanto 4 vereadores estavam ausentes.
A lista de presença é a seguinte. Os detalhes dos vereadores durante a
sessão estão apresentados na tabela abaixo:
Nome do vereador eo Data e hora de saída
entrada a
1. José Wilson de Santana 05/05/2023 17:59:44 05/05/2023 19:50:09
2. Valdir Rabelo de Souza 05/05/2023 17:59:33 05/05/2023 19:50:09
3: Antonio Santana de Oliveira
4. Paulo de Jesus Santana
5. Jamisson Oliveira Cardoso 1 05/05/2023 17:59:31 05/05/2023 19:50:09
6. José Roberto Carregosa Dias Lo
Za Alexandre Magno Rodrigues de 05/05/2023 17:59:34 05/05/2023 19:50:09
Oliveira
8. Wiander Peeterson Carregossa 05/05/2023 17:59:49 [o 05/05/2023 19:50:09
Pinto
9. Raphael Lima Santana 1
10. Rivaneide Alves Carvalho 05/05/2023 17:59:33 05/05/2023 19:50:09
11.| JoséAloísio Virgens Santa Rosa [o 05/05/2023 17:59:36 05/05/2023 18:28:16 | |
O Sistema era operador por admin.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP.

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48430-000
CNPJ: 03.037.974/0001-38
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
horas, realizou-se a Décima Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa do
Primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o
registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o
comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Rivaneide tres (7
Carvalho, Raphael Lima Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Alexandre
Magno Rodrigues de Oliveira, José Aloisio Virgens Santa Rosa e Jamisson Oliveira
Cardoso. Ausentes após prévia justificativas os Vereadores: Antônio Santana de
Oliveira, Paulo de Jesus Santana e José Roberto Carregosa Dias. Após constatado
através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr.
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete lu
Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a
presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente fez a leitura da MATÉRIA DO
EXPEDIENTE: CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 12/2023, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL “Estabelece o Fundo da Inclusão e dá outras
providências”, CONSTANDO: INDICAÇÃO DE Nº 12/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “Solicita ao Executivo Municipal o estudo
para o pagamento do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem,
segundo a Lei Federal nº 14.434 de 05 de agosto de 2022. CONSTANDO: INDICAÇÃO
DE Nº 13/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WALNDER PETERSON CARREGOSA
PINTO “Indica a construção de 3 quebra-molas em um trecho do Sitio Correntes, trecho
este que segue da Igrejinha da referida localidade seguindo até a residência da Sra.
Dorinha Filha do Sr. Zé de Bilita”, CONSTANDO MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “Presta votos de pesar e
solidariedade aos familiares e amigos, pelo falecimento do Jovem Alexandre Almeida
Andrade de Souza, mais conhecido como “Alex” ocorrido em 25 de abril de 202 gde
CONSTANDO MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR asd
WILSON DE SANTANA “Presta votos de pesar e solidariedade aos familiares e amigos,
pelo falecimento do Jovem João Vitor Santana Brito Mendonça, ocorrido em 28 de
abril de 2023”; CONSTANDO MOÇÃO DE PESAR Nº 06/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA “Presta votos de
pesar e solidariedade aos familiares e amigos, pelo falecimento do Sr. Osvaldo Caetano
Damaceno, mais conhecido como “Osvaldo de Zeca Leite” ocorrido em 30 de abril de
2023"; MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON
DE SANTANA “Presta votos de pesar e solidariedade aos familiares e amigos, pelo
falecimento do Ex-prefeito da Cidade de Adustina, Bahia, o Sr. José Aldo Rabelo de
Jesus, mais conhecido como “Zé Aldo” ocorrido em o1 de maio de 2023”; Em seguida o
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 — Tel. (0075) 3 3279-3074 Página 1 1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ: 03.037.974/0001-38
Sr. Presidente convidou Relator da Comissão Especial para acompanhamento da
discussão e implantação de políticas públicas em proteção a pessoa com transtorno de
espectro autista o Dr. Rogério Reis que fez a leitura do Relatório final da Comissão. Em
seguida o Sr. Presidente convidou o Professor Evandro Oliveira que fez um
levantamento dos trabalhos e reuniões que foram feitas até chegar à criação da Comissão
Especial e as conquistas que foram adquiridas através da comissão, para a implantação
de políticas públicas de inclusão as pessoas com TEA (Transtorno de Espectro Autista)
no Município de Paripiranga, Bahia. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos
Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador: Alexandre
Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa Pinto e o Presidente Fo
José Wilson de Santana, e, não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente,
Submeteu as indicações de n.º 12/2023 e 13/2023, à apreciação do Srs. Vereadores e após a
manifestação do seu voto através do painel eletrônico de votação da Câmara, foram
aprovadas na integra por unanimidade dos Vereadores presentes, em seguida o Sr.
Presidente determinou à Secretaria que adotasse as providências necessárias para o envio
das indicações de nº 12/2023 e 13/2023, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal. Encerrada a
MATÉRIA DO EXPEDIENTE e não havendo matéria pautada para a ORDEM DO DIA,
o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS4
fazendo uso os vereadores: Jamisson Oliveira Cardoso, Alexandre Magno Rodrigues
de Oliveira, Valdir Rabelo de Souza, e ato contínuo licenciando-se da presidência, o
Sr. Presidente convidou o Vice-presidente Valdir Rabelo de Souza para assumir
temporariamente a Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o Vereador José Wilson de
Santana. Em seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador
José Wilson de Santana, que continuou franqueando apalavra aos Srs. Vereadores na A
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais
nada a tratar o Sr. Presidente em nome de DEUS, conforme disposição regimental,
declarou encerrada a presente Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia
o9 de maio de 2023, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: O
QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia em os de maio de 2023.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
da Conbgme
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página PA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP; 48.430-000
CNPJ: 03.037.974/0001-38
a caos]
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 3