sessao nº 12

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na décima primeira sessão ordinária da terceira sessão lesgislativa do
primeiro período legislativo, ocorrida no dia 09/05/2023.
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT / Fl A Gunlgusa
VALDIR RABELO DE SOUZA PRO
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
PSD [x —
PAULO DE JESUS SANTANA
PROS
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA
PROS
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
PROS
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
PSD
PINTO
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUE ai
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSA| PSD
ROSA
JOSE ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 09 de maio de 2023
VICE-PRESIDENTE
ANTONIO S A DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
PAUL E SUS SANTANA
2º SECRETÁRIO
SunVote Nº de Anexo
S Changsha SunVote Limited
Tel.: +86-731-85123999
SunVote E-mail: salesQsunvote.com.cn
09/05/2023
Na sessão “Sessão Paripiranga 09-05-2023” 9 vereadores estavam
presentes, enquanto 2 estavam ausentes.
formada quorum. Conselho competente tomar decisões
A lista de presença é a seguinte:
Vereadores presentes:
1.José Wilson de Santana
2.Antonio Santana de Oliveira
3.Paulo de Jesus Santana
4.José Roberto Carregosa Dias
5.Wlander Peeterson Carregossa Pinto
6.Jamisson Oliveira Cardoso
7.Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira
8.Rivaneide Alves Carvalho
9.Raphael Lima Santana
Vereadores ausentes:
1.Valdir Rabelo de Souza
2.José Aloísio Virgens Santa Rosa
O Sistema era operador por admin.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP.
S
SunVote'
SunVote
Changsha SunVote Limited
Tel.: +86-731-85123999
E-mail: salesOsunvote.com.cn
Nº de Anexo
09/05/2023
Na sessão “Sessão Paripiranga 09-05-2023”, 9 vereadores presentes,
enquanto 2 vereadores estavam ausentes.
A lista de presença é a seguinte. Os detalhes dos vereadores durante a
sessão estão apresentados na tabela abaixo:
Nome do vereador Datas honrado Data e hora de saída
entrada
1. — José Wilson de Santana 09/05/2023 17:44:55 09/05/2023 19:00:35
2. Valdir Rabelo de Souza
3. Antonio Santana de Oliveira 09/05/2023 17:45:24 09/05/2023 19:00:35
4. Paulo de Jesus Santana 09/05/2023 17:46:21 09/05/2023 19:00:35
5. José Roberto Carregosa Dias 09/05/2023 17:45:13 09/05/2023 19:00:35
6. Wiander Peeterson Carregossa 09/05/2023 17:44:53 09/05/2023 19:00:35
[ Pinto
7. Jamisson Oliveira Cardoso pi 09/05/2023 17:44:44 09/05/2023 19:00:35
8. Alexandre Magno Rodrigues de 09/05/2023 17:44:51 J 09/05/2023 19:00:35
Oliveira
9, Rivaneide Alves Carvalho 09/05/2023 17:45:02 09/05/2023 19:00:35
10. Raphael Lima Santana 09/05/2023 17:44:53 09/05/2023 19:00:35
11.| JoséAloísio Virgens Santa Rosa |
O Sistema era operador por admin.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP.

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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete
horas, realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária, da Terceira Sessão
Legislativa do Primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara
Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de
Souza, Antônio Santana de Oliveira, Rivaneide Alves Carvalho, Raphael Lima
Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira, José Roberto Carregosa Dias, José Aloisio Virgens Santa Rosa e Jamisson R
Oliveira Cardoso. Ausente após prévia justificativa o Vereador: Paulo de Jesus
Santana. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para
abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 1º
Secretário Antônio Santana de Oliveira para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior,
que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e não tavendo Ar
impugnação foi aprovada na integra. Em seguida Sr. Presidente convidou o 1º
Secretário Antônio Santana de Oliveira para fazer a leitura da MATÉRIA DO
EXPEDIENTE: CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 14/2023 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO URGENTE
URGENTÍSSIMA “Dispõe sobre o sistema Municipal de Política Cultura de Paripiranga e LÃ q
da outras providências”; CONSTANDO: PARECER Nº 08/2023, DA COMISSÃO DE 421)
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 08/2023, “Pela | y
constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação da
Projeto de Lei nº 08/2023; CONSTANDO: PARECER Nº 09/2023, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023, “Pela
constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do
Projeto de Lei nº 09/2023; CONSTANDO: PARECER Nº 11/2023, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023, “Pela
constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do
Projeto de Lei nº n/2023; CONSTANDO: PARECER Nº 12/2023, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, “Pela
constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do
Projeto de Lei nº 12/2023; CONSTANDO: PARECER Nº 13/2023, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023, “Pela
constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do
Projeto de Lei nº 13/2023; CONSTANDO: OFÍCIO DE Nº 32/2023, DE AUTORIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS “Solicitando a liberação da sala da Sessão da
Câmara Municipal no dia 24/05/2023, às 15:00, para a realização de audiência pública
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referente a apresentação dos resultados do 1º quadrimestre do exercício 2023";
CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 09/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ
WILSON DE SANTANA “Presta votos de pesar e solidariedade aos familiares e amigos,
pelo falecimento da Sri. VANDA ALVES RABELO, esposa do Assessor Jurídico da
Câmara Municipal Dr. Walker Rabelo Dias Filho, ocorrido em 15 de maio de 2023”;
CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ
WILSON DE SANTANA “Presta votos de pesar e solidariedade aos familiares e amigos,
pelo falecimento da Sr.:. MARIA DE JESUS, mais conhecida como “Maria de Pantaleão”
ocorrido em 18 de maio de 2023”; CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “Presta votos de pesar e
solidariedade aos familiares e amigos, pelo falecimento do Jovem SERGIO CHAVIER
SANTOS, “O INDINHO” ocorrido em 21 de maio de 2023”; Em seguida o Sr. Presidente
SUBMETEU A VOTAÇÃO SIMBOLICA O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME
DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI Nº14/2023. obtendo o seguinte
resultado: 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr.
Presidente declarou aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o
requerimento de tramitação em regime de urgência urgentíssima do projeto de lei nº
14/2023 “Dispõe sobre o sistema Municipal de Política Cultura de Paripiranga e dá outras
providências”. Encerrada a votação o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: Antônio
Santana de Oliveira, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Rivaneide Alves
Carvalho e o Presidente José Wilson de Santana, e, não havendo mais oradores
inscritos o Sr. Presidente passou matéria pautada para a ORDEM DO DIA,
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
n/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “10.302.006.2024 ALUGUEL
DE IMÓVEL EM ARACAJU PARA A CASA DE APOIO DOS PACIENTES —
TDF” O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para a discussão do
Projeto, e não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores
para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o
seguinte resultado: og (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade dos Vereadores
presentes o Projeto de Lei nº n/2023,em sua primeira discussão e votação;
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE LEI Nº 13/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE
SANTANA “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE RECEITUÁRIO DE PROFISSIONAL
HABILITADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE COMPRIMIDO DE AREAR
FEIJÃO E CHUMBINHO NO COMERCIO LOJISTA E FEIRAS LIVRES DO
MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA”; O Sr. Presidente franqueou a palavra aos
Srs. Vereadores para a discussão do Projeto, e não havendo oradores inscritos o Sr.
Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema
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eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: og (nove) votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado por
unanimidade dos Vereadores presentes o Projeto de Lei nº 13/2023, em sua primeira e
única discussão e votação e determinou que a secretaria adotasse as providências
regimentais para o envio do projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa
de sanção ou veto. O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os vereadores: José Roberto Carregosa Dias,
Wlander Peterson Carregosa Pinto, Valdir Rabelo de Souza, Antônio Santana de
Oliveira, e ato contínuo licenciando-se da presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-
presidente Valdir Rabelo de Souza para assumir temporariamente a Presidência. O
Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLECAÇÕES
PESSOAIS, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana, que ressaltou as obras
que o Governo do Estado da Bahia, iniciadas pelo o Ex. Governado o Sr. Rui Costa,
e que continua com o atual Governador Jeronimo Rodrigues, vem realizando em
nosso município com a construção de uma creche, do novo mercado coberto na
praça da feira livre e da construção do novo colégio Estadual Dr. José Carlos,
sendo está a maior obra já realizada em nosso município. Em seguida o Sr.
Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana,
que continuou franqueando apalavra aos Srs. Vereadores nas EXPLECAÇÕES
PESSOAIS, fazendo uso o vereador: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Valdir
Rabelo de Souza, o Presidente José Wilson de Santana e José Roberto Carregosa
Dias e não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar o Sr.
Presidente em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a
presente Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 30 de maio de 2023, às
17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO PARA
SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 11/2023
“10.302.006.2024 ALUGUEL DE IMÓVEL EM ARACAJU PARA A CASA DE
APOIO DOS PACIENTES - TDF” CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 08/2023, “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA
CASA DE APOIO PARIPIRANGA , DESTINADA A ACOLHER TEMPORARIAMENTE
OS MUNÍCIPES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
ARACAJU/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CONSTANDO: PARA PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 09/2023 “DISPÕE SOBRE A
INCLUSÃO DOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DA
FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR AO ANEXO VII DA LEI
MUNICIPAL Nº 40/2011; CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
O PROJETO DE LEI Nº 12/2023 “ESTABELECE O FUNDO DA INCLUSÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia em 23 de maio de 2023.
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VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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