sessao nº 14

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ
nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na décima quarta sessão ordinária da terceira sessão lesgislativa do
primeiro período legislativo, ocorrida no dia
06/06/2023.
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT , j / al Ç =
VALDIR RABELO DE SOUZA Ad
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA | PSD
PAULO DE JESUS SANTANA PROS
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PROS
RIVANEIDE ALVES CARVALHO PROS
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS | PSD o
459 GC
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES,
Ts DA
DE OLIVEIRA Se
WLANDER PETERSON CARREGOSA nai /
PINTO Wu. lap Pi
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA
ROSA
estica Z. 27= (es
Sala das Sessões da Câmara Municipafde Paripiranga, em 06 de junho de 2023.
; SunVote Nº de Anexo
O) Changsha SunVote Limited
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06/06/2023
Na sessão “Sessão Paripiranga 06-06-2023” 7 vereadores estavam
presentes, enquanto 4 estavam ausentes.
formada quorum. Conselho competente tomar decisões
A lista de presença é a seguinte:
Vereadores presentes:
1.José Wilson de Santana
2.José Roberto Carregosa Dias
3.Wlander Peeterson Carregossa Pinto
4.Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira
5.Rivaneide Alves Carvalho
6.Raphael Lima Santana
7.José Aloísio Virgens Santa Rosa
Vereadores ausentes:
1.Valdir Rabelo de Souza
2.Antonio Santana de Oliveira
3.Paulo de Jesus Santana
4.Jamisson Oliveira Cardoso
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Nº de Anexo
06/06/2023
Na sessão “Sessão Paripiranga 06-06-2023”, 7 vereadores presentes,
enquanto 4 vereadores estavam ausentes.
A lista de presença é a seguinte. Os detalhes dos vereadores durante a
sessão estão apresentados na tabela abaixo:
Nome do vereador Data e hora de Data e hora de saída
1. José Wilson de Santana 06/06/2023 17:58:03 06/06/2023 19:04:23
[2 Valdir Rabelo de Souza
3. Antonio Santana de Oliveira
4 | Paulo de Jesus Santana
5. José Roberto Carregosa Dias 06/06/2023 18:05:48 06/06/2023 19:04:23
6. Wlander Peeterson Carregossa 06/06/2023 17:58:19 06/06/2023 19:04:23
Pinto
7. Jamisson Oliveira Cardoso
8. Alexandre Magno Rodrigues de 06/06/2023 17:58:02 06/06/2023 19:04:23
Oliveira
9. Rivaneide Alves Carvalho 06/06/2023 17:58:03 06/06/2023 19:04:23
10. Raphael Lima Santana 06/06/2023 17:58:10 06/06/2023 19:04:23 |
11.| JoséAloísio Virgens Santa Rosa 06/06/2023 17:58:08 06/06/2023 19:04:23
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Resolução número “ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA” Aprovado com os
Nº de Anexo:
seguintes resultados: Sim 6, Não 0, Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 06/06/2023 18:08:53
Detalhes da votação
Sim
1. | José Roberto Carregosa Dias
2. | Wlander Peeterson Carregossa |
Pinto
3. | Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira
é Rivaneide Alves Carvalho E
Raphael Lima Santana
E José Aloísio Virgens Santa Rosa
E
Abstenção
| LACKING
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Não
LACKING
Vereadores que estavam
presentes, mas não votaram
1.
José Wilson de Santana
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Resolução número “PROJETO DE LEI Nº 09/2023 GRATIFICAÇÃO AS
FUNÇÕES DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR 2º VOTAÇÃO (AUTORIA DO
EXECUTIVO)” Aprovado com os seguintes resultados: Sim 6, Não 0,
Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 06/06/2023 18:31:09
Detalhes da votação
Sim Não
1. | José Roberto Carregosa Dias | | LACKING
2. | Wlander Peeterson Carregossa
Pinto
3. | Alexandre Magno Rodrigues de
L Oliveira
4. | Rivaneide Alves Carvalho
5. | Raphael Lima Santana
6. | José Aloísio Virgens Santa Rosa
Vereadores que estavam
presentes, mas não votaram
LACKING 1. | José Wilson de Santana
Abstenção
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Resolução número “PROJETO DE LEI Nº 14/2023 POLÍTICA CULTURAL DE
PARIPIRANGA (AUTORIA DO EXECUTIVO)” Aprovado com os seguintes
resultados: Sim 6, Não 0, Abstenção O.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 06/06/2023 18:41:52
Detalhes da votação
Sim Não
1. | José Roberto Carregosa Dias LACKING
2. | Wlander Peeterson Carregossa
Pinto
3. | Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira
4. | Rivaneide Alves Carvalho Lo
5. | Raphael Lima Santana a
6. | José Aloísio Virgens Santa Rosa J
Abstenção Vereadores que estavam
resentes, mas não votaram
| LACKING 1. | José Wilson de Santana
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas,
realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa do
Primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o
registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o
comparecimento dos seguintes Vereadores Rivaneide Alves Carvalho, Raphael Lima as
Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira, José Roberto Carregosa Dias e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Ausentes
após prévia justificativas os Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Antônio Santana de
Oliveira, Paulo de Jesus Santana e Jamisson Oliveira Cardoso. Após constatado
através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr.
Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a
presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o Secretário em Exercício o
Vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira para fazer a leitura da Ata da Sessão
anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e não po
havendo impugnação foi aprovada na integra. Em seguida o Sr. Presidente fez a leitura
da MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 14/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA “Presta
O
votos de pesar e solidariedade aos familiares e amigos, pelo falecimento ex-vereador desta
Cidade o Sr. Gervasio de Carvalho Guimarães, ocorrido em os de junho de 2023";
CONSTANDO: oficio nº40/2023 de autoria da Câmara Municipal à COELBA
“Solicitando à COELBA o respeito ao Cidadão de Paripiranga, e que passe a
informar com antecedência quando da suspenção programada do serviço di
energia elétrica no Município de Paripiranga” Em seguida o Sr. Presidente franqueou
a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores:
José Aloisio Virgens Santa Rosa, o Presidente José Wilson de Santana, Alexandre |
Magno Rodrigues de Oliveira, e, não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente
passou matéria pautada para a ORDEM DO DIA, CONSTANDO: CONSTANDO: PARA
SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 09/2023
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÕES PELO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR AO ANEXO VII
DA LEI MUNICIPAL Nº 40/2011; O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores .
para a discussão do Projeto, e não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Ne
Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação,
obtendo o seguinte resultado: o6 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade dos Vereadores
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presentes o Projeto de Lei nº 09/2023, em sua segunda e última discussão e votação e
determinou que a secretaria adotasse as providências regimentais para o envio do projeto
ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto; CONSTANDO:
PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 14/2023
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA DE
PARIPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores para a discussão do Projeto, fazendo uso os vereadores: o Presidente
José Wilson de Santana, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa Pinto e não havendo oradores
inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto
através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 06 (seis) votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou
aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes o Projeto de Lei nº 14/2023, em sua
primeira e única discussão e votação e determinou que a secretaria adotasse as
providências regimentais para o envio do projeto ao chefe do Poder Executivo para a sua
prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a matéria pautada para a ORDEM DO DIA o
Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇ ÕES PESSOAIS,
fazendo uso os vereadores: José Aloisio Virgens Santa Rosa, Wlander Peterson
Carregosa Pinto, Rivaneide Alves Carvalho, e não havendo mais oradores inscritos e
não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou encerrada a presente Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária
para o dia 13 de junho de 2023, às 08:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO
DIA; PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA Nº 01/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA “Altera a Lei Orgânica do
Município de Paripiranga acrescentando o artigo 104-A”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia em o6 de junho de 2023.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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