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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2021-03-30
native_id11

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (Dxx75)3279-3074
ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às
dezessete horas, realizou-se a decima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão
Legislativa do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. O Sr. Presidente convidou a 1 secretária para através da lista de presença fazer
a chamada nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada, verificou-se o comparecimento
dos seguintes vereadores: Raphael Lima Santana, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide
Alves Carvalho, Valdir Rabelo de Souza, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto
Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira e José Aloisio Virgens Santa Rosa.
Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos
trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou
fta a presente sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente para
fazer a leitura da MATÉRIA EXPEDIENTE: COSNTANDO: Despacho da Presidência
da Câmara Municipal de Paripiranga, designando Sessão de Julgamentos das conta da
Prefeitura Municipal de Paripiranga, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do
Gestor Justino das Virgens Neto, para o dia 23 de abril de 2021, as 17:00hs;
CONSTANDO: Despacho da Presidência da Câmara Municipal de Paripiranga,
designando Sessão de Julgamentos das conta da Prefeitura Municipal de Paripiranga,
exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Gestor Justino das Virgens Neto, para
o dia 30 de abril de 2021, às 17:00hs; CONSTANDO: Indicação de nº 11/2021, de
autoria do Vereador Antônio Santana de Oliveira “ Solicitando obras de construção
de praça, quadra, posto de saúde, ponto de ônibus, melhorias na iluminação Pública e
cascalhamento de estradas no Povoado Baixão.”. CONSTANDO: Indicação de nº 12/2021,
de autoria do vereador Antônio Santana de Oliveira “solicitando a secretaria de saúde
a inclusão aos garis e catadores de lixo como grupo de prioridade a receber a vacina que
combate a COVID-19”. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores nas EXLICAÇÕES PESSOAIS, não houve oradores inscritos, o Sr. Presidente
passou para a matéria pautada para A ORDEM DO DIA, CONSTANDO: CONSTANDO:
PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 09/2021
“que regulamenta a organização e funcionamento do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB.”. O Sr.
Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei, e não
havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a chamada
nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10
(dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente
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declarou aprovado o Projeto de Lei nº 09/2021, em sua segunda e última discussão e
votação, determinando a secretaria que encaminhe o projeto ao Prefeito Municipal, para
o exercício de sua prerrogativa de sanção ou veto Encerrada a Matéria Pautada para a
ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, Fazendo uso os Vereadores: Antônio Santana de Oliveira,
Raphael Lima Santana, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Jamisson Oliveira
Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Rivaneide Alves Carvalho, sendo
determinado pelo Sr. presidente que constasse em ata contato da presidência, em
nome dos vereadores da câmara municipal, com o Secretário da Assistência Social
do Município para posicionamento a respeito da distribuição de cestas básicas a
famílias carentes do nosso Município, considerando a grave crise social provocada
pela pandemia do COVID-19. E não havendo oradores inscritos, e não havendo mais
nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental,
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária Virtual, marcando a próxima para o dia
o6 de abril de 2021, às 17:00hs, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA:
CONSTANDO PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº
05/2021, de autoria do executivo municipal. “que concede isenção de imposto
predial e territorial urbano - IPTU e dá outras Providências”. CONSTANDO: PARA
PRIMEIRA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 02/2021 “Dispõe sobre
a carga horária dos Grupos Ocupacionais de Trabalhadores em Educação no
âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.” E O QUE
OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 30 de março de 2021.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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VoZÊ PILL Go
Dom ate

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA- BAHIA
REGISTRO DE PRESENÇA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na nona sessão ordinaria do primeiro período legislativo, ocorrida no dia
30/03/2021.
[NOSÉ WILSON DE SANTANA
RAPHAEL LIMA SANTANA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
PAULO DE JESUS SANTANA
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
VALDIR RABELO DE SOUZA
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES D
OLIVEIRA
EPS
PINTO
IWLANDER PETERSON CARREGOSA
PSD
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
PSD
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA ROSAPROS
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
PSD
IDENTE
A SANTANA
VICE-PRESIDENTE A
e ;
dy, AL 17,
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO x JESUS SANTANA
2º SECRETARIO
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Pari iranga, Bahia, CEP: 48.430-00

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