| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-08-22 |
| native_id | 114 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 CNPJ nº 03.037.974/0001-38 REGISTRO DE PRESENÇA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024. Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas presenças na vigésima sessão ordinária da terceira sessão lesgislativa do segundo período legislativo, ocorrida no dia 22/08/2023. JOSE WILSON DE SANTANA VALDIR RABELO DE SOUZA ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA PAULO DE JESUS SANTANA JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO RAPHAEL LIMA SANTANA RIVANEIDE ALVES CARVALHO JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS DE OLIVEIRA ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES, PSD CARREGOSA PINTO WLANDER PETERSON| PSD ROSA JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS Sala das Sessões da Câmara Municipal de que de agosto de 2023. VICK PRESIDENTE ANTONIO A DE OLIVEIRA 1º SECRETÁRIO | PAULO DE JES S SANTANA 2º SECRETÁRIO SunVote Nº de Anexo O) Changsha SunVote Limited Tel.: +86-731-85123999 SunVote E-mail: sales sunvote.com.cn 22/08/2023 Na sessão “SESSÃO ORDINÁRIA 22-08-2023” 10 vereadores estavam presentes, enquanto 1 estavam ausentes. formada quorum. Conselho competente tomar decisões A lista de presença é a seguinte: Vereadores presentes: 1.José Wilson de Santana 2.Valdir Rabelo de Souza 3.Antonio Santana de Oliveira 4.Paulo de Jesus Santana 5.Jamisson Oliveira Cardoso 6.Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira 7.Raphael Lima Santana 8.Wlander Peeterson Carregossa Pinto 9.Rivaneide Alves Carvalho 10.José Aloísio Virgens Santa Rosa Vereadores ausentes: 1José Roberto Carregosa Dias O Sistema era operador por Tarsicio Déda. Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP. SunVote Nº de Anexo O) Changsha SunVote Limited Tel.: +86-731-85123999 SunVote' E-mail: salesQsunvote.com.cn 22/08/2023 Na sessão “SESSÃO ORDINÁRIA 22-08-2023”, 10 vereadores presentes, enquanto 1 vereadores estavam ausentes. A lista de presença é a seguinte. Os detalhes dos vereadores durante a sessão estão apresentados na tabela abaixo: Nome do vereador paro nora ds Data e hora de saída entrada 1 José Wilson de Santana 22/08/2023 17:20:18 22/08/2023 18:48:56 2, Valdir Rabelo de Souza 22/08/2023 17:20:31 22/08/2023 18:48:56 3 Antonio Santana de Oliveira 22/08/2023 17:20:33 22/08/2023 18:48:56 4 Paulo de Jesus Santana 22/08/2023 17:29:25 22/08/2023 18:48:56 5. José Roberto Carregosa Dias 6. | | Jamisson Oliveira Cardoso 22/08/2023 17:20:17 22/08/2023 18:48:56 | as Alexandre Magno Rodrigues de 22/08/2023 17:20:16 22/08/2023 18:48:56 Oliveira 8 Raphael Lima Santana | 22/08/2023 17:20:27 [ 22/08/2023 18:48:56 9, Wiander Peeterson Carregossa | 22/08/2023 17:20:17 22/08/2023 18:48:56 Pinto 10. Rivaneide Alves Carvalho 22/08/2023 17:20:12 22/08/2023 18:48:56 11.| JoséAloísio Virgens Santa Rosa 22/08/2023 17:20:17 22/08/2023 18:48:56 O Sistema era operador por Tarsicio Déda. Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP. SunVote Nº de Anexo: Changsha SunVote Limited Tel.: +86-731-85123999 SunVote' E-mail: sales sunvote.com.cn Resolução número “ATA DA 192 SESSÃO ORDINÁRIA” Aprovado com os seguintes resultados: Sim 7, Não 0, Abstenção 0. Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária... Data e hora da votação: 22/08/2023 17:28:46 Detalhes da votação Sim Não 1. | Antonio Santana de Oliveira LACKING 2. | Jamisson Oliveira Cardoso 3. | Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira 4. | Raphael Lima Santana 5. | Wlander Peeterson Carregossa Pinto 6. | Rivaneide Alves Carvalho 7. | José Aloísio Virgens Santa Rosa | = Abstenção Vereadores que estavam resentes, mas não votaram LACKING 1. José Wilson de Santana | 2. | Valdir Rabelo de Souza O Sistema era operador por Tarsicio Déda. Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP SunVote Nº de Anexo: Changsha SunVote Limited Tel.: +86-731-85123999 SunVote' E-mail: salesOsunvote.com.cn Resolução número “PROJETO DE LEI Nº 16/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA DO EXECUTIVO)” Aprovado com os seguintes resultados: Sim 9, Não 0, Abstenção 0. Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária... Data e hora da votação: 22/08/2023 18:15:51 Detalhes da votação Sim Não 1. | Valdir Rabelo de Souza LACKING 2. | Antonio Santana de Oliveira [| | 3. | Paulo de Jesus Santana 4. | Jamisson Oliveira Cardoso 5. | Alexandre Magno Rodrigues de — Oliveira Ja 6. | Raphael Lima Santana 7.| Wlander Peeterson Carregossa [o | | Pinto 4 | 8. | Rivaneide Alves Carvalho 9. | José Aloísio Virgens Santa Rosa o Abstenção Vereadores que estavam resentes, mas não votaram LACKING 1. | José Wilson de Santana O Sistema era operador por Tarsicio Déda. Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (Dxx75)3278-3074 ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024. Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, realizou-se a vigésima Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Antônio Santana de Oliveira, Paulo de Jesus Santana, Raphael Lima Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Ausentes após prévia justificativa os vereadores: José Roberto Carregosa Dias. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 1º Secretário Antônio Santana de Oliveira para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo impugnação foi aprovada na íntegra. Em seguida o Sr. Presidente fez a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: PARECER JURÍDICO Nº 17/2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 “Pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 16/2023"; CONSTANDO: PARECER JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA DE LEIS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023”; CONSTANDO: INDICAÇÃO DE Nº 16/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “solicita a instalação da água encanada na escola Cantinho da Paz, no Povoado Cajueiro”; CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 22/2023 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES “Presta votos de pesar e solidariedade aos familiares e amigos, pelo falecimento do pai do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia, José Wilson de Santana, o Sr. JORGE JACINTO DE SANTANA, popularmente conhecida como “Jorge do Coqueiro” ocorrido em 13 de agosto de 2023”; Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: José Aloisio (ram) Virgens Santa Rosa, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Rivaneide Alves Carvalho, Raphael Lima Santana, Paulo de Jesus Santana, Jamisson Oliveira Cardoso, Antônio Santana de Oliveira, e ato continuo licenciando-se da presidência o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente Vereador Valdir Rabelo de Souza para assumir temporariamente a presidência. Em seguida o presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o vereador: José Wilson de Santana, e não havendo mais oradores inscritos o Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador Jess Wilson de Er, que continuou fetimuesiião a nim aos Srs. Vereadores na Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0075) 3279-3074 Página 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48430-000 - Tel./Fax (Dx75)3279-3074 Matéria do Expediente, e não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 16/2023; DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”. O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para a discussão do Projeto, fazendo uso o Presidente José Wilson de Santana e não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o SE, Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 16/2023, em primeira discussão e votação. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente, franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e ato contínuo licenciando-se da presidência o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente Vereador Valdir Rabelo de Souza para assumir temporariamente a Presidência. Em seguida o presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇ ÕES PESSOAIS, fazendo uso o vereador: José Wilson de Santana, e não havendo mais oradores inscritos o Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Antônio Santana de Oliveira, e não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 25 de agosto de 2023, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 16/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”. E O QUE OCORRER. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia em 22 de agosto de 2023. VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO APRESENTADO. de Sanfona lo Dias Nascimento, 5 centro, Pofiheisa; Bahia - CEP: 48.430-000 — Tel. 1. (00475) 3279-3074 Página 2 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (Dxx75)3278-3074 IL ad Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 3