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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2023-08-22
native_id114

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DA
LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para
os devidos fins as nossas presenças na vigésima sessão ordinária da terceira sessão
lesgislativa do segundo período legislativo, ocorrida no dia 22/08/2023.
JOSE WILSON DE SANTANA
VALDIR RABELO DE SOUZA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
PAULO DE JESUS SANTANA
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
RAPHAEL LIMA SANTANA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSE ROBERTO CARREGOSA
DIAS
DE OLIVEIRA
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES, PSD
CARREGOSA PINTO
WLANDER PETERSON| PSD
ROSA
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
que de agosto de 2023.
VICK PRESIDENTE
ANTONIO
A DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
|
PAULO DE JES
S SANTANA
2º SECRETÁRIO
SunVote Nº de Anexo
O) Changsha SunVote Limited
Tel.: +86-731-85123999
SunVote E-mail: sales sunvote.com.cn
22/08/2023
Na sessão “SESSÃO ORDINÁRIA 22-08-2023” 10 vereadores estavam
presentes, enquanto 1 estavam ausentes.
formada quorum. Conselho competente tomar decisões
A lista de presença é a seguinte:
Vereadores presentes:
1.José Wilson de Santana
2.Valdir Rabelo de Souza
3.Antonio Santana de Oliveira
4.Paulo de Jesus Santana
5.Jamisson Oliveira Cardoso
6.Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira
7.Raphael Lima Santana
8.Wlander Peeterson Carregossa Pinto
9.Rivaneide Alves Carvalho
10.José Aloísio Virgens Santa Rosa
Vereadores ausentes:
1José Roberto Carregosa Dias
O Sistema era operador por Tarsicio Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP.
SunVote Nº de Anexo
O) Changsha SunVote Limited
Tel.: +86-731-85123999
SunVote' E-mail: salesQsunvote.com.cn
22/08/2023
Na sessão “SESSÃO ORDINÁRIA 22-08-2023”, 10 vereadores presentes,
enquanto 1 vereadores estavam ausentes.
A lista de presença é a seguinte. Os detalhes dos vereadores durante a
sessão estão apresentados na tabela abaixo:
Nome do vereador paro nora ds Data e hora de saída
entrada
1 José Wilson de Santana 22/08/2023 17:20:18 22/08/2023 18:48:56
2, Valdir Rabelo de Souza 22/08/2023 17:20:31 22/08/2023 18:48:56
3 Antonio Santana de Oliveira 22/08/2023 17:20:33 22/08/2023 18:48:56
4 Paulo de Jesus Santana 22/08/2023 17:29:25 22/08/2023 18:48:56
5. José Roberto Carregosa Dias
6. | | Jamisson Oliveira Cardoso 22/08/2023 17:20:17 22/08/2023 18:48:56 |
as Alexandre Magno Rodrigues de 22/08/2023 17:20:16 22/08/2023 18:48:56
Oliveira
8 Raphael Lima Santana | 22/08/2023 17:20:27 [ 22/08/2023 18:48:56
9, Wiander Peeterson Carregossa | 22/08/2023 17:20:17 22/08/2023 18:48:56
Pinto
10. Rivaneide Alves Carvalho 22/08/2023 17:20:12 22/08/2023 18:48:56
11.| JoséAloísio Virgens Santa Rosa 22/08/2023 17:20:17 22/08/2023 18:48:56
O Sistema era operador por Tarsicio Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP.
SunVote Nº de Anexo:
Changsha SunVote Limited
Tel.: +86-731-85123999
SunVote' E-mail: sales sunvote.com.cn
Resolução número “ATA DA 192 SESSÃO ORDINÁRIA” Aprovado com os
seguintes resultados: Sim 7, Não 0, Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 22/08/2023 17:28:46
Detalhes da votação
Sim Não
1. | Antonio Santana de Oliveira LACKING
2. | Jamisson Oliveira Cardoso
3. | Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira
4. | Raphael Lima Santana
5. | Wlander Peeterson Carregossa
Pinto
6. | Rivaneide Alves Carvalho
7. | José Aloísio Virgens Santa Rosa |
=
Abstenção Vereadores que estavam
resentes, mas não votaram
LACKING 1. José Wilson de Santana
| 2. | Valdir Rabelo de Souza
O Sistema era operador por Tarsicio Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP
SunVote Nº de Anexo:
Changsha SunVote Limited
Tel.: +86-731-85123999
SunVote' E-mail: salesOsunvote.com.cn
Resolução número “PROJETO DE LEI Nº 16/2023 AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA
DO EXECUTIVO)” Aprovado com os seguintes resultados: Sim 9, Não 0,
Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 22/08/2023 18:15:51
Detalhes da votação
Sim Não
1. | Valdir Rabelo de Souza LACKING
2. | Antonio Santana de Oliveira [| |
3. | Paulo de Jesus Santana
4. | Jamisson Oliveira Cardoso
5. | Alexandre Magno Rodrigues de —
Oliveira Ja
6. | Raphael Lima Santana
7.| Wlander Peeterson Carregossa [o
| | Pinto 4 |
8. | Rivaneide Alves Carvalho
9. | José Aloísio Virgens Santa Rosa o
Abstenção Vereadores que estavam
resentes, mas não votaram
LACKING 1. | José Wilson de Santana
O Sistema era operador por Tarsicio Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (Dxx75)3278-3074
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO
SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às
dezessete horas, realizou-se a vigésima Sessão Ordinária, da Terceira Sessão
Legislativa do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara
Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de
Souza, Antônio Santana de Oliveira, Paulo de Jesus Santana, Raphael Lima
Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso e José Aloisio
Virgens Santa Rosa. Ausentes após prévia justificativa os vereadores: José Roberto
Carregosa Dias. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para
abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 1º
Secretário Antônio Santana de Oliveira para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior,
que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo
impugnação foi aprovada na íntegra. Em seguida o Sr. Presidente fez a leitura da
MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: PARECER JURÍDICO Nº 17/2023 DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº
16/2023 “Pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito pela
aprovação do Projeto de Lei nº 16/2023"; CONSTANDO: PARECER JURÍDICO DA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA DE LEIS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 16/2023”; CONSTANDO: INDICAÇÃO DE Nº 16/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “solicita a instalação da água encanada na
escola Cantinho da Paz, no Povoado Cajueiro”; CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº
22/2023 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES “Presta votos de pesar e
solidariedade aos familiares e amigos, pelo falecimento do pai do Vereador e Presidente
da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia, José Wilson de Santana, o Sr. JORGE
JACINTO DE SANTANA, popularmente conhecida como “Jorge do Coqueiro” ocorrido
em 13 de agosto de 2023”; Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: José Aloisio (ram)
Virgens Santa Rosa, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, Rivaneide Alves Carvalho, Raphael Lima Santana, Paulo de
Jesus Santana, Jamisson Oliveira Cardoso, Antônio Santana de Oliveira, e ato
continuo licenciando-se da presidência o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente
Vereador Valdir Rabelo de Souza para assumir temporariamente a presidência. Em
seguida o presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA
DO EXPEDIENTE, fazendo uso o vereador: José Wilson de Santana, e não havendo
mais oradores inscritos o Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador
Jess Wilson de Er, que continuou fetimuesiião a nim aos Srs. Vereadores na
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0075) 3279-3074 Página 1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48430-000 - Tel./Fax (Dx75)3279-3074
Matéria do Expediente, e não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente passou
para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, CONSTANDO: PARA PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 16/2023; DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL”. O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para
a discussão do Projeto, fazendo uso o Presidente José Wilson de Santana e não
havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para
manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte
resultado: 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o SE,
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes o
Projeto de Lei nº 16/2023, em primeira discussão e votação. Encerrada a matéria da
ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente, franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e ato contínuo licenciando-se da presidência o Sr. Presidente
convidou o Vice-presidente Vereador Valdir Rabelo de Souza para assumir
temporariamente a Presidência. Em seguida o presidente em exercício franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇ ÕES PESSOAIS, fazendo uso o vereador: José
Wilson de Santana, e não havendo mais oradores inscritos o Presidente em exercício
transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou
franqueando a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso
os Vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José Aloisio Virgens Santa
Rosa, Antônio Santana de Oliveira, e não havendo mais oradores inscritos e não
havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou encerrada a presente Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária
para o dia 25 de agosto de 2023, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO
DIA: CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº 16/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia em 22 de agosto de 2023.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
de Sanfona
lo Dias Nascimento, 5 centro, Pofiheisa; Bahia - CEP: 48.430-000 — Tel. 1. (00475) 3279-3074 Página 2
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (Dxx75)3278-3074
IL
ad
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074
Página 3

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