sessao nº 22

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a
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DA
LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para
os devidos fins as nossas presenças na vigésima segunda sessão ordinária da terceira
sessão lesgislativa do segundo período legislativo, ocorrida no dia 29/08/2023.
Eos DIZÊ L
JOSE WILSON DE SANTANA PT
VALDIR RABELO DE SOUZA PRO)
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA| PSD
PAULO DE JESUS SANTANA PROS,
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO | PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PRO;
RIVANEIDE ALVES CARVALHO | PRO;
JOSE ROBERTO CARREGOSA PSD
DIAS o
ALEXANDRE MAGNO RODRIG PSD
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON PSD
CARREGOSA PINTO DANA 748 E A
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ROSA L zo Metro LA PERDA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de o ig em 29 de agosto de 2023.
VALDIR RABELO DE SOUZA
VIÇE-PRESIDENTE
ANTONIO SANA DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO
SunVote Nº de Anexo
S Changsha SunVote Limited
. Tel.: +86-731-85123999
SunVote E-mail: salesQsunvote.com.cn
29/08/2023
Na sessão “Sessão Paripiranga 29-08-2023” 9 vereadores estavam
presentes, enquanto 2 estavam ausentes.
formada quorum. Conselho competente tomar decisões
A lista de presença é a seguinte:
Vereadores presentes:
1José Wilson de Santana
2.Valdir Rabelo de Souza
3.Antonio Santana de Oliveira
4 José Roberto Carregosa Dias
5.Jamisson Oliveira Cardoso
6.Raphael Lima Santana
7 Wlander Peeterson Carregossa Pinto
8.Rivaneide Alves Carvalho
9.José Aloísio Virgens Santa Rosa
Vereadores ausentes:
1.Paulo de Jesus Santana
2.Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira
O Sistema era operador por Tarsicio Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP
S
SunVote
Na
SunVote
Changsha SunVote Limited
Tel.: +86-731-85123999
E-mail: salesOsunvote.com.cn
sessão “Sessão
Paripiranga
29-08-2023””, 9
Nº de Anexo
29/08/2023
vereadores
presentes, enquanto 2 vereadores estavam ausentes.
A lista de presença é a seguinte. Os detalhes dos vereadores durante a sessão
estão apresentados na tabela abaixo:
Nome do vereador Data e hora de entrada Data e hora de saída
1. José Wilson de Santana 29/08/2023 17:28:32 29/08/2023 17:51:18
2. Valdir Rabelo de Souza 29/08/2023 17:28:28 29/08/2023 17:51:18
3. Antonio Santana de Oliveira 29/08/2023 17:28:40 29/08/2023 17:51:18
4. Paulo de Jesus Santana
5. osé Roberto Carregosa Dias 29/08/2023 17:30:06 29/08/2023 17:51:18
6. Jamisson Oliveira Cardoso 29/08/2023 17:28:18 29/08/2023 17:51:18
Ta Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira
8. Raphael Lima Santana 29/08/2023 17:28:47 29/08/2023 17:51:18
9 Wlander Peeterson Carregossa 29/08/2023 17:28:51 29/08/2023 17:51:18
Pinto
10. Rivaneide Alves Carvalho 29/08/2023 17:28:52 + 29/08/2023 17:51:18
11.| José Aloísio Virgens Santa Rosa 29/08/2023 17:30:26 29/08/2023 17:51:18
O Sistema era operador por Tarsicio Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP.

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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às
dezessete horas, realizou-se a Vigésima Segunda Sessão Ordinária, da Terceira
Sessão Legislativa do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José
Wilson de Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da
Câmara Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir
Rabelo de Souza, Antônio Santana de Oliveira, Rivaneide Alves Carvalho, Raphael
Lima Santana, José Roberto Carregosa Dias, Wlander Peterson Carregosa Pinto,
Jamisson Oliveira Cardoso e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Ausentes após prévia
justificativa os vereadores: Paulo de Jesus Santana e Alexandre Magno Rodrigues d
Oliveira. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para
abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 1º
Secretário Antônio Santana de Oliveira para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior,
e após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo
impugnação foi aprovada na íntegra. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 1º
Secretário Antônio Santana de Oliveira para fazer a leitura da MATÉRIA DO Que
EXPEDIENTE: CONSTANDO: OFÍCIO Nº 0866/2023/GIGOV/VFS DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL “CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIRO - ORÇAMENTO
GERAL DA UNIÃO” Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE e, não havendo oradores inscritos o Sr. (. Ny
Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, CONSTANDO:
PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 10/2022
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº
13/2021 E 25/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores para a discussão do Projeto, e não havendo oradores inscritos
o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do
sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 08 (oito) votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 10/2022, em sua
primeira e única discussão e votação e determinou que a secretaria adotasse as
providências regimentais para o envio do projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua
prerrogativa de sanção ou veto. CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 15/2023 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Sr. Presidente franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores para a discussão do Projeto, e não havendo oradores inscritos
o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do
sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 08 (oito) votos favoráveis,
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nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 15/2023, em sua
primeira e única discussão e votação e determinou que a secretaria adotasse as
providências regimentais para o envio do projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua
prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA, o Sr.
Presidente, franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e
não havendo oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente em
nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão
marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 12 de setembro de 2023, às 17:00 horas,
com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO INTEGRAL À LEI MUNICIPAL Nº
10/2023 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CASA DE APOIO PARIPIRANGA,
DESTINADA A ACOLHER TEMPORARIAMENTE OS MUNÍCIPES QUE REALIZAM
TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE E NO MUNICÍPIO DE
SALVADOR-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; CONSTANDO: PARA PRIMEIRA
E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO INTEGRAL À LEI MUNICIPAL Nº
1/2023 “ESTABELECE O FUNDO DE INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E
O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia em 29 de agosto de 2023.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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