br-locleg corpus explorer

← Paripiranga (BA)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2021-04-06
native_id12

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas,
realizou-se a decima primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa do
primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. O Sr.
Presidente convidou a É secretária para através da lista de presença fazer a chamada
nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada, verificou-se o comparecimento dos
seguintes vereadores: Raphael Lima Santana, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide
Alves Carvalho, Valdir Rabelo de Souza, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto
Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira e José Aloisio Virgens Santa Rosa.
Sem
Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos
trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou
aberta a presente sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou a 1 Secretária para fazer a
leitura da ata da sessão anterior que após lida foi submetida a apreciação dos Srs.
Vereadores, e não havendo impugnação, foi aprovada na integra. Após a assinatura da ata,
o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente para fazer a leitura da MATÉRIA
EXPEDIENTE: COSNTANDO: Indicação nº 13/2021 de autoria dos vereadores José
Wilson de Santana, Valdir Rabelo de Souza, Paulo Jesus de Santana, Raphael Lima
Santana e Rivaneide Alves Carvalho “Solicitando que seja realizada obra de calçamento
em paralelepípedo e rede de Esgoto na Rua que se inicia em frente à residência do sr.
Matheus e Henrique e vai até a capela de São Joaquin no Povoado Correntes”.
CONSTANDO: Parecer nº 06/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 “Dispõe sobre a carga horária dos Grupos Ocupacionais de
Trabalhadores em Educação no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras
providências”, pela constitucionalidade, juridicidade e legalidade do projeto, e no mérito
pele aprovação. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na
MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e, ato continuo licenciando-se da Presidência convidou o
Vice-presidente Raphael Lima Santana para assumir temporariamente a Presidência. O
Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO
e EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr.
N$ Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana,
que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO
EXPEDIENTE, fazendo uso o vereador Raphael Lima Santana, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira e Rivaneide Alves Carvalho, e não havendo mais oradores
inscritos, o Sr. Presidente passou para a matéria pautada para A ORDEM DO DIA,
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074
Página 1
TZ LAT PÁ
CE) LOC TUE EE
GL
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
02/2021 “Dispõe sobre a carga horária dos Grupos Ocupacionais de Trabalhadores
em Educação no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras
providências.” O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão
do Projeto de Lei, e, ato continuo licenciando-se da Presidência convidou o Vice-
presidente Raphael Lima Santana para assumir temporariamente a Presidência. O
Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na discussão do Projeto,
fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em
exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana, o Sr. Presidente
continuou franqueando a palavra na discussão do projeto fazendo uso o vereador
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Antônio Santana de Oliveira, e não
havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a
chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte
resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr.
Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 02/2021, em sua primeira discussão e
votação. CONSTANDO PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI
Nº 05/2021, “Que concede isenção de imposto predial e territorial urbano - IPTU e
dá outras Providências”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para
discussão do Projeto de Lei e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a
1 Secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto,
obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 05/2021, em sua primeira
discussão e votação. Encerrada a Matéria Pautada para a ORDEM DO DIA, o Sr.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
fazendo uso os Vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Roberto
Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira sendo concedido aparte ao Vereador
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, e, ato continuo licenciando-se da Presidência
convidou o Vice-presidente Raphael Lima Santana para assumir temporariamente a
Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana, sendo
concedido aparte ao Vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira. Em seguida
o Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de
Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores na EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e não havendo oradores inscritos, e não havendo mais nada a tratar, o Sr.
Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a
presente Sessão Ordinária Virtual, marcando a próxima para o dia og de abril de 2021, às
17:00hs, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA
SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEÍ Nº 02/2021
“Dispõe sobre a carga horária dos Grupos Ocupacionais de Trabalhadores em Educação
no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências”. CONSTANDO:
PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 05/2021,
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, P.
, Bahia — CEP: 48.430-000 - Tel. (0x75) 3279-3074
Página 2
4
>
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
“Que concede isenção de imposto predial e territorial urbano - IPTU e dá outras
Providências”. EO QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 06 de abril de 2021.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 Tel. (0xx75) 3279-3074
Página 3

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA- BAHIA
REGISTRO DE PRESENÇA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA D
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município
O PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA
de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na décima primeira sessão ordinaria do primeiro período legislativo,
ocorrida no dia 06/04/2021.
MOSÉ WILSON DE SANTANA
da Saloma
RAPHAEL LIMA SANTANA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
PAULO DE JESUS SANTANA
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
VALDIR RABELO DE SOUZA
DE OLIVEIRA
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESPSD
PINTO
WLANDER PETERSON CARREGOSAPSD
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
PSD
ROSA
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
PSD
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 06 de Abril de 2021
PAULO Di JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO
E No Ns do
Serei ALVES CARY LHO
1º SECRETÁRIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-00

open original →