| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-04-06 |
| native_id | 12 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax (0xx75)3279-3074 ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024. Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas, realizou-se a decima primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. O Sr. Presidente convidou a É secretária para através da lista de presença fazer a chamada nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada, verificou-se o comparecimento dos seguintes vereadores: Raphael Lima Santana, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Valdir Rabelo de Souza, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Sem Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou a 1 Secretária para fazer a leitura da ata da sessão anterior que após lida foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores, e não havendo impugnação, foi aprovada na integra. Após a assinatura da ata, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente para fazer a leitura da MATÉRIA EXPEDIENTE: COSNTANDO: Indicação nº 13/2021 de autoria dos vereadores José Wilson de Santana, Valdir Rabelo de Souza, Paulo Jesus de Santana, Raphael Lima Santana e Rivaneide Alves Carvalho “Solicitando que seja realizada obra de calçamento em paralelepípedo e rede de Esgoto na Rua que se inicia em frente à residência do sr. Matheus e Henrique e vai até a capela de São Joaquin no Povoado Correntes”. CONSTANDO: Parecer nº 06/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 02/2021 “Dispõe sobre a carga horária dos Grupos Ocupacionais de Trabalhadores em Educação no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências”, pela constitucionalidade, juridicidade e legalidade do projeto, e no mérito pele aprovação. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e, ato continuo licenciando-se da Presidência convidou o Vice-presidente Raphael Lima Santana para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO e EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr. N$ Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o vereador Raphael Lima Santana, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e Rivaneide Alves Carvalho, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente passou para a matéria pautada para A ORDEM DO DIA, CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 1 TZ LAT PÁ CE) LOC TUE EE GL PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax (0xx75)3279-3074 02/2021 “Dispõe sobre a carga horária dos Grupos Ocupacionais de Trabalhadores em Educação no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.” O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei, e, ato continuo licenciando-se da Presidência convidou o Vice- presidente Raphael Lima Santana para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na discussão do Projeto, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana, o Sr. Presidente continuou franqueando a palavra na discussão do projeto fazendo uso o vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Antônio Santana de Oliveira, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 02/2021, em sua primeira discussão e votação. CONSTANDO PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 05/2021, “Que concede isenção de imposto predial e territorial urbano - IPTU e dá outras Providências”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1 Secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 05/2021, em sua primeira discussão e votação. Encerrada a Matéria Pautada para a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira sendo concedido aparte ao Vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, e, ato continuo licenciando-se da Presidência convidou o Vice-presidente Raphael Lima Santana para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana, sendo concedido aparte ao Vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira. Em seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores na EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não havendo oradores inscritos, e não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária Virtual, marcando a próxima para o dia og de abril de 2021, às 17:00hs, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEÍ Nº 02/2021 “Dispõe sobre a carga horária dos Grupos Ocupacionais de Trabalhadores em Educação no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências”. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 05/2021, Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, P. , Bahia — CEP: 48.430-000 - Tel. (0x75) 3279-3074 Página 2 4 > PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax (0xx75)3279-3074 “Que concede isenção de imposto predial e territorial urbano - IPTU e dá outras Providências”. EO QUE OCORRER. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 06 de abril de 2021. VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO APRESENTADO. Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 3
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA- BAHIA REGISTRO DE PRESENÇA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA D 2021/2024. Nós infra-assinados, Vereadores do Município O PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas presenças na décima primeira sessão ordinaria do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 06/04/2021. MOSÉ WILSON DE SANTANA da Saloma RAPHAEL LIMA SANTANA RIVANEIDE ALVES CARVALHO PAULO DE JESUS SANTANA JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS VALDIR RABELO DE SOUZA DE OLIVEIRA ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESPSD PINTO WLANDER PETERSON CARREGOSAPSD JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD ROSA JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA PSD Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 06 de Abril de 2021 PAULO Di JESUS SANTANA 2º SECRETÁRIO E No Ns do Serei ALVES CARY LHO 1º SECRETÁRIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-00