sessao nº 28

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DA
LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para
os devidos fins as nossas presenças na vigésima oitava sessão ordinária da terceira
sessão lesgislativa do segundo período legislativo, ocorrida no dia 24/10/2023.
JOSE WILSON DE SANTANA
[VALDIR RABELO DE SOUZA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
PAULO DE JESUS SANTANA
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
RAPHAEL LIMA SANTANA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES, P
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSA | PSD
PINTO
JOSE ALOISIO VIRGENS SANTA|PROS
ROSA “leão V. S% Porco
Sala das Sessões da Câmara Municipal dePáripiranga, em 24 de outubro de 2023.
VICE-PRESIDENTE
ANTONIO A DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO

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ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às
dezessete horas, realizou-se a Vigésima Oitava Sessão Ordinária, da Terceira
Sessão Legislativa do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José
Wilson de Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da
Câmara Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir
Rabelo de Souza, Antônio Santana de Oliveira, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide
Alves Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José Roberto Carregosa
Dias, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso e José Aloisio
Virgens Santa Rosa. Ausente após previa justificativa o Vereador: Raphael Lima
Santana. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para
abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição Neo
regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 1º
Secretário Antônio Santana de Oliveira para fazer a leitura da ata da Sessão anterior,
que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo Gu
impugnações, foi aprovada na íntegra. Em seguida o Sr. Presidente Convidou o 1º
Secretário Antônio Santana de Oliveira Para fazer a Leitura da MATÉRIA DO
EXPEDIENTE: CONSTANDO: OFÍCIO 06/2023; DO SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NORDESTE
“TE VALE DO SÃO FRANCISCO “Solicita o espaço da Câmara de Vereadores para a
realização da Eleição Sindical desta Instituição, no dia 23/10/23, às 9:30 horas”;
CONSTANDO: INDICAÇÃO DE Nº 21/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ
WILSON DE SANTANA “indica ao Sr. Prefeito Justino das Virgens Neto a realização de
limpeza dos tanques, na localidade Porto do Espirito Santo, sendo estes o Açude e a
nação sentido Tabuleirinho, bem como todas as barragens do Município” CONSTANDO;
MOÇÃO DE PESAR Nº 24/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON D
SANTANA “Presta votos de pesar e solidariedade aos familiares e amigos, pel E
falecimento do Sr. Antônio Nogueira, pai de Valmir da Farinha, ocorrido em o7 de
outubro de 2023”; CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 25/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “Presta votos de pesar e solidariedade aos
familiares e amigos, pelo falecimento do Sr. Justino das Virgens Junior, Tio do
Vereador José Aloisio Virgens Santa Rosa e do Prefeito Justino das Virgens Neto, ocorrido
em 16 de outubro de 2023”; Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e não havendo oradores inscritos o Sr.
Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO:
PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
01/2022 “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores para a discussão do Projeto, e não havendo oradores inscritos o Sr.
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Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema
eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 09 (nove) votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 em sua primeira
discussão e votação. Encerrada a Matéria pautada para a ORDEM DO DIA, o Sr.
Presidente, franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
fazendo uso os Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira, que prestou homenagens as vítimas da guerra entre Israel e palestina; José
Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira, Paulo de Jesus Santana, e,
ato contínuo licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente
Valdir Rabelo de Souza para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em
exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em
exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou
franqueando a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS e não havendo
oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente em nome de DEUS,
conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão marcando a
próxima Sessão Ordinária para o dia 31 de outubro de 2023, às 17h, com a seguinte pauta
para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 “INSTITUI O CÓDIGO
DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia em 24 de outubro de 2023.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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