sessao nº 30

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - CNPJ Nº 03.037.974/ 00-38
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete
horas, realizou-se a Trigésima Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa do
Segundo Periodo, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o
registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o
comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Antônio Santana
de Oliveira, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias, Wlander Peterson Carregosa
Pinto, José Aloisio Virgens Santa Rosa e Jamisson Oliveira Cardoso. Ausente após
prévia justificativa o Vereador: Raphael Lima Santana. Após constatado através da lista
de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome
de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em
seguida o Sr. Presidente convidou o 1º Secretário Antônio Santana de Oliveira para
fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos
Senhores Vereadores, e não havendo impugnações, foi aprovada na íntegra. E não
havendo matéria a ser lida no EXPEDIENTE, e não havendo matéria pautada para a
ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente, franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: José Roberto Carregosa Dias,
Paulo de Jesus Santana, José Aloisio Virgens Santa Rosa e Valdir Rabelo de Souza,
e, não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente
em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente
Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 17 de novembro de 2023, às 17h,
com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA SEGUNDA E
ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022
“INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia em 07 de novembro de 2023.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48430-000 - CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
0xx75) 3279-3074 Página 2
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 - Tel. (