sessao nº 32

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para
os devidos fins as nossas presenças na trigésima segunda sessão ordinária da terceira
sessão lesgislativa do segundo período legislativo, ocorrida no dia 21/11/2023.
SEGUNDO
NStas =
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT z ; Er
VALDIR RABELO DE SOUZA PROS ce á co 7
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA | PSD
PAULO DE JESUS SANTANA
PROS
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
RAPHAEL LIMA SANTANA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
PSD
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES)
DE OLIVEIRA
Pg
WLANDER PETERSON CARREGOSA
PINTO
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA
ROSA PD Z Rn =
Sala das Sessões da Câmara Municipal am em 21 de novembro de 2023.
CE-PRESIDENTE
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ANTONIO
ANA DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
(RE —
PAULO DÊ JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO

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ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO pa
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, as Fe
dezessete horas, realizou-se a Trigésima Segunda Sessão Ordinária, da Terceira
Sessão Legislativa do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José
Wilson de Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da
Câmara Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir
Rabelo de Souza, Antônio Santana de Oliveira, Paulo de Jesus Santana, Raphae
Lima Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues d
Oliveira, José Roberto Carregosa Dias, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jos
Aloisio Virgens Santa Rosa e Jamisson Oliveira Cardoso. Após constatado atravé
da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente,
em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão.
Em seguida o Sr. Presidente convidou o 1º Secretário Antônio Santana de Oliveira para
fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos
Senhores Vereadores, e não havendo impugnações, foi aprovada na íntegra. Em seguida o gt
Sr. Presidente fez a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, CONSTANDO:
REQUERIMENTO Nº 08/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL “Pedido de tramitação em regime urgência urgentíssima do projeto de Lei
nº 21/2023”. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na du
MATÉRIA DO EXPEDIENTE fazendo uso o Vereador: o Presidente José Wilson de
Santana e Antônio Santana de Oliveira, e, não havendo mais oradores inscritos o Sr.
Presidente SUBMETEU A VOTAÇÃO O requerimento nº 08/2023 PEDIDO DE
TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI
Nº 21/2023. Obtendo o seguinte resultado: 10 (Dez) votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de /
votos o requerimento de tramitação em regime de urgência urgentíssima do projeto de
lei nº 21/2023. Encerrada a MATÉRIA DO EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passou para a
matéria pautada para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 21/2023, DE AUTORIA D
VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “Concede o direito de ausência pora
(um) dia útil de trabalho ao Servidor Público Municipal de Paripiranga-BA, a ser
usufruído na data de seu aniversário natalício”. O Sr. Presidente franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores para a discussão do Projeto, e não havendo oradores inscritos o Sr.
Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema
eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 21/2023 em sua primeira e única discussão e
votação, e determinou que a secretaria adotasse as providencias regimentais para o envio
do projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto.
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Encerrada a matéria pautada para a Ordem do dia, o Sr. Presidente, franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores:
Antônio Santana de Oliveira, Valdir Rabelo de Souza, o Presidente José Wilson de
Santana, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, e, não havendo mais oradores
inscritos e não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente em nome de DEUS, conforme
disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão marcando a próxima Sessão
Ordinária para o dia 1º de dezembro de 2023, às 17h, com a seguinte pauta para a
ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 17/2023 (LOA) DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PARIPIRANGA, BAHIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E
DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia em 21 de novembro de 2023.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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