sessao nº 9

PODER LEGISLATIVO
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REGISTRO DE PRESENÇA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para
os devidos fins as nossas presenças na nona sessão ordinária da quarta sessão
lesgislativa do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 16/04/2024.
JOSÉ WILSON DE SANTANA
VALDIR RABELO DE SOUZA
NTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
PAULO DE JESUS SANTANA
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
RAPHAEL LIMA SANTANA
PSD
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
MDB
OSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
MDB
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
mb |
WLANDER PETERSON CARREGOSA
PSD |.
PINTO
JOSE ALOISIO VIRGENS SANTA
ROSA PSD
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 16 de abril de 2024.
SANTANA
IR RABELO DE SOUZA
E-PRESIDENTE
Ea
ANTONIO
1º SECRETÁRIO
DE OLIVEIRA
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO

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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às
dezessete horas, realizou-se a Nona Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa
do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores
de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana.
Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal
verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza,
Antônio Santana de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Rivaneide Alves
Carvalho, José Roberto Carregosa Dias, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e
Jamisson Oliveira Cardoso. Ausentes após prévia justificativa os Vereadores: Paulo de
Jesus Santana, Raphael Lima Santana e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após
constatado através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos,
o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a
presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o Vereador Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida, foi
submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo impugnação foi
aprovada na íntegra. Após a leitura da ata o Sr. Presidente José Wilson de Santana fez a
Leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 07/2024,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
CONSTANDO: OFÍCIO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ENVIANDO
RELATÓRIO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO E DESPESAS DE CONSERVAÇÃO
DO PATRIMONIO PÚBLICO. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e não havendo oradores inscritos o Sr. )
Presidente passou para matéria pautada para a ORDEM DO DIA, CONSTANDO:
PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “INSTITUI O
PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para a discussão do Projeto, fazendo
uso os Vereadores: o Presidente José Wilson de Santana, Antônio Santana de
Oliveira, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e não havendo mais oradores
inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto
através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 07 (sete) votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores presentes o Projeto de Lei nº
06/2024, em sua primeira e única discussão e votação e determinou a secretaria que
adotasse as providências regimentais para o envio do projeto ao Chefe do Poder
Executivo para a sua Prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a matéria da ORDEM
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DO DIA, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, o
Presidente José Wilson de Santana e Valdir Rabelo de Souza, e, não havendo mais
oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente em nome de DEUS,
conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão, marcando a
próxima Sessão ordinária para o dia 23 de abril de 2024, às 17:00 horas, com a seguinte
pauta para a ORDEM DO DIA: O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em 16 de abril de 2024
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
José Wilson de Santana
Presidente
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Valdir Rabelo de So
Vice-president:
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Antônio Santana de oliveira
1º Secretário
Vereador
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Wlander Peterson Carregosa Pinto
Vereador
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ç; Jamisson Oliveira Cardoso
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