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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2021-04-13
native_id14

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas,
realizou-se a decima terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa do
primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. O Sr.
Presidente convidou a é Secretária para através da lista de presença fazer a chamada
nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada, verificou-se o comparecimento dos
seguintes vereadores: Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Valdir
Rabelo de Souza, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson
Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Antônio
Santana de Oliveira e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Ausente após prévia
justificativa o Vereador: Raphael Lima Santana. Após constatado através da lista de
presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de
DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o
Sr. Presidente convidou a 1 Secretária para fazer a leitura da ata da sessão anterior que
|
após lida foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores, e não havendo impugnação, foi
aprovada na integra. Após a assinatura da ata o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para
fazer a leitura da MATÉRIA EXPEDIENTE: CONSTANDO: Requerimento nº 02/2021,
; de autoria dos vereadores, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander
Peterson Carregosa Pinto, José Roberto Carregosa Dias, Jamison Oliveira Cardoso
e Antônio Santana de Oliveira “Requer o envio Pelo Prefeito Justino das Virgens Neto,
[o
de informação sobre os cemitérios no âmbito do Município de Paripiranga/BA”
CONSTANDO: Moção de Pesar nº 03/2021, de autoria de todos os vereadores pelo
falecimento do jovem Dioclécio Andrade Conceição, ocorrido no dia n de abril de
2021. COSNTANDO: Moção de Pesar nº 04/2021, de autoria do vereador Alexandre
Magno Rodrigues de Oliveira, subscrita pelos vereadores: Rivaneide Alves
Carvalho, Paulo de Jesus Santana, José Aloisio Virgens Santa Rosa e José Wilson de
Santana, pelo falecimento de Dom Jaime Mota de Farias, Bispo emérito da Diocese
de Alagoinhas/BA, ocorrido na noite de segunda feira, 12 de abril de 2021.
CONSTANDO: Indicação nº 17/2021 de autoria do vereador Jamisson Oliveira
Cardoso “Solicitando que seja realizada obra de cascalhamento no corredor que dá acesso
ao Povoado Serra do Dominguinhos”. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os vereadores Wlander
Peterson Cerregosa Pinto, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Jamisson
Oliveira Cardoso, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Antônio Santana de Oliveira, e
o Sr. Presidente José Wilson de Santana e não havendo mais oradores inscritos, o Sr.
Presidente passou para a matéria pautada para A ORDEM DO DIA, o Sr. Vereador
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, formulou QUESTÃO DE ORDEM
solicitando que o requerimento de nº 02/2021, fosse incluído na ordem do dia e submetido
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a deliberação Plenária, sem a necessidade de encaminhamento as Comissões. o Sr.
Presidente decidindo a questão de ordem, com fundamento na Lei de Transparência e
Acesso à Informação Lei nº 12.527, e na Lei Orgânica Municipal em seu Art. 16, XVIII e
Parágrafo 2º, e no Regimento Interno da Câmara Municipal em seu Art. 51, VI e Art. 104, 1,
deliberou que o pedido de informações ao Executivo Municipal, após análise da Mesa
diretora, são encaminhados diretamente ao Prefeito Municipal para prestar as informações
solicitadas no prazo regimental, independente de deliberação Plenária ou de parecer das
Comissões. Em seguida o Sr. Presidente deu continuidade a matéria pautada para A
ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº 04/2021, “Que institui o Programa de Recuperação Fiscal no
Município de Paripiranga-BA, e dá outras providências”. O Sr. Presidente fraqueou a
palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei, fazendo uso os Vereadores:
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e o Sr. Presidente José Wilson de Santana,
e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para fazer
a chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte
resultado: og (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr.
Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 05/2021, em primeira discussão e votação.
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 “Que altera os Arts. 28, 34, 35, 36, 37, parágrafos 5º E 6º do
Art. 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia”. O Sr.
Virgens Santa Rosa e o Sr. Presidente José Wilson de Santana, e não havendo mais
residente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Resolução,
fazendo uso os vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José Aloisio
Aa
oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a chamada nominal
dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: og (nove)
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou
aprovado o Projeto de Resolução nº 01/2021, em primeira e única discussão e votação,
determinando a secretaria que adote as providências regimentais para a sua promulgação
e publicação. Encerrada a Matéria Pautada para a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o
Vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Jamisson Oliveira Cardoso,
Antônio Santana de Oliveira e o Sr. Presidente José Wilson de Santana. E não
havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em
nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária Virtual, marcando a próxima para o dia 20 de abril de 2021, às 16:00hs, com a
seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 04/2021 “Que institui o Programa de
Recuperação Fiscal no Município de Paripiranga-BA, e dá outras providências”. E O QUE
OCORRER.
já jus jfascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 4 48. .430-000 — Tel. (0xx75) 3279- 3074
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 13 de abril de 2021.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
“Jose tail d Sasha
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA- BAHIA
REGISTRO DE PRESENÇA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
2021/2024.
DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na décima terceira sessão ordinaria do primeiro período legislativo,
ocorrida no dia 13/04/2021.
JOSÉ WILSON DE SANTANA
PT
RAPHAEL LIMA SANTANA
PROS
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
PAULO DE JESUS SANTANA
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
VALDIR RABELO DE SOUZA
DE OLIVEIRA
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES
PINTO
WLANDER PETERSON CARREGOSA|
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
[PSD
ROSA
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
PSD k—
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pgrípiranga, em 13 de Abril de 2021
RAPHAEL LIMA SANTANA
Ee dr E-PRESIDENTE
TN
A
RIVA
ÍDE ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO E ilus SANTANA
2º SECRETÁRIO
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-00

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