sessao nº 11

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (0xx75)3279-3074
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas,
realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa do
Primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o
registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o
comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Antônio Santana
de Oliveira, Paulo de Jesus Santana, Raphael Lima Santana, José Aloisio Virgens
Santa Rosa, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Rivaneide Alves Carvalho, José
Roberto Carregosa Dias, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e Jamisson
Oliveira Cardoso. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário
para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 2º
Secretário Paulo de Jesus Santana, para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que
após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo
impugnação foi aprovada na íntegra. Após a leitura da ata o Sr. Presidente José Wilson
de Santana fez a Leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, CONSTANDO: OFÍCIO Nº j
003/2024 DE AUTORIA PSIINFOCO “CONVIDA OS MEMBROS DESTA CASA DE .
LEIS PARA PARTICIPAREM DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO |
AUTISMO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS
15H00”; CONSTANDO: OFÍCIO Nº 0004/2024 DE AUTORIA DO GRUPO MUNDO
SUBTERRÂNEO DE ESPELEOLOGIA - GMSE “AGRADECENDO PELA SESSÃO DE é
ESPAÇO AOS DISCENTES DA UESC; CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “PRESTA VOTOS DE
PESAR E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO
DO SR. CELSO NUNES DA SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COM CELSO
DE FELI, OCORRIDO EM 25 DE ABRIL DE 2024”. Em seguida o Sr. Presidente A
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o
Vereador: Antônio Santana de Oliveira, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, e
não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente passou para a matéria pautada para .
a ORDEM DO DIA, CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO + A
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 08/2024 “INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS .
PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para a
discussão do Projeto, e, não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. (o
Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação,
obtendo o seguinte resultado: og (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
Vereadores presentes o Projeto de Lei nº 08/2024, em sua primeira e única discussão e
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votação e determinou a secretaria que adotasse as providências regimentais para o envio
do projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua Prerrogativa de sanção ou veto.
Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente, franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não havendo oradores inscritos e não
havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão ordinária
para o dia o7 de maio de 2024, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO
DIA: O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em 30 de abril de 2024
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
José de Santana
esillente
LM Ml A EL
Valdir Rabelo de Souza
Vice-presidente
=
Antônio Santana de oliveira
1º Secretário
=Etub fi Sica Saulo
Paulo de Jesus Santana
2º Secretário
Pr
E x Apa
gd José Aloisio Virgens Santa Rosa
Vereador
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MMA
Raphael Lima Santana
o A GN Vereador
Jo:
sé Roberto Carregosa Dias
Vereador
Wlander Peterson Carregosa Pinto
Vereador
Jamisson Oliveira Cardoso
Vereador
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