sessao nº 12

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA
LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para
os devidos fins as nossas presenças na décima segunda sessão ordinária da quarta
sessão lesgislativa do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 07/05/2024.
JOSÉ WILSON DE SANTANA MDB
VALDIR RABELO DE SOUZA PSD
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA PT
PAULO DE JESUS SANTANA MDB
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PSD
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
OSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
PINTO
WLANDER PETERSON CARREGOSA
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA
IROSA
PSD
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 07 de maio de 2024.
VICE-PRESIDENTE
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
PAULO D
US SANTANA
2º SECRETÁRIO

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48430-000 - Tel./Fax (0xx75)3279-3074
ENPU Nº 03.037.974/0001-38
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete
horas, realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária, da quarta Sessão
Legislativa do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara
Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Paulo de Jesus
Santana, Rivaneide Alves Carvalho e José Roberto Carregosa Dias. Ausentes após
prévia justificativa os Vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander end
Peterson Carregosa Pinto e Jamisson Oliveira Cardoso. Ausentes os Vereadores:
Valdir Rabelo de Souza, Antônio Santana de Oliveira, Raphael Lima Santana, José /
Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de presença o quórum
necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme
disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente
convidou o 2º Secretário Paulo de Jesus Santana, para fazer a leitura da Ata da Sessão
anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e não
havendo impugnação foi aprovada na íntegra. Após a leitura da ata e não havendo
matéria a ser lida na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passou para a
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 19, DE 14 DE SETEMBRO
DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
GARANTIA DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS,
SUBSTITUINDO A EXPRESSÃO “IDOSO” POR “PESSOA IDOSA” EM TODOS OS Z
TERMOS DA LEI”; CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E 7,
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 10/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO “
MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. E após constatar a falta de quórum
para votação, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, conforme dispõe o Art. 95, II,
do Regimento Interno desta Casa de Leis, marcando a próxima Sessão ordinária para o
dia 21 de maio de 2024, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA:
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE LEI Nº 09/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 19, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DA POLITICA MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ
OUTRAS PREVIDÊNCIAS, SUBSTITUINDO A EXPRESSÃO “IDOSO” POR “PESSOA
IDOSA” EM TODOS OS TERMOS DA LEI.”; CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 10/2024, DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (0xx75)3278-3074
ENPU Nº 03,037.974/0001-38
EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em o7 de maio de 2024
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
José Wj de Santana
esidente
SErido da esa Beigd ==
Paulo de Jesus Santana
EE 2º Secretário
ivaneide Alves Carvalho
» Vereadora
José Roberto Carregosa Dias
Vereador
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página VA