sessao nº 13

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
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REGISTRO DE PRESENÇA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA
LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para
os devidos fins as nossas presenças na décima terceira sessão ordinária da quarta
sessão lesgislativa do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 21/05/2024.
JOSÉ WILSON DE SANTANA MDB r ul ok Conléra,
VALDIR RABELO DE SOUZA PSD
[ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA PT
PAULO DE JESUS SANTANA MDB
'AMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PSD
RIVANEIDE ALVES CARVALHO MDB
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS | MDB
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES
DE OLIVEIRA MDB
WLANDER PETERSON CARREGOSA
PINTO PSD
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA
ROSA PSD ;
Sala das Sessões da Câmara Municipal de porca,
VALDIR
VICE-PRESIDENTE
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
PAULO DE FEIA SANTANA
2º SECRETÁRIO

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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às
dezessete horas, realizou-se a Décima Terceira Sessão Ordinária, da quarta Sessão
Legislativa do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de l
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Faur
Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara
Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Paulo de Jesus Ê
Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, MD !
Wlander Peterson Carregosa Pinto, Raphael Lima Santana, José Aloisio Virgens É
Santa Rosa e Jamisson Oliveira Cardoso. Ausentes após prévia justificativa os
Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Antônio Santana de Oliveira e José Roberto
Carregosa Dias. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para
abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 2º
Secretário Paulo de Jesus Santana, para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que
após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo
impugnação foi aprovada na íntegra. Após a leitura da ata o Sr. Presidente fez a Leitura
da MATÉRIA DO EXPEDIENTE CONSTANDO: INDICAÇÃO Nº 07/2024 DE
AUTORIA DO VEREADOR WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO “Sugere ao
Prefeito Justino das Virgens Neto, o patrolamento e cascalhamento de um trecho al
Povoado Chico Pereira, estrada esta que se inicia na residência de Onofre até a residência
de Washington”. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores
MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o vereador: Wlander Peterson Carregosa
Pinto, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira que fez Requerimento Verbal
solicitando MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do $r. Oduvaldo conhecido como
“LALAP, ocorrido no dia 18 de maio de 2024; o Presidente José Wilson de Santana e
Paulo de Jesus Santana e não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente submeteu |
a INDICAÇÃO DE Nº 07/2024, à apreciação do Srs. Vereadores e após a manifestação”
do seu voto através do painel eletrônico da Câmara, foi aprovada na integra por
unanimidade dos Vereadores presentes. O Sr. Presidente determinou a secretaria que
adotasse as providências necessárias para o envio da indicação de nº 07/2024, ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal. Encerrada a MATÉRIA DO EXPEDIENTE, o Sr.
Presidente passou para a matéria pautada para ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 19, DE 14
DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA
MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS
PREVIDÊNCIAS, SUBSTITUINDO A EXPRESSÃO “IDOSO” POR “PESSOA IDOSA”
EM TODOS OS TERMOS DA LEI.”; O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
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Vereadores para as discussão dos Projetos, e não havendo oradores inscritos o Sr.
Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema
eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: o7 (sete) votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovados por
unanimidade de votos dos Vereadores presentes o Projeto de Lei nº 09/2024, em sua
primeira e única discussão e votação e determinou à secretaria que adotasse os
procedimentos regimentais para o envio do Projeto ao chefe do Poder Executivo para a b
sua prerrogativa de sanção ou veto; CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 10/2024, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. O Sr. Presidente franqueou
a palavra aos Srs. Vereadores para as discussão dos Projetos, fazendo uso os Vereadores:
Raphael Lima Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Jamisson Oliveira Cardoso,
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa Pinto, £
Paulo de Jesus Santana, José Aloisio Virgens Santa Rosa e não havendo mais
oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu
voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: o7 (sete)
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente
declarou.aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores presentes o Projeto de Lei
nº 10/2024, em sua primeira e única discussão e votação e determinou à secretaria que”,
adotasse os procedimentos regimentais para o envio do Projeto ao chefe do Poder q da
Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a matéria pautada para a h
ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os vereadores: Paulo de Jesus Santana, que fez
Requerimento Verbal solicitando MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Ismael
Batista do Nascimento (mais conhecido como Ismael de Zé Pequeno), ocorrido no
dia 21 de maio de 2024; José Aloisio Virgens Santa Rosa, e, não havendo mais oradores
inscritos o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou
encerrada a presente Sessão marcando a próxima Sessão ordinária para o dia 04 de junho
de 2024, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO:
PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 01/2023, “DEFINE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. E O QUE
OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em 21 de maio de 2024
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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Vereador
Jamisson Oliveira Cardoso
Vereador
Wed Ve bro
Wlander Peterson Carreosa Pinto
Vereador
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