sessao 14 — Paripiranga (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2024-06-04
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centra, Paripiranga, Bahia, CEP; 48430-000 - Tel./Fax (0xx75)3278-3074
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete a
horas, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa
do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores
de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana.
Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal f
verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Paulo de Jesus Santana,
Rivaneide Alves Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander
Peterson Carregosa Pinto, Raphael Lima Santana, José Aloisio Virgens Santa
Rosa, Jamisson Oliveira Cardoso, Valdir Rabelo de Souza, Antônio Santana de
Oliveira e José Roberto Carregosa Dias. Após constatado através da lista de presença
o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, | GT,
conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr.
Presidente convidou o 1º Secretário Antônio de Santana Oliveira, para fazer a leitura TA
da Ata da Sessão anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores
Vereadores, e não havendo impugnação foi aprovada na íntegra. Após a leitura da ata o |-
Sr. Presidente fez a Leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE CONSTANDO:
INDICAÇÃO Nº 08/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA
“Sugere ao Prefeito Justino das Virgens Neto que realize ações de melhorias nas estradas
do Povoado Sabão e Roça de Dentro, região que recebeu água encanada”; Ed
CONSTANDO: INDICAÇÃO Nº 09/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ
WILSON DE SANTANA “Sugere ao Prefeito Justino das Virgens Neto que realize ações
de melhorias nas estradas do Povoado Mandioca Brava, região que recebeu água
encanada” CONSTANDO: INDICAÇÃO Nº.10/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
JOSÉ WILSON DE SANTANA “Sugere ao Prefeito Justino das Virgens Neto que realize
ações de melhorias nas estradas do Povoado Pau Lavrado, Candeal do Saco, região que
recebeu água encanada”; CONSTANDO: INDICAÇÃO Nº 1/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “Sugere ao Prefeito Justino das Virgens Neto
que realize ações de melhorias nas estradas do Povoado Boqueirão dos Betos, região dos
amigos Caía e Batista de Janjão”; CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2024 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “PRESTA VOTOS DE PESAR E
SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ
ROSÁRIO SANTA ROSA, PAI DA PROFESSORA E COORDENADORA DO COLÉGIO
ALT, SR. RISOMAR, OCORRIDO EM o4 DE JUNHO DE 2024”. Em seguida o Sr.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE,
fazendo uso os vereadores: Antônio Santana Oliveira, Alexandre Magno Rodrigues
de Oliveira que fez Indicação Verbal Solicitando ao Prefeito Justino das Virgens Neto
ações de melhorias da estrada principal que liga a sede do Município aos Povoados
Quixaba e Maritá; Rivaneide Alves Carvalho, José Roberto Carregosa Dias e, ato
E empre
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contínuo licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente convidou o 1º Secretário Antônio
Santana de Oliveira para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em
exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE
fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em
exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou
franqueando a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e não
havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente submeteu as INDICAÇÕES DE Nº
08/2024, 09/2024, 10/2024 e 1/2024, à apreciação do Srs. Vereadores e após a
manifestação do seu voto através do painel eletrônico da Câmara, foram aprovadas na
íntegra por unanimidade dos Vereadores presentes. O Sr. Presidente determinou a
secretaria que adotasse as providências necessárias para o envio das indicações, ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal. Encerrada a MATÉRIA DO EXPEDIENTE, o Sr.
Presidente após acordo entre as Bancadas para a retirada de pauta do Projeto de Lei
Complementar nº 01/2023, retirou da pauta da ORDEM DO DIA, O PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 01/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “QUE
DEFINE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, BEM COMO A SUA DIVISÃO EM
BAIRROS, E DE FORMA RESIDUAL A ZONA RURAL.” Em seguida não havendo mais
matéria pautada para a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e, não havendo oradores inscritos o Sr.
Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a
presente Sessão marcando a próxima Sessão ordinária para o dia 18 de junho de 2024, às
17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (LDO). E O QUE
OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em o4 de junho de 2024
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO. Gba
José Wilson de Santana
Presidente
“1,
Valdir Rabelo de Souza
Vice-presidente
-YV
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CNPJ Nº 03,037.974/0001-38
Antônio Santana de Oliveira
1º Secretário
um SE
Paulo de Jesus Santana
2º Secretário
( Vereador
bi ( José Aloisio Virgens Santa Rosa
Vereador
Jamisson Oliveira Cardoso
Vereador
phael Lima td
a Ver:
/ in Roberto deceaedo s Dias
«
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