sessao nº 14

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às
dezessete horas, realizou-se a décima quarta Sessão Ordinária, da Primeira
Sessão Legislativa do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José
Wilson de Santana. O Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para através da lista
de presença fazer a chamada nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada,
verificou-se o comparecimento dos seguintes vereadores: Raphael Lima Santana,
Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Valdir Rabelo de Souza,
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa Pinto,
Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de
Oliveira e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de
presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em
nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão.
Em seguida o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a leitura da ata da
sessão anterior que após lida foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores, e não
havendo impugnação, foi aprovada na integra. Após a assinatura da ata o Sr.
Presidente convidou o Vice-presidente para fazer a leitura da MATÉRIA
EXPEDIENTE: CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2021 pelo falecimento de
JOSEFA NAIDE VIEIRA SOUZA, ocorrido no dia 18 de abril de 2021;
CONSTANDO: Indicação nº 18/2021 de autoria dos vereadores: José Wilson de
Santana, Valdir Rabelo de Souza, Raphael Lima Santana Paulo de Jesus
antana, Rivaneide Alves Carvalho e José Aloisio Virgens Santa Rosa
“Solicitando a Reforma da Praça da Matriz localizada na Sede do Município”;
CONSTANDO: Indicação nº 19/2021 de autoria dos vereadores: José Wilson de
Santana, Valdir Rabelo de Souza, Raphael Lima Santana Paulo de Jesu Santana,
Rivaneide Alves Carvalho e José Aloizio Virgens Santa Rosa “Solicitando a
Reforma da Praça da Corte localizada na Sede do Município”; CONSTANDO:
Indicação nº 020/2021 de autoria dos vereadores: José Wilson de Santana, Valdir
Rabelo de Souza, Raphael Lima Santana Paulo de Jesus Santana, Rivaneide
Alves Carvalho e José Aloisio Virgens Santa Rosa; “Solicita ao Prefeito Municipal
a reforma do Matadouro Municipal situado na BA220, com a alteração de sua
finalidade de uso para garagem municipal; CONSTANDO: Indicação nº 021/2021 de
autoria dos vereadores: José Wilson de Santana, Valdir Rabelo de Souza,
Raphael Lima Santana Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves Carvalho e José
Aloisio Virgens Santa Rosa “Solicitando que seja realizada obra de instalação de
rede de esgoto e calçamento em paralelepípedo na Travessa Rua de Adustina”. Em
seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO
EXPEDIENTE, fazendo uso os vereadores Raphael Lima Santana, José Aloisio
Virgens Santa Rosa, Antônio Santana de Oliveira, Rivaneide Alves Carvalho,
José Roberto Carregosa Dias, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, e, ato
continuo licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente
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Raphael Lima Santana para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente
em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO |
EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr.
Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de
Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO
EXPEDIENTE, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente, em atenção a
solicitação do Srs. Vereadores, foi aprovada por unanimidade MOÇÃO DE PESAR
pelo falecimento do jovem EVERTON ESTEVES ROSÁRIO, professor da Academia
UCP, ocorrido no dia 20 de abril de 2021. O Sr. presidente convidou os Srs.
vereadores para ficarem em pé, decretando um minuto de silêncio, em Solidariedade
às vítimas do COVID-19, e seus familiares. Em seguida o Sr. Presidente passou para
a matéria pautada para A ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA SEGUNDA E
ÚTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 04/2021, “Que institui o
Programa de Recuperação Fiscal no Município de Paripiranga-BA, e dá outras
providências”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para
discussão do Projeto de Lei, e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente
convidou a 1º Secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a
anifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado o
Projeto de Lei nº 04/2021, em sua segunda e última discussão e votação,
determinando a secretaria que encaminhe o projeto ao Prefeito Municipal, para o
exercício de sua prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a Matéria Pautada para a
ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o Vereadores: Antônio Santana
Oliveira, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Rivaneide Alves Carvalho, e, a
continuo licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente
Raphael Lima Santana para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente
em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr.
Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de
Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores na
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o Vereador Jamisson Oliveira Cardoso,
concedendo aparte do Vereador Antônio Santana de oliveira não havendo mais
oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome de
DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária Virtual, marcando a próxima para o dia 23 de abril de 2021, às 17:00hs,
com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: JULGAMENTO DAS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, BAHIA, EXERCÍCIO
FINANCEIRO 2017, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JUSTINO
DAS VIRGENS NETO. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 20 de abril de 2021.
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VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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