sessao nº 20

PODER LEGISLATIVO
hãA,
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na vigésima sessão ordinária da quarta sessão lesgislativa do segundo
período legislativo, ocorrida no dia 03/09/2024.
JOSÉ WILSON DE SANTANA MDB
A
VALDIR RABELO DE SOUZA PSD ES d Ei
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA PT
PAULO DE JESUS SANTANA MDB
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PSD
RIVANEIDE ALVES CARVALHO MRE
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS | MDB
DE OLIVEIRA
+ Á
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES MDB
PINTO
WLANDER PETERSON CARREGOSA,| PSD
ROSA
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA PSD
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 03 de Setembro de 2024
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETARIO
TR RABELO DE SOUZA
VICE-PRESIDENTE

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
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ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO
SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete
horas, realizou-se a Vigésima Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa do
Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o
registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o
comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Rivaneide Alves
Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias
Raphael Lima Santana e Jamisson Oliveira Cardoso. Ausentes após prévia justificativa
os Vereadores: Paulo de Jesus Santana, Antônio Santana de Oliveira, Wlander
Peterson Carregosa Pinto e José Aloísio Virgens Santa Rosa. Após constatado através
da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em
nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em
seguida o Sr. Presidente convidou o Vereador Raphael Lima Santana, para fazer a leitura |
da Ata da Sessão anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores
Vereadores, e não havendo impugnação foi aprovada na íntegra. Após a leitura da Ata o
Sr. Presidente, fez a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, Constando: PROJETO DE
LEI n.º 11/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIOPAL “ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; CONSTANDO: de
REQUERIMENTO Nº 02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE
SANTANA “REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE
SOBRE A RETIRADA DE AMBULÂNCIA DO POVOADO MARITÁ”; CONSTANDES
INDICAÇÃO DE Nº 12/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE
SANTANA “INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A COMISSÃO
ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS, QUE
INCLUAM OS FUNCIONÁRIOS DE APOIO, SERVENTES, PORTEIROS E
MERENDEIRAS NA DIVISÃO DOS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DO
FUNDEB NO REQUISITO JUROS DA DÍVIDA”; CONSTANDO OFICIO Nº 101/2024 DE
AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFICIO Nº
55/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA”; CONSTANDO:
MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR Jo00000000000%x
“PRESTA VOTOS DE PESAR E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO
FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, CONHECIDO POR “ZEZÉ DE
MARCOLINO”, OCORRIDO EM oz DE AGOSTO DE 2024”. Em seguida o Sr. Presidente
Franqueou a palavra aos SRS. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o
Presidente José Wilson de Santana e não havendo mais oradores inscritos e não
havendo matéria pautada para a ORDEM DO DIA, , o Sr. Presidente franqueou a palavra
aos SRS. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores:
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Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e o Presidente José Wilson de Santana, e,
não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme
disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão
Ordinária para o dia 17 de setembro de 2024, às 9 h, com a seguinte pauta para a Ordem
do Dia: O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em o3 de setembro de 2024
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
é Santana
“é =
Valdir Rabelo de Souza
Vice-presidnete
Rivaneide Alves Carvalho
Vereadora
isson Oliveira Cardoso
Vereador
Vereador
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