sessao nº 20

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (Dxx75)3278-3074
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO
SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete
horas, realizou-se a Vigésima Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa do
Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o
registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o
comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Rivaneide Alves
Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias
Raphael Lima Santana e Jamisson Oliveira Cardoso. Ausentes após prévia justificativa
os Vereadores: Paulo de Jesus Santana, Antônio Santana de Oliveira, Wlander
Peterson Carregosa Pinto e José Aloísio Virgens Santa Rosa. Após constatado através
da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em
nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em
seguida o Sr. Presidente convidou o Vereador Raphael Lima Santana, para fazer a leitura |
da Ata da Sessão anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores
Vereadores, e não havendo impugnação foi aprovada na íntegra. Após a leitura da Ata o
Sr. Presidente, fez a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, Constando: PROJETO DE
LEI n.º 11/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIOPAL “ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; CONSTANDO: de
REQUERIMENTO Nº 02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE
SANTANA “REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE
SOBRE A RETIRADA DE AMBULÂNCIA DO POVOADO MARITÁ”; CONSTANDES
INDICAÇÃO DE Nº 12/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE
SANTANA “INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A COMISSÃO
ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS, QUE
INCLUAM OS FUNCIONÁRIOS DE APOIO, SERVENTES, PORTEIROS E
MERENDEIRAS NA DIVISÃO DOS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DO
FUNDEB NO REQUISITO JUROS DA DÍVIDA”; CONSTANDO OFICIO Nº 101/2024 DE
AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFICIO Nº
55/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA”; CONSTANDO:
MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR Jo00000000000%x
“PRESTA VOTOS DE PESAR E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO
FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, CONHECIDO POR “ZEZÉ DE
MARCOLINO”, OCORRIDO EM oz DE AGOSTO DE 2024”. Em seguida o Sr. Presidente
Franqueou a palavra aos SRS. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o
Presidente José Wilson de Santana e não havendo mais oradores inscritos e não
havendo matéria pautada para a ORDEM DO DIA, , o Sr. Presidente franqueou a palavra
aos SRS. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores:
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CNPJ Nº 03,037.974/0001-38
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e o Presidente José Wilson de Santana, e,
não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme
disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão
Ordinária para o dia 17 de setembro de 2024, às 9 h, com a seguinte pauta para a Ordem
do Dia: O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em o3 de setembro de 2024
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
é Santana
“é =
Valdir Rabelo de Souza
Vice-presidnete
Rivaneide Alves Carvalho
Vereadora
isson Oliveira Cardoso
Vereador
Vereador
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