sessao 22 — Paripiranga (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	22
Date	2024-09-20
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (0xx75)3279-3074
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete
horas, realizou-se a Vigésima Segunda Sessão Ordinária, da quarta Sessão
SN
Legislativa do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara
Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de
Souza, Antônio Santana de Oliveira, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves
Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa
Pinto, Raphael Lima Santana, Jamisson Oliveira Cardoso, José Aloisio Virgens
Santa Rosa e José Roberto Carregosa Dias. Após constatado através da lista de presen
o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS,
conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr.
Presidente, fez a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, CONSTANDO: PROJETO DE
LEI Nº 12/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA, BAHIA COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE
NCIA URGENTÍSSIMA “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS
MENSAL DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA - BA, PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”; CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, BAHIA COM Siube-
PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA “DISPÕE
SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA, PARA A
LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Em seguida
o Sr. Presidente Franqueou a palavra aos SRS. Vereadores na MATÉRIA DO
EXPEDIENTE, e não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente colocou em votação
simbólica os pedidos de tramitação em regime de urgência urgentíssima dos Projetos de
Leis nº 12/2024 e 13/2024, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores e encaminhou
os projetos de leis nº 12/2024 e 13/2024 para a pauta da ordem do dia. Encerrada a matéria
do expediente o Sr. Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA,
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
12/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL D
PARIPIRANGA BAHIA “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAL DOS
VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA -
BA, PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para a discussão do Projeto, e
não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para
manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o se;
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0075) 3279-3074
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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48,430-000 - Tel./Fax (0xx75)3279-3074
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr.
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores o Projeto de Lei
nº 12/2024, em sua primeira discussão e votação; CONSTANDO: PARA PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA BAHIA COM PEDIDO DE
TRAMITAÇÃO URGENTE URGENTÍSSIMA “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS
SUBSÍDIOS MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA - BA, PARA A LEGISLATURA
01/01/2025 A 31/12/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. O Sr. Presidente franqueou
a palavra aos Srs. Vereadores para a discussão do Projeto, e não havendo oradores inscritos
o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do
sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos Vereadores o Projeto de Lei nº 13/2024, em sua primeira
discussão e votação. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente franqueou
a palavra aos SRS. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e, não havendo oradores
inscritos o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou
encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 24 de
setembro de 2024, às 17 h, com a seguinte pauta para a Ordem do Dia: CONSTANDO:
PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Ne 12/2024
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
BAHIA “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAL DOS VEREADORES
E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BA, PARA A
LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”;CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA BAHIA COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO
URGENTE URGENTÍSSIMA “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAL
DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA - BA, PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em 20 de setembro de 2024
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48430-000 - Tel./Fax (0xx75)3278-3074
CNPU Nº 03.037.974/0001-38
Valdir Rabelo de Souza
Vice-presidente
Antônio Santana de Oliveira
1º Secretário
Aqua de Jes ntana
2º Secretário
Gra Mto Lose:
Rivaneide Alves Carvalho
Vereadora
Jamisson Oliveira Cardoso
Mate VE Voto
Wlander.Peterson Carregosa Pinto
Vereador
José erto Carregosa Dias
Vereador
Ai Álituo VIE Core
José Aloisio a Santa Rosa
d
Vereador
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia CEP: 48.430-000 — E Tel. (0xx75) 32;
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