| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2024-10-15 |
| native_id | 154 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
AAA, . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 CNPJ Nº 03.037.974/0001-38 REGISTRO DE PRESENÇA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024. Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas presenças na vigésima quarta sessão ordinária da quarta sessão lesgislativa do segundo período legislativo, ocorrida no dia 15/10/2024. JOSÉ WILSON DE SANTANA MDB VALDIR RABELO DE SOUZA PSD ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA PT PAULO DE JESUS SANTANA MDB JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD RAPHAEL LIMA SANTANA PSD ( RIVANEIDE ALVES CARVALHO MDB JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS |MD ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO Z bla Psico JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA PSD ROSA é el = Cro Sala das Sessões da Câmara Municipal Paripizanga, em 15 de outubro de 2024 VAÉDIR RABELO DE SOUZA VICE-PRESIDENTE jomró mai OLIVEIRA 1º SECRETÁRIO FS 7 o PAULO qui SANTANA 2º SECRETÁRIO
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 3
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (0xx75)3279-8074 CNPJ Nº 03.037.974/0001-38 ATA DA VIGÉSIMA QUARTA “SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024. Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, realizou-se a Vigésima Quarta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Antônio Santana de Oliveira, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Raphael Lima Santana, Jamisson Oliveira Cardoso, José Aloisio Virgens Santa Rosa e José Roberto Carregosa Dias. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente, fez a leitura Fa Se MATÉRIA DO EXPEDIENTE, CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Em seguida o Sr. Presidente Franqueou a palavra aos SRS. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente colocou em votação simbólica os pedidos de tramitação em regime de urgência urgentissima dos Projetos de Leis nº 14/2024 e 15/2024, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores e encaminhou os projetos de leis nº 14/2024 e 15/2024 para a pauta da ordem do dia. Encerrada a matéria do expediente o Sr. Presidente passou para a matéria - pautada para a ORDEM DO DIA, CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para a discussão do Projeto, e não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores o Projeto de Lei nº 14/2024, em sua primeira e única É discussão e votação e determinou que a secretaria adotasse as providencias regimentais para o envio do projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto.; CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEINº1 4 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE Rua | Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — cep: 48. .430-000 — Tel. (0xx75) 3279. 3074 Página 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (Dxx75)3279-3074 CNPJ Nº 03.037.974/0001-38 SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para a discussão do Projeto, e não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores o Projeto de Lei nº 15/2024, em sua primeira e única discussão e votação e determinou que a secretaria adotasse as providencias regimentais para o envio do projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos SRS. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e, não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 29 de outubro de 2024, às 9h, com a seguinte pauta para a Ordem do Dia: O QUE OCORRER. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em 15 de outubro de 2024 VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO APRESENTADO. Valdir Rabelo de Souza Vice-presidente VA S + Antônio Santana de Oliveira 1º Secretário Ed Los SA Paulo de Jesus tana 2º Secretário Loud Mun Rivaneide Alves Carvalho Vereadora Jamisson Oliveira Cardoso Vereador Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 2 º PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48430-000 - Tel./Fax (0xx75)3278-3074 CNPJ Nº 03,037.974/0001-38 Cc Esc Mato de Peterson Carregosa Pinto Ze Vereador ED José o men a Carregosa Dias Vereador l ox” floiro VN LD Pos José Aloisio Virgenio Santa Rosa Vereador Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia — Cep: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279- 3074 Página 3