sessao nº 31

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
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REGISTRO DE PRESENÇA DA TRIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na trigésima primeira sessão ordinária da quarta sessão lesgislativa do
segundo período legislativo, ocorrida no dia 27 /12/2024.
JOSÉ WILSON DE SANTANA MDB e Pa
VALDIR RABELO DE SOUZA PSD [ 7 mag O
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA PT
PAULO DE JESUS SANTANA
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
RAPHAEL LIMA SANTANA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES MDB
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSA| PSD
PINTO fito Do, ds < bd
[JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA| PSD
ROSA "oro Vi STE Co
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Papipiranga, em 27 de dezembro de 2024
VÁLDIR RABELO DE SOUZA
VICE-PRESIDENTE
ANTONIO S A DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO

PODER LEGISLATIVO
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ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às oito
horas, realizou-se a Trigésima primeira Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa
do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o
registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o
comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Antonio Santana de
Oliveira, Rivaneide Alves Carvalho, Raphal Lima Santana Wlander Peterson
Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso e José Aloísio Virgens Santa Rosa.
Ausentes os Vereadores: Paulo de Jesus Santana, José Roberto Carregosa Dias e
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira. Após constatado através da lista de presença o
quórum necessário para a abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS,
conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr.
Presidente convidou o 1º Secretário Antônio Santana de Oliveira, para fazer a leitura da Ata
da Sessão anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e nã
havendo impugnação foi aprovada na íntegra. E não havendo matéria a ser lida na MATÉRIA
DO EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA,
o Sr. Presidente passou para matéria pautada para ORDEM DO DIA, CONSTANDO:
JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA,
BAHIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR.
JUSTINO DAS VIRGENS NETO. O Sr. presidente franqueou a palavra ao Excelentíssimo
Prefeito o Sr. Justino das Virgens Neto que para querendo exercer o seu direito a defesa
através de sustentação oral na Tribuna pelo prazo de 30 minutos, sendo dispensado pelo
Gestor o uso da palavra. Em seguida o Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores
para a discussão do Decreto Legislativo nº 03/2024, e justificativa do seu voto. E não havendo
oradores inscritos o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº
03/2024, informando ao Srs. Vereadores que o VOTO SIM é pela aprovação das contas e o
VOTO NÃO é pela rejeição das contas, Em seguida convidou o Vice-presidente para fazer a
chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte
resultado: os (cinco) votos favoráveis dos Srs. Vereadores: Raphael Lima Santana, Valdir
Rabelo de Souza, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso e Antônio
Santana de Oliveira tendo se declarado impedido de votar o Sr. vereador José Aloisio Virgens
Santa Rosa, em razão do parentesco em segundo grau com o Gestor o Sr. Justino das Virgens
Neto e uma abstenção da Vereadora Rivandeide Alves Carvalho. O Sr. Presidente declarou
aprovado o Decreto Legislativo nº 03/2024, mantendo o parecer prévio do TCM/BA, e
APROVANDO AS CONTAS, COM RESSALVAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA, BAHIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, DE RESPONSABILIDADE DO
GESTOR SR. JUSTINO DAS VIRGENS NETO, determinando a secretaria que adote as
qu
dia
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providências para a sua promulgação e publicação. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA,
o Sr. Presidente, franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e
não havendo oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente em nome
de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão, marcando
a próxima Sessão Ordinária para o dia 27 de dezembro de 2024, às o8h:30min, com a seguinte
pauta para a ORDEM DO DIA: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Nº 19/2024.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em 27 de dezembro de 2024
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
AS =
Valdir Rabelo de Souza
Vice-presidente
Antonio Santana de Oliveira
1º Secretário
< TCA. A Atum Loco
Rivaneide Alves Carvalho
Vereado
“mA
Raphakl Lijna Santana
Vereador
Whole VE CU
Wilander Peterson Carregosa Pinto
Vereador
—
José sio Virgens Santa Rosa
Vereador
Jamisson Oliveira Cardoso
Vereador
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