sessao nº 17

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paula Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (0xx75)3278-3074 o
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete
horas, realizou-se a décima sétima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa
do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. O Sr.
Presidente convidou a 1º Secretária para através da lista de presença fazer a chamada
nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada, verificou-se o comparecimento dos
TÁ seguintes vereadores: Raphael Lima Santana, Valdir Rabelo de Souza, Paulo de Jesus
Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
Ne Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto
à Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira e José Aloisio Virgens Santa Rosa.
Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos
trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou
á aberta a presente sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente para
fazer a leitura da ata da sessão anterior que após lida foi submetida a apreciação dos Srs.
Vereadores, e não havendo impugnação, foi aprovada na integra. Após a assinatura da ata
o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente para fazer a leitura da MATÉRIA
EXPEDIENTE: CONSTANDO: INDICAÇÃO Nº 24/2021 de autoria dos vereadores
Wlander Peterson Carregosa Pinto e José Roberto Carregosa Dias “Solicitando que
seja realizada obra de calçamento e rede de esgoto do Loteamento Joaquim Caetano, Rua
Paralela, a residência do Sr. José Freire de Santana, mais conhecido como “Zé Sonhei” na
sede do Município”. CONSTANDO; INDICAÇÃO Nº 25/2021 de autoria dos vereadores
José Wilson de Santana, Raphael Lima Santana, Valdir Rabelo de Souza, Paulo de
Jesus Santana, Rivaneide Alves Carvalho e José Aloisio Virgens Santa Rosa
“Solicitando que todos os membros dos conselhos vinculados a educação, sejam inseridos
no grupo prioritário de vacinação da covid-19 na categoria dos profissionais da educação”.
Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO
EXPEDIENTE fazendo uso os vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, José
Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira concedendo aparte ao
Vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e José Aloisio Virgens Santa
Rosa, e não havendo mais oradores inscritos o Sr. presidente passou para matéria pautada
“qo para A ORDEM DO DIA, CONSTANDO: JULGAMENTO DAS CONTAS DA
REFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, BAHIA, EXERCÍCIO
FINANCEIRO 2017, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JUSTINO DAS
VIRGENS NETO. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para a
discussão do Decreto Legislativo nº 01/2021, e justificativa do seu voto. fazendo uso os
Vereadores: José Aloisio virgens santa rosa, José Roberto Carregosa Dias, Paulo de
Jesus Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Rivaneide Alves Carvalho,
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Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Raphael Lima Santana, e não havendo mais
oradores inscritos, o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de decreto legislativo
nº 01/2021, informando ao Srs. Vereadores que o VOTO SIM é pela aprovação das
contas e o VOTO NÃO é pela rejeição das contas, Em seguida convidou o Vice-
presidente para fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto,
Nor Sbtendo o seguinte resultado: 05 (cinco) votos favoráveis dos Srs. Vereadores: José
Wilson de Santana, Raphael Lima Santana, Valdir Rabelo de Souza, Paulo de Jesus
Santana e Rivaneide Alves Carvalho, e 05 (cinco) votos contrários dos Srs.
Vercadores, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Antônio Santana de Oliveira,
| — Wander Peterson Carregosa Pinto, José Roberto Carregosa Dias e Jamisson
Oliveira Cardoso, tendo se declarado impedido de votar o Sr. vereador José Aloisio
Virgens Santa Rosa, em razão do parentesco em segundo grau com o Gestor o Sr. Justino
das Virgens Neto. O Sr. Presidente declarou aprovado o Decreto Legislativo nº 01/2021,
mantendo o parecer prévio do TCM/BA, e APROVANDO AS CONTAS, COM
RESSALVAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, BAHIA,
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR.
JUSTINO DAS VIRGENS NETO, determinando a secretaria que adote as providências
para a sua promulgação e publicação e comunicações as Autoridades competentes em
especial ao TCM/BA e ao Gestor Sr. Justino das Virgens Neto. O Sr. Presidente
Franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso da
palavra os Vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, concedendo aparte
ao Vereador José Aloisio Virgens Santa Rosa. e não havendo mais oradores inscritos e
não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária Virtual, marcando a próxima
para o di. mai 2021, às 17:00hs, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA:
JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA, BAHIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018, DE
RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JUSTINO DAS VIRGENS NETO. E O
QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em o7 de maio de 2021.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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REGISTRO DE PRESENÇA DA DÉCIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na décima setima sessão ordinaria do primeiro período legislativo, ocorrida
no dia 07/05/2021.
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT =”
A
RAPHAEL LIMA SANTANA PROS
PAULO DE JESUS SANTANA PROS
RIVANEIDE ALVES CARVALHO PROS |.
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS | |PSD
VALDIR RABELO DE SOUZA ros! )
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESPSD
DE OLIVEIRA
IWLANDER PETERSON CARREGOSAPSD
PINTO
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ROSA
Lar
Sala das Sessões da Câmara Municip
CE-PRESIDENTE
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA PSD o No
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ga, em 07 de Maio de 2021
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO
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