sessao nº 19

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ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete
horas, realizou-se a décima nona Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa
do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. O Sr.
Presidente convidou o Vice-presidente para através da lista de presença fazer a chamada
- nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada, verificou-se O comparecimento. dos
seguintes vereadores: Raphael Lima Santana, Valdir Rabelo de Souza, Paulo de Jesus
Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto
Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira e José Aloisio Virgens Santa Rosa.
pós constatado através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos
trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou
aberta a presente sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente para
fazer a leitura da ata da sessão anterior que após lida foi submetida a apreciação dos Srs,
Vereadores, e não havendo impugnação, foi aprovada na integra. Após a assinatura da atá
o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente para fazer a leitura da MATÉRIA DA
EXPEDIENTE: CONSTANDO: REQUERIMENTO Nº 03/2021 DE AUTORIA DE TODOS
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL “Que solicita a agência do Banco
Bradesco de Paripiranga, Bahia, providências urgentes para a solução do problema
das enormes filas nas suas imediações e dos seus agentes credenciados”.
CONSTANDO: Projeto de Lei nº 16/2021 “Dispõe sobre a doação de imóvel do Município
de Paripiranga para o Estado da Bahia e dá outras providências”. CONSTANDO: Oficio
nº 87/2021, de autoria do Executivo Municipal “Que encaminha anexo ao Projeto de
Lei nº 16/2021”. CONSTANDO: MOÇÃO DE APLAUSO nº 07/2021 “Requer moção de
aplauso a postura firme e corajosa do Senador pelo Estado de Alagoas - RENAN
CALHEIROS, frente a relatoria da CPI da COVID-19”. CONSTANDO: Indicação de nº
27/2021 de autoria do vereador Wlander Peterson Carregosa Pinto “Solicitando a
troca das lâmpadas dos postes na estrada principal do Povoado Mulungu da Lagoa Preta”.
CONSTANDO: Indicação de nº 28/2021, de autoria dos vereadores: José Wilson de
Santana, Raphael Lima Santana, Rivaneide Alves Carvalho, José Aloisio Virgens
Santa Rosa, Paulo de Jesus Santana e Valdir Rabelo de Souza “Indica ao Executivo
Municipal a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Conceição de Campinas e
região”. CONSTANDO PARECER DE Nº 10/2021 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº n/2021, pela Constitucionalidade,
Juridicidade e Regimentalidade do projeto e no mérito pela sua aprovação. CONSTANDO
PARECER DE Nº 11/2021 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AO PROJETO DE LEI Nº 12/2021, pela Constitucionalidade, Juridicidade e
Regimentalidade do Projeto e no mérito pela sua aprovação. CONSTANDO PARECER DE
Ne 12/2021 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO
DE LEI Ne 13/2021, pela Constitucionalidade, Juridicidade e Regimentalidade do Projeto e
no mérito pela sua aprovação. CONSTANDO PARECER DE Nº 13/2021 DA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2021, pela
Constitucionalidade, Juridicidade e Regimentalidade do Projeto e no mérito pela sua
ig) aprovação. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na
MATÉRIA DO EXPEDIENTE fazendo uso o vereador: Wlander Peterson Carregosa
Pinto, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, e, ato continuo licenciando-se da
- Presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente Raphael Lima Santana para
assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador José
Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência ao
vereador José Wilson de Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs.
Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE e não havendo mais oradores inscritos o Sr.
Presidente passou para matéria pautada para A ORDEM DO DIA: Submetendo
apreciação Plenária o pedido de urgência do requerimento nº 03/2021, aprovado
é
por unanimidade dos vereadores, sendo deliberado e submetido a apreciação
Plenária o Requerimento nº 03/2021 “Que solicita a agência do Banco Bradesco de
Paripiranga, Bahia, providências urgentes para a solução do problema das
enormes filas nas suas imediações e dos seus agentes credenciados”. O Sr.
Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Requerimento nºo3,
e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente para fazer
a chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte
É resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr.
Presidente declarou aprovado o Requerimento nº 03/2021 e determinou a
Secretaria que encaminhasse ofício ao Banco Bradesco comunicando-o do
requerimento aprovado no Plenário nesta Sessão Ordinária e das providências
urgentes solicitadas. CONSTANDO:PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ue” O PROJETO DE LEI Nº 06/2021 “Que dispõe sobre a gravação em áudio e
vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet
no portal de transparência do município de Paripiranga-BA, e dá outras
providências”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão
do Projeto de Lei, fazendo uso os vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira
e Raphael Lima Santana e não mais havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente
convidou o Vice-presidente para fazer a chamada nominal dos vereadores com a
manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: o5 (cinco) votos favoráveis dos
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vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa
Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, Antônio Santana de Oliveira e José Roberto
Carregosa Dias, 06 (seis) votos contrários dos Vereadores: Raphael Lima Santana,
Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves Caravalho, José Aloisio Virgens Santa
Rosa, Valdir Rabelo de Souza e José Wilson de Santana, nenhuma abstenção. O Sr.
Presidente declarou REJEITADO o Projeto de Lei nº 06/2021, em sua primeira discussão e
votação, determinando a Secretaria o seu arquivamento. CONSTANDO: PARA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI nº 08/2021 “Dispõe
sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico
mo essenciais para a população do município de Paripiranga/BA em
estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem
como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias
É
contagiosas ou catástrofes naturais”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs.
Vereadores para discussão do Projeto de Lei, e não havendo oradores inscritos, o Sr;
Presidente convidou o Vice-presidente para fazer a chamada nominal dos vereadores com
a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado o
Projeto de Lei nº 08/2021, em sua primeira discussão e votação. Encerrada a matéria da
ORDEM DO DIA o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: Alexandre Magno Rodrigues
de Oliveira, Antônio Santana de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias, Jamisson
Oliveira Cardoso, Raphael Lima Santana, e, ato continuo licenciando-se da
Presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente Raphael Lima Santana para
assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o Vereador José Wilson
de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador
José Wilson de Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS e não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais
a nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental,
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária Virtual, marcando a próxima para o dia
A
28 de maio de 2021, às 16:00hs, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA:
CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI nº 08/2021. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 21 de maio de 2021.
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VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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REGISTRO DE PRESENÇA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na décima nona sessão ordinária da primeira sessão lesgislativa do primeiro
período legislativo, ocorrida no dia 21/05/2021.
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT
RIVANEIDE ALVES CARVALHO PROS
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PROS
PAULO DE JESUS SANTANA PROS
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS PSD
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESPSD
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSAPSD
PINTO
VALDIR RABELO DE SOUZA PROS
Z
ROSA
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA | |PSD
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em SS de maio de 2021
ES SS
L LIMA SANTANA
VICE-PRESIDENTE
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO DESESW SANTANA
2º SECRETÁRIO
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