sessao 20 — Paripiranga (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	20
Date	2021-05-28
native_id	21

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024. '
Vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezesseis
horas, realizou-se a vigésima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa do
primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. O Sr.
Presidente convidou o Vice-presidente para através da lista de presença fazer a chamada
nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada, verificou-se o comparecimento dos
seguintes vereadores: Raphael Lima Santana, Valdir Rabelo de Souza, Paulo de Jesus
Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto
Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira e José Aloisio Virgens Santa Rosa.
Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos
trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou
aberta a presente sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente para
fazer a leitura da ata da sessão anterior que após lida foi submetida a apreciação dos Srs.
Vereadores, e não havendo impugnação, foi aprovada na integra. Após a assinatura da ata
o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente para fazer a leitura da MATÉRIA DO
EXPEDIENTE: CONSTANDO PARECER DE Nº 14/2021 DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2021, pela
Constitucionalidade, Juridicidade e Regimentalidade do Projeto e no mérito pela sua
aprovação. CONSTANDO PARECER DE Ne 15/2022 DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021, pela ,
Constitucionalidade, Juridicidade e Regimentalidade do Projeto e no mérito pela su:
aprovação. CONSTANDO: Oficio nº 41/2021 de autoria Câmara Municipal
direcionado à Secretaria Municipal de Saúde “Solicitando a inclusão dos servidores
públicos e trabalhadores essenciais nas fases prioritárias do cronograma de vacinação da
Covid-19”. CONSTANDO: Oficio nº 118/2021 de autoria da Secretaria Municipal de —
Saúde em resposta ao Oficio nº41/2021. CONSTANDO: Oficio nº 42/2021 de autoria
da Câmara Municipal direcionado à Secretaria Municipal de Educação “solicitando
informações sobre a etapa de vacinação dos profissionais de educação com menos de 40
anos”. CONSTANDO: Oficio nº 126/2021 de autoria da Secretária Municipal de
Educação em resposta ao Oficio nº 42/2021 e envio do Cronograma de Vacinação.
CONSTANDO: Oficio nº 35/2021 de autoria da Secretaria de Administração Geral
“Solicitando a liberação do Plenário da Câmara Municipal no dia 31 de maio a partir das
15h, para a realização de Audiência Pública Municipal - Prestação de Contas do 1º
Quadrimestre de 2021”. CONSTANDO: Oficio nº 43/2021 de autoria da Câmara
Municipal direcionado à Secretária de Administração Geral “em resposta ao oficio nº
Rua Paulo Dias Nascimento, sim, centro, Paripiranga, B: ja= CEP: 48.430-000 —Tel. (0xx75) 3279-3074 |
Página 1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
35/2021 da Secretaria de Administração Geral informando do indeferimento do pedido de
realização de audiência pública, no plenária da Câmara Municipal, em razão das
disposições do o artigo 6º do Decreto do Decreto Estadual nº 20.495/2021, que aplica
temporariamente medidas de restrição para O combate da pandemia do covid-19”. Em
seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO
EXPEDIENTE fazendo uso o vereador: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
Rivaneide Alves de Carvalho, Antônio Santana de Oliveira, José Roberto Carregosa
Dias e o Presidente José Wilson de Santana, e não havendo mais oradores inscritos o
Sr. Presidente passou para matéria pautada para A ORDEM DO DIA:
CONSTANDO:PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI nº 08/2021 “Dispõe sobre o reconhecimento da prática da
atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do
município de Paripiranga/BA em estabelecimentos prestadores de serviços
destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de
crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. O Sr.
Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei,
fazendo uso o Vereador Wlander Peterson Carregosa Pinto e não havendo mais
oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente para fazer a chamada
nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10
(dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente
declarou aprovado o Projeto de Lei nº 08/2021, em sua segunda e última discussão e
votação, determinando a secretaria que envie o Projeto ao Chefe do Poder Executivo para
a sua Prerrogativa de Sanção ou veto. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA o Sr.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nás EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não
havendo oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome
de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária Virtual, marcando a próxima para o dia o4 de junho de 2021, às 16:00hs, com
a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: | - CONSTANDO: PARA PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 10/2021 “QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE PAU DE COLHER, NESTE
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 2 - CONSTANDO: PARA PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1/2021, “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA ZONA RURAL
DESTE MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 3 -
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
12/2021, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA INOMINADA NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 4 -
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074
Página 2
y
p
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
13/2021, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA INOMINADA NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 5 -
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
14/2021, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA INOMINADA NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 6 -
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
16/2021 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA
PARA O ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 28 de maio de 2021.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia E Tel. (0xx75] 3279-3074
Página 3

open original →

sessao nº 20

Documents (2)

ata #

pauta #