sessao 22 — Paripiranga (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	22
Date	2021-06-15
native_id	23
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas,
realizou-se a vigésima segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa do
primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. O Sr.
Presidente convidou o Vice-presidente para através da lista de presença fazer a chamada
777 nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada, verificou-se o comparecimento dos
seguintes vereadores: Raphael Lima Santana, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide
Alves Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson
gu Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Antônio
Santana de Oliveira e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Ausente após prévia
justificativa o vereador Valdir Rabelo de Souza. Após constatado através da lista de
presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de
DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o
Sr. Presidente convidou o Vice-presidente para fazer a leitura da ata da sessão anterior que
após lida foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores, e não havendo impugnação, foi
aprovada na integra. Após a assinatura da ata o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente
para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: Requerimento nº
08/2021 de autoria dos Vereadores Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
Jamisson Oliveira Cardoso, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Antônio Santana
de Oliveira e José Roberto Carregosa Dias “Requer o envio pela Secretária Municipal
de Educação, de informações sobre a merenda escolar, objeto de pregão presencial de nº
01/2021". CONSTANDO: Requerimento nº 09/2021 de autoria dos Vereadores
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Jamisson Oliveira Cardoso, Wlander
Peterson Carregosa Pinto, Antônio Santana de Oliveira e José Roberto Carregosa
Dias “Requer que seja convocada a Sra. Secretária Municipal de Saúde, a fim de prestar
esclarecimentos sobre o enfrentamento da pandemia da covida9g em Paripiranga-BA”.
Ê Requerimento nº 10/2021 de autoria dos Vereadores Alexandre Magno Rodrigues
de Oliveira, Jamisson Oliveira Cardoso, Wlander Peterson Carregosa Pinto,
Antonio Santana de Oliveira e José Roberto Carregosa Dias “Requer o envio pelo
Prefeito Justino das Virgens Neto, da cópia dos processos administrativos de aluguel de
imóvel celebrados pelo Município de Paripiranga-BA”. CONSTANDO: Requerimento nº
1/2021 de autoria dos Vereadores Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
Jamisson Oliveira Cardoso, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Antônio Santana
de Oliveira e José Roberto Carregosa Dias “Requer o envio pela Secretária Municipal
de Saúde e pelo Secretário de Assistência Social, de informações sobre a aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades das respectivas Secretarias, objeto do
pregão presencial nº 07/2021”; CONSTANDO: Parecer da Comissão de Fiscalização ao
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Projeto de Lei nº 15/2021 (LDO) “que aprovou por unanimidade de votos, o presente
parecer opinando, pelo preenchimento das formalidades de elaboração da LDO previstas
na Constituição Federal, na Lei Complementar 101/2000, na Lei Orgânica Municipal e em
conformidade com o plano plurianual do Município de Paripiranga, Bahia”. Em seguida o
Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE
fazendo uso os vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Roberto
Carregosa Dias, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Raphael Lima Santana e
não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente passou para matéria pautada para A
ORDEM DO DIA: O Líder do PSD, Vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
777, postulou QUESTÃO DE ORDEM informando que a bancada do PSD, se retirava do
Plenário da Câmara Municipal, permanecendo em suas dependências, para obstruir a
matéria pautada para a ordem do dia por ausência de quórum para deliberação. O Sr.
Presidente passou para a matéria pautada para A ORDEM DO DIA, e convidou o Vice-
residente para fazer a chamada nominal dos srs. Vereadores para a verificação do
quórum. Feita a chamada constatou a presença dos seguintes vereadores, no Plenário da
Câmara: José Wilson de Santana, Raphael Lima Santana, Paulo de Jesus Santana,
Rivaneide Alves Carvalho e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Constatado pelo Sr.
Presidente a ausência de quórum para a deliberação, maioria absoluta dos membro da
Câmara Municipal, o Sr. Presidente declarou suspensa A MATÉRIA PAUTADA ORDEM
DO DIA: e ato continuo passou para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, não havendo oradores
inscritos e não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme
disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária Virtual, marcando
a próxima para o dia 18 de junho de 2021, às o9:00hs, com a seguinte pauta para a
ORDEM DO DIA: 1 - CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E
E O PROJETO DE LEI Nº 10/2021 “QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
, DE PRAÇA NA COMUNIDADE PAU DE COLHER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 2 - CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 11/2021, “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA ZONA RURAL
DESTE MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 3 -
CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE LEI Ne 12/2021, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA INOMINADA
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4- CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE LEI Nº 13/2021, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA INOMINADA
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “
5- CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE LEI Nº 14/2021, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA INOMINADA
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
6 - CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE LEI Nº 16/2021 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE
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PARIPIRANGA PARA O ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E O QUE
OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 15 de junho de 2021.
NTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
Ze a
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