sessao nº 23

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ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às
dezesseis horas, realizou-se a vigésima terceira Sessão Ordinária, da Primeira
Sessão Legislativa do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José
Wilson de Santana. O Sr. Presidente convidou o Vice-presidente para através da lista de
presença fazer a chamada nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada, verificou-se O
comparecimento dos seguintes vereadores: Raphael Lima Santana, Rivaneide Alves
Carvalho, Valdir Rabelo de Souza, Paulo de Jesus Santana, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira
Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira e José Aloisio
Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário
para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o
Nice-presidente para fazer a leitura da ata da sessão anterior que após lida foi submetida a
apreciação dos Srs. Vereadores, e não havendo impugnação, foi aprovada na integra. Após
a assinatura da ata o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente para fazer a leitura da
MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: Requerimento nº 12/2021 de autoria dos
Vereadores Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Jamisson Oliveira Cardoso,
Wlander Peterson Carregosa Pinto, Antônio Santana de Oliveira e José Roberto
Carregosa Dias “Requer urgência urgentíssima para a apreciação do requerimento
09/2027". CONSTANDO: Indicação nº 29/2021 de autoria do vereador Wlander
Sra Peterson Carregosa Pinto “Solicitando a troca de lâmpadas queimadas dos postes do
Povoado Roça Nova nas imediações do Posto de Saúde da referida localidade”.
CONSTANDO: Projeto de Lei nº 17/2021 de autoria do Vereador Wlander Peterson
o Carregosa Pinto “Dispõe sobre ações de combate aos maus tratos e abandono de animais
q no município de Paripiranga, e dá outras providências”. Em seguida o Sr. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE fazendo uso os
vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, Antônio Santana de Oliveira,
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, a seu requerimento, fica registrado nos anais
da Camara MOÇAO DE PESAR, pelo falecimento da Srº. Josefa Ferreira de Santana Souza,
o Sr. Eliezer Alves de Souza e do Sr. José Edivan Ferreira Souza, consternando a toda
À paripiranguense com o falecimento sucessivo dos membros da mesma
amília, prestando a Câmara Municipal voto de solidariedade e apoio aos familiares
enlutados nesse momento de imensurável sofrimento. MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento do Policial Militar João Adelmo Menezes, natural de Paripiranga, deixando
esposa, filhos, mãe e irmãos enlutados, sendo mais uma vítima da pandemia do COVID-
19 em nosso Município, Prestando a Câmara Municipal votos de Pesar e Solidariedade aos
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seu familiares e homenagem ao Sargento João Adelmo Menezes pelos relevantes serviços
prestados a nossa sociedade. Jamisson Oliveira Cardoso, Rivaneide Alves Carvalho,
José Roberto Carregosa Dias e Raphael Lima Santana e não havendo mais oradores
inscritos o Sr. Presidente SUBMETEU A MANIFESTAÇÃO PLENÁRIA O
REQUERIMENTO nº 12/2021 DE PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME
URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA DO REQUERIMENTO Nº 09/2021 “QUE DISPÕE
SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE” O Sr. Presidente fraqueou a
alavra aos Srs. Vereadores para discussão do Requerimento de Urgência /urgentíssima e
não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a É secretária para fazer a
chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte
resultado: 05 (cinco) votos favoráveis dos Vereadores Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira, José Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira, Wlander
Peterson Carregosa Pinto e Jamisson Oliveira Cardoso, 06 (seis) votos contrários dos
ereadores Raphael Lima Santana, Paulo de Jesus Santana, José Aloisio Virgens
Santa Rosa, Valdir Rabelo de Souza e José Wilson de Santana e nenhuma abstenção.
O Sr. Presidente declarou rejeitado o requerimento nº 12/2021. Em Seguida o Sr. Presidente
passou para matéria pautada para À ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA SEGUNDA
E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 10/2021 “QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE PAU DE COLHER, NESTE
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos
proa) Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei e não havendo mais oradores inscritos, O
gr. Presidente convidou a 1º secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com
a manifestação do seu voto ausente no Plenário, no momento da votação o vereador
Raphael Lima Santana, obtendo o seguinte resultado: og (nove) votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei
nº 10/2021, em sua segunda e última discussão e votação, determinando a secretaria que
encaminhe o projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou
veto. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
- PROJETO DE LEI Nº 11/2021, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
INOMINADA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O Sr. Presidente fraqueou a
palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei e não havendo mais oradores
inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1 secretária para fazer a chamada nominal dos
vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou
aprovado o Projeto de Lei nº n/2021, em sua segunda e última discussão e votação,
determinando a secretaria que encaminhe o projeto ao Chefe do Poder Executivo para a
sua prerrogativa de sanção ou veto. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 12/2021, “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA INOMINADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O Sr. Presidente fraqueou a
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palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei e não havendo mais oradores
inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1 secretária para fazer a chamada nominal dos
vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou
aprovado o Projeto de Lei nº 12/2021, em sua segunda e última discussão e votação,
determinando a secretaria que encaminhe o projeto ao Chefe do Poder Executivo para a
sua prerrogativa de sanção ou veto. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ULTIMA
ISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 13/2021, “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA INOMINADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O Sr. Presidente fraqueou a
palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei e não havendo mais oradores
inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1 secretária para fazer a chamada nominal dos
vereadores com a manifestação do seu voto obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou
aprovado o Projeto de Lei nº 13/2021, em sua segunda e última discussão e votação,
determinando a secretaria que encaminhe o projeto ao Chefe do Poder Executivo para a
sua prerrogativa de sanção ou veto. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 14/2021, “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA INOMINADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente fraqueou a
palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei e não havendo mais oradores
inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º secretária para fazer a chamada nominal dos
vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou
aprovado o Projeto de Lei nº 14/2021, em sua segunda e última discussão e votação,
determinando a secretaria que encaminhe o projeto ao Chefe do Poder Executivo para a
sua prerrogativa de sanção ou veto. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 16/2021 “DISPÕE SOBRE A
DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA PARA O ESTADO DA
BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs.
Vereadores para discussão do Projeto de Lei não havendo oradores inscritos, o Sr.
Presidente convidou a * secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a
manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei
nº 16/2021, em sua segunda e última discussão e votação, determinando a secretaria que
encaminhe o projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou
veto. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA o Sr. Presidente franqueou a palavra aos
Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e, ato continuo licenciando-se da
Presidência, o Sr. Presidente convidou a 1 Secretária Rivaneide Alves Carvalho para
assumir temporariamente a Presidência. A Presidenta em exercício franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o Vereador José Wilson
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de Santana. Em seguida A Sr. Presidenta em exercício transferiu a Presidência ao vereador
José Wilson de Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores na
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: Wlander Peterson Carregosa
Dias, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e não havendo mais oradores inscritos
e não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme
disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária Virtual, marcando
a próxima para o dia 28 de junho de 2021, às 16:00hs, com a seguinte pauta para a
ORDEM DO DIA: 1 - CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº 15/2021 (LDO) “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E
O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 25 de junho de 2021.
VEREADORE: ENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
Ad QoS Lone
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REGISTRO DE PRESENÇA DA VIGESSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins
as nossas presenças na vigessima terceira sessão ordinaria do primeiro período legislativo, ocorrida
no dia 25/06/2021.
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT
RIVANEIDE ALVES CARVALHO PRO;
JAMISSON OLIVEIRA CARDO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PROS
PAULO DE JESUS SANTANA PROS
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS [PSD CBI Mo, e
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESPSA. |
IDE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSAPSD
PINTO
VALDIR RABELO DE SOUZA PROS
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ROSA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA | PSD DS pes Ná
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 25 de junho de 2021
VICE-PRESIDENTE
RIVANEIDE S CARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO
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