sessao nº 32

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às
dezesseis horas, realizou-se a Trigésima segunda Sessão Ordinária, da primeira
Sessão Legislativa do segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José
Wilson de Santana. O Sr. Presidente convidou o x Secretária a Vereadora Rivaneide Alves
Carvalho, para através da lista de presença fazer a chamada nominal dos Srs. Vereadores.
ig] Feita a chamada, verificou-se o comparecimento dos seguintes vereadores: Raphael Lima
Santana, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa
Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana
de Oliveira, Rivaneide Alves Carvalho Valdir Rabelo de Souza, Paulo de Jesus
Santana e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de presença
” o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS,
conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o Sr.
Presidente convidou a É Secretária para fazer a leitura da ata da sessão anterior que após
lida foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores e, não havendo impugnação, foi
aprovada na integra. Após a leitura da ata o Sr. presidente convidou o Vice-Presidente para se”
fazer a leitura da matéria do EXPEDIENTE: CONSTANDO: Projeto de Emenda à Lei
Orgânica Municipal nº 01/2021 de autoria dos Vereadores: Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, Antônio Santana de Oliveira, Jamisson Oliveira Cardoso,
José Roberto Carregosa Dias e Wlander Peterson Carregosa Pinto “Acrescenta ao
Art. 66, o inciso XXVII, estabelece prazo para o Prefeito Municipal responder às
E Pd preposições não deliberativas da Câmara de Vereadores de Paripiranga, Bahia.” |, dá
== CONSTANDO: Requerimento nº 14/2021 de autoria de todos os vereadores “Solicita '
à Secretária Municipal de administração o cronograma de obras de ampliação,
- manutenção e reparos na rede de iluminação pública, abrangendo a sede do município,
+ Am povoados e zona rural, a serem realizados no decorrer do ano de 2021 e no ano de 2022.”
CONSTANDO: Requerimento nº 15/2021 de autoria de todos os vereadores “O
cronograma de obras de cascalhamento e reparos nas estradas Municipais, principais e
vicinais, que interligam os povoados e a zona rural com a sede do município e com os
municípios circunvizinhos.” CONSTANDO: Indicação nº 37/2021 de autoria do
Vereador Wlander Peterson Carregosa Pinto “Indica a realização de obra de
calçamento da Travessa da rodoviária Rua Paralela à residência do Sr. Nelson Fraga, na
sede deste Munícipio”. CONSTANDO: Indicação nº 38/2021 de autoria dos
Vereadores: José Wilson de Santana, Paulo de Jesus Santana e Valdir Rabelo de
Souza “Indica a realização de reforma da Praça do Distrito de Conceição de Campinas”.
CONSTANDO: Indicação nº 39/2021 de autoria dos Vereadores: Raphael Lima
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Santana. Rivaneide Alves Carvalho e José Aloisio Virgens Santa Rosa “Indica a
realização de reforma da Praça do Pov. Feirinha do apertado de pedras”. CONSTANDO:
Indicação nº 40/2021 de autoria dos Vereadores: Raphael Lima Santana. Rivaneide
Alves Carvalho e José Aloisio Virgens Santa Rosa “Indica a realização de reforma da
Praça do Pov. Maritá”. CONSTANDO: Indicação nº 41/2021 de autoria dos Vereadores:
José Wilson de Santana, Paulo de Jesus Santana e Valdir Rabelo de Souza “Indica a
realização de reforma da Praça do Povoado Baixa Funda”. Em seguida o Sr. Presidente
Franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATERIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os
Vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, Raphael Lima Santana, Rivaneide
Alves Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Antônio Santana de
Oliveira, José Aloisio Virgens Santa Rosa e o Presidente José Wilson de Santana. E
não havendo mais oradores inscritos Sr. Presidente passou para a matéria pautada para a
ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº 23/2021, “INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL “SEMANA
SANTA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS
Qui PROVIDÊNCIAS”. O Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para
)
discussão do Projeto de Lei fazendo uso o vereador: Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira, o Presidente José Wilson de Santana e não havendo mais oradores
inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º secretária para fazer a chamada nominal dos
vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 09 (nove)
votos favoráveis, nenhum voto contrário e o1 (uma) abstenção do Vereador: Antônio
=” Santana de Oliveira. O Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 23/2021,
em sua primeira discussão e votação. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, ALTERADO PELA
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 01/2021. “CONSIDERA DE UTILIDADE
| PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES NOSSA
ME SENHORA APARECIDA”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores
para discussão do Projeto de Lei e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente
- convidou a 1º secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a
manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado o
Projeto de Lei nº 18/2021, em sua segunda e última discussão e votação e determinou a
secretaria que adotasse as providências necessária para o envio do projeto ao Chefe do
Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a Matéria da
- ORDEM DO DIA o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os vereadores: Rivaneide Alves Carvalho,
Jamisson Oliveira Cardoso, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Paulo Jesus
Santana, Antônio Santana de Oliveira e o Presidente José Wilson de Santana, e não
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Santana. Rivaneide Alves Carvalho e José Aloisio Virgens Santa Rosa “Indica a
realização de reforma da Praça do Pov. Feirinha do apertado de pedras”. CONSTANDO:
Indicação nº 40/2021 de autoria dos Vereadores: Raphael Lima Santana. Rivaneide
Alves Carvalho e José Aloisio Virgens Santa Rosa “Indica a realização de reforma da
Praça do Pov. Maritá”. CONSTANDO: Indicação nº 41/2021 de autoria dos Vereadores:
José Wilson de Santana, Paulo de Jesus Santana e Valdir Rabelo de Souza “Indica a
realização de reforma da Praça do Povoado Baixa Funda”. Em seguida o Sr. Presidente
Franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATERIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os
Vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, Raphael Lima Santana, Rivaneide
Alves Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Antônio Santana de
Oliveira, José Aloisio Virgens Santa Rosa e o Presidente José Wilson de Santana. E
não havendo mais oradores inscritos Sr. Presidente passou para a matéria pautada para a
ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº 23/2021, “INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL “SEMANA
SANTA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para
discussão do Projeto de Lei fazendo uso o vereador: Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira, o Presidente José Wilson de Santana e não havendo mais oradores
inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º secretária para fazer a chamada nominal dos
vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: og (nove)
votos favoráveis, nenhum voto contrário e o1 (uma) abstenção do Vereador: Antônio
Santana de Oliveira. O Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 23/2021,
em sua primeira discussão e votação. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, ALTERADO PELA
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 01/2021. “CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES NOSSA
SENHORA APARECIDA”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores
para discussão do Projeto de Lei e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente
convidou a 1º secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a
manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado o
Projeto de Lei nº 18/2021, em sua segunda e última discussão e votação e determinou a
secretaria que adotasse as providências necessária para o envio do projeto ao Chefe do
Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a Matéria da
ORDEM DO DIA o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os vereadores: Rivaneide Alves Carvalho,
Jamisson Oliveira Cardoso, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Paulo Jesus
Santana, Antônio Santana de Oliveira e o Presidente José Wilson de Santana, e não
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havendo mais oradores inscritos, e não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em
nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária Virtual, marcando a próxima sessão para o dia 28 de setembro de 2021, as 16:00
horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: JULGAMENTO DAS CONTAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, BAHIA, EXERCÍCIO
FINANCEIRO 2019, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JUSTINO DAS
VIRGENS NETO. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 21 de setembro de 2021.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
Put tevall.
Es ds Ei Em em
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REGISTRO DE PRESENÇA DA TRIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins
as nossas presenças na trigésima segunda sessão ordinaria do primeiro período legislativo, ocorrida
no dia 21/09/2021.
JOSÉ WILSON DE SANTANA
PT
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
RAPHAEL LIMA SANTANA
PAULO DE JESUS SANTANA
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUE
DE OLIVEIRA
PINTO
WLANDER PETERSON CARREGOSA
VALDIR RABELO DE SOUZA
PROS
ROSA
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
PSD
SANTANA
VICE-PRESIDENTE
Sae
RIV. ID
da AUtad
1º SECRETÁRIA
PAULO DE J a a SANTANA
2º SECRETÁRIO
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