sessao nº 35

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ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezesseis
horas, realizou-se a Trigésima quinta Sessão Ordinária, da primeira Sessão
Legislativa do segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. O Sr. Presidente convidou o Secretária a Vereadora Rivaneide Alves Carvalho,
para através da lista de presença fazer a chamada nominal dos Srs. Vereadores. Feita a
chamada, verificou-se o comparecimento dos seguintes vereadores: Raphael Lima
Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Valdir Rabelo de Souza, Paulo de Jesus
Santana, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa
Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana
de Oliveira e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de
presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de
DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o
Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a leitura da ata da sessão anterior que
após lida foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores e, não havendo impugnação, foi
aprovada na integra. Após a leitura da ata o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária
Rivaneide Alves Carvalho para fazer a leitura da matéria do EXPEDIENTE: CONSTANDO:
Oficio nº 180/2021 da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao Requerimento
nº 13/2021. CONSTANDO: Oficio nº 183/2021 da Secretaria Municipal de Saúde em
resposta ao Oficio nº 66/2021, de autoria da Câmara de Vereadores que solicita
providências para alocação de agente comunitário de saúde na Comunidade Sitio
Cavaquinho. Em seguida o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente Raphael Lima
Santana para dar continuidade a Leitura da MATREIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO:
Moção de pesar pelo falecimento da Sr.º. Ivani Alaíde de Jesus Vieira, residente do Pov.
Baixão, Município de Paripiranga, e sogra do vereador Antônio Santana de Oliveira.
CONSTANDO: Moção de congratulações nº 08/2021 de autoria do vereador José
Wilson de Santana “Moção de congratulações e aplausos a todos os professores e
educadores, e demais profissionais envolvidos da educação pelo seu dia a ser comemorado
em 15 de outubro de 2021”. CONSTANDO: indicação nº 43/2021, de autoria dos
vereadores José Wilson de Santana, Paulo de Jesus Santana e Valdir Rabelo de
Souza “Indica a construção de uma maternidade Municipal”. CONSTANDO: indicação
nº 44/2021, de autoria dos vereadores José Wilson de Santana, Paulo de Jesus
Santana e Valdir Rabelo de Souza “Indica a realização de obra de cascalhamento de
estradas na zona rural deste município nos Povoados Cajueiro e Capivara”. CONSTANDO:
indicação nº 45/2021, de autoria do vereador Wlander Peterson Carregosa Pinto
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“Indica a realização de obra de calçamento e rede de esgoto da Rua da Torre, Rua Paralela
a Torre da OI MÓVEL S.A na sede do Município”. CONSTANDO: indicação nº 46/2021,
de autoria do vereador Jamisson Oliveira Cardoso “Indica a realização de Reforma das
Escolas Municipais, da sede e da zona rural do Município”. CONSTANDO: indicação nº
47/2021, de autoria do vereador Jamisson Oliveira Cardoso “Indica a realização de
obra de calçamento na Rua da Torre do Povoado Maritá” CONSTANDO: Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 22/2021 ao Projeto de Lei nº 24/2021
“Pela Constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do
Projeto de Lei nº 24/2027”. CONSTANDO: Parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação nº 23/2021 ao Projeto de Lei nº 27/2021 “Pela Constitucionalidade,
juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 27/2021”.
CONSTANDO: Projeto de Lei nº 28/2021 de autoria do Vereador Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de
desenvolvimento comunitário, industrial, artesanal e agrícola do Salgadinho de Cima,
Município de Paripiranga-BA, e dá outras providências”. CONSTANDO: Projeto de Lei
nº 29/2021 de autoria do Vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira “dispõe
sobre o regulamento de declaração de utilidade pública de entidades que servem
desinteressadamente à coletividade no Município de Paripiranga-BA, e dá outras
providências”. CONSTANDO: Projeto de Lei nº 30/2021 de autoria do Vereador
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira “dispõe sobre a política municipal combate à
pobreza menstrual do Município de Paripiranga-BA, e dá outras providências”.
CONSTANDO: Projeto de Lei nº 31/2021 de autoria do Vereador Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira “Institui o Programa medicamento em casa e dá outras
providências”. CONSTANDO: Projeto de Lei nº 32/2021 de autoria do Vereador José
Wilson de Santana “dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as Sessões
ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara de Vereadores do Município de
Paripiranga-BA, e dá outras providências”. Em seguida o Sr. Presidente Franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores na MATERIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores:
Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, Raphael Lima Santana, Antônio Santana de Oliveira, José
Aloisio Virgens Santa Rosa, Paulo de Jesus Santana e o Presidente José Wilson d
Santana. E não havendo mais oradores inscritos Sr. Presidente passou para a matéria
pautada para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 25/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRIPIRANGA PARA O
QUADRIÊNIO 2022 - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Pela ordem, o Sr.
Vereador José Aloisio Virgens Santa Rosa. Requereu vista do Projeto. O Sr. Presidente
submeteu a votação Plenária o pedido de vistas obtendo o seguinte resultado: 10 (dez)
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou
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aprovado o pedido de vista, e determinou a retirada da pauta da ordem do dia o Projeto
de Lei nº 25/2021. Encerrada a Matéria da ORDEM DO DIA o Sr. Presidente franqueou
a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os vereadores:
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Antônio Santana de Oliveira, Jamisson
Oliveira Cardoso e José Roberto Carregosa Dias, e não havendo mais oradores
inscritos e não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme
disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária Virtual, marcando
a próxima sessão para o dia 19 de outubro de 2021, às 16:00 horas, com a seguinte pauta
para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
O PROJETO DE LEI Nº 25/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRIPIRANGA PARA O QUADRIÊNIO
2022 - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Camara Municipal de Paripiranga, em 15 de outubro de 2021.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
Era dA
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REGISTRO DE PRESENÇA DA TRIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins
as nossas presenças na trigésima quinta sessão ordinaria do primeiro período legislativo, ocorrida no
dia 15/10/2021.
JOSÉ WILSON DE SANTANA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
RAPHAEL LIMA SANTANA
PAULO DE JESUS SANTANA
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESPSD
IDE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSAPSD
PINTO
VALDIR RABELO DE SOUZA PROS
JOSE ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ROSA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA PSD e
- —+
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 15 de Outubro de 2021
VICE-PRESIDENTE |
- V.
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1º SECRETÁRIA
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO
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