sessao nº 37

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
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ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às
dezessete horas, realizou-se a Trigésima sétima Sessão Ordinária, da primeira
Sessão Legislativa do segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara
únicipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José
Wilson de Santana. O Sr. Presidente convidou o 1º Secretária a Vereadora Rivaneide
Alves Carvalho, para através da lista de presença fazer a chamada nominal dos Srs.
Vereadores. Feita a chamada, verificou-se o comparecimento dos seguintes vereadores:
Raphael Lima Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Valdir Rabelo de Souza, Paulo
de Jesus Santana, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson
Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Antônio
Santana de Oliveira e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da
lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em
Vs, nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em
seguida o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a leitura da ata da sessão
anterior que após lida foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores e, não havendo
impugnação, foi aprovada na integra. Após a leitura da ata o Sr. Presidente convidou o
Vice-presidente Raphael Lima Santana para fazer a leitura da matéria do EXPEDIENTE:
CONSTANDO: Parecer de nº 24/2021 da Comissão de constituição, Justiça e Redação
ao Projeto de Lei nº 26/2021 (LOA) “Pela Constitucionalidade, juridicidade,
/ Tegimentalidade e, no mérito, pela aprovação do projeto” CONSTANDO: Parecer de nº
” 25/2021 da Comissão de constituição, Justiça e Redação ao Projeto de emenda à Lei
Orgânica nº 01/2021 “Pela Constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no
mérito, pela aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021” Em seguida o Sr.
Presidente Franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATERIA DO EXPEDIENTE, e
não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente passou para a matéria pautada para a
: ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E
)
VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2021 (PPA),
PROGRAMA PARIPIRANGA COM MAIS SEGURANÇA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
E MANUNTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL”. Presidente fraqueou a palavra aos Srs.
Vereadores para discussão da emenda fazendo uso os vereadores: Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Raphael Lima Santana,
Antônio Santana de Oliveira e o Presidente José Wilson de Santana, e não havendo
mais oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º secretária para fazer a chamada
nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10
(dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente
declarou aprovada a Emenda Aditiva nº 01/2021, em sua primeira e única discussão e
votação. CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A!
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EMENDA ADITIVA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2021 (PPA) PROGRAMA
PARIPIRANGA COM MAIS SAÚDE “QUE DISPÕE SOBRE O ALUGUEL/AQUISIÇÃO
E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE FAZEM O
TAMENTO FORA DO DOMICILIO - TED” Presidente fraqueou a palavra aos Srs.
Vereadores para discussão da emenda e não havendo oradores inscritos, O Sr. Presidente
convidou a É secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação
do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovada a Emenda Aditiva nº
02/2021, em sua primeira e única discussão e votação. CONSTANDO: PARA PRIMEIRA
E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº 03/2021 AO PROJETO DE
EI Nº 25/2021 (PPA) Programa - EDUCAÇÃO TRANSFOMADORA, “A aquisição de 3
veículos para a Secretaria de Educação” Presidente fraqueou a palavra aos Srs.
Vereadores para discussão da emenda e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente
convidou a E secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação
do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovada a Emenda Aditiva nº
Ne 03/2021, em sua primeira e única discussão e votação. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E
ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 25/2021 DE 30 DE AGOSTO
DE 2021. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
PRIPIRANGA PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ps O Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei
ó e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º secretária para fazer a
À chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte
resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O
Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 25/2021, em sua segunda e última
discussão e votação, determinando a secretaria que adotasse as providências
pecessárias para que se proceda as alterações impostas pelas emendas Aditivas nº
01/2021, 02/2021 € 03/2021 ao Projeto de Lei nº 25/2021, e o posterior envio do projeto
ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a
Matéria da ORDEM DO DIA o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores
nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os vereadores: José Aloisio Virgens Santa
Rosa, Jamisson Oliveira Cardoso, Valdir Rabelo de Souza, Rivaneide Alves
Carvalho, Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Roberto Carregosa Dias,
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira. E não havendo mais oradores inscritos e não
havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária Virtual, marcando a próxima
sessão para o dia 26 de outubro de 2021, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a
ORDEM DO DIA: CONSTANDO PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O |
PROJETO DE LEI Ne 24/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “ALTERA A |)
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REDAÇÃO DA LEI Nº 11/2019, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E O QUE
OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 22 de outubro de 2021.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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REGISTRO DE PRESENÇA DA TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins
as nossas presenças na trigésima sétima sessão ordinaria do primeiro período legislativo, ocorrida no
dia 22/10/2021.
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT E ; | di G A
RIVANEIDE ALVES CARVALHO RO
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA 'PROS
PAULO DE JESUS SANTANA PROS
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS [PSD
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES)
[DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSA
PINTO
[VALDIR RABELO DE SOUZA
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ROSA dO Aeaá Loto VU ST La
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA | |PSD :
—sVIC
RE ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
pauLo poSESUs SANTANA
2º SECRETÁRIO
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