sessao nº 3

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezesseis
horas, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa do
primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. O Sr.
presidente convidou a 1º Secretária para através da lista de presença fazer a chamada
nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada, verificou-se o comparecimento dos
tuna seguintes vereadores: José Aloisio Virgens Santa Rosa, Paulo de Jesus Santana,
Rivaneide Alves Carvalho, Valdir Rabelo de Souza, Wlander Perterson Carregosa
A o Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, Antônio Santana de Oliveira, José Roberto
Carregosa Dias. Ausentes após prévia justificativa os vereadores: Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira e Raphael Lima Santana. Após constatado através da lista de
resença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de
DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o
Sr. Presidente convidou a 2 Secretária para fazer a leitura das atas das sessões anteriores
que foram submetidas a apreciação dos Srs. Vereadores, e não havendo impugnação, foram
aprovadas na integra. Após as assinaturas das atas o Sr. Presidente passou para a
MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02/2021,
de oz de março de 2021 ao Projeto de Lei nº 02/2021, de 15 de fevereiro de 2021, “que
dispõe sobre carga horaria dos grupos ocupacionais de trabalhadores em educação
no âmbito da rede Pública Municipal de Ensino e dá Outras Providências”. O Sr.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e,
ato continuo licenciando-se da Presidência convidou a 1º Secretária para assumir
temporariamente a Presidência. A Presidenta em exercício franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fizeram uso: José Wilson de Santana. Em
seguida a Sr.: Presidenta em exercício passou o a Presidência ao vereador José Wilson de
Santana que continuou franqueando as palavras aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO
EXPEDIENTE, fazendo uso os Srs. Vereadores Antônio Santana de Oliveira, sendo
concedido aparte ao vereador José Aloisio Virgens Santa Rosa, não havendo mais
oradores inscritos na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e não havendo matéria pautada para
A ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Srs. Vereadores Antônio Santana
de Oliveira, Paulo de Jesus Santana; José Roberto Carregosa Dias, José Aloisio
Virgens Santa Rosa, Rivaneide Alves Carvalho e Jamisson Oliveira Cardoso. O Sr.
Presidente licenciando-se do cargo convidou a 1º Secretária para assumir temporariamente
a Presidência. A Sr. Presidenta em exercício franqueou a palavra aos srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o Sr. Vereador José Wilson de Santana. A Sr.:.
Presidenta transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana, e, não havendo
a, Bahia — CEP: 48.430-000 - Tel. (04x75) 3279-3074
Lito hero
LHES
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
aprovada moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Rodrigues de Matos, Avô do
vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, em seguida foi decretado um
minuto de silêncio em solidariedade ao parlamentar Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira e seus familiares pelo falecimento do Sr. José Rodrigues de Matos.
Retomando os trabalhos legislativos na presente Sessão não havendo mais nada a
tratar o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária Virtual, marcando a próxima para o dia 09 de
março de 2021, às 16h:00, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: O QUE
OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 02 de março de 2021.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
SENTADO.
LA
a 7 7—Ss x” —
rs 7
PET
CE
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página
2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (0xx75)3279-3074
REGISTRO DE PRESENÇA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na terceira sessão ordinária da primeira sessão lesgislativa do primeiro
período legislativo, ocorrida no dia 02/03/2021.
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT
RIVANEIDE ALVES CARVALHO PRO
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PROS
PAULO DE JESUS SANTANA PROS
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS [PSD
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESPSD
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSAPSD
PINTO
VALDIR RABELO DE SOUZA PROS
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ROSA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA [PSD
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 02 de março de 2021
RAPHAEL LIMA SANTANA
VICE-PRESIDENTE
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO DETRSUE SAN TANA
2º SECRETÁRIO
Rua Paulo Dias Nascimento,s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000