sessao nº 38

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ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às
dezessete horas, realizou-se a Trigésima oitava Sessão Ordinária, da primeira
Sessão Legislativa do segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José
Wilson de Santana. O Sr. Presidente convidou o 1º Secretária a Vereadora Rivaneide
Alves Carvalho, para através da lista de presença fazer a chamada nominal dos Srs.
Vereadores. Feita a chamada, verificou-se o comparecimento dos seguintes vereadores:
Raphael Lima Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Valdir Rabelo de Souza, Paulo
de Jesus Santana, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson
Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Antônio
uau Santana de Oliveira e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da
lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em
nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em
seguida o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a leitura da ata da sessão
. anterior que após lida foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores e, não havendo
(du impugnação, foi aprovada na integra. Após a leitura da ata o Sr. Presidente convidou o
N Vice-presidente Raphael Lima Santana para fazer a leitura da matéria do EXPEDIENTE:
CONSTANDO: Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo Municipal “Que
dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal e dá outras providências”.
CONSTANDO: Oficio nº 226/2021, de autoria do Executivo Municipal que
encaminha a mensagem de veto integral a Lei nº 16/2021, de 10 de setembro de 2021
“Dispõe sobre ações de combate aos maus tratos e abandono de animais no Município de
Paripiranga, e dá outras providências”. CONSTANDO: oficio nº 247/2021, de autoria do
Executivo Municipal que encaminha texto substitutivo ao Projeto de lei nº 20/2021
- (SIM) “Altera a redação do Art. 18 do referido Projeto de Lei”. CONSTANDO: Oficio
69/2021 de autoria da Câmara Municipal, para o Dr. Médico veterinário do CISAN
“Solicita informações para discussão do Projeto de Lei nº 20/2021 “SIM”. CONSTANDO:
Requerimento nº 16/2021, de autoria do Vereador Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira “Que solicita o envio pelo Prefeito Justino das Virgens Neto, de informações
sobre o quantitativo de caixas de papel oficio objeto do Pregão Presencial de nº 016/2021 e
do Pregão Eletrônico nº 009/2021". CONSTANDO: Indicação nº 48/2021, de autoria dos
Vereadores: José Wilson de Santana, Valdir Rabelo de Souza e Paulo de Jesus
Santana “Indica a realização de obra de cascalhamento das estradas do Povoado Sitio dos
* Vermelhos e Garrincheiro, Saindo da Lagoa Preta pela Casa de Vadinho Leite e Seu Zé de
Pedrinho, chegando à Estrada da Roça Nova”. CONSTANDO: indicação nº 49/2021, de
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autoria do Vereador: José Roberto Carregosa Dias “Indica a construção de uma
rotatória no cruzamento entre o mercado da carne, supermercado Itabaiana na Rua do
Trevo, que dá acesso a BA 220”. CONSTANDO: Indicação nº 50/2021, de Autoria do
vereador: Antônio Santana de Oliveira “Indica a realização de obra de calçamento da
Rua da Cutia que liga o Cruzeiro ao Loteamento Elson Correia de Andrade”. Em seguida
o Sr. Presidente Franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATERIA DO EXPEDIENTE,
fazendo uso os vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Roberto
Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira, Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira e Raphael Lima Santana. E não havendo mais oradores inscritos o Sr.
Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO PARA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 24/2021 DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1/2019, E
DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Presidente fraqueou a palavra aos Srs.
Vereadores para discussão do Projeto de Lei, fazendo uso os vereadores: Alexandre Magno
rodrigues de Oliveira, José Aloisio Virgens Santa Rosa, e não havendo oradores inscritos,
o Sr. Presidente convidou a 1º secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com
a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: og (nove) votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado o
Projeto de Lei nº 24/2021, em sua primeira discussão e votação, determinando. Encerrada
a Matéria da ORDEM DO DIA o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores
nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os vereadores: Valdir Rabelo de Souza que
ez uma indicação oral ao Executivo Municipal, solicitando a Implantação de
quebra-molas nas imediações da Praça do Corte; Jamisson Oliveira Cardoso, José
Aloisio Virgens Santa Rosa, Antônio Santana de Oliveira, José Roberto Carregosa
Dias, Raphael Lima Santana, Rivaneide Alves Carvalho e o Presidente José Wilson
de Santana. E não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, o
Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a
presente Sessão Ordinária Virtual, marcando a próxima sessão para o dia o5 de novembro
de 2021, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: 1- CONSTANDO
PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2021; 2 - CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 20/2021, “INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À INSPEÇÃO E
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE INDUSTRIALIZEM,
BENEFICIEM E COMERCIALIZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO
MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3- CONSTANDO:
PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 27/2021 “DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4 - CONSTANDO PARA SEGUNDA E ÚLTIMA
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 24/2021 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11/2019, E DETERMINA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 26 de outubro de 2021.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
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REGISTRO DE PRESENÇA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins
as nossas presenças na trigésima oitava sessão ordinaria do primeiro período legislativo, ocorrida no
dia 26/10/2021.
JOSÉ WILSON DE SANTANA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
RAPHAEL LIMA SANTANA
PAULO DE JESUS SANTANA
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES
IDE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREG A
PINTO
VALDIR RABELO DE SOUZA
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA
ROSA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
ia ESIDENTE
RIVAN DANS CARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO hs SANTANA
2º SECRETÁRIO
ua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-00
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