sessao nº 43

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ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às
dezessete horas, realizou-se a quadragésima terceira Sessão Ordinária, da primeira
Sessão Legislativa do segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José
Wilson de Santana. O Sr. Presidente convidou a 1º secretária Rivaneide Alves Carvalho,
para através da lista de presença fazer a chamada nominal dos Srs. Vereadores. Feita a
chamada, verificou-se o comparecimento dos seguintes vereadores: Raphael Lima
Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Paulo de Jesus Santana, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira e Valdir Rabelo de Souza Wlander Peterson Carregosa Pinto,
Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de
Oliveira e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de
presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de
DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o
Sr. Presidente convidou a 1º Secretária Rivaneide Alves Carvalho para fazer a leitura da ata
da sessão anterior que após lida foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores, e não
havendo impugnação, foi aprovada na integra. Após a leitura da ata o Sr. Presidente
convidou o Vice-presidente Raphael Lima Santana para fazer a leitura da matéria do
EXPEDIENTE: CONSTANDO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021, de
autoria do Executivo Municipal “Institui o Código Tributário e de Rendas do Município
de Paripiranga e dá outras providências”. Em seguida o Sr. Presidente Franqueou a palavra
e aos Srs. Vereadores na MATERIA DO EXPEDIENTE, e não havendo oradores inscritos o
Sr. Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO:
PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 29/2021
“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM DESINTERESSADAMENTE À
COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIASO sSr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão
do Projeto e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para
fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o
seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 29/2021 em sua primeira
iscussão e votação. CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
O PROJETO DE LEI Nº 33/2021 “QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr.
Presidente dicas a palavra a aos os Srs. Vereadores para discussão do Projeto fa: fazendo uso
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os Vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Raphael Lima Santana e o
Presidente José Wilson de Santana e não havendo mais oradores inscritos, o Sr.
Presidente convidou a 1º secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a
manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (Dez) Votos favoráveis,
enhum contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de
Lei nº 33/2021, em sua primeira discussão e votação. CONSTANDO: PARA PRIMEIRA
DISCUÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 34/2021, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DO MUNICÍPIO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Presidente
fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto e não havendo oradores
inscritos, o Sr. Presidente convidou a w secretária para fazer a chamada nominal dos
vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou
] aprovado o Projeto de Lei nº 34/2021, em sua primeira discussão e votação. CONSTANDO:
PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 35/2021, DE
£ votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou
aprovado o Projeto de Lei nº 35/2021, em sua primeira discussão e votação. CONSTANDO:
5) AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “RATIFICA O PROTOCOLO DE
PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Ne 36/2021, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE I - CISAN, DO QUAL O
MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA FAZ PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr.
Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto e não havendo
oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 2 Secretária para fazer a chamada nominal
dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez)
CULTURA DO MUNICÍPIO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente
fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto, fazendo uso o
Presidente José Wilson de Santana, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr.
Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a
nz manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum
qu voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei
nº 36/2021, em sua primeira discussão e votação. Encerrada a Matéria da ORDEM DO
DIA o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, fazendo uso os vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, Antônio
AM Santana de Oliveira, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Jamisson Oliveira
Cardoso. E não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, o Sr.
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Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a
presente Sessão Ordinária Virtual, marcando a próxima sessão para o dia 26 de novembro
de 2021, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: 1 - CONSTANDO:
PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
29/2021 “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE DECLARAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM
DESINTERESSADAMENTE À COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2 - CONSTANDO: PARA
SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 33/2021
“QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3 - CONSTANDO: PARA SEGUNDA
E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 34/2021, DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER DO MUNICÍPIO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 4 - CONSTANDO:
PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
35/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “RATIFICA O PROTOCOLO DE
INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, DO QUAL O
MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA FAZ PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 5-
CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº 36/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “CRIA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 23 de novembro de 2021.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
Eq .
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REGISTRO DE PRESENÇA DA QUADRIGESSIMA TERCEIRA ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins
as nossas presenças na quadrigessima terceira sessão ordinaria do primeiro período legislativo,
ocorrida no dia 23/11/2021.
JOSE WILSON DE SANTANA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
RAPHAEL LIMA SANTANA
PAULO DE JESUS SANTANA
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUE
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOS
PINTO
VALDIR RABELO DE SOUZA
JOSE ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ROSA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA | |PSD
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 23 de Novembro de 2021
RAPHAEL LIMA SANTANA
vV RESIDENTE
N ,
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO DS JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO
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