sessao nº 44

demo te
Eee ta ME
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aostrinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete
horas, realizou-se a quadragésima quarta Sessão Ordinária, da primeira Sessão
Legislativa do segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. O Sr. Presidente convidou a 1º secretária Rivaneide Alves Carvalho, para
através da lista de presença fazer a chamada nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada,
verificou-se o comparecimento dos seguintes vereadores: Raphael Lima Santana,
Rivaneide Alves Carvalho, Paulo de Jesus Santana, Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira e Valdir Rabelo de Souza Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson
Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira e José
Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de presença o quórum
necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme
disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o Sr. Presidente
convidou a 1º Secretária Rivaneide Alves Carvalho para fazer a leitura da ata da sessão
anterior que após lida foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores, e não havendo
impugnação, foi aprovada na integra. Após a leitura da ata o Sr. Presidente convidou o
Vice-presidente Raphael Lima Santana para fazer a leitura da matéria do EXPEDIENTE:
CONSTANDO: indicação nº 51/2021, de autoria do Vereador Wlander Peterson
Carregosa Pinto “indica a ampliação do cascalhamento da estrada do Pov. Mulungu da
Lagoa Preta”. Em seguida o Sr. Presidente Franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na
MATERIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador Wlander Peterson Carregosa
Pinto e não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente passou para a matéria pautada
para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 29/2021 “DISPÕE SOBRE O
REGULAMENTO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE
ENTIDADES QUE SERVEM DESINTERESSADAMENTE À COLETIVIDADE NO
MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASO sr. ê
Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto e não havendo E)
oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 2 Secretária para fazer a chamada nominal
dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez)
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou
aprovado o Projeto de Lei nº 29/2021, em sua segunda e última discussão e votação, e
determinou que a secretaria adotasse as providências regimentais para O envio do Projeto
ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto. CONSTANDO:
PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 - Tel. (0xx75) 3279-3074
Página 1
= *
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, cêntro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
33/2021 “QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos
Srs. Vereadores para discussão do Projeto fazendo uso o Presidente José Wilson de
Santana e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º secretária
para fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o
seguinte resultado: 10 (Dez) Votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o
Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 33/2021, em sua segunda e última
discussão e votação, e determinou que a Secretaria adotasse as providências regimentais
para envio do Projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou
veto. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº 34/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “CRIA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para
discussão do Projeto, fazendo uso o Presidente José Wilson de Santana, e não havendo
mais oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º secretária para fazer a chamada
nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10
(dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente
declarou aprovado o Projeto de Lei nº 34/2021, em sua segunda e última discussão e
votação, e determinou que a Secretaria adotasse as providências regimentais para envio
do Projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto.
CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE LEI Ne 35/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “RATÍFICA O
PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES
AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, DO
QUAL O MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA FAZ PARTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão
do Projeto fazendo uso o Presidente José Wilson de Santana, e não havendo mais
oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a chamada nominal
dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) «
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou
aprovado o Projeto de Lei nº 35/2021, em sua segunda e última discussão e votação, é
determinou que a Secretaria adotasse as providências regimentais para envio do Projeto
ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto. CONSTANDO:
PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 36/2021,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA DO MUNICÍPIO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente
fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto, fazendo uso o
to, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 - Tel. (0xx75) 3279-3074 |
Página 2
Rua Paulo
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
Presidente José Wilson de Santana, e não havendo mais oradores inscritos, O Se.
Presidente convidou a 1 Secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a
manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção, O Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei
nº 36/2021, em sua segunda e última discussão e votação, e determinou que a Secretaria
adotasse as providências regimentais para envio do Projeto ao Chefe do Poder Executivo
para a sua prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a Matéria da ORDEM DO DIA o Sr.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
fazendo uso os vereadores: Valdir Rabelo de Souza, jamisson Oliveira Cardoso, José
Roberto Carregosa Dias, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, o Presidente
José Wilson de Santana e Antônio Santana de Oliveira. E não havendo mais oradores
inscritos e não havendo mais nada a tratar, O Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme
disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária Virtual, marcando
a próxima sessão para o dia 03 de dezembro de 2021, às 17:00 horas, com a seguinte pauta
para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
O PROJETO DE LEI Ne 26/2021 - LOA “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,
E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 30 de novembro de 2021.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48430-000 — Tel. (0xX75) 3279-3074
Página 3
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 Tel
Página 4
. (0xx75) 3279-3074

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA- BAHIA
REGISTRO DE PRESENÇA DA QUADRIGESSIMA QUARTA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins
as nossas presenças na quadrigessima quarta sessão ordinaria do primeiro período legislativo,
ocorrida no dia 30/11/2021.
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT /
RIVANEIDE ALVES CARVALHO PROS
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PROS
PAULO DE JESUS SANTANA PROS
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS [PSD
ALEXANDRE MAGNO RODRIGU SD
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOS
PINTO
VALDIR RABELO DE SOUZA PROS
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ROSA ;
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA PSD
VICE-PRESIDENTE
Se
1º SECRETÁRIA
Pato di Std SARANA
2º SECRETÁRIO
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-00