sessao nº 45

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
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ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete
horas, realizou-se a quadragésima quinta Sessão Ordinária, da primeira Sessão
Legislativa do segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. O Sr. Presidente convidou a 1º secretária Rivaneide Alves Carvalho, para
Qu ' L através da lista de presença fazer a chamada nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada,
verificou-se o comparecimento dos seguintes vereadores: Raphael Lima Santana,
Rivaneide Alves Carvalho, Paulo de Jesus Santana, Valdir Rabelo de Souza,
&— Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto
Carregosa Dias e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Ausente após prévia justificativa o
Vereador: Antônio Santana de Oliveira. Após constatado através da lista de presença o
quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS,
conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o Sr.
Presidente convidou a 1º Secretária Rivaneide Alves Carvalho para fazer a leitura da ata da
sessão anterior que após lida foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores, e não
havendo impugnação, foi aprovada na integra. Após a leitura da ata o Sr. Presidente
convidou o Vice-presidente Raphael Lima Santana para fazer a leitura da matéria do
* EXPEDIENTE: CONSTANDO: indicação nº 52/2021, de autoria do Vereador Valdir
Rabelo de Souza “Indica que seja denominada a quadra poliesportiva do Pov. Conceição
de Campinas, passando a ser denominada “Quadra Poliesportiva Paulo Roberto dos
Santos”. CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Alexandre
Re
Magno Rodrigues de oliveira “Presta votos de pesar e condolência aos familiares pelo
falecimento da Professora Rosvaldina Germana de Castro Souza, Servidora Pública
Estadual, Mulher Negra que rompeu barreiras sociais e educacionais saindo de salvador e
chegando a Ribeira do Amparo em meados da década de 70 para fazer história, ocorrido
no dia de hoje na cidade de Salvador, Bahia”. Em seguida o Sr. Presidente Franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores na MATERIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores:
José Roberto Carregosa Dias, Pulo de Jesus Santana e o Presidente José Wilson de
Santana. E não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente passou para a matéria pautada
para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
O PROJETO DE LEI Nº 26/2021 - LOA “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,
E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS». O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs.
Vereadores para discussão do Projeto e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente
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do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº
26/2021, em sua primeira discussão e votação. Encerrada a Matéria da ORDEM DO DIA,
O Sr. Presidente registrou em Plenário a presença do vereador Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, que justificou o atraso ao comparecimento à presente sessão. Em
seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, fazendo uso: O Presidente José Wilson de Santana, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, Jamisson Oliveira Cardoso e José Roberto Carregosa Dias. E
não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente,
em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária Virtual, marcando a próxima sessão para o dia oz de dezembro de 2021, às 17:00
horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA SEGUNDA
E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 26/2021 - LOA “ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E O
QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 03 de dezembro de 2021.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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REGISTRO DE PRESENÇA DA QUADRIGESSIMA QUINTA SESS, ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia; registramos para os devidos fins
as nossas presenças na quadrigessima quinta sessão ordinaria do primeiro período legislativo,
ocorrida no dia 03/12/2021.
JOSÉ WILSON DE SANTANA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
RAPHAEL LIMA SANTANA
PAULO DE JESUS SANTANA
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESPSD |
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSAPSD
PINTO
VALDIR RABELO DE SOUZA PROS
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
[ROSA
-ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA PSD
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 03 de Dezembro de 2021
ICE-PRESIDENTE
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO
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