sessao nº 46

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
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ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete
horas, realizou-se a quadragésima sexta Sessão Ordinária, da primeira Sessão
Legislativa do segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. O Sr. Presidente convidou a 1º secretária Rivaneide Alves Carvalho, para
través da lista de presença fazer a chamada nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada,
verificou-se o comparecimento dos seguintes vereadores: Raphael Lima Santana,
Rivaneide Alves Carvalho, Paulo de Jesus Santana, Valdir Rabelo de Souza,
Wlander Peterson Carregosa Pinto, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de
Oliveira e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de presença
W o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS,
conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o Sr.
Presidente convidou a º Secretária Rivaneide Alves Carvalho para fazer a leitura da ata da
ou) sessão anterior que após lida foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores, e não
havendo impugnação, foi aprovada na integra. Após a leitura da ata o Sr. Presidente
convidou o Vice-presidente Raphael Lima Santana para fazer a leitura da matéria do
Z7 EXPEDIENTE: CONSTANDO: Emenda Modificativa nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº
26/2021, de autoria do Vereador José Wilson de Santana “Que Inclui atividade a
Secretaria Municipal de Educação”. CONSTANDO: Emenda Modificativa nº 02/2021, a
Projeto de Lei nº 26/2021 de autoria dos Vereadores: Raphael Lima Santana,
Rivaneide Alves Carvalho e Paulo de Jesus Santana “Inclui a Secretaria Municipal de
DS CONSTANDO: Emenda Modificativa nº 03/2021 de autoria dos Vereadores:
se Raphael Lima Santana, Rivaneide Alves Carvalho e Paulo de Jesus Santana “Inclui a
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer”. CONSTANDO: Requerimento nº 18/2021, de
autoria do Vereador: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira “Requer que sejam
prestada, pelo Senhor Prefeito do Município de Paripiranga, Bahia, Justino das Virgens
Neto, informações sobre a distribuição de cestas básicas no período natalino as famílias
em situação de vulnerabilidade social”. CONSTANDO: Parecer nº 36/2021, da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 “Pela
Constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e no mérito pela aprovação do
Projeto.”; CONSTANDO: Indicação nº 53/2021, de autoria do Vereador: Jamisson
Oliveira Cardoso “Indica a realização de obra de calçamento na Rua Dr. Antônio”. Em
seguida o Sr. Presidente Franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATERIA DO
EXPEDIENTE, fazendo uso os vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
Jamisson Oliveira Cardoso, Raphael Lima Santana e o Presidente José Wilson de
Santana. E não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente passou para a matéria
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pautada para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021, AO PROJETO DE
LEI Nº 26/2021 (LOA), “Que Inclui atividade a Secretaria Municipal de Educação”. O Sr.
Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão da Emenda, fazendo uso
os Vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Antônio Santana de
Oliveira e o Presidente José Wilson de Santana e não havendo mais oradores inscritos,
o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com
a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovada a
Emenda Modificativa nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 26/2021, em sua primeira e única
discussão e votação. CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021
(LOA), “Inclui a Secretaria Municipal de Cultura”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos
Srs. Vereadores para discussão das Emendas, e não havendo oradores inscritos, o Sr.
Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a
manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovada a Emenda
Modificativa nº 02/2021, ao Projeto de Lei nº 26/2021, em sua primeira e única discussão e
votação. CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021, AO PROJETO DE LEI Ne 26/2021 (LOA), “Inclui
a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs.
Vereadores para discussão da Emenda, e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente
convidou a 1º Secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação
do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovada a Emenda nº 03/2021,
ao Projeto de Lei nº 26/2021, em sua primeira e única discussão e votação. CONSTANDO:
PARA SEGNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 26/2021
“- LOA, ALTERADO PELAS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01/2021, 02/2021 E 03/2021
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão
do Projeto e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para
fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o
seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 26/2021, em sua segunda
e última discussão e votação, determinando a secretaria que adotasse as providências
regimentais para que se proceda as alterações impostas Pelas Emendas Modificativas nº
01/2021, 02/2021 € 03/2021, e posterior envio do projeto ao Chefe do Poder Executivo para
a sua prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a Matéria da ORDEM DO DIA, o Sr.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
fazendo uso os Vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, e, ato continuo
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licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente Raphael Lima
Santana para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em exercício
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o
Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a
Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou franqueando a palavra
aos Srs. Vereadores na EXPLI ES PE AIS, fazendo uso: Jamisson Oliveira
Cardoso. E não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, o Sr.
Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a
presente Sessão Ordinária Virtual, marcando a próxima sessão para o dia 10 de dezembro
de 2021, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: O QUE
OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em o7 de dezembro de 2021.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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REGISTRO DE PRESENÇA DA QUADRIGESSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins
as nossas presenças na quadrigessima sexta sessão ordinaria do primeiro período legislativo, ocorrida
no dia 07/12/2021. '
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT “al da Saara.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO 'PROS
no du lua» anudio-
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PRO:
PAULO DE JESUS SANTANA ROS
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS |PSD
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESPSD
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON EARRNGUNARaD
PINTO
VALDIR RABELO DE SOUZA “PROS
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ROSA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA |PSD N
ANS NES E esa E NAS
Sala das Sessões da Câmara Municipal dg Paripiranga, em 07 de Dezembro de 2021
JOSÉ WI ANTANA
RAPHAEÍ, LIMA SANTANA
VICE-PRESIDENTE
< “AR
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
pauLo DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-00