sessao nº 10

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas,
realizou-se a décima Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa do primeiro
Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga,
Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o registro de
presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o comparecimento
dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Raphael Lima Santana, Rivaneide
Alves Carvalho, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Alexandre Magno Rodrigues
de Oliveira, Antônio Santana de Oliveira e José Roberto Carregosa Dias. Ausentes
após previa justificativa os vereadores: Jamisson Oliveira Cardoso, Paulo de Jesus
Santana e Jose Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de
presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de
DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o
Sr. Presidente fez a leitura da Ata Sessão anterior, que após lida foi submetida a apreciação
dos Senhores Vereadores, e não havendo impugnação, foi aprovada na integra. Em seguida
o Sr. presidente fez a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE CONSTANDO: PROJETO
DE LEI Nº 05/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Que dispõe sobre a
diretrizes orçamentarias para o exercício finaceiro 2023 e dá outras providências
CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS
VEREADORES “Presta votos de pesar e solidariedade aos familiares e amigos, pelo
falecimento do Jovem Matheus Silva Santos, ocorrido em og de abril de 2022”. Em
seguida o Sr. Presidente Franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATERIA DO
EXPEDIENTE, e não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente Passou para a matéria
pautada para a ORDEM DO DIA, CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 02/2022 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA O DISPOSITIVO NO ARTIGO 45, DE LEI
MUNICIPAL Nº 07/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O Sr. Presidente fraqueou
a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei nº 01/2022, fazendo uso os
vereadores: Raphael Lima Santana, Antônio Santana de Oliveira e o Presidente José
Wilson de Santana e não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os
Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação,
obtendo o seguinte resultado: o7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção, O Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 01/2022 em
sua primeira discussão e votação, e determinou a secretaria que adotasse as providencias
regimentais para o envio do Projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa
de sanção ou veto. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA o Sr. Presidente franqueou
a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS fazendo uso os vereadores:
Raphael Lima Santana, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Antônio Santana de
Oliveira, e não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, o Sr.
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Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a
presente Sessão Ordinária Virtual, marcando a próxima sessão para O dia 26 de abril de
2022, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 12 de abril de 2022.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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