sessao nº 6

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete
horas e trinta minutos, realizou-se a sexta Sessão Ordinária, da segunda Sessão
Legislativa do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. O Sr. Presidente convidou o 1 Secretária Rivaneide Alves Carvalho, para
através da lista de presença fazer a chamada nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada,
verificou-se o comparecimento dos seguintes vereadores: Raphael Lima Santana, Valdir
Rabelo de Souza, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves Carvalho, José Aloisio
q Santa Rosa, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson
Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias e
Antônio Santana de Oliveira. Após constatado através da lista de presença o quórum
] necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme
Quo disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o Sr. Presidente
convidou a 1º Secretária Rivaneide Alves Carvalho para fazer a leitura da Matéria do
A EXPEDIENTE CONSTANDO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 DE AUTORIA
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL “Que institui o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Paripiranga”; CONSTANDO: INDICAÇÃO Nº 02/2022, DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “Que indica a criação do
programa Municipal de Alfabetização, que garanta o retorno a educação de pessoas jovens,
adultas e idosas — EPJAI, e a criação de um Fundo Municipal de Alfabetização para EPJAT”.
m seguida o Sr. Presidente Franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATERIA DO
EXPEDIENTE, e, ato continuo licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente convidou o
Vice-presidente Valdir Rabelo de Souza para assumir temporariamente a Presidência. O
Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATERIA DO
EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr.
Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana,
que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores na MATERIA DO
EXPEDIENTE, fazendo uso os vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
José Aloisio Virgens Santa Rosa, e não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente
passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, CONSTANDO: PARA
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 02/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “Que indica a criação do
programa Municipal de Alfabetização, que garanta o retorno a educação de pessoas jovens,
adultas e idosas - EPJAI, e a criação de um fundo municipal de alfabetização para EPJAI”.
Em seguida o Sr. Presidente convidou os senhores vereadores para manifestarem o seu
voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: n (onze)
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. presidente declarou
aprovada a indicação nº 02/2022, e determinou a secretaria que encaminhasse ao Prefeito
Municipal. E em razão de ser o Presidente o autor do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2022,
com fundamento no art. 19, parágrafo primeiro do Regimento Interno, licenciou-se
temporariamente da Presidência passando a direção dos trabalhos para o Vice-presidente
O a À
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o Sr. Valdir Rabelo de Souza. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 01/2022, ALTERADO PELA
EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01/2022. “Que fixa valores e critérios de concessão de diárias
pagas aos Vereadores da Câmara Municipal, decorrentes de viagens a serviço do Poder
Legislativo e dá outras providências”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs.
Vereadores para discussão do Projeto e não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente
em exercício convidou os senhores vereadores para manifestarem o seu voto através do
sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: n (onze) votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. presidente em exercício declarou
aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2022, determinando a secretaria que adotasse as
providências necessárias para o envio do projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua
prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, o
Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana.
Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS fazendo uso: José Roberto Carregosa Dias, que fez uma indicação verbal
“que solicita do Prefeito Municipal a obra de cascalhamento da estrada do povoado
Cajueiro”, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, que fez o pedido de votos de
pesar e solidariedade aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. “Zé Maroto”
genro do Ex-vereador “Janjão”; E Wlander Peterson Carregosa Pinto, e não havendo
mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome de
DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária
Virtual, marcando a próxima sessão para o dia 22 de março de 2022, às 17:00 horas, com a
seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 18 de março de 2022.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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