sessao nº 8

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete
horas, realizou-se a oitava Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa do
primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o
registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o
comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Raphael Lima
Santana, Paulo de Jesus Santana, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Rivaneide Alves
Carvalho, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira, Antônio Santana de Oliveira, Jamisson Oliveira Cardoso e José Roberto
Carregosa Dias. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para
abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou a 1º
Secretária Rivaneide Alves Carvalho para fazer a leitura da sessão anterior, que após lida
foi submetida a apreciação dos senhores vereadores, sendo solicitado pelo vereador José
Roberto Carregosa Dias, que fosse feita uma alteração na ata, após a alteração e não
havendo impugnação, a ata foi aprovada. Em seguida o Sr. presidente convidou a 1º
secretaria para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE CONSTANDO: PROJETO
DE LEI Nº 01/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Altera o disposto n
Art. 45, da Lei Municipal nº 07/2019, e dá outras providências”; CONSTANDO: PROJET'
DE LEI Nº 02/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Institui o Programa
de recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Paripiranga, e dá outras providências”;
CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 03/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL “Dispõe sobre o pagamento de impostos municipais por instituições
privadas de ensino, institui o Programa Educação Para Todos - PREDU, regula a
distribuição de bolsas de estudos de permuta e dá outras providências”; CONSTANDO:
INDICAÇÃO Nº 04/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ WILSON DE
SANTANA E VALDIR RABELO DE SOUZA “Que solicita ao Executivo Municipal, a
realização de obra de cascalhamento nas estradas dos Povoados Pau Lavrado, Candeal do
"Saco, Raso do Saco, Baixa do Juá e Baixa Funda”; CONSTANDO: INDICAÇÃO Nº 05/2022,
DE AUTORIA DO VEREADOR WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO “Que
solicita ao Executivo Municipal, a realização de obra de piçarramento do Loteamento
Joaquim Caetano, Rua Paralela à residência do Sr. José Freire de Santana, mais conhecido
como “Zé Sonhei”. Na sede do Município. ”; CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº
04/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES “Presta votos de pesar e
solidariedade aos familiares e amigos, pelo falecimento da Sr. MARIA ANA DOS
SANTOS FÉLIX, mais conhecida como “NAUZINHA” 78 anos de idade, mãe do professor
Maurinho Felix, ocorrido em 31 de março de 2022”. Em seguida o Sr. Presidente Franqueou
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a palavra aos Srs. Vereadores na MATERIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os vereadores:
Wlander Peterson Carregosa Pinto, Antônio Santana de Oliveira, e, ato continuo
licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente Valdir Rabelo
de Souza para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em exercício
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATERIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o
Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a
Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou franqueando a palavra
aos Srs. Vereadores na MATERIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os vereadores:
Rivaneide Alves Carvalho e Raphael Lima Santana, e não havendo mais oradores
inscritos o Sr. Presidente Passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA,
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 01/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL “QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
RO DE PARIPIRANGA” O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para
discussão do Projeto de Resolução fazendo uso o vereador: Raphael Lima de Santana e
não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para
manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte
resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr.
Presidente declarou aprovado o Projeto de Resolução nº 01/2022 em sua primeira discussão
e votação. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA o Sr. Presidente franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS e, ato continuo licenciando-se da
Presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente Valdir Rabelo de Souza para
assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra
NE Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o Vereador José Wilson <
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de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador
José Wilson de Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores nas
XPLICAÇÕES PESSOAIS, e não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais
nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental,
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária Virtual, marcando a próxima sessão para
o dia 08 de abril de 2022, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA:
CONSTANDO PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE
SOLUÇÃO Nº 01/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA”
MUNICIPAL “Que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga”; E
Es QUE OCORRER.
Etnia,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em o1 de abril de 2022.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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