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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-03-16
native_id7

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (Dxx75)3279-3074
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete
horas, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa do
primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. O Sr.
Presidente convidou a 1º secretária para através da lista de presença fazer a chamada
nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada, verificou-se o comparecimento dos
seguintes vereadores: Raphael Lima Santana, Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Valdir Rabelo de
Souza, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José
Roberto Carregosa Dias. Ausentes após previa justificativa os vereadores: Antônio
Santana de Oliveira e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da
lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em
nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em
seguida o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a leitura da ata da sessão
anterior que após lida foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores, e não havendo
impugnação, foi aprovada na integra. Após a assinatura da ata, o Sr. Presidente convidou
o Vice-presidente, Raphael Lima Santana, para fazer a leitura da MATÉRIA DO
EXPEDIENTE: CONSTANDO: Indicação de nº 06/2021, de autoria do Vereador
Jamisson Oliveira Cardoso “Solicitando a realização de obra de pavimentação em
paralelepípedo entre o trecho que se estende da Igreja até a saída de encontro com a BA-
220, no povoado Baixão”. CONSTANDO: Indicação de nº 07/2021 de autoria do
vereador José Roberto Carregosa Dias, “Solicitando a realização de conserto no poço
artesiano do Povoado Feirinha”. CONSTANDO: Projeto de Lei nºo7/2021, de autoria da
Mesa Diretora da Câmara Municipal subscrita por todos os Vereadores “autoriza o
Poder Executivo a negociar e realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra
a COVIDag e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras
providências” CONSTANDO: Parecer nº 01/2021 da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, sobre o Projeto de Lei de nº 01/2021, o voto é pela constitucionalidade,
juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela provação do Projeto de Lei de nº 01/2021.
CONSTANDO: Parecer nº 02/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
sobre o Projeto de Lei de nº 03/2021, o voto é pela constitucionalidade, juridicidade,
regimentalidade e, no mérito, pela provação do Projeto de Lei de nº 03/2021.
CONSTANDO: Parecer nº 03/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
sobre o Projeto de Lei de nº 04/2021, o voto é pela constitucionalidade, juridicidade,
regimental idade e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei de nº 04/2021, desde que,
enviado como parte integrante a estimativa do impacto orçamentário- financeiro que a
aplicação da Lei vai causar no ente público no exercício financeiro atual e também nos
dois subsequentes. CONSTANDO: Parecer nº 04/2021 da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei de nº 05/2021, o voto é pela
constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela provação do Projeto
de Lei de nº 05/2021. CONSTANDO: Parecer nº 05/2021 da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei de nº 06/2021, o voto é pela
constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela provação do Projeto
ES
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
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de Lei de nº 06/2021. O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na
MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: Jamisson Oliveira Cardoso,
José Roberto Carregosa Dias, Raphael Lima Santana, Alexandre Magno Rodrigues
de Oliveira e, ato continuo licenciando-se da Presidência convidou o Vice-presidente
Raphael Lima Santana para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em
exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE,
fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida O Sr. Presidente em
exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana que continuou
franqueando a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e não
havendo mais oradores inscritos, e, proposto REQUERIMENTO VERBAL, com apoio de
todos os vereadores presente na presente sessão, foi proposto aprovação de pedido de
URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021 “autoriza o Poder
Executivo a negociar e realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra a
COVID-ag e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras
providências”, com a dispensa de prazos regimentais, em especial, de trâmite nas
comissões e inclusão do referido projeto na ordem do dia da próxima sessão. O Sr.
Presidente submeteu o requerimento a votação simbólica obtendo o seguinte resultado:
oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente
declarou aprovado o presente requerimento de dispensa de formalidade regimentais e
determinou a inclusão do Projeto de Lei nº 07/2021 na ordem do dia da próxima sessão. E
não havendo matéria pautada para A ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fazendo uso os Vereadores
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Rivaneide Alves Carvalho, José Roberto
Carregosa Dias, e, ato continuo licenciando-se da Presidência convidou o Vice-
presidente Raphael Lima Santana para assumir temporariamente a Presidência. O
Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida O Sr. Presidente
em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana que continuou
franqueando a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não havendo
mais oradores inscritos, e não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome de
DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária
Virtual, marcando a próxima para o dia 19 de março de 2021, às 17:00hs, com a seguinte
pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 01/2021, “Que dispõe sobre a denominação de Praça
Pública localizada na comunidade Cabeça da Serra da Lagoa Preta, neste município e dá
outras providências”. CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº 03/2021, “Que dispõe sobre a denominação de praça pública
localizada na comunidade Cabeça da Serra de Juju, neste município e dá outras
providências”. CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº 07/2021 “autoriza o Poder Executivo a negociar e realizar a compra
de vacinas com eficácia comprovada contra a COVID-19 e não fornecidas pelo Programa
Nacional de Imunizações, e dá outras providências”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 16 de março de 2021.
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VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 É
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (Dxx75)3279-3074
REGISTRO DE PRESENÇA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na sexta sessão ordinária da primeira sessão lesgislativa do primeiro período
legislativo, ocorrida no dia 16/03/2021.
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT
RIVANEIDE ALVES CARVALHO PROS
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PROS
PAULO DE JESUS SANTANA PROS
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS [PSD
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESPSD
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSAPSD
PINTO
VALDIR RABELO DE SOUZA PROS
JOSE ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ROSA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA |PSD
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 16 de março de 2021
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO DE TER SANTANA
2º SECRETÁRIO
Rua Paulo Dias Nascimento,s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000

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