sessao nº 18

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às
dezoito horas, realizou-se a décima oitava Sessão Ordinária, da segunda Sessão
Legislativa do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara
Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Paulo de Jesus
Santana, Valdir Rabelo de Souza, Rivaneide Alves Carvalho, Raphael Lima Santana,
Jose Aloisio Virgens Santa Rosa, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira Wlander
Peterson Carregosa Pinto, Antônio Santana de Oliveira, José Roberto Carregosa
Dias e Jamisson Oliveira Cardoso. Após constatado através da lista de presença o
quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS,
conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr.
Presidente convidou a É Secretária Rivaneide Alves Carvalho para fazer a leitura da Ata
da Sessão anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e
não havendo impugnação foi aprovada na integra. Em seguida o Sr. Presidente convidou
a 1º Secretária Rivaneide Alves Carvalho para fazer a leitura da MATÉRIA DO
EXPEDIENTE, CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 12/2022 DE AUTORIA DE
TODOS OS VEREADORES “Presta votos de pesar e solidariedade aos familiares e amigos,
pelo falecimento da Professora, $r.º. Maria Luiza Pimentel Fraga, ocorrido em 20 de
maio de 2022”; CONSTANDO: PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO AO
»Y PROJETO DE LEI Nº 05/2022 “Favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº 05/2022
Ny (LDO)”; CONSTANDO: INDICAÇÃO Nº 06/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR
WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO “Indica a reforma da quadra poliesportiva
do Pov. Feirinha Apertado de Pedras”; CONSTANDO: OFICIO Ne 144/2022 DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Que encaminha declaração de condições orçamentarias”
CONSTANDO: CONVITE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
É “Convida os Membros da Câmara Municipal para participarem da cerimônia de
inauguração da sede da Defensoria Pública em Paripiranga”; CONSTANDO: OFICIO Nº
108/2022, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL “Oficio Resposta ao oficio nº
78/2022, da Secretaria Municipal de Administração” CONSTANDO: OFICIO DA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARIA CORREIA, ENDEREÇADO À
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR “Encaminha
relatório de produção de frutos do Município de Paripiranga, Bahia” ; CONSTANDO:
OFICIO Nº 106/2022, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL AO SECRETARIO
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA “SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS URGENTES REFERENTE AO ASSALTO AO BANCO BRADESCO
OCORRIDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA NA MADRUGADA DO
DIA 22/05/2022” CONSTANDO: OFICIO Nº 107/2022, DE AUTORIA DA CÂMARA
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MUNICIPAL AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA, BAHIA “SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES REFERENTE AO
ASSALTO AO BANCO BRADESCO OCORRIDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA NA MADRUGADA DO DIA 22/05/2022”. Em seguida o Sr. Presidente
Franqueou a Palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os
Vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, Antônio Santana de Oliveira que
concedeu aparte ao vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, e “solicitou ao
Sr. Presidente que fosse marcada uma reunião com o Secretário de Segurança Pública do
Estado da Bahia, com todos os Vereadores da Câmara Municipal, para solicitar ao
Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública, melhorias na segurança pública do
Município de Paripiranga”. O Sr. presidente em resposta ao requerimento do Sr. Vereador
Antônio Santana de oliveira informou que providenciará agenda com o Excelentíssimo
Sr. Secretário de Segurança Pública para marcar audiência com os Srs. Vereadores da
ra Municipal de Paripiranga, para tratar de assuntos de interesse da segurança
pública local. Jamisson Oliveira Cardoso e o Presidente José Wilson de Santana, e
não havendo mais oradores inscritos e não havendo matéria pautada para a ORDEM DO
DIA, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e, ato continuo licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente convidou o
Vice-presidente Valdir Rabelo de Souza para assumir temporariamente a Presidência. O
Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente
em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou
franqueando a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o
Vereador: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, e não havendo oradores inscritos
e não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme
disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, marcando a
próxima Sessão Ordinária para o dia 31 de maio de 2022, às 17:00 horas, com a seguinte
pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E
* VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 04/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO
MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CONSTANDO:
PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI nº 05/2022 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2023” (LDO). E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 24 de maio de 2022.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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