sessao nº 19

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às
dezessete horas, realizou-se a décima nona Sessão Ordinária, da segunda Sessão
Legislativa do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara
Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de
Souza, Rivaneide Alves Carvalho, Raphael Lima Santana, Jose Aloisio Virgens Santa
Rosa, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa Pinto,
ônio Santana de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias. Ausentes após prévia
justificativa os Vereadores: Paulo de Jesus Santana e Jamisson Oliveira Cardoso. Após
constatado através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos,
o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a
presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária Rivaneide Alves
Carvalho para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida, foi submetida à
apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo impugnação foi aprovada na integra.
Em seguida o Sr. Presidente convidou a Secretária Rivaneide Alves Carvalho para fazer
Nem qt da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 13/2022
DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES “Presta votos de pesar e solidariedade aos
familiares e amigos, pelo falecimento da Jovem, Gilvanete Ferreira Silva, ocorrido em 31
de maio de 2022”; CONSTANDO: INDICAÇÃO Nº 07/2022 DE AUTORIA DO
mr VEREADOR WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO “Indica ao Executivo
Municipal a Realização de obra de calçamento da Rua da cooperativa paralela ao Estádio
Gaiolão, na sede do Município”; CONSTANDO: REQUERIMENTO Nº 06/2022, DE
AUTORIA DO VEREADOR PAULO DE JESUS SANTANA “Requer a renúncia do cargo
de Membro da Comissão Especial para acompanhamento do pagamento do piso salarial
do Magistério”; CONSTANDO: EMENDA ADITIVA Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEINº
05/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE
OLIVEIRA “Acrescenta no programa Paripiranga com mais segurança, a criação da Guarda
Municipal de Paripiranga, Bahia”. CONSTANDO: EMENDA ADITIVA Nº 02/2022 AO
PROJETO DE LEI Nº 05/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MAGNO
RODRIGUES DE OLIVEIRA “Acrescentado no Programa Paripiranga com mais saúde e
ação, o aluguel de um imóvel para apoio aos pacientes que fazem tratamento fora do
domicilio”. Em seguida o Sr. Presidente Franqueou a Palavra aos Srs. Vereadores na
MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: Wlander Peterson Carregosa
Pinto, Antônio Santana de Oliveira e o Presidente José Wilson de Santana, e não
havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente Passou para a matéria pautada para
ORDEM DO DIA, CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO AS EMENDAS ADITIVA Nº 01/2022 e A EMENDA ADITIVA nº 02/2022 AO
O
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074
Página 1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
PROJETO DE LEI Nº 05/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MAGNO
RODRIGUES DE OLIVEIRA. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para
discussão das Emendas, fazendo uso o vereador: Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira, Antônio Santana de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias, Rivaneide
Alves Carvalho e o Presidente José Wilson de Santana, e não havendo mais oradores
inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto
através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 08 (oito) votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção O Sr. Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores presentes as Emendas Aditivas nº
01/2022 e a Emenda Aditiva nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 05/2022 em sua primeira e
única discussão e votação e determinou a Secretaria que adotasse as providências
regimentais para a alterações impostas pelas emendas ao Projeto de Lei nº 05/2022;
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI nº
05/2022, ALTERADO PELAS EMENDAS ADITIVAS Nº 01/2022 E 02/2022 “DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2023” (LDO). O Sr.
Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto, e, não
havendo oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para
manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte
resultado: 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção O Sr.
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores presentes o
Projeto de lei nº 05/2022, em sua primeira discussão e votação. Encerrada a Matéria da
ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não havendo oradores inscritos e não havendo mais nada a
tratar, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia
31 de maio de 2022, às 17h:30min, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA:
CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE LEI nº 05/2022, ALTERADO PELAS EMENDAS Nº 01/2022 E 02/2022 “DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2023” (LDO). E O
QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 31 de maio de 2022.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
; E A
A SR
Rua R Raúlo Dias Nascimento, s/n, centro, 0. , Bahia — CEP: 48.430-000 —
Página 2
Tel. (0xx75) 3279-3074
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
A
4
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — [0xx75) 3279-3074 —
Página 3