sessao nº 21

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete
horas, realizou-se a vigésima primeira Sessão Ordinária, da segunda Sessão
Legislativa do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara
Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de
Souza, Rivaneide Alves Carvalho, Raphael Lima Santana, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Antônio Santana de
Oliveira e Jamisson Oliveira Cardoso. Ausentes após prévia justificativa os Vereadores:
José Roberto Carregosa Dias e José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado
através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr.
Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a
sente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 2º Secretário Paulo de Jesus
Santana para fazer a leitura das Atas das Sessões anteriores, que após lidas, foram
submetidas à apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo impugnação foram
aprovadas na integra. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 2º Secretário Paulo de Jesus
tana para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, CONSTANDO:
INDICAÇÃO Nº 08/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JAMISSON OLIVEIRA
CARDOSO “Indica ao Executivo Municipal a Realização de manutenção da caixa d'água
localizada no Povoado Pau Lavrado”. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos
Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: Jamisson
Oliveira Cardoso, Valdir Rabelo de Souza, Antônio Santana de Oliveira, e, ato
continuo licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente
Valdir Rabelo de Souza para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em
exercício frangueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE,
fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em
exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou
franqueando a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso
o Vereador: Paulo de Jesus Santana. E não havendo mais oradores inscritos o Sr.
Presidente Passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, CONSTANDO: PARA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 04/2022, DE AUTORIA
Ne DO EXECUTIVO MUNICIPAL “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
-— REFIS, NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr.
Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto, e, ato
continuo licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente
Valdir Rabelo de Souza para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em
exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na discussão do Projeto, fazendo uso o
Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia — GEP: 48. .430-000 - Te Tel. (0 (0xx75) 3279 -3074
Página 1
v
o
e
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou franqueando a palavra
aos Srs. Vereadores na discussão do projeto, e, não havendo mais oradores inscritos o Sr.
Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema
eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 07 (sete) votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção O Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade
de votos dos Vereadores presentes o Projeto de lei nº 04/2022, em sua primeira discussão
e votação. Encerrada a Matéria da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: Jamisson
Oliveira Cardoso, Paulo de Jesus Santana, Antônio Santana de Oliveira, Alexandre
Magno Rodrigues de Oliveira, sendo registrado a sua presença à sessão, e solicitou
que fosse consignado em Ata o seu voto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº
04/2022, e, ato continuo licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-
presidente Valdir Rabelo de Souza para assumir temporariamente a Presidência. O
Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente
em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou
franqueando a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o
Vereador: Raphael Lima Santana. E não havendo mais oradores inscritos e não havendo
mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental,
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima Sessão Ordinária
para o dia 14 de junho de 2022, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO
DIA: CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº 04/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “INSTITUI
O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em o3 de junho de 2022.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — - Tel. (0xx75) 3279-3074 o
Página 2
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 -— Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 -Tel. (0xx75)
Página 3
3279-3074