sessao nº 30

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (1xx75)3279-3074
REGISTRO DE PRESENÇA DA TRIGESSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na trigessima sessão ordinaria do primeiro período legislativo, ocorrida no
dia 06/09/2022.
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT
RIVANEIDE ALVES CARVALHO PROS
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PROS
PAULO DE JESUS SANTANA PROS
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS [PSD
ALEXANDRE MAGNO RODRIG
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSAPSD
PINTO
VALDIR RABELO DE SOUZA PROS
|
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ROSA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA PSD
A lotar Ni SI Pena
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 06 de Setembro de 2022
A VA
E
RIVAN ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO
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ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete
horas, realizou-se a trigésima Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa do
segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o
registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o
comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Rivaneide Alves
Carvalho, Raphael Lima Santana, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Alexandre
Magno Rodrigues de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de
oliveira, Wlander Peterson Carregosa Pinto e Jamisson Oliveira Cardoso. Ausente
após prévia justificativa o vereador: Paulo de Jesus Santana. Após constatado através
da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente,
em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão.
Em seguida o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária Rivaneide Alves Carvalho para
fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente solicitou que fosse corrigida a pauta da ordem do
o dia encaminhada para a próxima sessão, e após correção, não havendo impugnação, foi
aprovada na integra. E não havendo matéria a ser lida no EXPEDIENTE o Sr. Presidente
passou para matéria pautada para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 09/2022, DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Revoga a Lei Municipal nº 14 de 26 de julho de 2021”; O
Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto, fazendo
uso os Vereadores: o Presidente José Wilson de Santana, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira e não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente convidou
os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de
votação, obtendo o seguinte resultado: 03 (três) votos favoráveis dos vereadores:
Raphael Lima Santana, Rivaneide Alves Carvalho e José Aloisio Virgens Santa
/ Rosa, 06 (seis) Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Wlander
Peterson Carregosa Pinto, Antônio Santana de Oliveira e Valdir Rabelo de Souza e
nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou REPROVADO o Projeto de lei nº 09/2022,
em sua primeira discussão e votação, e determinou que a secretaria adotasse as
providências regimentais para o seu arquivamento. CONSTANDO: PARA PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 10/2022, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL “Altera as Leis Municipais nº 13/2021 e 25/2021, e dá outras NI
providências”; Pela ordem, foi requerido vistas ao Projeto pelo Sr. Vereador Raphael
Lima Santana. O Sr. Presidente submeteu a votação simbólica o pedido de vistas, sendo
aprovado por unanimidade de vereadores presentes. O Sr. Presidente declarou aprovado
o pedido de vista e determinou a retirada do Projeto de Lei nº 10/2022, da pauta da
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ordem do dia, e que fosse encaminhado oficio ao Executivo Municipal solicitando mais
informações sobre o referido projeto. Encerrada a matéria pautada para a ORDEM DO
DIA o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, fazendo uso os vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Antônio Santana de
Oliveira, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Raphael Lima
Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, e o
Presidente José Wilson de Santana, e não havendo mais oradores inscritos o Sr.
Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a
presente Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária para O dia 13 de setembro de 2022,
às 17:00 horas, com a seguinte pauta para à ORDEM DO DIA: O QUE OCORRER.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
cual ADO.
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